Gostaria do esclarecimento dos juristas membros deste forum, preliminarmente, antes de poder entregar o caso a um advogado (se é que vale a pena).
Passou-se na minha familia e preciso saber se há alguma forma de actuar.
1) A estrangeiro, casa com B Portuguesa, em Portugal.
2) Casaram no regime de separação de bens (convenção antenupcial).
3) Pais de B fazem doação de bem imovel ao casal, estranhamente registado apenas a favor de A
4) Casal divorcia-se, havendo separação de bens, o imovel objecto da doação permanece com A
5) Existe um filho do casal, C, maior de idade
6) A contrai casamento no estrangeiro com D, estrangeira
7) A acaba por falecer, deixando D viuva
Pergunta:como pode C reagir no que diz respeito ao bem imovel em questão? Que direitos lhe assistem?
Obrigado a todos
Passou-se na minha familia e preciso saber se há alguma forma de actuar.
1) A estrangeiro, casa com B Portuguesa, em Portugal.
2) Casaram no regime de separação de bens (convenção antenupcial).
3) Pais de B fazem doação de bem imovel ao casal, estranhamente registado apenas a favor de A
4) Casal divorcia-se, havendo separação de bens, o imovel objecto da doação permanece com A
5) Existe um filho do casal, C, maior de idade
6) A contrai casamento no estrangeiro com D, estrangeira
7) A acaba por falecer, deixando D viuva
Pergunta:como pode C reagir no que diz respeito ao bem imovel em questão? Que direitos lhe assistem?
Obrigado a todos
Comentário