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Pena suspensa para violador confesso

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    Sociedade Pena suspensa para violador confesso

    O arguido Márcio Gomes

    Braga

    Pedófilo condenado a pena suspensa

    Foi condenado a cinco anos de pena suspensa o homem de 32 anos acusado de abuso sexual de uma menor, que denunciou o caso quando tinha oito anos. A vítima era filha de uma amiga do pedófilo. O Tribunal de Braga deu, esta tarde, como provados todos os crimes de que Márcio Gomes estava acusado, confirmando que houve penetração e ejaculação, e que o predador beijava a menor antes de abusar dela.

    As violações aconteceram durante quase três anos, entre 2006 e 2008, sendo que o arguido aproveitava o facto de ser uma pessoa da confiança da família da menor, agora com 10 anos, para estar a sós com ela. O Tribunal decidiu ainda que Márcio Gomes terá de pagar uma indemnização de 35 mil euros à família da menina.
    Para quem mora em braga, embora pouco perceptivel está aí a foto do gajo. Como é possivel isto?? Este energumeno consumou o acto com uma criança que seria pouco mais velha que o meu filho mais velho. Esta familia « vendeu » a inocencia da filha por 35.000€!!!! Mas o que é isto.??


    Fonte CM
    Editado pela última vez por rosinha2000; 20 April 2010, 16:04.

    #2
    Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
    Para quem mora em braga, embora pouco perceptivel está aí a foto do gajo. Como é possivel isto?? Este energumeno consumou o acto com uma criança que seria pouco mais velha que o meu filho mais velho. Esta familia « vendeu » a inocencia da filha por 35.000€!!!! Mas o que é isto.??
    Ou tens informação que não está aqui;

    Ou expressaste-te mal;

    Ou então esta tua afirmação é extremamente triste.

    O que diz é que "o tribunal decidiu". Não está aqui nalgum lado uma reacção da família a dizer que foi feita justiça ou, muito menos que está contente.



    Quanto ao assunto é absolutamente deplorável a sentença.

    Pelo menos, o Correio da Manhã, que deverias indicar na fonte, fez serviço público. Mostrou a cara e o nome do indivíduo.

    Comentário


      #3
      Originalmente Colocado por AdolfoSDias Ver Post
      Ou tens informação que não está aqui;

      Ou expressaste-te mal;

      Ou então esta tua afirmação é extremamente triste.

      O que diz é que "o tribunal decidiu". Não está aqui nalgum lado uma reacção da família a dizer que foi feita justiça ou, muito menos que está contente.



      Quanto ao assunto é absolutamente deplorável a sentença.

      Pelo menos, o Correio da Manhã, que deverias indicar na fonte, fez serviço público. Mostrou a cara e o nome do indivíduo.
      eu quando digo vendeu, não estou a dizer que estão todos contentes e vão comprar um carro amanha. No sentido da justiça é que parece que é interpretado dessa forma. Ele consumou o acto, não a apalpou nem lhe mostrou o orgão sexual, ele teve relações com uma criança que teria entre 6 e 8 anos. A interpretação que eu tiro disto, é que o juíz « valorizou » a inocência desta criança em 35000€, foi colocado um valor ( desde já ridiculo, nem 1.000.000 pagaria o sofrimento desta criança )

      Comentário


        #4
        Sim, eu ainda não tinha lido a notícia toda e percebi logo que era do Correio da Manhã...enfim
        Fez serviço público ? Porquê ? Se o vires na rua vais dar-lhe dois bananos ? É que a justiça popular é proíbida


        Quanto à notícia, já nada me surpreende. Continuem assim.

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por BEF1FAN Ver Post
          Sim, eu ainda não tinha lido a notícia toda e percebi logo que era do Correio da Manhã...enfim
          Fez serviço público ? Porquê ? Se o vires na rua vais dar-lhe dois bananos ? É que a justiça popular é proíbida


          Quanto à notícia, já nada me surpreende. Continuem assim.

          se ninguem vir

          Comentário


            #6


            É isto.
            São ladrões habituais que nunca vão presos.
            São traficantes de droga que nunca são encontrados.


            Cada vez mais me convenço que o grosso da nossa sociedade não está podre... mas com a justiça que é feita, pode deteriorar-se muito rapidamente e ficarmos no caos.

            Comentário


              #7
              incrível...

              Depois desta pena, se fosse dessa família corria o risco de estragar a minha vida..

              Comentário


                #8
                Será que essa notícia é mesmo real??? 5 anos de pena suspensa para um violador de uma menor??? Mas como é possível???? Por ter confessado??

                A falta de autoridade e o sentido de impunidade que o estado passa é cada vez mais escandalosa!!

                Comentário


                  #9
                  O crime de violação é punido, actualmente, com uma moldura penal de 3 a 10 anos.

                  Não concordo com a suspensão da pena (que pode ocorrer para penas até 5 anos - salvo erro).
                  Editado pela última vez por Valium; 20 April 2010, 16:44.

                  Comentário


                    #10
                    Mais detalhes:

                    Violador ‘apanha’ cinco anos de pena suspensa

                    O colectivo de juízes da Vara Mista deu como provado que o arguido — um serralheiro, de 32 anos de idade — abusou sexualmente da menor durante dois anos e que esta ainda hoje precisa de acompanhamento psicológico.

                    Sobre a reacção à decisão, sabe-se que o advogado Alcino Pinto Cardoso, em defesa do arguido, só depois de analisar o texto do acórdão de ontem tomará uma posição, sobre se recorre ou não.
                    Quanto ao advogado Licínio Ramalho, em representação da menor, considerou que a pena aplicada ao arguido ficou aquém do estava à espera. Também pondera sobre se deve ou não recorrer da decisão.

                    Recorde-se que, no decurso deste julgamento colectivo, efectuado à porta fechada no passado dia 9 deste mês, sob a presidência da juíza Raquel Batista, o arguido confessou a matéria da acusação do Ministério Público, representado pelo procurador Américo Simões. O arguido, que não tinha antecedentes criminais, mostrou-se arrependido.

                    Durante cerca de 15 anos e até Dezembro de 2008, o arguido M. Daniel foi amigo íntimo da mãe da menor.
                    Relacionava-se com a família dela e era visita da casa. Aliás, ele conheceu a menor ofendida desde o dia em que ela nasceu, em Novembro de 1998. Mas não tinha qualquer ligação de parentesco com ela.

                    Criança sob ameaça

                    Em Dezembro de 2008, a menor contou à mãe o que o arguido lhe fazia, molestando-a, o que levou a progenitora a denunciar a situação às autoridades, abrindo campo à investigação da Polícia Judiciária.

                    A menor não denunciou o comportamento do arguido porque, para evitar ser descoberto, ele proibiu-a de contar a qualquer membro da sua família o que lhe fazia; se o fizesse — advertiu-a ele — “alguma coisa conteceria a alguém da sua família”.

                    Esta advertência deixou, obviamente, a criança atemorizada, obrigando-a a manter-se em silêncio. O arguido foi detido pela Polícia Judiciária a 14 de Julho de 2009 por inspectores do Departamento de Investigação Criminal de B raga da Polícia Judiciária, tendo ficado em prisão preventiva.

                    Ainda hoje ela se sente com medo e insegura

                    Os abusos sexuais a que foi sujeita durante dois anos tiveram efeitos negativos no comportamento daquela menor.
                    Tornou-se numa criança difícil de controlar e na escola tinha mau comportamento. Ainda hoje a menor, agora com 11 anos de idade, tem necessidade de acompanhamento psicológico.

                    Debate-se com problemas de sono e revela medos. Sente-se triste e insegura. Na área onde habita as pessoas sabem o que se passou com ela, o que o arguido lhe fez, o que, certamente, não é nada fácil ela digerir.
                    O crime cometido pelo arguido — abuso sexual de crianças é punido com pena de prisão de três a 10 anos.

                    A decisão

                    Tudo ponderado, o colectivo da Vara Mista condenou o serra-lheiro arguido na pena de 5 anos de prisão como autor de um crime de abuso sexual de crianças, na forma continuada.
                    A execução desta pena foi, todavia, suspensa por igual período de 5 anos, mas sob a condição de ele pagar à ofendida, no prazo de dois anos, a quantia de 35 000 euros.
                    Quanto ao pedido de indemnização civil requerida pela família da menor, na ordem dos 52 000 euros, esse pedido foi parcialmente atendido.

                    O arguido foi, assim, condenado à pagar à ofendida a quantia de 35 000 euros por danos não patrimoniais, com juros calculados à taxa de 4 por cento, contados desde a data da decisão do colectivo até ao seu pagamento integral.
                    O arguido foi ainda condenado no pagamento da taxa de justiça e nas custas do processo na parte criminal.

                    As custas do processo cível são pagas, proporcionalmente, pelo arguido e pela ofendida.
                    O advogado Licínio Ramalho, para além de entender que a pena aplicada ao arguido ficou aquém do que esperava, também considerou “excessivo” o prazo que lhe foi concedido para efectuar esse pagamento.
                    Confessou-nos também que esperava uma condenação efectiva do arguido, dada a natureza do crime.
                    Correio do Minho - Notícias

                    Comentário


                      #11
                      A sentença é normal,o habitual neste país.

                      Não percebo porque é que o BIBI está na prisão seeste não foi.

                      A outra Sra. tb matou duas pessoas e meteu na cadeira de rodas outra e apanhou 3anos de pena suspensa.

                      (Matou=esfarelou=trocidou)

                      Não mostrou arrependimento.

                      E se fosse na China? Ainda são contra a pena de morte?

                      Comentário


                        #12
                        As custas do processo cível são pagas, proporcionalmente, pelo arguido e pela ofendida.
                        Esta parte ainda é mais dificil de engolir

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por PilotoZetec Ver Post

                          E se fosse na China? Ainda são contra a pena de morte?
                          Sim a pena de morte é a solução

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por PilotoZetec Ver Post
                            A sentença é normal,o habitual neste país.

                            Não percebo porque é que o BIBI está na prisão seeste não foi.

                            A outra Sra. tb matou duas pessoas e meteu na cadeira de rodas outra e apanhou 3anos de pena suspensa.

                            (Matou=esfarelou=trocidou)

                            Não mostrou arrependimento.

                            E se fosse na China? Ainda são contra a pena de morte?
                            Não é verdade. A Sra. apanhou 3 anos de pena efectiva e recorreu.

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por BEF1FAN Ver Post
                              Sim, eu ainda não tinha lido a notícia toda e percebi logo que era do Correio da Manhã...enfim
                              Fez serviço público ? Porquê ? Se o vires na rua vais dar-lhe dois bananos ? É que a justiça popular é proíbida
                              Que tem ser do CM? Aconteceu ou não?

                              Quanto à justiça popular, é fácil falar quando se está de fora. Se fosse minha familiar, não sei o que me passaria pela cabeça.

                              PS: Já agora, escreve-se proibida e não proíbida

                              Comentário


                                #16
                                infelizmente isto está cada vez pior. agora até libertam violadores de crianças só porque confessaram. nos states em vez de apanhar 20 anos apanhava 10, aqui mandam-nos embora com uma "multa".

                                infelizmente isto não vai mudar para melhor, acho que o que a família tem a fazer é contratar alguém pra lhe limpar o sebo, especialmente se o conhecem bem.

                                Comentário


                                  #17
                                  depois de ler o aditamento da notícia fiquei ainda mais possesso. até me esqueci de comentar a "forma continuada" que o arguido teve com a menor. e conhece-a desde o dia em que nasceu, se calhar foi a festas de anos, esteve muitas vezes com ela e depois dá nisto... se queria sexo, ia ter com as p**** e fazia o que queria, agora uma criança de 6 anos...

                                  já era mau se fosse com uma de 12 ou 13, que em princípio sabe bem o que faz, quanto mais com uma criancinha pequenina. imaginem a mãe, que acorda de noite com os pesadelos da filha, imaginem na escola quando a gozam por esta razão ou por outra qualquer, imaginem a criança quando começar a ver os miúdos nas escolas aos beijos, imaginem ter que se despir num balneário, ou até quando começar a ver os outros a namorar e a não conseguir libertar-se dos seus medos e receios ou mesmo se conseguir namorar imaginem o terrível medo de se despir à frente do namorado ou praticar o acto sexual. além disso, esconderá o seu segredo ou partilhá-o-á???

                                  era mesmo prender o infeliz a um carro, ligar a música bem alta e arrastá-lo durante umas centenas de metros, depois deixá-lo à sua mercê num monte isolado, sujeito ao destino.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
                                    Esta parte ainda é mais dificil de engolir
                                    Quando cheguei a essa parte tive de voltar a ler, pensei que me tinha escapado alguma coisa e que tinha percebido mal.


                                    Sou de braga e acho que nunca o vi.


                                    Há quem desculpe a justiça com as leis, acho que em muitos casos a culpa é mesmo dos juízes...

                                    Comentário


                                      #19
                                      E não leva RSI?Estranho.

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por Movyk Ver Post
                                        Que tem ser do CM? Aconteceu ou não?

                                        Quanto à justiça popular, é fácil falar quando se está de fora. Se fosse minha familiar, não sei o que me passaria pela cabeça.

                                        PS: Já agora, escreve-se proibida e não proíbida

                                        Pouco interessa o que farias. Não deixa de ser proibido (obrigado pela correcção).

                                        Comentário


                                          #21
                                          A Justiça em Portugal é uma VERGONHA!

                                          A indignação popular é tanta que qualquer dia isto estoira...

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por BEF1FAN Ver Post
                                            Pouco interessa o que farias. Não deixa de ser proibido (obrigado pela correcção).
                                            Também é proibido ter relações com uma criança de 6 anos

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por eu Ver Post
                                              A Justiça em Portugal é uma VERGONHA!
                                              A indignação popular é tanta que qualquer dia isto estoira...

                                              Para mim uma sociedade para funcionar tem de ter primordialmente um sistema de justiça que julgue celeremente, adequadamente e igual para todos (obviamente que não podemos agradar a gregos e a troianos); não é ver as discrepâncias de casos diários de pedófilos/violadores a apanharem penas suspensas e um individuo que não paga uma multa, levar meses de prisão.

                                              Quanto à indignação popular, qualquer pessoa normal que viva em Portugal, vê que estamos praticamente numa selva, mas surgir alguem no meio disto e fazer qualquer coisa, dificilmente acontecerá ou então não será para a minha geração...

                                              Somos um povo demasiado pacifico e com a lei das auto-lamentações e dificilmente chegaremos a algum lado... Tambem sei ver que temos muito potencial, pena foi deixarem as coisas chegar ao ponto onde estamos

                                              Comentário


                                                #24
                                                Por acaso a moldura penal entre o crime de violação e abuso sexual de menores é exactamente o mesmo, de 3 a 10 anos.

                                                Apesar de o acto ser similar efectivamente, as características das vítimas são totalmente diferentes e apesar de ambos serem censuráveis, no caso das crianças é particularmente grave até por serem mais indefesas.
                                                Logo, creio que a moldura penal também aqui devia distinguir e ser mais penalizante no caso do abuso sexual de menores.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
                                                  Também é proibido ter relações com uma criança de 6 anos
                                                  Sabes que dois errados não fazem um certo não sabes ? Ele cometeu um crime e foi julgado por isso. Se o queres agredir e fazer o julgamento à tua própria maneira, aos olhos da justiça, são os dois criminosos.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por BEF1FAN Ver Post
                                                    Sabes que dois errados não fazem um certo não sabes ? Ele cometeu um crime e foi julgado por isso. Se o queres agredir e fazer o julgamento à tua própria maneira, aos olhos da justiça, são os dois criminosos.
                                                    Concordo. O problema é quando as penas são escandalosamente desadequadas ao crime. Alem do perigo que é criar-se um sentimento de revolta na sociedade que aumente a vontade de se fazer justiça popular (no caso destes familiares deve ser quase incontrolável), ainda aumenta o sentimento de impunidade por parte de quem é criminoso.

                                                    Sou contra a pena de morte, mas também não se pode cair no exagero oposto: agora, sempre que o criminoso mostra arrependimento, é reabilitável pelo que não pode cumprir prisão efectiva.

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por lmrsa Ver Post
                                                      Concordo. O problema é quando as penas são escandalosamente desadequadas ao crime. Alem do perigo que é criar-se um sentimento de revolta na sociedade que aumente a vontade de se fazer justiça popular (no caso destes familiares deve ser quase incontrolável), ainda aumenta o sentimento de impunidade por parte de quem é criminoso.

                                                      Sou contra a pena de morte, mas também não se pode cair no exagero oposto: agora, sempre que o criminoso mostra arrependimento, é reabilitável pelo que não pode cumprir prisão efectiva.
                                                      Então se querem criticar alguém, critiquem quem atribuiu a pena.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Israel Ver Post
                                                        E não leva RSI?Estranho.
                                                        Vai na volta os 5 anos de pena suspensa ainda são dedutíveis no IRS

                                                        Que vergonha.

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Pois, as penas não ajudam a controlar esse sentimento... Ainda para mais, não podemos ser ingénuos quando ele supostamente mostrou arrependimento. Provavelmente foi o que o advogado o aconselhou a fazer para diminuir a pena...

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por MiguelMelodeCarvalho Ver Post
                                                            Então se querem criticar alguém, critiquem quem atribuiu a pena.
                                                            Neste caso, parece-me que sim.

                                                            A pena em vez de suspensa por 5 anos, poderia perfeitamente ser efectiva (mesmo que eventualmente com menos anos).

                                                            Comentário

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