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    Multa bus

    Boa tarde,

    Queria manisfestar e partilhar a minha indignação por uma multa que tive ontem que considero um autêntico abuso por parte das autoridades competentes.
    Para quem conhece a zona, estava na rua perpendicular ao terminal de autocarros de algés quando ao passar pelo McDonnalds não reparei que havia um desvio para contornar um ilheu com uma paragem de autocarro. O ilheu nem tem mais de 10 metros! Como não sou da zona e estava meio perdido passei por essa via reservada ao bus assumindo que estava a fazer mal. Acontece que por azar estava a polícia atrás de mim e decidiu multar-me com 120€ sendo que não me tirou a carta visto ser um recém encartado.
    Será que não têm mais nada para fazer? há pessoas que fazem isto aos pontapés, andam em excesso de velocidade,com alcool, etc, etc.. e eu, um gajo certinho que ainda é do "tempo" de saber que os piscas servem para mudar de direcção, levo com isto!
    Fiquei tão revoltado que deu-me vontade de dizer: " levem o meu carro como forma de pagamento que agora passo a andar a pé daqui para a frente. Para pagar estas quantias quase pago o meu carro!"

    Cumprimentos

    #2
    Passo lá regularmente, conheço bem a zona. Confesso que quem la passe pela primeira vez não é intuitivo porque lado se deva ir.
    Como em tudo na vida há pessoas melhores que as outras, e nesse caso teve azar apanhou provavelmente um "chibo" mais mal humorado e que a unica hipotese que tem de se exprimir é assim... enfim é pagar e seguir para a frente, não vale a pena ficar a martelar nisso pq só lhe vai causar é ainda mais revolta e stress.

    A unica vez que fui mandado parar no BUS, confessei logo ao policia o meu crime , "senhor guarda a gaja que tava ali era tao boa que eu queria ver de mais perto " ehheheh lá me deixou seguir.

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      #3
      Se estava devidamente sinalizado n tens o q reclamar.
      Ias distraido, acontece aos melhores.
      Lamento o sucedido mas afinal "só" pagaste praticamente 1/4 do salario minimo nacional, por uma transgressao insignificante(n puseste ninguem em perigo nem a ti proprio).

      Comentário


        #4
        O que chateia neste género de autuações é a desproporcionalidade da coima relativamente à ilicitude da conduta (bonito não é?), ou seja, por acções de pequeno grau de "prejuizo" para a ordem publica, o cidadão leva com uma porrada valente, quando se sabe e vê diariamente milhares de infracções que põe me perigo a vida dos outros (300 na A5, gajos na faixa do meio a 60, extras como piscas não instalados, vermelhos queimados, passadeiras ignoradas, estacionamento nos sitios mais estupidos que impedem deficientes (fisicos) de passar (sim..porque os mentais são os proprietários da biatura) etc...) Culpas....desde logo da falta do BIG Brother....mas quando é que vem o BIG BROTHER....acho bem...filmem tudo...desde que "estacionem" os atrasados mentais tou por tudo.

        Quanto a ti MOXO, tens razão para estar fulo, o que fizeste foi com obvia exclusão de culpa (ou seja juridicamente não devia ser punido por obvia negligencia nessa contraordenação), conduta de baixa censurabilidade e em equidade devias ter levado um alerta e ido embora, neste caso, se é exactamente como relataste , houve excesso de zelo óbvio (culpa de um raciocionio de jurisdicidade fechada e de alguma falta de formação que nao é culpa dos agentes). Não há duvida que as normas existem para se cumprir, mas temos de as interpretar e aplicar ao CASO CONCRETO, e não punir da mesma forma obvias distarções não culposas e acções dolosas e culposas.

        tenho dito.

        Comentário


          #5
          Transgrediste não transgrediste? Então não te queixes. Terás de pagar e pronto. Eu também vejo todos os dias pessoal a falar ao telemóvel e a conduzir e ninguém vê nada. Mas não é por isso que eu faço o mesmo. Sei onde transgrido. Se fôr apanhado paciência.

          Comentário


            #6
            A multa é mais cara que passar um vermelho!!!!!

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              #7
              Originalmente Colocado por DRVPB Ver Post
              O que chateia neste género de autuações é a desproporcionalidade da coima relativamente à ilicitude da conduta (bonito não é?), ou seja, por acções de pequeno grau de "prejuizo" para a ordem publica, o cidadão leva com uma porrada valente, quando se sabe e vê diariamente milhares de infracções que põe me perigo a vida dos outros (300 na A5, gajos na faixa do meio a 60, extras como piscas não instalados, vermelhos queimados, passadeiras ignoradas, estacionamento nos sitios mais estupidos que impedem deficientes (fisicos) de passar (sim..porque os mentais são os proprietários da biatura) etc...) Culpas....desde logo da falta do BIG Brother....mas quando é que vem o BIG BROTHER....acho bem...filmem tudo...desde que "estacionem" os atrasados mentais tou por tudo.

              Quanto a ti MOXO, tens razão para estar fulo, o que fizeste foi com obvia exclusão de culpa (ou seja juridicamente não devia ser punido por obvia negligencia nessa contraordenação), conduta de baixa censurabilidade e em equidade devias ter levado um alerta e ido embora, neste caso, se é exactamente como relataste , houve excesso de zelo óbvio (culpa de um raciocionio de jurisdicidade fechada e de alguma falta de formação que nao é culpa dos agentes). Não há duvida que as normas existem para se cumprir, mas temos de as interpretar e aplicar ao CASO CONCRETO, e não punir da mesma forma obvias distarções não culposas e acções dolosas e culposas.

              tenho dito.
              Estou de acordo com tudo. É obvio que assumo a minha culpa mas quem não erra?pûs alguma vida em perigo?causei trânsito?andei em contra-mão?é considerado chico-espertismo? 120€ justificam-se? Claro que comi e calei. A desculpa do agente foi apenas que : "temos que cumprir ordens até porque temos o tenente aqui conosco e não deixa escapar isto".
              É por estas e por outras que penso que não existe justiça rodoviária neste país. E quando se é estudante universitário cujo dinheiro sai da próprio bolso e ainda se anda à procura de um emprego que muitas das vezes nem passam dos 300€, a "factura" é logo quase 50% do que podia ganhar num mês.

              Enfim..é o país que temos e que eu "ainda" digo que amo.

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por SavageXp Ver Post
                A multa é mais cara que passar um vermelho!!!!!
                ah pois..e por andar 10/15 metros numa faixa errada ia custando-me a carta para além dos 120€!
                Até parece um incentivo aos erros graves!

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por DRVPB Ver Post
                  O que chateia neste género de autuações é a desproporcionalidade da coima relativamente à ilicitude da conduta (bonito não é?), ou seja, por acções de pequeno grau de "prejuizo" para a ordem publica, o cidadão leva com uma porrada valente, quando se sabe e vê diariamente milhares de infracções que põe me perigo a vida dos outros (300 na A5, gajos na faixa do meio a 60, extras como piscas não instalados, vermelhos queimados, passadeiras ignoradas, estacionamento nos sitios mais estupidos que impedem deficientes (fisicos) de passar (sim..porque os mentais são os proprietários da biatura) etc...) Culpas....desde logo da falta do BIG Brother....mas quando é que vem o BIG BROTHER....acho bem...filmem tudo...desde que "estacionem" os atrasados mentais tou por tudo.

                  Quanto a ti MOXO, tens razão para estar fulo, o que fizeste foi com obvia exclusão de culpa (ou seja juridicamente não devia ser punido por obvia negligencia nessa contraordenação), conduta de baixa censurabilidade e em equidade devias ter levado um alerta e ido embora, neste caso, se é exactamente como relataste , houve excesso de zelo óbvio (culpa de um raciocionio de jurisdicidade fechada e de alguma falta de formação que nao é culpa dos agentes). Não há duvida que as normas existem para se cumprir, mas temos de as interpretar e aplicar ao CASO CONCRETO, e não punir da mesma forma obvias distarções não culposas e acções dolosas e culposas.

                  tenho dito.


                  A negligencia do MOXO é sempre punida, artigo 133º do C.E. . Agora ele pode e deve sempre impugnar a autuação com os motivos que ele bem entender se não estiver de acordo com a autuação.

                  Comentário


                    #10
                    Há situações um pouco complicadas. Em Lisboa ao pé do Fonte Nova se não conheceres a zona só te vês dentro de uma faixa BUS, com linhas contínuas. Ou vais atá ao fim ao sais e pisas um contínuo

                    Comentário


                      #11
                      Não percebo uma coisa, achas que não devias ser multado? Ou seja, naquela situação se fores estudante universitário e ganhares pouco por mês, nao tens que pagar? Porque foi sem querer? quantas vezes é que eles nao devem ouvir isso

                      Se fosse assim, naquele sitio (que conheço bem) ninguem passava por dentro, ía tudo em frente... é so 15metros, alem do mais eles dao so um aviso porque não pus a vida de ninguém em risco..

                      Fizeste algo ilegal, a policia apanhou-te, entao nao tens nada a reclamar, e nao foi aplicada a multa de modo injusto.


                      É a minha modesta opinião.

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por WarMode Ver Post
                        Não percebo uma coisa, achas que não devias ser multado? Ou seja, naquela situação se fores estudante universitário e ganhares pouco por mês, nao tens que pagar? Porque foi sem querer? quantas vezes é que eles nao devem ouvir isso

                        Se fosse assim, naquele sitio (que conheço bem) ninguem passava por dentro, ía tudo em frente... é so 15metros, alem do mais eles dao so um aviso porque não pus a vida de ninguém em risco..

                        Fizeste algo ilegal, a policia apanhou-te, entao nao tens nada a reclamar, e nao foi aplicada a multa de modo injusto.


                        É a minha modesta opinião.
                        Acarreto as minhas responsabilidades e assumo-as mas só espero que os "deuses" da condução não tenham um dia a sorte de serem apanhados por pessoas mais loucas do que eu que ponham em risco vidas ,etc e depois sejam perdoadas. Porque pessoas alcoolizadas, que passam semáforos bem vermelhos e a velocidades alucinantes há aos pontapés e muitas vezes a esses NADA acontece e depois matam inocentes nas estradas.
                        Se andar seja quantos metros ou quilometros na faixa do BUS ou passar um vermelho é a mesma coisa em termos de punição monetária então algo não está bem.
                        Não estou a criticar ter sido multado. O que eu critico são os critérios utilizados para multar.
                        Por "simpatia" do policia não fiquei sem carta por uma situação (gravissima pelos vistos pois trata-se de uma contra-ordenação grave) mas tenho conhecimento de casos muito mais graves e até criminosos cujas punições são leves ou até mesmo inexistentes.
                        Tenho dito.

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por Moxo Ver Post
                          Acarreto as minhas responsabilidades e assumo-as mas só espero que os "deuses" da condução não tenham um dia a sorte de serem apanhados por pessoas mais loucas do que eu que ponham em risco vidas ,etc e depois sejam perdoadas. Porque pessoas alcoolizadas, que passam semáforos bem vermelhos e a velocidades alucinantes há aos pontapés e muitas vezes a esses NADA acontece e depois matam inocentes nas estradas.
                          Se andar seja quantos metros ou quilometros na faixa do BUS ou passar um vermelho é a mesma coisa em termos de punição monetária então algo não está bem.
                          Não estou a criticar ter sido multado. O que eu critico são os critérios utilizados para multar.
                          Por "simpatia" do policia não fiquei sem carta por uma situação (gravissima pelos vistos pois trata-se de uma contra-ordenação grave) mas tenho conhecimento de casos muito mais graves e até criminosos cujas punições são leves ou até mesmo inexistentes.
                          Tenho dito.
                          Existem regras que temos de cumprir. Concordando ou não com elas. Casos de injustiça há muitos. Mas tu até tiveste sorte pk a situação podia ser bem pior, ficar sem carta e tal. Portanto o meu conselho é que esqueças. A mim também me irrita que um deputado fique com reforma ao fim de 8 anos e eu tenho de trbalhar até aos 65.

                          Comentário


                            #14
                            Não sou da zona mas já lá passei algumas vezes. E admito que por vezes até devo ter passado na faixa errada pois nem sei qual delas é. Quando passo lá é à noite e para além daquilo estar meio em obras, está tudo esburacado, tem falta de iluminação e peões a atirarem-se para o meio da estrada. A minha última preocupação é saber qual é a faixa do bus.

                            Já uma vez fui mandado parar por ir na faixa do bus. E ainda por cima, como não tinha o papel em como o seguro tava pago (pagamento por MB) acabei a noite na esquadra até vir alguém de casa comprovar que o seguro estava pago. O guarda, típico polícia dos donuts, gordinho de camisa aberta cheio de pelos a sair e pulseiras e colares de ouro queria me multar 145€ pela brincadeira toda. Na esquadra lá lhe dei graxa e ele deixou-me ir embora sem pagar. Mas ficou no cadastro.

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por Moxo Ver Post
                              Acarreto as minhas responsabilidades e assumo-as mas só espero que os "deuses" da condução não tenham um dia a sorte de serem apanhados por pessoas mais loucas do que eu que ponham em risco vidas ,etc e depois sejam perdoadas. Porque pessoas alcoolizadas, que passam semáforos bem vermelhos e a velocidades alucinantes há aos pontapés e muitas vezes a esses NADA acontece e depois matam inocentes nas estradas.
                              Se andar seja quantos metros ou quilometros na faixa do BUS ou passar um vermelho é a mesma coisa em termos de punição monetária então algo não está bem.
                              Não estou a criticar ter sido multado. O que eu critico são os critérios utilizados para multar.
                              Por "simpatia" do policia não fiquei sem carta por uma situação (gravissima pelos vistos pois trata-se de uma contra-ordenação grave) mas tenho conhecimento de casos muito mais graves e até criminosos cujas punições são leves ou até mesmo inexistentes.
                              Tenho dito.

                              Que moda é esta do "tenho dito"? so neste topico são dois


                              Para mim esta teoria de "ha tanta gente aí a fazer x e multam-me a mim" é falsa. isto pode ser aplicado a qualquer caso!

                              Tu foste apanhado a fazer algo que não consideras grave, foste multado por isso, não foste multado por atropelar uma velhinha e fugir. Assim nao existiam multas abaixo da mais grave possivel, porque qualquer pessoa pode usar este argumento

                              "Bolas fui apanhado a 200 km/h na auto estrada... tanta gente que anda praí a roubar e vender droga, e vêm-me apanhar a mim... "

                              Esse não é argumento, assim como o que ías distraído. Não podes comparar-te a alcoolicos, nem malta que é perigosa na estrada, porque foste multado por uma razão especifica. Se fosse facto sabido que qualquer pessoa que faça o que tu fizeste, não seja multada por regra, e tu foste, aí o argumento "Tanta gente a fazer o que eu faço por distracção a ser perdoado, e eu fui multado!" ja fazia mais sentido... não totalmente, mas era mais lógico.

                              Eu não sou apologista deste tipo de argumento, sorry, e acho que foste multado justamente. Não te o desejo como é obvio.

                              Comentário


                                #16
                                há diversos cenários que nos deixam a pensar se certos trajectos/sinais foram bem pensados... e por vezes pra evitarmos manobras mais perigosas, temos que nos desenrascar, por vezes calha mal e há policia por perto...

                                qualquer das formas, mesmo que sentimos que não foi intencional, mas se falhámos, temos que pagar a multa...

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Moxo Ver Post
                                  Acarreto as minhas responsabilidades e assumo-as mas só espero que os "deuses" da condução não tenham um dia a sorte de serem apanhados por pessoas mais loucas do que eu que ponham em risco vidas ,etc e depois sejam perdoadas. Porque pessoas alcoolizadas, que passam semáforos bem vermelhos e a velocidades alucinantes há aos pontapés e muitas vezes a esses NADA acontece e depois matam inocentes nas estradas.
                                  Se andar seja quantos metros ou quilometros na faixa do BUS ou passar um vermelho é a mesma coisa em termos de punição monetária então algo não está bem.
                                  Não estou a criticar ter sido multado. O que eu critico são os critérios utilizados para multar.
                                  Por "simpatia" do policia não fiquei sem carta por uma situação (gravissima pelos vistos pois trata-se de uma contra-ordenação grave) mas tenho conhecimento de casos muito mais graves e até criminosos cujas punições são leves ou até mesmo inexistentes.
                                  Tenho dito.
                                  Ou tu ou o policia estão a delirar.
                                  Essa " gravidade" é punida com uma contra-ordenação leve, prevista e punida pelo artigo 77ª do C.E.

                                  Só um aparte as leis são feitas e votadas por políticos , os polícias apenas têem o dever de fiscalizar e aplicar as sanções, ou seja se cometeste uma infracção, levantam o auto e enviam-no para a entidade (in)competente para depois esta delibar sobre sua justiça.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Tiveste azar, há muitos anos que passo nessa rua e nos primeiros anos de carta, por vezes distraía-me e não contornava a faixa de bus, fui mandado parar uma vez e o poilicia alertou-me para a infracção em causa e mandou-me seguir.

                                    Nessa rua a policia é uma constante, seja a pé ou de carro.
                                    Como já foi dito, apanhaste um mal disposto.

                                    Se os policias fossem entidades omnipresentes e aplicassem o código à letra, já estava tudo sem carta.
                                    Editado pela última vez por Italiaspeed; 26 May 2010, 17:01.

                                    Comentário


                                      #19
                                      Não conheço o local mas infelizmente o que não falta em Portugal são trajectos para pensados, sinalização ridícula que em vez de ajudar quem conduz só complica e induz em erro.
                                      Depois quando não se conhece os locais acaba-se por cometer este tipo de erros se temos o azar de apanhar com um policia mal disposto aliado ao facto de que a nossa policia adorar a caça a multa.

                                      Comentário


                                        #20
                                        A zona em questão não está má pensada, como algumas pessoas começam a referir.
                                        A zona é frequentada por autocarros e electricos, e nesta zona especifica existem paragem de autocarro e paragem de elctrico (separadas), pelo que sempre que algum autocarro pare la, ou electrico, as pessoas teriam que ficar atrás à espera, sendo uma zona de risco continuo. Assim existe uma passagem pela direita onde os carros circulam, para não ficarem atrás dos ditos electricos e autocarros.

                                        Tem um proposito.

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por Moxo Ver Post
                                          Acarreto as minhas responsabilidades e assumo-as mas só espero que os "deuses" da condução não tenham um dia a sorte de serem apanhados por pessoas mais loucas do que eu que ponham em risco vidas ,etc e depois sejam perdoadas. Porque pessoas alcoolizadas, que passam semáforos bem vermelhos e a velocidades alucinantes há aos pontapés e muitas vezes a esses NADA acontece e depois matam inocentes nas estradas.
                                          As asneiras dos outros não desculpam a tua asneira... Tiveste azar, mas o agente apenas cumpriu aquilo a que está obrigado: fazer cumprir a lei. Se, como dizes, ainda por cima o superior deles estava nas redondezas, não seria de esperar outra coisa. Ou achas que ele devia estar disposto a apanhar na cabeça por uma pessoa que ele desconhece e que ainda por cima cometeu uma infracção?

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por WarMode Ver Post
                                            A zona em questão não está má pensada, como algumas pessoas começam a referir.
                                            A zona é frequentada por autocarros e electricos, e nesta zona especifica existem paragem de autocarro e paragem de elctrico (separadas), pelo que sempre que algum autocarro pare la, ou electrico, as pessoas teriam que ficar atrás à espera, sendo uma zona de risco continuo. Assim existe uma passagem pela direita onde os carros circulam, para não ficarem atrás dos ditos electricos e autocarros.

                                            Tem um proposito.
                                            Tem sim Sr.
                                            Concordo ctg, não se coloca isso em causa, não está mal pensada, e agora até está bem sinalizada, em tempos nem sequer estava e estacionavam/paravam carros no meio do desvio.
                                            Mas aqui a sinalização nem serve de desculpa, está escrito no código que se contornam estes apeadeiros pela direita, por isso não existem desculpas para a infração em causa.

                                            As pessoas erram e distraiem-se por vezes, é humano, e na estrada com pouca experiência, em que se está com a cabeça em mil coisas ao mesmo tempo, este tipo de erros ocorrem muitas vezes, não é desculpa, é um facto.

                                            A policia como porventura vê muitos espertinhos que para ganharem um milésimo de segundo não contornam o apeadeiro, acabam por ter que intervir por vezes em modo "no mercy"
                                            Editado pela última vez por Italiaspeed; 26 May 2010, 17:45.

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                                              #23
                                              Originalmente Colocado por Italiaspeed Ver Post
                                              Tem sim Sr.
                                              Concordo ctg, não se coloca isso em causa, não está mal pensada, e agora até está bem sinalizada, em tempos que nem sequer estava, e estacionavam/paravam carros no meio do desvio.
                                              Mas aqui a sinalização nem serve de desculpa, está escrito no código que se contornam estes apeadeiros pela direita, por isso não existem desculpas para a infração em causa.

                                              As pessoas erram e distraiem-se por vezes, é humano, e na estrada com pouca experiência, em que se está com a cabeça em mil coisas ao mesmo tempo, este tipo de erros ocorrem muitas vezes, não é desculpa, é um facto.

                                              A policia como porventura vê muitos espertinhos que para ganharem um milésimo de segundo não contornam o apeadeiro, acabam por ter que intervir por vezes em modo "no mercy"
                                              Exactamente.

                                              Além do mais seria bastante complicado distinguir os espertinhos e os distraidos, ate porque as pessoas quando sao apanhadas, raramente admitem o que fizeram, e aí entram as mil desculpas.

                                              Conheço um policia na zona de santarem, que multou um gajo por ultrapassar uma pessoa pela direita na A1, e que o condutor jurava a pés juntos que tinha acabado de vir de Inglaterra, e que estava habituado a ultrapassar pela direita.
                                              Uma pergunta interessante a fazer-lhe seria, pq nao andava em sentido contrario, se tava assim tao habituado a conduzir em inglaterra.

                                              Se no mundo nao houvesse espertinhos, se tal conceito não existisse, o argumento "foi sem querer" ou "foi por distracção" ainda eram credíveis.

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                                                #24
                                                ao pe dos pasteis de belem? tambem ja passei na faixa do bus(isto das primeiras vezes que la passei), mas depois de conhecer a zona ja sei onde se deve passar:D

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                                                  #25
                                                  Pena é que sejam poucas as vezes que se fala destas ilhas nas aulas de código. Ou então, os alunos também andam mesmo desatentos !!!

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                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por DeCeIi Ver Post
                                                    Pena é que sejam poucas as vezes que se fala destas ilhas nas aulas de código. Ou então, os alunos também andam mesmo desatentos !!!

                                                    Conheço muita, mas muita gente mesmo, com carta, naturais de sitios diferentes do País que nunca tinham visto ou ouvido falar destes ilhéus até terem vindo para Lisboa.

                                                    Já há algum tempo que não passo no local em questão, mas houve fases em que o ilhéu estava muito mal sinalizado, já para não falar na falta de tinta a assinalar "BUS" na respectiva faixa.

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Há coisas bem piores que já vi!
                                                      Desde comerem a sandocha, maquilharem-se e ler o jornal!

                                                      Mas pronto neste caso parece que vais ter de pagar é chato mas é assim.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Há uns tempos tive uma situação com a faixa de Bus também caricata.... Já devem ter percebido que eu e a chibaria temos uma relação muito próxima.....

                                                        Vinha a subir a av. da liberdade e a chegar aos ultimos sinais já no marquês passei para a faixa de BUS com o pisca ligado porque ia virar já na 1ª à direita. Ora lembro-me perfeitamente que no código isto não é ilegal, pode-se usar a faixa de bus para mudança de direcção desde que devidamente sinalizada... Então não é que vem daqueles "Wanna be Chibos" Municipais logo todo doidão e manda-me encostar.. Explico-lhe que ia virar ja na 1ª À direita e até tinha a manobra sinalizada com o pisca e o animal a teimar que era ilegal o que eu tava a fazer... A conversa começou a descambar para uma discussão mais acesa até que veio o Chibo mor da PSP e resolveu a situação dando-me razão... (vá lá, chibo amigo!).

                                                        Mas quem é que deixa a chibaria municipal andar aí a fazer perder o tempo das pessoas??? Vão lá brincar com os Segways para a baixa chiado e tirar fotos com os turistas que é a unica coisa que sabem fazer.... chibos inúteis..

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                                                          [/B]

                                                          A negligencia do MOXO é sempre punida, artigo 133º do C.E. . Agora ele pode e deve sempre impugnar a autuação com os motivos que ele bem entender se não estiver de acordo com a autuação.
                                                          certo...a negligencia é punida mas é um modo de cometimento do facto ("in casu" parece-me negligencia inconsciente prevista no Artº 15 b) do Código Penal (aplicado subsidiáriamente) - ( e revela tambem o Artº 16º etc. )) i.é. (dolo directo, necessário, eventual, negligencia consciente ou inconsciente) que tem que pesar na medida da pena (que creio foi a minima) , ou mesmo, dada a gravidadem e usando juizos de equidade pesar da necessidade de punição (em geral e em especial). É logico que isso só atraves da impugnação porque o agente de autoridade NAO TEM poderes nem obrigação formal senão a de aplicar a lei, no entanto, como se sabe, é o primeiro "administrador de justiça" e deve, como entidade autuante deverá ser "preventivo" mais do que "punitivo" - que tambem é a sua obrigação - , dependente do caso, e foi isto que eu quis dizer! caro Rucsantos, que CLARO que concordo contigo, aliás como é de Lei , mas a lei, tem um "aplicador" humano, e esse não deve ser cego às particularidades do caso concreto...

                                                          É por este motivo que os tribunais estão cheios... com todo o respeito pela tua contribuição!
                                                          Editado pela última vez por DRVPB; 27 May 2010, 18:41.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Houve infracção, a multa é correcta. A única coisa que penso que está mal é ser considerada contra-ordenação grave, 120€ e possibilidade de carta apreendida, não justifica tanto na minha opinião, uma C.O. leve seria mais adequada.

                                                            Comentário

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