Esta pergunta é dirigida aos peritos em leis do fórum ou alguém que saiba sobre o assunto e possa ajudar.
A situação é a seguinte:
O meu irmão mora numa casa com quintal nas traseiras, paralela com casas de vizinhos semelhantes dos lados. Estas habitações inserem-se em meio urbano, numa área densamente habitada.
Um dos vizinhos tem uma colmeia no quintal, que julgo ser para produção de mel para consumo próprio ou por mero hobby.
No entanto, e como é natural, as abelhas, apesar de não serem muitas, não conhecem limites e frequentemente voam sobre a propriedade dos vizinhos.
Isto tem resultado em picadas em pessoas, pelo menos no meu irmão, e cada vez que ele é picado, a reacção tem sido pior e tenho receio que possa eventualmente chegar ao nível de um choque anafilático ou perto disso, pondo em risco a vida dele.
Não conheço os vizinhos em causa, mas do que me lembro de ouvir desde que o meu irmão se mudou para aquela casa, é que não são pessoas fáceis de lidar, e inclusivamente já fizeram queixas dos vizinhos sobre assuntos relativamente pequenos sem primeiro falar com estes.
Por aí deduzo que tentar pedir a remoção da colmeia por uma questão de segurança não trará nenhum resultado.
Por isso, antes de ir falar com o vizinho gostaria de saber se há alguma lei que regule a existência de colmeias em meio urbano, mesmo sem ser para uso comercial.
Tentei pesquisar na net mas o que encontrei não se refere a este problema e a Direcção Geral de Veterinária não funciona ao fim de semana.
Como tenho alguma pressa em obter informação sobre isto, pergunto aqui no fórum.
Alguém pode ajudar?
Obrigado.
A situação é a seguinte:
O meu irmão mora numa casa com quintal nas traseiras, paralela com casas de vizinhos semelhantes dos lados. Estas habitações inserem-se em meio urbano, numa área densamente habitada.
Um dos vizinhos tem uma colmeia no quintal, que julgo ser para produção de mel para consumo próprio ou por mero hobby.
No entanto, e como é natural, as abelhas, apesar de não serem muitas, não conhecem limites e frequentemente voam sobre a propriedade dos vizinhos.
Isto tem resultado em picadas em pessoas, pelo menos no meu irmão, e cada vez que ele é picado, a reacção tem sido pior e tenho receio que possa eventualmente chegar ao nível de um choque anafilático ou perto disso, pondo em risco a vida dele.
Não conheço os vizinhos em causa, mas do que me lembro de ouvir desde que o meu irmão se mudou para aquela casa, é que não são pessoas fáceis de lidar, e inclusivamente já fizeram queixas dos vizinhos sobre assuntos relativamente pequenos sem primeiro falar com estes.
Por aí deduzo que tentar pedir a remoção da colmeia por uma questão de segurança não trará nenhum resultado.
Por isso, antes de ir falar com o vizinho gostaria de saber se há alguma lei que regule a existência de colmeias em meio urbano, mesmo sem ser para uso comercial.
Tentei pesquisar na net mas o que encontrei não se refere a este problema e a Direcção Geral de Veterinária não funciona ao fim de semana.
Como tenho alguma pressa em obter informação sobre isto, pergunto aqui no fórum.
Alguém pode ajudar?
Obrigado.
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