Sociedade TV Cabo: é obrigatório dar serviços mínimos (4 canais) caso o prédio ñ tenha antena?

[Axxantis]

Tenho Zon TV cabo num apartamento que raramente utilizo e pretendo cancelar o serviço. Contudo, como o prédio não tem antena, surgiu-me a dúvida de saber se ficarei com os 4 canais livres disponíveis, ou se ficarei totalmente sem serviço.
Sei que há uma enquadramento legal qualquer que diz que se um prédio não tem antena o serviço de TV por cabo é obrigado a dar passagem aos 4 canais nacionais, mesmo que o dono não contrate o serviço. Sei que isto é assim para prédios novos, mas neste caso, em que o prédio já existe, não sei se será exactamente o mesmo.
Alguém tem ideia de como isto funciona?

Obrigado!

[Eliminado0008]

Tenho Zon TV cabo num apartamento que raramente utilizo e pretendo cancelar o serviço. Contudo, como o prédio não tem antena, surgiu-me a dúvida de saber se ficarei com os 4 canais livres disponíveis, ou se ficarei totalmente sem serviço.
Sei que há uma enquadramento legal qualquer que diz que se um prédio não tem antena o serviço de TV por cabo é obrigado a dar passagem aos 4 canais nacionais, mesmo que o dono não contrate o serviço. Sei que isto é assim para prédios novos, mas neste caso, em que o prédio já existe, não sei se será exactamente o mesmo.
Alguém tem ideia de como isto funciona?

Obrigado!

depende sempre do que ficou acordado entre o condomínio/construtor e o operador por cabo.

[Nefas]

Ficas com os 4 canais, é obrigatório.

[Eliminado0008]

Ficas com os 4 canais, é obrigatório.

não é obrigatório, só é obrigatório se a isso o operador se tiver comprometido por algum motivo.

por exemplo quando o construtor deixa a construção da rede de TV a esse operador, quando o operador reutilizou cablagem que era usada na recepção por antena ou outras do género.

[Real]

Ao cortar a tvcabo, eles costumam colocar um filtro na ligação que só vai deixar passar alguns canais. No meu caso, passavam os 4 da praxe e mais alguns que eles disponibilizavam. Isto tudo sem pagar. Se quisesse ter acesso a toda a grelha disponível no cabo, bastava retirar o filtro e pronto.

[Axxantis]

Ok, dado que se trata de um prédio construído muito antes de haver sequer TV por cabo, presumo que não tenha havido nenhum acordo, mas vou falar com o adminsitrador do condomínio para verificar isso.
Muito obrigado a todos.