casa sem licença de habitabilidade, que fazer?

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Título: casa sem licença de habitabilidade, que fazer?

  1. #1
    Piloto de Testes paralelo's Avatar
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    Por Defeito casa sem licença de habitabilidade, que fazer?

    Estou interessado em comprar uma moradia de 1993, mas descobri que a casa não tem licença de habitabilidade na Cãmara Municipal (nunca foi pedida).

    Que fazer? Com quem tenho de falar? É caro pedir a licença? Quanto tempo demora?


  2. #2
    Moderador SilverArrow's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por paralelo Ver Post
    Estou interessado em comprar uma moradia de 1993, mas descobri que a casa não tem licença de habitabilidade na Cãmara Municipal (nunca foi pedida).

    Que fazer? Com quem tenho de falar? É caro pedir a licença? Quanto tempo demora?
    A Casa é legal?

  3. #3
    Piloto de Rallye
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    Por Defeito

    Há pouco tempo tratei de um caso parecido (casa de 89 ou por aí mas com licenças de 84/85), e digo-te que foi um pequeno problema! Desde logo na Camara o projecto já andava nas catacumbas! Mais a construção não estava totalmente de acordo com o projecto original. Tive que pagar novas licenças, não na totalidade e começar o processo quase de novo! Desde essa data muita coisa tinha mudado, por exemplo coisas básicas como projecto do saneamento e água pública (não havia na altura na zona). E agora há outras exigências que na altura não eram necessárias, já não me lembra bem o quê, mas tiveram que fazer testes dentro da habitação. Basicamente a casa tem que ser legalizada com base nas leis actuais!
    O melhor a fazer é falar com alguém que esteja dentro destes assuntos (arquitectos) e de preferência mexa uns cordelinhos na Câmara municipal.Ou mais simples passas na Camara e vês oq ue te dizem, convém ter número de processo. Claro que isso tem custos.

  4. #4
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    Por Defeito

    o vendedor que a legalize totalmente e depois tu podes comprá-la sem problemas.

    Não tenho a certeza, mas até penso que não a podes registar (como tua) se não tiver esses papéis.

    Agora para ajudar:

    Vais à Câmara e pedes a licença de habitalidade.
    É preciso que exista o livro de obra e os projectos na Câmara, e depois os termos de responsabilidade dos técnicos que executaram de forma a validar a execução conforme projectos e legislação em vigor.

    Podes é ter azar com os projectos, e ter que mandar fazer novos...

    Boa sorte.

  5. #5
    Piloto de Testes paralelo's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por SilverArrow Ver Post
    A Casa é legal?
    Sim a casa está legal, tem projecto na Cãmara, só não tem licença de habitalidade pois a casa nunca foi habitada. Era de uma pessoa que morava fara da localidade quando a construiu. Entretanto adoeceu e quando foi para habitar a casa faleceu.
    Vi o projecto (bate tudo certinho com a casa) e a licença camararia para construção emitido em 1993. A casa tem electricidade, saneamento e àgua e todas as taxas foram pagas. Está tudo num dossier que me deram para a mão..

    Não sei se tem algo a ver, mas disseram-me que se a pessoa tivesse pedido dinheiro à banca para a comprar que teria de ter logo a licença, mas como a construiu com o seu proprio dinheiro, aliado ao facto de não a estar a habitar, que lhe terá passado o pedido da licença de habitabilidade
    Última edição por paralelo : 14-12-11 às 14:56:03


  6. #6
    tonyV
    Guest

    Por Defeito

    O vendedor que legalize tudo, depois compras. Simples!

  7. #7
    Banido xsaraman's Avatar
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    Alentejo, esse grande deserto!
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por paralelo Ver Post
    Estou interessado em comprar uma moradia de 1993, mas descobri que a casa não tem licença de habitabilidade na Cãmara Municipal (nunca foi pedida).

    Que fazer? Com quem tenho de falar? É caro pedir a licença? Quanto tempo demora?
    Sem licença não podes fazer a escritura da compra! Ou seja quem te quer vender a casa é que tem de a legalizar!

  8. #8
    Piloto de Testes paralelo's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por xsaraman Ver Post
    Sem licença não podes fazer a escritura da compra! Ou seja quem te quer vender a casa é que tem de a legalizar!
    Sim eu sei, as pessoas querem tudo legal e logicamente pagam todas as despesas, mas pediram-me para tratar do pedido da licença visto serem já bastante idosas e sem grandes conhecimentos na àrea. É por isso que abri o tópico, para saber mais ou menos o que e onde fazer e quanto se vai pagar...

  9. #9
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    se fores pelo tipico meio de seres amigo do presidente, não há problema algum

  10. #10
    Piloto de Provas de Perícia SaPinto's Avatar
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    Por Defeito

    Como já foi dito, faz o pedido da licença de utilização/habitabilidade (ainda em nome dos actuais proprietários), e das duas uma:
    - Se não houve alterações em obra ao projecto inicial, é relativamente rápido e envolve menos documentação (livro de obra, termos de conclusão, ...)
    - Se houve alterações, a CM pode exigir reapreciação do processo ou seja terás de apresentar todos os projectos que ainda não exigiam à data do processo (1993).

  11. #11
    Piloto de Karts Sansoni7's Avatar
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    Vê bem isso pois tenho ideia que só se pode instalar electricidade e água «definitivos» depois de ter licença de habitabilidade. A casa pode ter Electricidade e água de obras...mas para isso ter-se-ia que pagar licença de construção.
    Mais uma vez, informa-te na Secção de obras da Câmara pois poderás ter que pagar as licenças de obra atrasadas.
    «No meu tempo» era assim que funcionava; ou luz e água de obras com licença de obras ou luz e água definitivos mas só depois do certificado de habitabilidade.
    Última edição por Sansoni7 : 14-12-11 às 21:43:39 Razão: erro ortografico

  12. #12
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    Hoje em dia já não é assim! As empresas de agua e luz já fazem contratos sem a licença.

  13. #13
    Piloto de Karts Sansoni7's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por SilverArrow Ver Post
    Hoje em dia já não é assim! As empresas de agua e luz já fazem contratos sem a licença.
    Em 93 ( +-), no meu caso foi como relatei, daí o «meu alerta».

  14. #14
    Piloto de Rallye
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    Por Defeito

    Convém não esquecer que com a licença na mão a casa fica "mais cara". Bem mais cara!

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