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Como resolver sem perder a cabeça ( leia-se partir tudo ), nas finanças e seg. social

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    [Economia] Como resolver sem perder a cabeça ( leia-se partir tudo ), nas finanças e seg. social

    Ora bem, vou tentar resumir, mas basicamente decorria o final do ano de 2010 e o meu marido estava em fase de passagem ao « quadro » da autarquia onde já exercia funções há 5 anos a contratos. Como o concurso demorou um pouco mais do que previsto foi necessario ele recorrer ao Subsidio de Desemprego por 2,5 meses. Começou a receber a 07 de Outubro e tomou posse na autarquia a 20/12 altura em que deu baixa do respectivo subsidio. Pois bem, no inicio do ano surgiu uma formação para dar e ele foi as finanças fazer o inicio de actividade como formador. Acontece que este é datado de 04/01/2011 e quando preencheram a documentação o funcionário das finanças enganou-se e colocou a data de 04/01/2010 no enquadramento de Iva, o que fez com que a segurança social o considerasse como Trabalhador Independente desde essa data, pois ele foi pedir isenção do pagamento de contribuições por ter uma actividade por conta de outrem. Resultado, mudaram imediatamente o estado do subsidio ( já suspenso ) para Indeferido e pediram a restituição de quase 1800€. Juntamos todos os comprovativos das finanças juntamente com um oficio do chefe da repartição e enviamos para a secção distrital correspondente. Pois bem, 1 ano passado e varias cartas depois, emitem uma execução fiscal por não pagamento de contribuições nos meses de Novembro e Dezembro ( quando ele estaria a receber desemprego ) e quando nem sequer tinha actividade iniciada. O que fazer para resolver este embroglio que pelos vistos nem com toda a documentação a frente dos olhos se prezam em resolver e ja vamos em execuções fiscais e 2300€ de divida que nem sequer temos. Dá ou não vontade de partir tudo??

    #2
    Sinceramente, se vocês têm tudo documentado é deixar isto ir para tribunal. Qualquer advogado oficioso vos ganha o caso e ainda vos amealha uma indemnização por stress.

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      #3
      ja tentaram telefonicamente contactar a secção?

      esquecer o 808...

      é que por vezes os papeis estraviam-se

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        #4
        sim já fizemos tudo isso. A explicação que nos foi dada é que o codigo tributario tinha mudado em incio de 2010 e como tal não podiam fazer a alteração em Viana que tinha que ser feita em Lisboa nos serviços centrais

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
          sim já fizemos tudo isso. A explicação que nos foi dada é que o codigo tributario tinha mudado em incio de 2010 e como tal não podiam fazer a alteração em Viana que tinha que ser feita em Lisboa nos serviços centrais
          Ui, vai demorar anos, devido à enorme competência dos serviços (leia-se: quantidade de trabalho, que nem sequer permite que falem das novelas do dia anterior, se não fossem as greves, não sei como aguentavam a pressão de receberem sempre a horas).

          SS e Finanças, é preciso ter sorte, muita sorte, têm o dom de ignorar a documentação que comprova que o erro é da parte deles.

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            #6
            vamos remeter isto para a provedor de justiça

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              #7
              Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
              vamos remeter isto para a provedor de justiça
              Bom passo! Resolveu-me um problema com uma autarquia que se recusava a cumprir a lei!
              Se fores a tribunal com um parecer positivo da provedoria melhor ainda!

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                #8
                Originalmente Colocado por xsaraman Ver Post
                Bom passo! Resolveu-me um problema com uma autarquia que se recusava a cumprir a lei!
                Se fores a tribunal com um parecer positivo da provedoria melhor ainda!


                O jurista com quem falei tendo como base a informação que lhe dei pareceu-me optimista. Tenho o meu marido a fazer tratamento/acompanhamento psiquiátrico por um principio de esgotamento nervoso e depois ainda temos que levar com estas bostas ( para não dizer uma asneira )

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por pmfp Ver Post
                  Ui, vai demorar anos, devido à enorme competência dos serviços (leia-se: quantidade de trabalho, que nem sequer permite que falem das novelas do dia anterior, se não fossem as greves, não sei como aguentavam a pressão de receberem sempre a horas).

                  SS e Finanças, é preciso ter sorte, muita sorte, têm o dom de ignorar a documentação que comprova que o erro é da parte deles.

                  O mais grave foi mesmo nas Finanças quando confrontado com as datas que colocou mal no sistema, o funcionario em causa apenas disse: « Ahh fui eu », não era de perder logo a cabeça.

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por rosinha2000 Ver Post
                    O jurista com quem falei tendo como base a informação que lhe dei pareceu-me optimista. Tenho o meu marido a fazer tratamento/acompanhamento psiquiátrico por um principio de esgotamento nervoso e depois ainda temos que levar com estas bostas ( para não dizer uma asneira )
                    Com todas essas provas é preciso chegar a esse ponto ?!
                    deixe o caso seguir para tribunal como alguem já disse, contrate um advgado caso ache que é mesmo necessario e espere descansado que tudo isso se resolve.
                    Quem dera a muito boa gente que esses fossem os seus problemas...

                    Comentário


                      #11
                      Se fosse só este o meu problema, estava eu feliz da vida

                      Comentário

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