AT mandou-me um aviso de coima de IUC 1 ano antes de eu ter comprado o carro?!?!?

[luso2kx]

Desta vez fiquei espantado. Recebi um email do Autoridade Tributária a informar-me que o meu carro não tem o IUC pago em 2008 e que ia proceder ao envio de uma coima.

O que achei interessante porque comprei o carro EM 2009!

Mas que raio? E agora? Não vou pagar um IUC para um ano em que não tive o diabo do carro!

[luso2kx]

Ninguem?

[dvck]

Desta vez fiquei espantado. Recebi um email do Autoridade Tributária a informar-me que o meu carro não tem o IUC pago em 2008 e que ia proceder ao envio de uma coima.

O que achei interessante porque comprei o carro EM 2009!

Mas que raio? E agora? Não vou pagar um IUC para um ano em que não tive o diabo do carro!

O mais provável é que o anterior dono não pagou o IUC e, agora, enviam a multa para o proprietário. actual.

[ClioII]

O mais provável é que o anterior dono não pagou o IUC e, agora, enviam a multa para o proprietário. actual.

E a dívida do anterior dono transita para o dono actual?

Se sim, é estúpido, mas terá que pagar.
Se não, terá que fazer prova como à data o carro não era seu.

[RuiPedroCosta]

Vais às finanças e contestas a multa. Basta provares que não eras o dono do carro à data da multa. O IUC é um imposto que é pago pelo proprietário do veículo e não transita entre proprietários quando há uma venda.

[dvck]

E a dívida do anterior dono transita para o dono actual?

Se sim, é estúpido, mas terá que pagar.
Se não, terá que fazer prova como à data o carro não era seu.

Acho que não transita. O anterior dono é que deve pagar o imposto.

[luso2kx]

O mais provável é que o anterior dono não pagou o IUC e, agora, enviam a multa para o proprietário. actual.

O anterior dono foi o concenssionário Kia

[MetalKing]

O anterior dono foi o concenssionário Kia

Se foi o stand melhor para ti.

Vais lá com a notificação e eles que paguem.

[Zar]

Desta vez fiquei espantado. Recebi um email do Autoridade Tributária a informar-me que o meu carro não tem o IUC pago em 2008 e que ia proceder ao envio de uma coima.

O que achei interessante porque comprei o carro EM 2009!

Mas que raio? E agora? Não vou pagar um IUC para um ano em que não tive o diabo do carro!

Também aconteceu a uma amiga minha, com a agravante de ela nunca sequer ter sido dona do carro em questão. Aparentemente o carro ficou registado nas finanças com o NIF errado...

Sugiro que peças uma certidão onde estejam discriminados os proprietários da viatura (vais ter de pagar pela certidão, pois claro), e faças uma reclamação por escrito junto das finanças (livro de reclamações e/ou carta registada com AR).

E boa sorte com isso. Sim, porque para teres de estar a desembrulhar a porcaria que outros fizeram, especialmente considerando o comportamento tipicamente autista destas instituições, o que mais vais precisar é mesmo sorte...

[TiagoLeal]

No país vizinho não se pode fazer a transferencia de propriedade sem os impostos pagos....

[luso2kx]

Também aconteceu a uma amiga minha, com a agravante de ela nunca sequer ter sido dona do carro em questão. Aparentemente o carro ficou registado nas finanças com o NIF errado...

Sugiro que peças uma certidão onde estejam discriminados os proprietários da viatura (vais ter de pagar pela certidão, pois claro), e faças uma reclamação por escrito junto das finanças (livro de reclamações e/ou carta registada com AR).

E boa sorte com isso. Sim, porque para teres de estar a desembrulhar a porcaria que outros fizeram, especialmente considerando o comportamento tipicamente autista destas instituições, o que mais vais precisar é mesmo sorte...

Bem, não sei se vou precisar fazer isso tudo na minha situação. O carro está registado no meu nome e tenho o Doc. Único que mostra os dados todos. Acho que se vou para as Finanças, apresenta-lhes a carta deles e o ano em questão num lado e a data de registos indicado no Doc Unico no outro lado, acho que vão entender que algo não bate certo.

[luso2kx]

No país vizinho não se pode fazer a transferencia de propriedade sem os impostos pagos....

Também algo que não me preocupe. Sempre fico em cima de todas as contas por fazer. Bolas, até com este carro, no dia depois de o comprar, já estava no registo predial e finanças para ter a certeza que as coisas estavam a ser regularizados.

[Visitante]

Basta ires às finanças e provares que não eras dono do carro na altura que eles vão atrás do antigo dono. Igual que se fôr uma coima por alguma infração de trânsito

[luso2kx]

Basta ires às finanças e provares que não eras dono do carro na altura que eles vão atrás do antigo dono. Igual que se fôr uma coima por alguma infração de trânsito

É isso que acho que vou fazer. Tendo em conta que tenho o registo do carro, penso que não preciso mais que isso para eles corrigir a situação.

[parasita]

Curiosamente a minha mãe teve uma situação "parecida". As finanças enviaram uma carta a dizer que tinha que pagar o IUC de 2008, até aqui tudo bem, à excepção que o carro foi vendido em 1994 LOL. Que parvoíce..

[luso2kx]

Curiosamente a minha mãe teve uma situação "parecida". As finanças enviaram uma carta a dizer que tinha que pagar o IUC de 2008, até aqui tudo bem, à excepção que o carro foi vendido em 1994 LOL. Que parvoíce..

Bela base de dados esses macacos tem mesmo...

Ou isso ou o Estado está a tentar fazer uma burla legalizado...

[Omega]

Há aqui umas espécies de inteligências que nem vale a pena comentar....

Tens 2 coisas que poderás fazer: -
- Ir ao concessionário e entregar-lhe o papel para ele pagar a coíma e o respetivo IUC, o que ele fará de certeza! Depois claro pedes o comprovativo do pagamento;
ou
- Ir à RF e provar que o carro não era teu em 2008.

[Sprozio]

Também me calhou na rifa o email da AT.

Resumidamente alerta-me para a falta de pagamento de IUC, referente a 2008, de uma moto que tive em tempos. Pesquisei pela coima e o valor mínimo era de 75€!
Hoje fui às finanças e foi-me dito que se tratava de um erro. Confirmaram e a minha ex-moto nem sequer pagava IUC por ser uma 125cc de 1992! Para estar sujeita a IUC teria de ter cilindrada superior a 180cc.
Foram prestáveis e muito rápidos nas finanças, fiquei com um print-screen da página onde se lê que o veículo não é liquidável.

Pelo que a senhora que me atendeu disse têm aparecido imensas pessoas com problemas semelhantes, como o meu ou o do autor do tópico.

Ai ai Gaspazinho que andas a dormir

[AyrtonRose]

Acusam e depois o acusado prova que é inocente. Boa!

[MetalKing]

Curiosamente a minha mãe teve uma situação "parecida". As finanças enviaram uma carta a dizer que tinha que pagar o IUC de 2008, até aqui tudo bem, à excepção que o carro foi vendido em 1994 LOL. Que parvoíce..

E será que o carro foi registado noutro nome que não o da tua mãe após a venda?

É que por ter sido vendido, não quer dizer que o proprietário que ainda consta no DUA não seja ela.

[kushinadaime]

Em princípio está correcto, imaginando por exemplo, que compraste em 29 Fevereiro de 2009 e tu foste o primeiro titular da matricula portuguesa datada de 1 de Março de 2008.
Neste exemplo és tu que tens que pagar o IUC de 2008 em 30 dias após o registo.

Imposto Único de Circulação - Artigo 17 - Prazo para liquidação e pagamento

1 - No ano da matrícula ou registo do veículo em território nacional, o imposto é liquidado pelo sujeito passivo do imposto nos 30 dias posteriores ao termo do prazo legalmente exigido para o respectivo registo.
...

[luso2kx]

Em princípio está correcto, imaginando por exemplo, que compraste em 29 Fevereiro de 2009 e tu foste o primeiro titular da matricula portuguesa datada de 1 de Março de 2008.
Neste exemplo és tu que tens que pagar o IUC de 2008 em 30 dias após o registo.

[B]

info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/iuc/iuc17.htm]Imposto Único de Circulação - Artigo 17 - Prazo para liquidação e pagamento

1 - No ano da matrícula ou registo do veículo em território nacional, o imposto é liquidado pelo sujeito passivo do imposto nos 30 dias posteriores ao termo do prazo legalmente exigido para o respectivo registo.
...

O carro foi comprado em Abril de 2009, o IUC tem o prazo limite de 27 de Julho de cada ano.

Portanto, não, não tenho de pagar o ano de 2008. Alias, como disse antes, no dia depois de comprar o carro, fui as Finanças e ao Registo Predial para confirmar tudo.

[Mazzeo]

Aconteceu-me exactamente a mesma coisa, comprei o carro em 2009 e recebi a coima e o selo por pagar relativo a 2008.
Depois de muita conversa, horas e horas de telefonemas e alguns e-mais trocados, tive de pagar e pronto. :|

[MetalKing]

Vai ao stand onde compraste a viatura e de certeza que a situação se resolve sem delongas.

[FilipeCunha]

Há aqui umas espécies de inteligências que nem vale a pena comentar....

Tens 2 coisas que poderás fazer: -
- Ir ao concessionário e entregar-lhe o papel para ele pagar a coíma e o respetivo IUC, o que ele fará de certeza! Depois claro pedes o comprovativo do pagamento;
ou
- Ir à RF e provar que o carro não era teu em 2008.

O mais engraçado é mandarem o famoso mail para pagar IUC de 2008 a motos 125cc que em 2008 nem estavam sujeitas nas Tesourarias nem teem maneira de o cobrar (caso alguem queira mesmo pagar)

[Omega]

Acusam e depois o acusado prova que é inocente. Boa!

Não é "Boa". Mas tens alternativa neste cenário ?

[Omega]

Em princípio está correcto, imaginando por exemplo, que compraste em 29 Fevereiro de 2009 e tu foste o primeiro titular da matricula portuguesa datada de 1 de Março de 2008.
Neste exemplo és tu que tens que pagar o IUC de 2008 em 30 dias após o registo.

Imposto Único de Circulação - Artigo 17 - Prazo para liquidação e pagamento

1 - No ano da matrícula ou registo do veículo em território nacional, o imposto é liquidado pelo sujeito passivo do imposto nos 30 dias posteriores ao termo do prazo legalmente exigido para o respectivo registo.
...

Claro que não !!!!!!!!!!!!!

[Unreal]

Desculpem estar a aproveitar o tópico, mas cheguei agora a casa e vejo que recebi isto ontem (segunda)!!!

Exmo(a) Senhor(a)
Pai do Unreal
NIF:123456789

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretende prestar um serviço de Qualidade aos contribuintes, apoiando-os no cumprimento das suas obrigações fiscais.

Ao abrigo do artigo 59.º, n.º3, alínea n) da Lei Geral Tributária (LGT), informa-se que se verificou que da base de dados de veículos da AT consta que é/foi proprietário, em 2008, do(s) seguinte(s) veículo(s) sujeito(s) a Imposto Único de Circulação (IUC) cujo imposto se encontra por liquidar:

XX-XX-XX.

A AT irá, muito em breve, liquidar oficiosamente o IUC que se mostre devido e instaurar os processos de contra-ordenação, para aplicação de coima nos termos do artigo 114.º do RGIT.

Caso pretenda regularizar a situação, poderá fazê-lo em qualquer Serviço de Finanças, podendo ainda beneficiar de redução de coima se o pagamento do imposto for feito voluntariamente antes do levantamento do auto de notícia.

Caso entenda não ser devedor do imposto poderá também fazer prova da situação junto de qualquer Serviço de Finanças para evitar alertas e notificações futuras.

Informamos que as alterações de titularidade produzem efeitos em sede de IUC a partir da data do registo na Conservatória de Registo Automóvel (para mais informações, pode consultar o Instituto de Registos e Notariados em Instituto dos Registos e Notariado: Início).

As situações relacionadas com o abate de veículos e cancelamento de matrículas devem ser tratadas junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, produzindo efeitos a partir da data que for indicada por esta entidade (para mais informações pode aceder a www.imtt.pt).

Caso já tenha procedido ao pagamento do IUC, solicitamos que considere este e-mail sem efeito.

Para esclarecer qualquer dúvida pode contactar o Centro de Atendimento Telefónico através do número 707 206 707.

Por favor não responda para esta caixa postal destinada exclusivamente ao envio de mensagens informativas.

Com os melhores cumprimentos,
O Chefe de Finanças

Para começar o meu pai só tem um carro em nome dele , e o imposto já foi pago (ainda agora fui ao site das finanças), depois a matricula que eles dizem ser do meu pai é igual a um carro que abatemos ,excepto NUMA letra da matricula, sendo fui ao site do IMTT , e a matricula correcta do meu antigo carro, foi abatida.

Como é que o meu pai prova que não é dono do carro (não aparece sequer nas finanças!), e que aquela matricula nunca foi nossa (foi sim, uma semelhante como já referi)?

Desde já obrigado!

[luso2kx]

Bem, após de ir a Repartição da Praia da Vitória(que ficaram um bocado espantado com a anomalia) e depois disso de ir ao concessionário Kia, a situação aparentemente foi corrigido. Mas ouvi também que aparentemente estão a enviar coimas de 2008, mesmo em situações que a coima já foi regularizado na altura.

[rucsantos]

Desculpem estar a aproveitar o tópico, mas cheguei agora a casa e vejo que recebi isto ontem (segunda)!!!


Para começar o meu pai só tem um carro em nome dele , e o imposto já foi pago (ainda agora fui ao site das finanças), depois a matricula que eles dizem ser do meu pai é igual a um carro que abatemos ,excepto NUMA letra da matricula, sendo fui ao site do IMTT , e a matricula correcta do meu antigo carro, foi abatida.

Como é que o meu pai prova que não é dono do carro (não aparece sequer nas finanças!), e que aquela matricula nunca foi nossa (foi sim, uma semelhante como já referi)?

Desde já obrigado!

Que obtenha uma declaração da conservatória do registo automóvel onde venha descrito a quem pertence o veiculo em causa e, depois dirigir-se às finanças.