Estrangeiros condenados a mais de um ano de prisão perdem autorização de residência

[panpipe]

Nova lei criminaliza quem contrata imigrantes ilegais, determinando uma pena de prisão de um a quatro anos, e reforça o combate aos casamentos de conveniência e facilita o reagrupamento familiar.

Os estrangeiros a viver em Portugal que tenham sido condenados a penas de prisão acima de um ano não verão a sua autorização de residência renovada, segundo a nova lei de estrangeiros esta quinta-feira publicada em “Diário da República”.

De acordo com o diploma que vai entrar em vigor dentro de 30 dias, a renovação das autorizações de residência temporária e permanente não serão efectuadas caso o cidadão estrangeiro tenha sido condenado em pena de prisão superior a um ano, isolada ou cumulativamente.

No caso das autorizações de residência permanente não podem ser concedidas aos imigrantes que tenham sido condenados nos últimos cinco anos a viver em Portugal. Estes imigrantes passam ainda a ser obrigados a fazer prova de que têm conhecimentos de "português básico".

A nova lei criminaliza quem contrata imigrantes ilegais, determinando uma pena de prisão de um a quatro anos.

A nova lei estabelece ainda limites à recusa de entrada e à decisão de expulsão de estrangeiros, passando a ser excluídos os que tenham praticado crimes graves que constituam uma "ameaça para a ordem pública e segurança nacional".

A autorização de residência pode também ser cancelada quando existirem "razões sérias para crer" que um imigrante cometeu actos criminosos graves ou que existam indícios reais de que tenciona cometer actos dessa natureza na União Europeia

A legislação hoje publicada reforça o combate aos casamentos de conveniência e facilita o reagrupamento familiar.

Estrangeiros condenados a mais de um ano de prisão perdem autorização de residência - Renascença

Finalmente....

[nuno88]

Deviam era ser automaticamente deportados para o país de origem. Certamente não serão valores tão elevados, mas ontem foi notícia que os presos estrangeiros custam ao governo inglês 456 milhões de libras todos os anos.

[Rasec]

Finalmente há legislação! Agora só falta aplicá-la!!!

[Valium]

Por acaso esta matéria até é daqueles que devia ser mais ou menos uniforme por toda a Europa, atendendo às implicações de entrada e circulação despois pelo Espaço Europeu.

Pela notícia parece-me ponderada (apesar ali da questão de 1 ano - basta pensar num acidente de viação em que tenha sido condenado a 2 anos de pena suspensa, por um dos intervenientes ter falecido, diferente de andar a roubar ou outro tipo de crimes).

[Sandokan83]

Finalmente um pouco de bom senso.

[DarkVeill]

Por acaso esta matéria até é daqueles que devia ser mais ou menos uniforme por toda a Europa, atendendo às implicações de entrada e circulação despois pelo Espaço Europeu.

Pela notícia parece-me ponderada (apesar ali da questão de 1 ano - basta pensar num acidente de viação em que tenha sido condenado a 2 anos de pena suspensa, por um dos intervenientes ter falecido, diferente de andar a roubar ou outro tipo de crimes).

Por mim... desde que condenados, era logo no imediato... expulsos do país.
A excepção... o enquadramento do crime. Tal como o assinalado na citação, e tudo mais similar!

[caditonuno]

Deviam era ser automaticamente deportados para o país de origem. Certamente não serão valores tão elevados, mas ontem foi notícia que os presos estrangeiros custam ao governo inglês 456 milhões de libras todos os anos.

ainda melhor esta proposta, já que alguns vão e passadas umas semanas/meses estão cá com novas identidades ou clandestinamente. serão poucos a fazer isso, mas sempre cá andarão novamente.

[nuno88]

Esta lei devia ser europeia. Daqui a uns anos estaríamos bem melhor.

Já não basta sustentar os criminosos nacionais ainda temos que sustentar os que "importamos".

[DigCb]

Já vem tarde.

[Sandokan83]

Má noticia para a brasileirada e afins

[dysplay21]

Ainda bem que os romenos são da UE

[RAD]

Ainda bem que os romenos são da UE

Esta lei não resulta da transposição de uma directiva europeia? Tenho a ideia que um cidadão português envolvido nos motins de 2011 em Londres perdeu a autorização de residência por ter sido condenado a 16 meses de prisão.

A ser assim, não interessa se é cidadão europeu ou não, é expulso na mesma.

[Hugo1984]

Deviam era ser automaticamente deportados para o país de origem. Certamente não serão valores tão elevados, mas ontem foi notícia que os presos estrangeiros custam ao governo inglês 456 milhões de libras todos os anos.

E ainda esta semana li no jornal um caso de um português presente nas manifestações em Londres ou em Manchester, que assaltou uma loja e que terá de cumprir pena. E quando sair vem recambiado.

[MetalKing]

Até que enfim.

A seguir, depois de cumprida a pena, era recambiá-los para o país de origem.

[rafaelbr]

Má noticia para a brasileirada e afins

A uns anos atrás acredito que sim. Hoje normalmente só ficam ca os que criaram raízes, pois em empregos qualificados ou não , já não vale tanto a pena estar ca.

[Hugo1984]

A uns anos atrás acredito que sim. Hoje normalmente só ficam ca os que criaram raízes, pois em empregos qualificados ou não , já não vale tanto a pena estar ca.

Não te esqueças do valor da moeda... O Euro vale mais do dobro do Real.

Mas sim, em parte concordo contigo. Pelo que tenho lido, os enfermeiros por exemplo ganham lá mais ou menos o mesmo que cá (conversão feita).

[rafaelbr]

Não te esqueças do valor da moeda... O Euro vale mais do dobro do Real.

Mas sim, em parte concordo contigo. Pelo que tenho lido, os enfermeiros por exemplo ganham lá mais ou menos o mesmo que cá (conversão feita).

A uns anos atrás o euro chegou a valer o quadruplo ....bons tempos.
Eu não imigraria para ganhar 500 euros num país distante...mas isto sou eu (atenção que não estou a me referir aos enfermeiros...minha frase é que calhou mal tendo em conta a sua resposta!!)

[Hugo1984]

A uns anos atrás o euro chegou a valer o quadruplo ....bons tempos.
Eu não imigraria para ganhar 500 euros num país distante...mas isto sou eu

Se ganhasses 0 ou perto disso, que remédio tinhas tu!

Mas falei sobretudo para empregos qualificados... No exemplo que dei, não compensa claramente sair de lá com emprego.

[DarkVeill]

A uns anos atrás acredito que sim. Hoje normalmente só ficam ca os que criaram raízes, pois em empregos qualificados ou não , já não vale tanto a pena estar ca.

A uns anos atrás o euro chegou a valer o quadruplo ....bons tempos.
Eu não imigraria para ganhar 500 euros num país distante...mas isto sou eu (atenção que não estou a me referir aos enfermeiros...minha frase é que calhou mal tendo em conta a sua resposta!!)

Só porque já é padrão, e como chamada de atenção:

Há uns anos atrás...

[Andre]

Só porque já é padrão, e como chamada de atenção:

Há uns anos atrás...

Há uns anos

[Sandokan83]

Seja como for em muitos casos o problema reside nos filhos dos imigrantes e esses já são Portugueses, infelizmente.

[MMdC]

Esta lei não resulta da transposição de uma directiva europeia? Tenho a ideia que um cidadão português envolvido nos motins de 2011 em Londres perdeu a autorização de residência por ter sido condenado a 16 meses de prisão.

A ser assim, não interessa se é cidadão europeu ou não, é expulso na mesma.

O UK não é Schengen. Não sei se isso fará diferença.