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Ameaças de vizinho e passividade do senhorio - Que atitude tomar?

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    Ameaças de vizinho e passividade do senhorio - Que atitude tomar?

    Tenho uma amiga cuja mãe se está a ver envolvida numa situação pouco agradável e está na dúvida sobre como proceder.

    A mãe, de 66 anos, vive numa fracção arrendada de uma vivenda bifamiliar, há 43 anos. A essa fracção, apesar de não haver nada escrito no respectivo contrato, corresponde parte do jardim e uma garagem. À outra fracção corresponde a outra parte do jardim e a outra garagem. Há também uma parte comum de acesso às garagens que está estabelecido como não podendo ser usada para estacionamento pois deve permitir sempre o acesso às ditas garagens.

    Acontece que há uns meses a outra fracção foi arrendada a uma família que de "boa vizinhança" não tem nada.

    A certa altura a mãe dessa minha amiga aceitou que estacionassem o carro na área de acesso mas apenas durante a noite, visto que durante o dia seria necessário o acesso desimpedido às garagens. Como muitas vezes acontece, dá-se uma mão e levam o braço, e agora essa área é usada a qualquer hora e ainda fazem má cara e reclamam quando é pedido que a viatura seja retirada do local.

    Entretanto houve guerrinhas por parte dos vizinhos com episódios patéticos que vão desde o limpar o jardim deles e atirar com a terra para o jardim desta senhora, à intimidação física e ameaças verbais tanto a ela como a outros membros da família.

    Contactado o senhorio, este pouco ou nada fez, apesar de já se ter apercebido da má índole dos novos inquilinos.

    Recentemente a senhora optou por colocar uns vasos no chão a delimitar parte do jardim que desde sempre lhe foi atribuído. Recebeu pouco depois a visita da esposa do senhorio que a ameaçou e insistiu em que os vasos fossem retirados. Como a senhora não acedeu foi inclusivé empurrada e ameaçada de que "as coisas não ficariam por ali".

    Os recibos estão em nome do marido da senhora, apesar deste não se encontrar a residir na casa (não sei se tem alguma influência). Apesar da distribuição do espaço exterior não estar descrita num contrato (nem sei se há 40 e tal anos era obrigatório fazê-lo) essa descrição já aparece no contrato feito com os novos inquilinos.

    Parece-me que, apesar de em 40 e tal anos esta ser a primeira vez em que a senhora se vê envolvida neste tipo de questões com o senhorio, este pode estar a ponderar a possibilidade de se aproveitar da fraqueza da senhora e não fazer nada para que esta opte por sair voluntariamente da casa e ele possa arrendar a casa pelos valores de mercado actuais (algo que a senhora não está disposta a fazer).

    Em relação ao senhorio não me parece que haja muito que fazer a não ser ter uma conversa séria com ele... em relação aos outros inquilinos, haverá fundamentação para uma queixa na polícia?
    Editado pela última vez por MrsX; 17 September 2012, 15:24.

    #2
    Claro que há fundamentação para uma queixa na policia. Como no outro topico disse, mesmo que não dê em nada, pelo menos o nome deles fica lá registado e certamente que a policia poderá chateá-los. Depois, sempre que estiverem em cima do estacionamento " proibido ", chama-se a policia. O senhorio será certamente notificado e terá de tomar por ele proprio uma decisão, penso eu. Mas para esclarecer mesmo, nada como telefonar para a APAV ou ir à policia, eles depois lá logo dão instruções.

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      #3
      Originalmente Colocado por MrsX Ver Post
      Tenho uma amiga cuja mãe se está a ver envolvida numa situação pouco agradável e está na dúvida sobre como proceder.

      A mãe, de 66 anos, vive numa fracção arrendada de uma vivenda bifamiliar, há 43 anos. A essa fracção, apesar de não haver nada escrito no respectivo contrato, corresponde parte do jardim e uma garagem. À outra fracção corresponde a outra parte do jardim e a outra garagem. Há também uma parte comum de acesso às garagens que está estabelecido como não podendo ser usada para estacionamento pois deve permitir sempre o acesso às ditas garagens.

      Acontece que há uns meses a outra fracção foi arrendada a uma família que de "boa vizinhança" não tem nada.

      A certa altura a mãe dessa minha amiga aceitou que estacionassem o carro na área de acesso mas apenas durante a noite, visto que durante o dia seria necessário o acesso desimpedido às garagens. Como muitas vezes acontece, dá-se uma mão e levam o braço, e agora essa área é usada a qualquer hora e ainda fazem má cara e reclamam quando é pedido que a viatura seja retirada do local.

      Entretanto houve guerrinhas por parte dos vizinhos com episódios patéticos que vão desde o limpar o jardim deles e atirar com a terra para o jardim desta senhora, à intimidação física e ameaças verbais tanto a ela como a outros membros da família.

      Contactado o senhorio, este pouco ou nada fez, apesar de já se ter apercebido da má índole dos novos inquilinos.

      Recentemente a senhora optou por colocar uns vasos no chão a delimitar parte do jardim que desde sempre lhe foi atribuído. Recebeu pouco depois a visita da esposa do senhorio que a ameaçou e insistiu em que os vasos fossem retirados. Como a senhora não acedeu foi inclusivé empurrada e ameaçada de que "as coisas não ficariam por ali".

      Os recibos estão em nome do marido da senhora, apesar deste não se encontrar a residir na casa (não sei se tem alguma influência). Apesar da distribuição do espaço exterior não estar descrita num contrato (nem sei se há 40 e tal anos era obrigatório fazê-lo) essa descrição já aparece no contrato feito com os novos inquilinos.

      Parece-me que, apesar de em 40 e tal anos esta ser a primeira vez em que a senhora se vê envolvida neste tipo de questões com o senhorio, este pode estar a ponderar a possibilidade de se aproveitar da fraqueza da senhora e não fazer nada para que esta opte por sair voluntariamente da casa e ele possa arrendar a casa pelos valores de mercado actuais (algo que a senhora não está disposta a fazer).

      Em relação ao senhorio não me parece que haja muito que fazer a não ser ter uma conversa séria com ele... em relação aos outros inquilinos, haverá fundamentação para uma queixa na polícia?
      Relativamente às ameaças, toda e qualquer ameaça à integridade fisica, pode e deve ser apresentada queixa. Mesmo que a pollícia não faça nada, se um dia houver a infelicidade de passarem das ameaças à agressão, a polícia estará informada.

      Comentário


        #4
        Originalmente Colocado por MrsX Ver Post
        Tenho uma amiga cuja mãe se está a ver envolvida numa situação pouco agradável e está na dúvida sobre como proceder.

        A mãe, de 66 anos, vive numa fracção arrendada de uma vivenda bifamiliar, há 43 anos. A essa fracção, apesar de não haver nada escrito no respectivo contrato, corresponde parte do jardim e uma garagem. À outra fracção corresponde a outra parte do jardim e a outra garagem. Há também uma parte comum de acesso às garagens que está estabelecido como não podendo ser usada para estacionamento pois deve permitir sempre o acesso às ditas garagens.

        Acontece que há uns meses a outra fracção foi arrendada a uma família que de "boa vizinhança" não tem nada.

        A certa altura a mãe dessa minha amiga aceitou que estacionassem o carro na área de acesso mas apenas durante a noite, visto que durante o dia seria necessário o acesso desimpedido às garagens. Como muitas vezes acontece, dá-se uma mão e levam o braço, e agora essa área é usada a qualquer hora e ainda fazem má cara e reclamam quando é pedido que a viatura seja retirada do local.

        Entretanto houve guerrinhas por parte dos vizinhos com episódios patéticos que vão desde o limpar o jardim deles e atirar com a terra para o jardim desta senhora, à intimidação física e ameaças verbais tanto a ela como a outros membros da família.

        Contactado o senhorio, este pouco ou nada fez, apesar de já se ter apercebido da má índole dos novos inquilinos.

        Recentemente a senhora optou por colocar uns vasos no chão a delimitar parte do jardim que desde sempre lhe foi atribuído. Recebeu pouco depois a visita da esposa do senhorio que a ameaçou e insistiu em que os vasos fossem retirados. Como a senhora não acedeu foi inclusivé empurrada e ameaçada de que "as coisas não ficariam por ali".

        Os recibos estão em nome do marido da senhora, apesar deste não se encontrar a residir na casa (não sei se tem alguma influência). Apesar da distribuição do espaço exterior não estar descrita num contrato (nem sei se há 40 e tal anos era obrigatório fazê-lo) essa descrição já aparece no contrato feito com os novos inquilinos.

        Parece-me que, apesar de em 40 e tal anos esta ser a primeira vez em que a senhora se vê envolvida neste tipo de questões com o senhorio, este pode estar a ponderar a possibilidade de se aproveitar da fraqueza da senhora e não fazer nada para que esta opte por sair voluntariamente da casa e ele possa arrendar a casa pelos valores de mercado actuais (algo que a senhora não está disposta a fazer).

        Em relação ao senhorio não me parece que haja muito que fazer a não ser ter uma conversa séria com ele... em relação aos outros inquilinos, haverá fundamentação para uma queixa na polícia?
        Em matéria de arrendamento pouco ou nada posso ajudar mas, se for possível a essa senhora que se aconselhe com um advogado . Na parte das ameaças e agressões , deve de imediato dirigir-se à esquadra da PSP ou posto da GNR e efectuar a respectiva queixa( tem seis meses para o fazer) e seguir em frente com o respectivo processo crime e cível ( infelizmente para ir pra a frente tem de gastar muitos € e esperar anos pela resolução .

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          #5
          Se se pudesse chamar o reboque é q era fixe...

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            #6
            Originalmente Colocado por ClioII Ver Post
            Se se pudesse chamar o reboque é q era fixe...

            Se for na parte que é do domínio público( passeio ou encostado ao passeio) e que impeça o acesso , sim , deve chamar. Se apenas dificulta o acesso, deve chamar a autoridade da área ( PSP ou GNR ) para esta proceder à autuação .

            Comentário


              #7
              hummm, isso cheira-me a inquilinos colocados lá cirurgicamente para ver se a senhora sai e eles assim arrendam a valores de mecado atuais a outros

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por edias Ver Post
                hummm, isso cheira-me a inquilinos colocados lá cirurgicamente para ver se a senhora sai e eles assim arrendam a valores de mecado atuais a outros
                Também me parece... e se calhar com um estímulo adicional de um futuro "desconto" na renda, caso a senhora se vá mesmo embora.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por edias Ver Post
                  hummm, isso cheira-me a inquilinos colocados lá cirurgicamente para ver se a senhora sai e eles assim arrendam a valores de mecado atuais a outros
                  Essa técnica agora é moda. Tenho ouvido casos assim.

                  A crise aperta e os senhorios, apesar das novas leis do arrendamento, continuam impotentes numa grande fatia de situações para aumentarem as rendas para valores de mercado.

                  A passo seguinte é o desespero e a tomada deste tipo de atitude irracionais.

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                    #10
                    Agradeço a opinião de todos. Vai efectivamente ser feita queixa nas autoridades da zona e estas serão chamadas de imediato caso venha a ser feito mais algum tipo de ameaça.

                    Resta também tentar ter uma conversa calma com o senhorio para ver se este chama os outros inquilinos à razão.

                    Quanto à colocação dos inquilinos ser uma manobra do senhorio, por diversas razões não parece ter sido assim tão premeditado.

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                      #11
                      uma pergunta de algibeira, ela já pensou também em renegociar o valor da renda, caso seja demasiado baixa, para dar alguma margem ao senhorio?

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                        #12
                        Preferia ter uma praga de ratos e baratas no prédio onde moro do que os vizinhos que tenho.Um bom vizinho é um vizinho já cadáver.

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                          Em matéria de arrendamento pouco ou nada posso ajudar mas, se for possível a essa senhora que se aconselhe com um advogado . Na parte das ameaças e agressões , deve de imediato dirigir-se à esquadra da PSP ou posto da GNR e efectuar a respectiva queixa( tem seis meses para o fazer) e seguir em frente com o respectivo processo crime e cível ( infelizmente para ir pra a frente tem de gastar muitos € e esperar anos pela resolução .
                          Tem que se pagar, como assim ? Quando houve crise com a minha avó em relação aos maus tratos por parte da filha, não teve que pagar nada e teve direito a um advogado oficioso.

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                            #14
                            Originalmente Colocado por Mazzeo Ver Post
                            uma pergunta de algibeira, ela já pensou também em renegociar o valor da renda, caso seja demasiado baixa, para dar alguma margem ao senhorio?
                            Que eu saiba não, mas também não há garantias de que o senhorio esteja efectivamente a aproveitar-se da situação para colocar a senhora fora de casa. Pode simplesmente não estar para se chatear.

                            Até compreendo a sugestão, mas por outro lado isso não garantiria que os vizinhos se comportassem decentemente. É que já deram provas mais do que suficientes de que são pessoas mal-formadas.

                            Comentário


                              #15
                              A partir do momento que agrediram a esta senhora, como disseste, com empurrões, ou ameaças verbais, já cabe um processo criminal por injúria e agressão física, e como o agressor não reside lá, poderia até interpelar por uma ordem de restrição, para que ele mantivesse distancia desta senhora...
                              Se é possível ou não, se vai a frente, ou não, seria por aí que eu começaria...

                              []'s

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por EscapeLivre Ver Post
                                Tem que se pagar, como assim ? Quando houve crise com a minha avó em relação aos maus tratos por parte da filha, não teve que pagar nada e teve direito a um advogado oficioso.



                                Porventura teria insuficiencia económica e terá solicitado apoio jurídico através da segurança social . De outra forma, tendo dinheiro para pagar , é certo ( ou quase) que não lhe seria atribuido um advogado pago pelo estado.

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