Tenho uma amiga cuja mãe se está a ver envolvida numa situação pouco agradável e está na dúvida sobre como proceder.
A mãe, de 66 anos, vive numa fracção arrendada de uma vivenda bifamiliar, há 43 anos. A essa fracção, apesar de não haver nada escrito no respectivo contrato, corresponde parte do jardim e uma garagem. À outra fracção corresponde a outra parte do jardim e a outra garagem. Há também uma parte comum de acesso às garagens que está estabelecido como não podendo ser usada para estacionamento pois deve permitir sempre o acesso às ditas garagens.
Acontece que há uns meses a outra fracção foi arrendada a uma família que de "boa vizinhança" não tem nada.
A certa altura a mãe dessa minha amiga aceitou que estacionassem o carro na área de acesso mas apenas durante a noite, visto que durante o dia seria necessário o acesso desimpedido às garagens. Como muitas vezes acontece, dá-se uma mão e levam o braço, e agora essa área é usada a qualquer hora e ainda fazem má cara e reclamam quando é pedido que a viatura seja retirada do local.
Entretanto houve guerrinhas por parte dos vizinhos com episódios patéticos que vão desde o limpar o jardim deles e atirar com a terra para o jardim desta senhora, à intimidação física e ameaças verbais tanto a ela como a outros membros da família.
Contactado o senhorio, este pouco ou nada fez, apesar de já se ter apercebido da má índole dos novos inquilinos.
Recentemente a senhora optou por colocar uns vasos no chão a delimitar parte do jardim que desde sempre lhe foi atribuído. Recebeu pouco depois a visita da esposa do senhorio que a ameaçou e insistiu em que os vasos fossem retirados. Como a senhora não acedeu foi inclusivé empurrada e ameaçada de que "as coisas não ficariam por ali".
Os recibos estão em nome do marido da senhora, apesar deste não se encontrar a residir na casa (não sei se tem alguma influência). Apesar da distribuição do espaço exterior não estar descrita num contrato (nem sei se há 40 e tal anos era obrigatório fazê-lo) essa descrição já aparece no contrato feito com os novos inquilinos.
Parece-me que, apesar de em 40 e tal anos esta ser a primeira vez em que a senhora se vê envolvida neste tipo de questões com o senhorio, este pode estar a ponderar a possibilidade de se aproveitar da fraqueza da senhora e não fazer nada para que esta opte por sair voluntariamente da casa e ele possa arrendar a casa pelos valores de mercado actuais (algo que a senhora não está disposta a fazer).
Em relação ao senhorio não me parece que haja muito que fazer a não ser ter uma conversa séria com ele... em relação aos outros inquilinos, haverá fundamentação para uma queixa na polícia?
A mãe, de 66 anos, vive numa fracção arrendada de uma vivenda bifamiliar, há 43 anos. A essa fracção, apesar de não haver nada escrito no respectivo contrato, corresponde parte do jardim e uma garagem. À outra fracção corresponde a outra parte do jardim e a outra garagem. Há também uma parte comum de acesso às garagens que está estabelecido como não podendo ser usada para estacionamento pois deve permitir sempre o acesso às ditas garagens.
Acontece que há uns meses a outra fracção foi arrendada a uma família que de "boa vizinhança" não tem nada.
A certa altura a mãe dessa minha amiga aceitou que estacionassem o carro na área de acesso mas apenas durante a noite, visto que durante o dia seria necessário o acesso desimpedido às garagens. Como muitas vezes acontece, dá-se uma mão e levam o braço, e agora essa área é usada a qualquer hora e ainda fazem má cara e reclamam quando é pedido que a viatura seja retirada do local.
Entretanto houve guerrinhas por parte dos vizinhos com episódios patéticos que vão desde o limpar o jardim deles e atirar com a terra para o jardim desta senhora, à intimidação física e ameaças verbais tanto a ela como a outros membros da família.
Contactado o senhorio, este pouco ou nada fez, apesar de já se ter apercebido da má índole dos novos inquilinos.
Recentemente a senhora optou por colocar uns vasos no chão a delimitar parte do jardim que desde sempre lhe foi atribuído. Recebeu pouco depois a visita da esposa do senhorio que a ameaçou e insistiu em que os vasos fossem retirados. Como a senhora não acedeu foi inclusivé empurrada e ameaçada de que "as coisas não ficariam por ali".
Os recibos estão em nome do marido da senhora, apesar deste não se encontrar a residir na casa (não sei se tem alguma influência). Apesar da distribuição do espaço exterior não estar descrita num contrato (nem sei se há 40 e tal anos era obrigatório fazê-lo) essa descrição já aparece no contrato feito com os novos inquilinos.
Parece-me que, apesar de em 40 e tal anos esta ser a primeira vez em que a senhora se vê envolvida neste tipo de questões com o senhorio, este pode estar a ponderar a possibilidade de se aproveitar da fraqueza da senhora e não fazer nada para que esta opte por sair voluntariamente da casa e ele possa arrendar a casa pelos valores de mercado actuais (algo que a senhora não está disposta a fazer).
Em relação ao senhorio não me parece que haja muito que fazer a não ser ter uma conversa séria com ele... em relação aos outros inquilinos, haverá fundamentação para uma queixa na polícia?
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