O caso dos magistrados portugueses em Timor.

[paralelo]

A história ainda não está muito bem contada, mas o certo é que o governo timorense deu 48 horas para um grupo de magistrados portugueses e um polícia abandonarem o país!

Que acham deste caso?

[ZylmhuinVII]

Acho que a história ainda não está muito bem contada... mas que já começa a pairar um clima de desconfiança, isso sim...

Então expulsam 8 do país, 7 dos quais portugueses, e ainda por cima eram os que estavam a investigar um processo de corrupção? Hum...

[OffGirl]

Parece-me nada suspeito, tendo em conta as últimas informações de que andavam a investigar casos de corrupção no governo do Xanana Gusmão...

[augustus]

Esses fazem falta é cá, porque cá os magistrados dizem que não há corrupção.

Há males que vêm por bem...

[Tomahawk]

A minha pergunta é mais, pq raio é que os magistrados portugueses ainda lá estavam?

Desde que o Xanana, começou a meter a mão na massa dos petroleos explorados com os Australianos, tomou-lhe o gosto, e os tugas podiam incomodar. Ou então eram uns parasitas que não faziam nada. os então.....qq outra justificação serve

[ebay]

Logo a seguir à independência criou-se um clima lírico que atraiu muita gente cheia de boas intenções, desejosas de contribuir para um país novo.
Começou a correr mal quando a ONU teve de retirar um barco fundeado no porto de Dili (servia de habitação aos cooperantes internacionais) e que foi sendo transformado em bordel flutuante. De seguida os nomes sonantes da guerrilha e da resistência entenderam que o país lhe devia um reconhecimento apropriado e foram tomando conta de partes do território, a que se seguiu as instituições, então destinatárias de ajuda internacional. O dinheiro do petroleo só veio melhorar os esquemas montados. pelo meio, os liricos cooperantes foram sendo corridos da ilha ou remetidos para as aldeias onde não chateiam ninguem.

[Hipolito]

Tou com inveja de Timor... Gostava que tb desse-mos 48h aos magistrados portugueses para abandonar o país!!!

[Dainese]

Tou com inveja de Timor... Gostava que tb desse-mos 48h aos magistrados portugueses para abandonar o país!!!

Andas com problemas com a justiça?

Olha, eu mandava era a maior parte da fauna política, mas isso sou eu...

[manelov]

Andas com problemas com a justiça?

Olha, eu mandava era a maior parte da fauna política, mas isso sou eu...

Só há políticos corruptos onde os tribunais são ineficientes.

[bg2]

parece que há 7 juizes bons no combate á corrupção

é aproveitar agr que estão em portugal

[augustus]

Ministra da Justiça diz não existirem condições para cooperação jurídica em Timor-Leste - Observador

“A Ministra da Justiça entende não estarem criadas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área judiciária sem que primeiro tenha lugar uma reavaliação cuidada de pressupostos e regras bem diversas das que conduziram à atual situação”, adianta Paula Teixeira da Cruz, num comunicado enviado à agência Lusa.

O Governo de Timor-Leste ordenou segunda-feira passada a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
No comunicado hoje enviado à Lusa, a ministra da Justiça portuguesa “manifesta a sua preocupação com a grave situação criada pelas referidas decisões e que põem em causa os termos na base dos quais tem sido desenvolvida a estreita cooperação na área judiciária entre os dois Estados”.
No mesmo documento, Paula Teixeira da Cruz manifesta igualmente o seu “profundo respeito pelas deliberações assumidas pelos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público de Portugal, na sequência das decisões tomadas pelo Governo de Timor Leste envolvendo a situação de magistrados portugueses no território timorense”.
Na terça-feira, o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, afirmou numa entrevista na Rádio Televisão de Timor-Leste, que já tinha falado com Portugal sobre novos modelos de cooperação no setor da Justiça e pediu o envio de peritos.
“Quando fui a Lisboa falei com o presidente do Tribunal de Contas e com o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre novos modelos de cooperação. O assunto também já foi abordado com a ministra da Justiça em Portugal”, afirmou Xanana Gusmão.
Também na terça-feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou o regresso dos sete juízes em Timor-Leste, dos quais cinco receberam ordem do Governo timorense para deixarem o país, juntamente com um procurador e um antigo oficial da PSP.
“Tendo tomado conhecimento da referida decisão do Governo de Timor-Leste, o CSM deliberou revogar, com efeitos imediatos, as autorizações concedidas a todos os sete juízes que se encontram em Timor-Leste”, comunicou na altura aquele órgão em nota enviada à agência Lusa, após sessão plenária.
Em resolução do Governo da República Democrática de Timor-Leste, de 31 de outubro e publicada em 03 de novembro, “cinco dos sete juízes portugueses” receberam ordem para abandonarem o país, após notificação, e a decisão do CSM determinou agora “que todos regressem a Portugal”.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais, “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.

[Dainese]

Só há políticos corruptos onde os tribunais são ineficientes.

E quem é que achas que tem deixado os tribunais ineficientes?


Pois é...

[petrus]

Há cerca de 3 anos estive em Timor, embora o mérito não tenha sido meu. Não foi para apoiar nenhuma ONG. Foi mesmo porque estávamos a estudar lá uma oportunidade de negócio e um dos membros da equipa teve um acidente pouco tempo antes de embarcar e acabei por ir eu no lugar dele!

Aparte uma viagem terrivelmente longa e cansativa (irmos em económica também não ajudou) quando chegámos ao aeroporto, ainda antes de aterrar, fiquei logo estarrecido: o Aeroporto Internacional Presidente Nicolau Lobato não era na verdade um aeroporto! Era uma simples pista, rodeada de palmeiras, com vários hangares e oficinas e apenas um edifício de apoio e a torre! O mais parecido que me recordo é mesmo a República Dominicana!!!

O calor húmido e sufocante foi a surpresa seguinte, mas nem tudo era mau, começando logo por sermos recebidos por pessoal de terra a informar que bastava o nosso passaporte e que eramos muito bem-vindos. Isto num Português muito razoável!

Apanhámos um táxi que nos levou ao hotel (nada de especial, mas prefiro não dizer o nome para não fazer publicidade negativa) e após um banho e algum descanso fomos ao que nos trouxera quase ao outro extremo do mundo: negócios!

Senti-me um pouco como um outsider e pouco participei nas reuniões (estas todas em Inglês, mas fui tirando notas e colocando aqui e acolá uma ou outra questão). Achei bastante estranho que, durante os encontros e visitas, a maior parte das pessoas com quem fomos falando nem sequer eram timorenses! Ora empresários de outros países (com especial destaque para australianos e indonésios) ou mesmo membros de organizações internacionais, mas eu não estava ali para julgar! Estava apenas para trabalhar e não estava a correr mal, diga-se de passagem!

Na nossa última noite fomos convidados para uma festa a bordo de um navio, se a memória não me trai, chamado "Central Maritime" e até que achei a ideia muito engraçada, mas numa conversa de corredor com um "Timorense de gema" fiquei a saber que a festa poderia ter contornos um pouco diferentes do que eu estava à espera e arranjei uma desculpa para não ir, apesar do protesto dos meus dois colegas de trabalho que, pelos vistos, até já sabiam mais que eu sobre a dita festa, em todos os sentidos, incluindo que iria ter lá "altas personalidades" que poderiam ajudar à concretização do negócio que ali nos trouxera!

Fiquei sem planos para a minha última noite em Díli e algo triste por estar sozinho, mas fora a minha opção e agora não ia voltar atrás. Ainda estava nesta minha meditação quando à porta do hotel vi uma jovem aflita com vários sacos a tentar entrar e decidi ir dar uma ajuda...

Tinha acabado de chegar de uma missão no interior profundo da ilha com vários colegas que decidiram ir divertir-se um pouco e ela ficou com a incumbência de trazer os sacos da roupa de toda a equipa...

Ela agradeceu a ajuda e só então parei para olhar melhor para a pessoa que estava diante de mim: era bastante alta, mais até que eu, pele muito clara, mas fortemente queimada pelo sol e tinha um ar de quem sofrera as agruras da ilha, incluindo carência de bens básicos e mordidas de mosquitos e um cabelo que assustava qualquer um de tão pouco cuidado, já para não falar no cheiro a transpiração e na roupa sebenta...

Perguntei-lhe se estava tudo ok ela disse que sim, que era ótimo estar de volta a um lugar mais desenvolvido depois de quase 2 meses em plena selva num projeto de desenvolvimento como engenheira agrícola, mas depois olhou para mim e perguntou:

- Sinceramente, estou uma lástima, não estou?

Apeteceu-me dizer uma mentira piedosa, mas arranjei uma resposta melhor e foi o que saiu:

- Nada que um bom banho não resolva! Faça isso e daqui a uma hora convido-a para irmos jantar! Que lhe parece?

Ela nem respondeu, apenas acenou com a cabeça e desapareceu logo de seguida! Eu fiquei por ali a matar o tempo e a ler uma revista qualquer até que me bateram no ombro e ao virar-me apanhei um susto porque não conhecia a pessoa que estava agora diante de mim!!!

Ela começou a rir-se e disse que era ela mesmo!!!

Eu com o ar mais espantado deste mundo disse que ela era uma gata borralheira que agora se tinha tornado em Cinderela, mas mais complicado foi explicar isso em inglês porque nenhum dos dois tinha o Inglês como sua língua de origem!

Estava linda de morrer! O cabelo não era de todo o mesmo e mesmo o rosto parecia mais resplandecente! Apenas o brilho nos olhos se mantinha como antes!

Aceitei a sugestão dela e fomos comer ali a dois passos um Midar-Sin (carne com tamarindos, de chorar por mais) e para sobremesa umas fatias de Bebinca de Timor. Ela comia quase sem parar! Não me lembrava alguma vez de ver uma mulher comer com tanto apetite! Que loucura!! No final ainda bebemos um pouco de tua sabu (aguardente) e decidimos ir andar um pouco para ela poder fazer a digestão daquele jantar...

Aproveitou para pedir desculpas por ter comido tanto, mas assumiu que passou fome naqueles dois meses e que a experiência fora muito enriquecedora, mas estava desejosa de voltar à sua Escandinávia!

Por brincadeira (e talvez por causa do álcool) acabei por perguntar se não tinha passado fome de mais alguma coisa e ela deu-me um beijo maroto e disse:

- Muita fome, mesmo! Vamos voltar já para o hotel e vais ter oportunidade de ver com os teus olhos, mãos e todo o resto!!!

Nenhum precisou de mais incentivos! Ou a vontade era muita ou foi por causa de começar a chover naquele instante...

Chegados ao quarto, meio ofegantes e todos molhados foi quando começou a loucura total! Se a ter visto a devorar a comida com aquela vontade foi engraçado... então eu servir de comida foi mesmo do outro mundo e a noite foi simplesmente maravilhosa!

Já sobre a manhã saí suavemente do quarto e deixei-a a dormir. Não me podia atrasar para embarcar e já nos tínhamos despedido. Regressei ao quarto que partilhava com os meus dois colegas e pouco depois entraram eles meio alcoolizados ainda e super bem dispostos, gritando e batendo-me nas costas:

- Foste um parvo de caraças! Nem imaginas o que perdeste por não ter ido connosco ao barco! Nem vais acreditar quando te contarmos...

Olhei para eles com um tom quase indiferente e disse simplesmente:

- Fico contente por saber que aproveitaram bem a noite. A minha foi descansada, mas não muito...

[NunoMCCII]

Andas mesmo inspirado!

[OffGirl]

O que eu adoro, é a tua capacidade de trazer estes episódios para os tópicos menos previsiveis, e de não o fazeres onde seria esperado!

Aplausos!

[mrks]

Epa... é que nos parágrafos inicias estava a acreditar em tudo! De repente la me lembrei de ir olhar para o nickname...

Mas as histórias estão cada vez mais convincentes pá!

[TommyTosser]

Apanhaste-me bem... Só dei por ela quando chegou a jovem à porta do hotel.

[Hipolito]

Andas com problemas com a justiça?

Olha, eu mandava era a maior parte da fauna política, mas isso sou eu...

Tenho problemas com a justiça. Tenho problema de viver num país onde por ex. bancos vão sucessivamente à falência e não há responsáveis... É esse o problema que tenho...

[Tomahawk]

Tambem estava a ler, e só me apercebi que era mais uma das tuas aventuras porno, quando a jovem chegou á porta do hotel

Petrus, sempre em grande

[Axxantis]

As histórias do petrus têm sempre o mesmo final feliz!

[XlPower]

O Xanana já veio explicar porque expulsou os juizes Tugas:

Xanana: erros «inadmissíveis» e desobediência motivaram expulsões > TVI24

Destaco estas parte:

"Assim, os motivos de «força maior» e de «interesse nacional» invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções referem-se a 51 processos no tribunal, no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as empresas petrolíferas devem ao país. «Em 16 casos já julgados, o Estado perdeu todos», esclareceu, explicando que, por isso, perderam-se 35 milhões de dólares."

"Houve sete casos assinados por um magistrado, que eram ‘copy paste' só havia diferença na quantia de dinheiro e depois outros dois assinados por timorenses também. Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não veem factos"

[Indigo]

Se forem tão maus como são cá, não é preciso dizer mais nada.

[JoSonas]

Se forem tão maus como são cá, não é preciso dizer mais nada.

Devem ser como os do Tribunal Constitucional: chateiam o governo, levam nas orelhas!

[hoffmannslr]

Mais uma grande historia do petrus.

Em relação ao tema, expulsem os timorenses que cá estão

[manelov]

E quem é que achas que tem deixado os tribunais ineficientes?


Pois é...

Quem achas que é?
Eu tenho a minha opinião. Quando vejo um processo, relativo a um caso de 1999, parado há anos num tribunal, não vou culpar os politicos.
Repito: só há corrupção onde os tribunais não investigam e atuam a tempo e horas sobre quem a pratica, veja-se o caso BPN e o BES. Nos EUA já os tribunais teriam condenado muita gente.

[cuto]

O Xanana já veio explicar porque expulsou os juizes Tugas:

Xanana: erros «inadmissíveis» e desobediência motivaram expulsões > TVI24

Destaco estas parte:

"Assim, os motivos de «força maior» e de «interesse nacional» invocados pelas autoridades timorenses nas resoluções referem-se a 51 processos no tribunal, no valor de 378 milhões de dólares de impostos e deduções ilícitas que as empresas petrolíferas devem ao país. «Em 16 casos já julgados, o Estado perdeu todos», esclareceu, explicando que, por isso, perderam-se 35 milhões de dólares."

"Houve sete casos assinados por um magistrado, que eram ‘copy paste' só havia diferença na quantia de dinheiro e depois outros dois assinados por timorenses também. Porque era o processo de ensino que se estava a fazer. Fazem uma cópia, não veem factos"

Ia comentar...mas depois de ler o que o Xanana diz, nem me vou dar ao trabalho. Claro que o Xanana diz a verdade. E só a verdade. Nada mais que a verdade.

Afinal:
Conselho Superior da Magistratura timorense «não compreendeu» resolução que determinou suspensão dos contratos e realização de auditoria ao setor judicial, mantendo magistrados em funções.

No texto:

O primeiro-ministro de Timor-Leste diz que o Conselho Superior de Magistratura timorense desobedeceu à resolução que determinava a suspensão dos contratos e a realização de uma auditoria ao setor judicial, mantendo os magistrados em funções.

Será que os tipos do CSM Timorense vão ser fuzilados?

Ai se o Passos Coelho aprende com o Xanana...Manda os juízes do TC todos para o Tarrafal.

[Dainese]

Quem achas que é?
Eu tenho a minha opinião. Quando vejo um processo, relativo a um caso de 1999, parado há anos num tribunal, não vou culpar os politicos.
Repito: só há corrupção onde os tribunais não investigam e atuam a tempo e horas sobre quem a pratica, veja-se o caso BPN e o BES. Nos EUA já os tribunais teriam condenado muita gente.

Sabes que a lei permitiu a Isaltino Morais recorrer 44(quarenta e quatro!) vezes de decisões judiciais?

Sabes que a lei permite(principalmente a quem tenha dinheiro para bons advogados e taxas de justiça) mil e uma delongas?

Sabes quanto tempo demoram algumas entidades a fornecerem aos tribunais, ao MP ou à PJ informações cruciais para o desenrolar de investigações? Se um banco demorar 1 ano a fornecer informação e dados sobre uma conta X, a remeter um cheque para exame grafológico, a culpa é de quem? Dos tribunais, pois o lesado vai dizer que o processo esteve parado um ano...se deixares o teu carro na oficina e a empresa das peças tardar 1 ano a enviá-la para a oficina, queres que o mecânico faça o quê?

Não estou com isto a dizer que tudo nos tribunais correrá às mil maravilhas, que não deverá correr, mas temos de pensar um pouco e destrinçar como é feita uma investigação criminal nos EUA e como é feita cá, ou melhor, para reunires prova inequívoca(principalmente nestes casos de finanças, onde a prova testemunhal será quase nula), são anos até se reunir de forma sustentada os factos a acusar.

Nos EUA um processo de 100 folhas manda para trás das grades o maior responsável pela maior burla/fraude de sempre.

Achas que os investigadores e os magistrados dos EUA são mais espertos que os nossos?
Não, não são. São é aliviados de tanta carga burocrática, têm leis muito ágeis e os arguidos/réus não têm o excesso de protecção com que o legislador nacional os brindou, agilidade essa que lhes permite resolver as coisas em tempo mais ou menos útil(e nem sempre isso acontece, podia explanar isto, mas é pano para mangas, há processos nos EUA que duram muitos anos).

Mas concordo em parte e indigno-me também de nesses casos que apontas não "se passar nada", continuam a gozar dos milhões, a andar de Bentleys e iates e milhares de pessoas e empresas a ruirem. Não é, de facto, nada justo.

[Hipolito]

Sabes que a lei permitiu a Isaltino Morais recorrer 44(quarenta e quatro!) vezes de decisões judiciais?

Sabes que a lei permite(principalmente a quem tenha dinheiro para bons advogados e taxas de justiça) mil e uma delongas?

Sabes quanto tempo demoram algumas entidades a fornecerem aos tribunais, ao MP ou à PJ informações cruciais para o desenrolar de investigações? Se um banco demorar 1 ano a fornecer informação e dados sobre uma conta X, a remeter um cheque para exame grafológico, a culpa é de quem? Dos tribunais, pois o lesado vai dizer que o processo esteve parado um ano...se deixares o teu carro na oficina e a empresa das peças tardar 1 ano a enviá-la para a oficina, queres que o mecânico faça o quê?

Não estou com isto a dizer que tudo nos tribunais correrá às mil maravilhas, que não deverá correr, mas temos de pensar um pouco e destrinçar como é feita uma investigação criminal nos EUA e como é feita cá, ou melhor, para reunires prova inequívoca(principalmente nestes casos de finanças, onde a prova testemunhal será quase nula), são anos até se reunir de forma sustentada os factos a acusar.

Nos EUA um processo de 100 folhas manda para trás das grades o maior responsável pela maior burla/fraude de sempre.

Achas que os investigadores e os magistrados dos EUA são mais espertos que os nossos?
Não, não são. São é aliviados de tanta carga burocrática, têm leis muito ágeis e os arguidos/réus não têm o excesso de protecção com que o legislador nacional os brindou, agilidade essa que lhes permite resolver as coisas em tempo mais ou menos útil(e nem sempre isso acontece, podia explanar isto, mas é pano para mangas, há processos nos EUA que duram muitos anos).

Mas concordo em parte e indigno-me também de nesses casos que apontas não "se passar nada", continuam a gozar dos milhões, a andar de Bentleys e iates e milhares de pessoas e empresas a ruirem. Não é, de facto, nada justo.

Deve ser a mesma que fez concluir um juiz que para uma mulher aos 50 anos o sexo é menos importante!!!

Pelos vistos esta excelência de qualidade dos juízes portugueses foram notícia do NY times!!

Se este pulha retardado estivesse noutra profissão só teria um caminho a seguir.... A demissão... Mas, como é Juiz.... Fica impune do alto da sua cadeira!

[Dainese]

Deve ser a mesma que fez concluir um juiz que para uma mulher aos 50 anos o sexo é menos importante!!!

Pelos vistos esta excelência de qualidade dos juízes portugueses foram notícia do NY times!!

Se este pulha retardado estivesse noutra profissão só teria um caminho a seguir.... A demissão... Mas, como é Juiz.... Fica impune do alto da sua cadeira!

Porcaria há em todo o lado, a magistratura porventura até terá elementos desses em demasia.

[manelov]

Sabes que a lei permitiu a Isaltino Morais recorrer 44(quarenta e quatro!) vezes de decisões judiciais?

Sabes que a lei permite(principalmente a quem tenha dinheiro para bons advogados e taxas de justiça) mil e uma delongas?

Sabes quanto tempo demoram algumas entidades a fornecerem aos tribunais, ao MP ou à PJ informações cruciais para o desenrolar de investigações? Se um banco demorar 1 ano a fornecer informação e dados sobre uma conta X, a remeter um cheque para exame grafológico, a culpa é de quem? Dos tribunais, pois o lesado vai dizer que o processo esteve parado um ano...se deixares o teu carro na oficina e a empresa das peças tardar 1 ano a enviá-la para a oficina, queres que o mecânico faça o quê?

Não estou com isto a dizer que tudo nos tribunais correrá às mil maravilhas, que não deverá correr, mas temos de pensar um pouco e destrinçar como é feita uma investigação criminal nos EUA e como é feita cá, ou melhor, para reunires prova inequívoca(principalmente nestes casos de finanças, onde a prova testemunhal será quase nula), são anos até se reunir de forma sustentada os factos a acusar.

Nos EUA um processo de 100 folhas manda para trás das grades o maior responsável pela maior burla/fraude de sempre.

Achas que os investigadores e os magistrados dos EUA são mais espertos que os nossos?
Não, não são. São é aliviados de tanta carga burocrática, têm leis muito ágeis e os arguidos/réus não têm o excesso de protecção com que o legislador nacional os brindou, agilidade essa que lhes permite resolver as coisas em tempo mais ou menos útil(e nem sempre isso acontece, podia explanar isto, mas é pano para mangas, há processos nos EUA que duram muitos anos).

Mas concordo em parte e indigno-me também de nesses casos que apontas não "se passar nada", continuam a gozar dos milhões, a andar de Bentleys e iates e milhares de pessoas e empresas a ruirem. Não é, de facto, nada justo.

Tudo o que dizes poderia estar certo se não chocasse de frente com a realidade.
Tive 2 casos em tribunal um está resolvido, nem sequer envolveu advogado da minha parte porque era óbvio. Tratou-se apenas de analisar 3 ou 4 documentos existentes no processo. Demorou 4 anos. Uma hora chegava e sobrava. A sentença foi-me favorável mas, fiquei estupefacto de a mesma gastar cerca de 20 páginas com conversa da treta que nem tinha relação com o processo.
O outro caso (assunto de 1999) está parado há muitos anos, acho que vou morrer sem ver o caso resolvido. Nada destas demoras têm a ver com leis bem feitas ou mal feitas nem com manobras dilatórias. Simplesmente o tribunal não lhe dá andamento. Não são precisas provas, testemunhas, pericias, nada! Só era mesmo preciso a sentença. Passado tanto tempo, já só queria ver o caso resolvido. A favor ou contra mim qualquer solução era melhor que esta demora.