Despedimento de dinamarquês que pesa 160 quilos leva a deliberação sem precedentes.
O Tribunal Europeu de Justiça decretou esta quinta-feira que a obesidade dificulta a "participação plena e efetiva da pessoa na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores. A limitação é de longo prazo, pelo que a obesidade pode ser incluída no conceito de 'deficiência'".
Discriminar com base numa deficiência é ilegal sob a lei europeia e este decreto estende-se por todos os países da União Europeia. O caso em análise é o de um educador de infância – que legalmente podia receber crianças em casa *– que se queixa de ter sido despedido, injustamente, por ser obeso.
Profissional há 15 anos em Billund, na Dinamarca, Karsten Kaltoft queixa-se que a administração local não explicou a razão de, entre vários colegas, ter sido ele despedido, aproveitando a redução do número de crianças.
O homem garante que ele foi um alvo fácil por pesar 159 quilos. O município nega a acusação. Um sindicato levou o caso à barra do Tribunal Europeu para que o despedimento fosse considerado discriminatório. Este órgão de justiça acabou por decidir que o tribunal dinamarquês tem autoridade para decidir se a obesidade de Kaltoft é considerada doença ou não.
Tribunal Europeu considera obesidade uma deficiência - Sociedade - Correio da Manhã
O Tribunal Europeu de Justiça decretou esta quinta-feira que a obesidade dificulta a "participação plena e efetiva da pessoa na vida profissional em condições de igualdade com os outros trabalhadores. A limitação é de longo prazo, pelo que a obesidade pode ser incluída no conceito de 'deficiência'".
Discriminar com base numa deficiência é ilegal sob a lei europeia e este decreto estende-se por todos os países da União Europeia. O caso em análise é o de um educador de infância – que legalmente podia receber crianças em casa *– que se queixa de ter sido despedido, injustamente, por ser obeso.
Profissional há 15 anos em Billund, na Dinamarca, Karsten Kaltoft queixa-se que a administração local não explicou a razão de, entre vários colegas, ter sido ele despedido, aproveitando a redução do número de crianças.
O homem garante que ele foi um alvo fácil por pesar 159 quilos. O município nega a acusação. Um sindicato levou o caso à barra do Tribunal Europeu para que o despedimento fosse considerado discriminatório. Este órgão de justiça acabou por decidir que o tribunal dinamarquês tem autoridade para decidir se a obesidade de Kaltoft é considerada doença ou não.
Tribunal Europeu considera obesidade uma deficiência - Sociedade - Correio da Manhã
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