Bom dia,
Um familiar meu está a negociar um terreno, já assinou contrato promessa e tudo, e quando se deslocou ao ministério da agricultura por causa de definir o terreno (parcelário) para a plantação que quer fazer, foi-lhe dito duas coisas que o estão a preocupar:
- o terreno que comprou como tendo 17.000 m2 tem na verdade 9000m2.
- parte do terreno está "reclamado" por outra pessoa, que supostamente o está a explorar.
Ora, o vendedor diz que não é possível, que na caderneta predial está lá a área correcta (o que é verdade, estão lá os 17.000m2) e que a outra pessoa é o caseiro, que falando com ele tudo se resolve.
A pessoa que está a ajudar o meu familiar é engenheiro e diz que o mais provável é o terreno estar mal delimitado e na verdade ter mesmo os 17.000m2 mas não estar bem marcado no papel. Esta questão do tamanho está salvaguardada no contrato promessa com uma clausula de ajustar o preço à área efectiva.
A minha grande questão é: Há algum sítio onde o meu familiar se possa dirigir para saber efectivamente a real dimensão do terreno? Finanças, conservatória? Falei com um advogado amigo mas não é a área dele e lembrei-me de perguntar aqui, pode haver alguém que saiba ou já tenha passado pelo mesmo.
A questão para já seria mesmo saber se efectivamente o terreno tem ou não a área inicialmente falada ou se há a hipótese de isto ser algum tipo de esquema (embora o proprietário para já tenha mostrado total disponibilidade para esclarecer a questão)
Obrigado.
Um familiar meu está a negociar um terreno, já assinou contrato promessa e tudo, e quando se deslocou ao ministério da agricultura por causa de definir o terreno (parcelário) para a plantação que quer fazer, foi-lhe dito duas coisas que o estão a preocupar:
- o terreno que comprou como tendo 17.000 m2 tem na verdade 9000m2.
- parte do terreno está "reclamado" por outra pessoa, que supostamente o está a explorar.
Ora, o vendedor diz que não é possível, que na caderneta predial está lá a área correcta (o que é verdade, estão lá os 17.000m2) e que a outra pessoa é o caseiro, que falando com ele tudo se resolve.
A pessoa que está a ajudar o meu familiar é engenheiro e diz que o mais provável é o terreno estar mal delimitado e na verdade ter mesmo os 17.000m2 mas não estar bem marcado no papel. Esta questão do tamanho está salvaguardada no contrato promessa com uma clausula de ajustar o preço à área efectiva.
A minha grande questão é: Há algum sítio onde o meu familiar se possa dirigir para saber efectivamente a real dimensão do terreno? Finanças, conservatória? Falei com um advogado amigo mas não é a área dele e lembrei-me de perguntar aqui, pode haver alguém que saiba ou já tenha passado pelo mesmo.
A questão para já seria mesmo saber se efectivamente o terreno tem ou não a área inicialmente falada ou se há a hipótese de isto ser algum tipo de esquema (embora o proprietário para já tenha mostrado total disponibilidade para esclarecer a questão)
Obrigado.
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