Pela Flat Tax – A Necessidade de uma Reforma Fiscal
Nestes últimos meses, como consequência dos exemplos que nos chegam da Europa de Leste, tem-se discutido a taxa única de tributação sobre os rendimentos, mais conhecida por flat tax, na terminologia anglo-saxónica.
A flat tax nasceu em 1994 na Estónia, Lituânia e Letónia - outros países seguiram, mais tarde, o exemplo, como é o caso da Rússia (2001) e da Eslováquia (2004) - como alternativa à taxa progressiva aplicada aos rendimentos.
Em que assenta a flat tax? Esta taxa única de tributação sobre rendimentos distingue-se por intentar “taxar” de igual forma todos os níveis de rendimentos, viabilizando, assim, uma maior justiça e paridade social, uma vez que ninguém se sente discriminado, pois sabe que paga/desconta tanto como qualquer outro cidadão trabalhador. Aparentemente, a taxa progressiva de tributação de rendimentos (que, actualmente, vigora entre nós) é a mais justa a nível social, pois exige que pague mais impostos quem mais rendimentos tem – de uma maneira progressiva, como o próprio nome indica. Contudo, este argumento revela-se uma falácia se tomarmos em conta que “na prática, talvez seja menos justo do ponto de vista social do que parece, pois os salários brutos praticados tendem a adaptar-se à progressividade das taxas e a assegurar aos que ganham mais que ganhem ainda mais, de forma a manterem o diferencial desejado nos salários líquidos. No final, o leque salarial ‘líquido’ mantém-se mas o leque salarial ‘bruto’ amplia-se. Pior: como são os salários brutos que contam para o cálculo das pensões, esta distorção introduzida pelas taxas progressivas acaba por beneficiar os que mais ganham no momento de receberem as suas pensões, exactamente o contrário do que se pretendia”. (1)
continuação
O Bom Senso: Pela Flat Tax – A Necessidade de uma Reforma Fiscal
Sendo o imposto igual para todos, não haveria incentivo para tanta fuga aos impostos.
Melhor ainda seria com a ideia que este senhor teve, a abolição da moeda e a todas as transações feitas de forma electrónica e reportadas aos bancos centrais. Um big brother fiscal, tipo e-fatura permanente mundial. Os bordéis, o tráfigo de droga e armas é que não iam achar muita graça.
Nestes últimos meses, como consequência dos exemplos que nos chegam da Europa de Leste, tem-se discutido a taxa única de tributação sobre os rendimentos, mais conhecida por flat tax, na terminologia anglo-saxónica.
A flat tax nasceu em 1994 na Estónia, Lituânia e Letónia - outros países seguiram, mais tarde, o exemplo, como é o caso da Rússia (2001) e da Eslováquia (2004) - como alternativa à taxa progressiva aplicada aos rendimentos.
Em que assenta a flat tax? Esta taxa única de tributação sobre rendimentos distingue-se por intentar “taxar” de igual forma todos os níveis de rendimentos, viabilizando, assim, uma maior justiça e paridade social, uma vez que ninguém se sente discriminado, pois sabe que paga/desconta tanto como qualquer outro cidadão trabalhador. Aparentemente, a taxa progressiva de tributação de rendimentos (que, actualmente, vigora entre nós) é a mais justa a nível social, pois exige que pague mais impostos quem mais rendimentos tem – de uma maneira progressiva, como o próprio nome indica. Contudo, este argumento revela-se uma falácia se tomarmos em conta que “na prática, talvez seja menos justo do ponto de vista social do que parece, pois os salários brutos praticados tendem a adaptar-se à progressividade das taxas e a assegurar aos que ganham mais que ganhem ainda mais, de forma a manterem o diferencial desejado nos salários líquidos. No final, o leque salarial ‘líquido’ mantém-se mas o leque salarial ‘bruto’ amplia-se. Pior: como são os salários brutos que contam para o cálculo das pensões, esta distorção introduzida pelas taxas progressivas acaba por beneficiar os que mais ganham no momento de receberem as suas pensões, exactamente o contrário do que se pretendia”. (1)
continuação
O Bom Senso: Pela Flat Tax – A Necessidade de uma Reforma Fiscal
Sendo o imposto igual para todos, não haveria incentivo para tanta fuga aos impostos.
Melhor ainda seria com a ideia que este senhor teve, a abolição da moeda e a todas as transações feitas de forma electrónica e reportadas aos bancos centrais. Um big brother fiscal, tipo e-fatura permanente mundial. Os bordéis, o tráfigo de droga e armas é que não iam achar muita graça.
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