A questão é a seguinte:
Uma familiar afastada deu-se de caras com uma situação muito complicada (daquelas que parecem só existir em novelas).
Resumidamente o marido tem um único irmão e na familia todos sempre se deram bem. A mãe de ambos adquiriu uma casa há quase 15 anos (segunda habitação) que quando comprou, já tendo alguma idade, quis pôr de imediato em nome dos filhos. Na altura, tendo uma relação familiar bastante saudável, o irmão número 1 como se encontrava fora e como ia ser um incómodo disse ao irmão 2 "ah e tal mete a casa em teu nome, depois um dia muda-se isso e eu meto lá o meu nome", o irmão 2 responde "ok, sem problema, logicamente a casa é 50% de cada um, depois resolvemos isto"
Ora introduzindo o twist típico da TVI que já todos esperam, e sem nada o fazer prever, ambos os irmãos se chatearam (muito a sério) recentemente, sendo que a mãe de ambos ainda é viva.
A senhora deve estar na recta final e, por motivos que não interessam para o caso, a tomar algum partido na questão é claramente o do irmão 2 (sem razão mas os quase 90 anos e uma mente muito fragilizada e em estado avançado de demência não vão alterar este ponto até ao fim).
Com posterior evolução apenas assistida no pequeno ecrã nos dias de semana à noite, e sabendo já o que o esperava, o irmão 1 foi pedir explicações ao irmão 2 em relação à casa para tratarem do assunto. O irmão 2 apenas respondeu "não há nada a tratar, a casa é minha e ponto final" sendo que esta conversa teve lugar há algumas semanas e foi a última vez que houve contacto entre ambos (o irmão 2 recusa qualquer tipo de contacto).
Terminando a história, o caso pela parte do irmão 1 já foi entregue a um advogado, no entanto eu confesso que após discutir este assunto com um par de pessoas fiquei na dúvida. Legalmente haverá algo a fazer?
Eu acho que do ponto de vista da lei é um caso perdido mas eu de lei percebo 0.
Uma familiar afastada deu-se de caras com uma situação muito complicada (daquelas que parecem só existir em novelas).
Resumidamente o marido tem um único irmão e na familia todos sempre se deram bem. A mãe de ambos adquiriu uma casa há quase 15 anos (segunda habitação) que quando comprou, já tendo alguma idade, quis pôr de imediato em nome dos filhos. Na altura, tendo uma relação familiar bastante saudável, o irmão número 1 como se encontrava fora e como ia ser um incómodo disse ao irmão 2 "ah e tal mete a casa em teu nome, depois um dia muda-se isso e eu meto lá o meu nome", o irmão 2 responde "ok, sem problema, logicamente a casa é 50% de cada um, depois resolvemos isto"
Ora introduzindo o twist típico da TVI que já todos esperam, e sem nada o fazer prever, ambos os irmãos se chatearam (muito a sério) recentemente, sendo que a mãe de ambos ainda é viva.
A senhora deve estar na recta final e, por motivos que não interessam para o caso, a tomar algum partido na questão é claramente o do irmão 2 (sem razão mas os quase 90 anos e uma mente muito fragilizada e em estado avançado de demência não vão alterar este ponto até ao fim).
Com posterior evolução apenas assistida no pequeno ecrã nos dias de semana à noite, e sabendo já o que o esperava, o irmão 1 foi pedir explicações ao irmão 2 em relação à casa para tratarem do assunto. O irmão 2 apenas respondeu "não há nada a tratar, a casa é minha e ponto final" sendo que esta conversa teve lugar há algumas semanas e foi a última vez que houve contacto entre ambos (o irmão 2 recusa qualquer tipo de contacto).
Terminando a história, o caso pela parte do irmão 1 já foi entregue a um advogado, no entanto eu confesso que após discutir este assunto com um par de pessoas fiquei na dúvida. Legalmente haverá algo a fazer?
Eu acho que do ponto de vista da lei é um caso perdido mas eu de lei percebo 0.
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