http://zap.aeiou.pt/ipss-multada-por...e-devia-100714
a justiça é cega e por vezes também um bocado parva
O Centro Paroquial de S. Martinho das Moitas, em S. Pedro do Sul, foi condenado a pagar uma multa de 2.500 euros por ter prestado apoio social a mais pessoas necessitadas do que estava previsto no acordo estabelecido com a Segurança Social.Segundo apurou a rádio VFM, de Viseu, a contra-ordenação resultou de uma inspecção realizada à IPSS no início do mês de dezembro, após uma denúncia.
Na sequência da inspecção, foi aplicada pela Segurança Social uma multa de 6.300 euros por “apoio domiciliário a mais seis pessoas do que estava autorizado” e por “não constarem nos contratos com os utentes os seus direitos”.
O Centro Paroquial recorreu ao Tribunal de Trabalho de Viseu, que reduziu a coima para 2.500 euros.
Ouvido pela VFM, o padre Ricardo Correia, presidente da IPSS, diz que “não é contra as inspecções que são feitas”, mas considerou desproporcionado o valor da multa.
O sacerdote não sabia que a IPSS “não podia ajudar mais pessoas do que o que estava acordadocom Estado”, e que “apenas se limitou a apoiar cidadãos pobres e que vivem isolados”.
“O acordo que tínhamos era para apoiar 30 utentes, e julgávamos nós que podíamos ajudar mais 6, porque a Segurança Social não nos paga mais por isso“, explica o sacerdote, “estes 6 utentes era a nossa instituição que suportava os gastos”.
“Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas com que eles contactam diariamente”, diz.
O presidente refuta a acusação de que não constam dos seus contratos os direitos dos utentes.
“Quando a instituição celebra um acordo com os utentes entrega-lhes o seu regulamento, onde constam esses direitos”, garante o padre Ricardo Correia.
“Achei uma tremenda injustiça, mas a mim cabe-me estar consoante a lei portuguesa”, lamenta o sacerdote.
“Sentimo-nos mal por vermos que somos multados por alimentarmos os nossos pobres“, conclui.
ZAP
Na sequência da inspecção, foi aplicada pela Segurança Social uma multa de 6.300 euros por “apoio domiciliário a mais seis pessoas do que estava autorizado” e por “não constarem nos contratos com os utentes os seus direitos”.
O Centro Paroquial recorreu ao Tribunal de Trabalho de Viseu, que reduziu a coima para 2.500 euros.
Ouvido pela VFM, o padre Ricardo Correia, presidente da IPSS, diz que “não é contra as inspecções que são feitas”, mas considerou desproporcionado o valor da multa.
O sacerdote não sabia que a IPSS “não podia ajudar mais pessoas do que o que estava acordadocom Estado”, e que “apenas se limitou a apoiar cidadãos pobres e que vivem isolados”.
“O acordo que tínhamos era para apoiar 30 utentes, e julgávamos nós que podíamos ajudar mais 6, porque a Segurança Social não nos paga mais por isso“, explica o sacerdote, “estes 6 utentes era a nossa instituição que suportava os gastos”.
“Estamos a falar de pessoas que não têm ninguém, que não sabem ler, não sabem escrever. Nós somos as únicas pessoas com que eles contactam diariamente”, diz.
O presidente refuta a acusação de que não constam dos seus contratos os direitos dos utentes.
“Quando a instituição celebra um acordo com os utentes entrega-lhes o seu regulamento, onde constam esses direitos”, garante o padre Ricardo Correia.
“Achei uma tremenda injustiça, mas a mim cabe-me estar consoante a lei portuguesa”, lamenta o sacerdote.
“Sentimo-nos mal por vermos que somos multados por alimentarmos os nossos pobres“, conclui.
ZAP
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