Tópico dos impostos!

[Tux]

Bem como o nosso país adora impostos, criei este tópico para isso.
Penso que ainda não existe nenhum geral.

O meu irmão mandou-me hoje um mail a alertar que quem tem aquários vai ter de inchar com 50€ em impostos. Isto foi o que percebi ao ler DR.
https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/...reId=114425578

Não encontrei limite de tamanho!
Se percebi bem, quem tem o seu peixinho vermelho de 0.50ct vai inchar com 50€! Legalmente falando claro!

[laguitarexpt]

E como sabem ou nao se tens aquario

[Tux]

E como sabem ou nao se tens aquario

Pois, isso também queria eu saber! A lei esta pouco clara, eu penso que eles devem estar a falar dos grandes aquários.

[zezoca]

o que raio tem isso a ver com aquariofilia?

[33Stradale]

A Lei deve ser sempre de carácter geral e nunca deve ser lida à letra, mas sim à luz do seu espírito e do enquadramento legal vigente.

[Tux]

o que raio tem isso a ver com aquariofilia?

Peixes ornamentais, fala no final do documento.

[PePa]

Então mas não virámos a página da austeridade?

Agora a sério, isso parece mesmo aplicar-se a aquários privados, o que é qualquer coisa de impressionante.
Qual é a justificação por trás disto?! Porque raio é preciso uma autorização de 50€ que não a completa falta de vergonha no pedinchar ?!
Quem foi o iluminado, e quanta lata é preciso ter? se 1% da população tiver aquário são mais 5M € nos cofres.
O mínimo que podem fazer é chamar os bois pelos nomes e chamem de imposto e admitam que precisamos de colectar mais para pagar as contas monstruosas dos estado...


"A Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, alterada e republicada pelo Decreto-Lei n.º 221/2015, de 8 de outubro, que aprova o regime jurídico aplicável ao ordenamento e gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, prevê a existência de taxas para a concessão de zonas de pesca lúdica, o exclusivo de pesca para realização de provas de pesca desportiva, o licenciamento do exercício da pesca e a aquicultura e a detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais.
(...)
Taxas de autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiroOs montantes das taxas devidas pela autorização de unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro são os seguintes:a) Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro para autoconsumo - 100,00 (euro);
b) Autorização da detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins ornamentais - 50,00 (euro);
c) Autorização de unidades de aquicultura com fins didáticos, técnicos ou científicos - 50,00 (euro)."

[206Hdi]

Então mas não virámos a página da austeridade?

Claro que viraram a página, só que a página seguinte trouxe ainda mais austeridade

[Obtuso]

E não há impostos para quem tenha animais de companhia?

[PePa]

E não há impostos para quem tenha animais de companhia?

Não desesperes, existem pois, entre registo, licenciamento, chips e vacinação (obrigatórios para o registo) também se somam uns euritos.

Para bobis:

Taxa de Registo (única): 2 a 5 eurosTaxa de Licenciamento (anual):

• Cão de companhia – 5 a 12 euros
• Cão com fins económicos (cães de guarda) – 5 a 12 euros
• Cão de caça – 5 a 12 euros
• Cão potencialmente perigoso ou perigoso – 10 a 15 euros

daqui

[jimbo]

já sabem como é o socialismo, amiguinhos! "se se mexe, taxa-o; se se continua a mexer, regula-o; se se parar de mexer, subsidia-o"

além disso, Costa foi o pioneiro das taxas e taxinhas enquanto esteve na CML, por isso é natural que leve o mesmo modelo para o governo.

[PussyLover]

Há leis que são feitas de propósito por ignorantes para não serem cumpridas, ou são tão absurdas por serem feitas a pensar num mundo imaginário que fica no limiar da perfeição e que não é o mundo real em que vivemos, que ninguém faz caso delas e impera o bom-senso que os cidadão não sejam punidos por não cumpri-las.

[PAFFY]

O pior é que a geração dos baby boomers adora este governo...

[SilverArrow]

Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?

[Ruie34]

Hoje o jantar vai ser peixe

[206Hdi]

Hoje o jantar vai ser peixe

Fica mais barato comer cachorro quente ou filé miau

50€ dá para muito peixe morto comprado na peixaria.

[Obtuso]

Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?

Portaria publicada em 28-12-2017 e com entrada em vigor no dia 1-1-2018.

Eu digo já que sei onde estão muitos aquários!!! Venham apanhá-los!!!

[PePa]

Isso é uma taxa / lei nova ou é uma daquelas que está feita há séculos e ninguém liga e depois de um dia para o outro alguém se lembra ou encontra e rebenta uma discussão nas redes sociais?

Mesmo que fosse seria grave na mesma.

Não se pode perder tempo a fazer leis que não são cumpridas, ou que só funcionam no papel.

[Ruie34]

Fica mais barato comer cachorro quente ou filé miau

50€ dá para muito peixe morto comprado na peixaria.

Pelo sim, pelo não acaba-se com o problema, antes que seja apanhado.

Nem sei a espécie daquilo. É um peixe preto com os olhos "fora da cabeça". Amanhã digo-te se é bom frito

[carloseduardo]

Virou.se a página da austeridade.

A primeira já estava cheia.

[kushinadaime]

Mas isso é apenas as taxas de uma lei.
O que diz essa lei e o decreto-lei respectivo?
Eu não faço ideia do que é por isso não vou comentar.

[BrunoBrlto]

ó meus amigos.... isso é prós restaurantes e comércio que tem e que gosta ter umas lagostas ou umas trutas no aquário a passear.

Acham mesmo que é para quem tem o peixinho dourado?

[zezoca]

Peixes ornamentais, fala no final do documento.

sim, criação em aquicultura (não aquariofilia) que é o que o documento refere.
aquicultura não serve apenas para criar douradas e trutas, também se pode cultivar peixes ornamentais.

mas sim, se o teu aquario lá de casa e cultura se inserir nisto tens de pagar
https://eaquicultura.pt/
não te assustes que neste link tens muito mais legislação que "tens" de cumprir

sério
ainda estou parvo como se alimenta este tópico e se confunde e mete no mesmo saco aquicultura e aquariofilia.

[typerfan]

O pior é que a geração dos baby boomers adora este governo...

Tu também adoravas se tivesses uma reforma superior ao último ordenado

[PAFFY]

Tu também adoravas se tivesses uma reforma superior ao último ordenado

Obvio. E eles até acham que tem esse direito...

[PePa]

sim, criação em aquicultura (não aquariofilia) que é o que o documento refere.
aquicultura não serve apenas para criar douradas e trutas, também se pode cultivar peixes ornamentais.

mas sim, se o teu aquario lá de casa e cultura se inserir nisto tens de pagar
https://eaquicultura.pt/
não te assustes que neste link tens muito mais legislação que "tens" de cumprir

sério
ainda estou parvo como se alimenta este tópico e se confunde e mete no mesmo saco aquicultura e aquariofilia.

Ao início pensei o mesmo que tu mas então como interpretas isto?

"detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais."

[BrunoBrlto]

Ao início pensei o mesmo que tu mas então como interpretas isto?

"detenção de espécies aquícolas em cativeiro com fins não comerciais."

Um restaurante ter um aquário com peixes lá a boiar mas apenas decorativo....

[PePa]

Um restaurante ter um aquário com peixes lá a boiar mas apenas decorativo....

Também conhecido como aquarofilia, digo eu...

Então se for o caso tem que distinguir entre proprietários de aquários colectivos e singulares?

[BrunoBrlto]

E a licença é paga quando se compra os aquários, como a taxa dos direitos de autores no armazenamento eletrónico?

[cjr]

Isto é mau demais, tem de haver alguma outra explicação racional.