Reforma/pensão antecipada por velhice - Necessário "dar tempo à casa"?

[tbd]

Boas,

A questão é simples mas não encontro esta informação em lado algum.

Tenho um familiar que requereu em 06/2019
a reforma antecipada por velhice e recebeu agora carta da SS a dar conta do deferimento.

Agora está na dúvida se tem de dar tempo à entidade patronal ou se pode simplesmente deixar de ir trabalhar, dando conhecimento à SS da data em que deixou de se apresentar ao serviço ou se tem de enviar carta para a entidade patronal, dando tempo à mesma antes de cessar funções.

Obrigado pela ajuda.

[Karma]

30 dias: https://jornaleconomico.sapo.pt/noti...trabalho-76346

[tbd]

Karma,

Obrigado pela resposta.

No entanto não interpreto o texto assim.

Quem pode denunciar o contrato laboral no prazo de 30 dias é a entidade patronal, após tomar conhecimento da situação de reforma do trabalhador.

Mais abaixo refere 60 dias ou 15 dias, seja a entidade patronal ou o trabalhador, respectivamente, mas isso é se o trabalhador se mantiver em funções após a reforma, passando o contrato de trabalho a termo certo.

Aguardo mais feedback de quem tiver passado por situação semelhante.

Obrigado.

[nfh]

Tenho uma questão relacionada com a reforma antecipada.
No caso de reforma antecipada por já ter sido atingida a carreira contributiva mínima, existe algum impedimento para voltar a exercer a sua profissão, acumulando com o vencimento com a pensão?

Sei que existe uma restrição que é a de nos primeiros 3 anos não ser possível voltar a exercer a profissão na mesma empresa, ou grupo empresarial, em que a pessoa exercia a sua função aquando do acesso à reforma. Mas e em relação à função desempenhada, há alguma limitação descrita na lei que impeça o trabalhador de exercer exatamente a mesma função (mesmo escalão profissional, se for o caso), ainda que numa empresa diferente daquela em que trabalhava quando solicitou a reforma?

[ImHoTep]

Boas,

A questão é simples mas não encontro esta informação em lado algum.

Tenho um familiar que requereu em 06/2019
a reforma antecipada por velhice e recebeu agora carta da SS a dar conta do deferimento.

Agora está na dúvida se tem de dar tempo à entidade patronal ou se pode simplesmente deixar de ir trabalhar, dando conhecimento à SS da data em que deixou de se apresentar ao serviço ou se tem de enviar carta para a entidade patronal, dando tempo à mesma antes de cessar funções.

Obrigado pela ajuda.

Não conhecendo os contornos do caso especifico, acho que deve imperar o bom senso, quando requereu a reforma devia ter comunicado, nem que seja de forma informal, para dar tempo a empresa que arranja-se substituto, e tivesse tempo para dar formação, caso a empresa o pretende-se, depois ao receber a carta é falar com a empresa, mas pelo um mês de aviso acho suficiente, atenção que não sei o que diz a lei, e até podem existir férias ainda não gozadas.


Já agora o que é a reforma antecipada por velhice? não sabia que podíamos antecipar a velhice.

[sempreabrir]

Qualquer dia quero um "-" e já não há.