Bruxelas quer travar comércio de peles de cães e gatos
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta com vista à interdição total de importação, exportação e venda de peles de cães e gatos dentro do território da União Europeia.
Recordando que foi demonstrado que se encontram actualmente no mercado da UE produtos com peles de cães e gatos - a maior parte dos quais importados da China e na esmagadora parte dos casos não declarados como tal -, o executivo comunitário decidiu intervir para harmonizar a regulamentação nesta matéria a nível de toda a União.
Bruxelas indica que muitos Estados-membros adoptaram legislação específica para proibir o comércio de peles destes animais, em resposta à indignação entre a opinião pública, mas assinala a necessidade de harmonizar a regulamentação, já que as interdições à escala nacional não são uniformes.
Portugal é um dos 10 Estados-membros, entre os 25, que não têm legislação específica nesta matéria.
A Comissão Europeia toma esta iniciativa lembrando que a descoberta de peles de cães e gatos no mercado comunitário suscitou a indignação dos consumidores europeus e que tanto o Parlamento Europeu como o Conselho de ministros solicitaram oficialmente ao executivo comunitário que elaborasse propostas com vista a banir este comércio do território da UE.
Bruxelas revela ter informações de que as peles destes animais não se encontram unicamente em peças de vestuário, mas também numa série de acessórios pessoas assim como em bonecos para crianças.
A Comissão diz ser difícil quantificar a quantidade de produtos com pele de cão ou gato no mercado comunitário, já que muitas vezes estas peles são usadas de modo fraudulento, em substituição de peles mais caras, ou sem etiquetagem precisa.
Desse modo, o executivo indica que a aplicação da interdição necessitará de métodos de detecção eficazes, que permitam distinguir estas peles das de outros animais, pelo que a proposta de regulamento prevê a troca de informação regular, entre os diversos Estados- membros, sobre os métodos utilizados e os testes mais eficazes.
A proposta da Comissão deverá agora ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, tendo hoje o comissário europeu com a pasta da Saúde e Protecção dos Consumidores, Markos Kyprianou, manifestado a convicção de que o regulamento será adoptado a curto prazo, dado «o amplo apoio político» a esta medida.
Diário Digital / Lusa
A Comissão Europeia adoptou hoje uma proposta com vista à interdição total de importação, exportação e venda de peles de cães e gatos dentro do território da União Europeia.
Recordando que foi demonstrado que se encontram actualmente no mercado da UE produtos com peles de cães e gatos - a maior parte dos quais importados da China e na esmagadora parte dos casos não declarados como tal -, o executivo comunitário decidiu intervir para harmonizar a regulamentação nesta matéria a nível de toda a União.
Bruxelas indica que muitos Estados-membros adoptaram legislação específica para proibir o comércio de peles destes animais, em resposta à indignação entre a opinião pública, mas assinala a necessidade de harmonizar a regulamentação, já que as interdições à escala nacional não são uniformes.
Portugal é um dos 10 Estados-membros, entre os 25, que não têm legislação específica nesta matéria.
A Comissão Europeia toma esta iniciativa lembrando que a descoberta de peles de cães e gatos no mercado comunitário suscitou a indignação dos consumidores europeus e que tanto o Parlamento Europeu como o Conselho de ministros solicitaram oficialmente ao executivo comunitário que elaborasse propostas com vista a banir este comércio do território da UE.
Bruxelas revela ter informações de que as peles destes animais não se encontram unicamente em peças de vestuário, mas também numa série de acessórios pessoas assim como em bonecos para crianças.
A Comissão diz ser difícil quantificar a quantidade de produtos com pele de cão ou gato no mercado comunitário, já que muitas vezes estas peles são usadas de modo fraudulento, em substituição de peles mais caras, ou sem etiquetagem precisa.
Desse modo, o executivo indica que a aplicação da interdição necessitará de métodos de detecção eficazes, que permitam distinguir estas peles das de outros animais, pelo que a proposta de regulamento prevê a troca de informação regular, entre os diversos Estados- membros, sobre os métodos utilizados e os testes mais eficazes.
A proposta da Comissão deverá agora ser examinada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, tendo hoje o comissário europeu com a pasta da Saúde e Protecção dos Consumidores, Markos Kyprianou, manifestado a convicção de que o regulamento será adoptado a curto prazo, dado «o amplo apoio político» a esta medida.
Diário Digital / Lusa
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