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Dúvida Direito - Partilhas Conjugais

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    Dúvida Direito - Partilhas Conjugais

    Tenho um amigo que está com o seguinte problema:

    comprou com a Ex-mulher uma habitação de 85.000 euros á cerca de 4 anos, com um crédito em conjunto.

    há 2 anos atrás ela saiu de casa e deicou de pagar a sua parte da prestação, facto que o banco já tem conhecimento

    agora a ex-mulher meteu uma acção em tribunal a reclamar pela sua parte da casa

    a minha questão é a seguinte: querendo ele ficar com a casa, qual a melhor forma de o fazer? tem que dar dinheiro á ex-mulher??

    alguém sabe como se processas estes casos?

    Obrigado!

    #2

    Arranjam um avaliador de comum acordo, preço de mercado, dividem por 2, retiram a parte em que ela não participou e já está;)

    Comentário


      #3
      Independente de tudo o que possa ser dito aqui no forum, o melhor mesmo é meter um advogado ao barulho, visto que as coisas já estão em tribunal, concluo que não vão tratar de nada em termo amigavél, logo o mais que posso aconcelhar será o teu amigo contratar um advogado.

      Abraço e boa sorte.

      Comentário


        #4
        É meter advogado nisto.

        E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.

        Comentário


          #5
          citação:Originalmente colocada por Carlos.L

          É meter advogado nisto.

          E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.
          pensei que fosse sem teres uma mulher:D

          Comentário


            #6
            citação:Originalmente colocada por Carlos.L

            É meter advogado nisto.

            E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.
            Então e se a gaja for muitissimo mais rica do que tu?;)

            Comentário


              #7
              Nesse caso a casa tem que ter nova escritura mas o dinheiro que ela deixou de pagar se não houver provas vai ser complicado pois o banco aceita o dinheiro e não quer saber se vem dela ou dele ou dos 2.

              Comentário


                #8
                citação:Independente de tudo o que possa ser dito aqui no forum, o melhor mesmo é meter um advogado ao barulho, visto que as coisas já estão em tribunal, concluo que não vão tratar de nada em termo amigavél, logo o mais que posso aconcelhar será o teu amigo contratar um advogado.
                pois...amigável n vai ser nada...

                mas não é fácil de provar que o dinheiro que paga a prestação sai todo da conta dele? e que não existem transfer~encias dela para essa conta, nem depósitos em dinheiro??

                no entanto, isto quer dizer que ele vai ter que pagar sempre a parte dela, para conseguir que ela saia da escritura, certo?
                [8]

                Comentário


                  #9
                  citação:Originalmente colocada por Filipe Dias

                  mas não é fácil de provar que o dinheiro que paga a prestação sai todo da conta dele? e que não existem transfer~encias dela para essa conta, nem depósitos em dinheiro??

                  no entanto, isto quer dizer que ele vai ter que pagar sempre a parte dela, para conseguir que ela saia da escritura, certo?
                  [8]
                  Desde que prove que deixaram de viver em comunhão aos tais 2 anos, talvez por aí prove que só ele é que paga a renda.

                  E parece-me que a algo ela terá direito se ainda lá viveram 2 anos, mas isto é para outros artistas, não para mim.

                  Comentário


                    #10
                    Em princípio o imóvel está em compropriedade... Se assim for metade do imóvel já é dela...

                    O imóvel está no nome dos dois?

                    Comentário


                      #11
                      Uma mera hipótese com base no que li: se deixou a casa à 2 anos pode ser analisada a interposição, por parte do marido, do divorcio litigioso com base em abandono do lar por mais de 1 ano.
                      Se ela for considerada culpada, isso terá consequências a niveis de partilha para ela.
                      Se tudo correr bem, o teu amigo talvez tenha a hipótese de a ver "baixar a bolinha".

                      EDIT: agora leio que ela meteu uma acção no tribunal a reclamar parte da casa. Penso que se deve tratar de um processo de inventário judicial. Já estão divorciados???

                      Comentário


                        #12
                        citação:Originalmente colocada por Carlos.L

                        É meter advogado nisto.

                        E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.
                        E ela pergunta logo: "Não confias em mim? Vais-te casar comigo sem confiar em mim? A minha mãe bem me avisou... (etc, etc)".

                        Comentário


                          #13
                          loololololol

                          Comentário


                            #14
                            citação:O imóvel está no nome dos dois?
                            sim, a escritura está em nome dos dois, com hipoteca a favor de um banco

                            citação:agora leio que ela meteu uma acção no tribunal a reclamar parte da casa. Penso que se deve tratar de um processo de inventário judicial. Já estão divorciados???
                            nunca foram casados, estavam apenas juntos e existe uma criança envolvida que mora com a mãe, a qual já existe um acordo de visitas!
                            ;)

                            Comentário


                              #15
                              Se o imóvel está em nome dos dois, achas que ela não é proprietária? Claro que é... Compropriedade, 50% para cada um.

                              Comentário


                                #16
                                Exactamente!

                                Comentário


                                  #17
                                  Aliás se não são casados, a questão da partilha nem se coloca...

                                  Comentário


                                    #18


                                    Ela é comproprietária do imóvel a 50%.


                                    Comentário


                                      #19
                                      citação:Originalmente colocada por prius



                                      Ela é comproprietária do imóvel a 50%.


                                      Sim, é co-proprietária em parte igual à do marido!

                                      Comentário


                                        #20
                                        Conheço um caso pior com um conhecido meu!

                                        Após namorar muitos anos com uma miuda, decidiram ir viver juntos. O pai do rapaz pagou a casa, mas por motivos fiscais a casa foi registada em nome dela.

                                        Passado algum tempo, decidiram casar, mas mesmo no último momento, o gajo arrependeu-se (meteu-se uma traiçãozita ao barulho) e decidiu já não casar e acabar tudo com ela!

                                        Moral da história, ficou sem namorada e sem casa!

                                        Hoje em dia, a gaja ainda vive nessa casa (para todos os efeitos é dela), é casada e com filhos...


                                        Sei que essa história já passou há algum tempo num programa de televisão (não sei se foi o Juiz decide).



                                        Acredito que seja de deixar um tipo Fo.... Lixado!

                                        Comentário


                                          #21
                                          citação:Originalmente colocada por Carlos.L

                                          É meter advogado nisto.

                                          E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.


                                          Oh! Oh! Não digas que desta água nunca beberei.:D;)

                                          Comentário


                                            #22
                                            citação:Originalmente colocada por zerorpm

                                            Aliás se não são casados, a questão da partilha nem se coloca...
                                            O que estará em causa será uma acção de divisão de coisa comum.

                                            Comentário


                                              #23
                                              citação:Originalmente colocada por JPR

                                              citação:Originalmente colocada por zerorpm

                                              Aliás se não são casados, a questão da partilha nem se coloca...
                                              O que estará em causa será uma acção de divisão de coisa comum.
                                              lê lá o título do tópico "Partilhas Conjugais"...;). Aliás, a coisa comum em causa não pode ser dividida, dado tratar-se de uma fracção habitacional... Não podes dividr um carro, uma casa, ela não fica com a cozinha e ele com a sala...

                                              Comentário


                                                #24
                                                citação:Originalmente colocada por KarmaCop213

                                                citação:Originalmente colocada por Carlos.L

                                                É meter advogado nisto.

                                                E nunca, mas nunca me hei-de casar sem ter um acordo pré-nupcial.
                                                E ela pergunta logo: "Não confias em mim? Vais-te casar comigo sem confiar em mim? A minha mãe bem me avisou... (etc, etc)".
                                                Pois, mas o seguro morreu de velho! :D

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Vê lá se ela depois não escreve um livro sobre ele e o assunto ... tá na moda agora :D:D:D:D:D:D

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Um acordo pré-nupcial não tem nada a ver com o amor ou dinheiro, ou a falta dos 2.

                                                    É apenas uma questão prática, que recomenda a toda a gente e eu também o farei, podem ter a certeza.

                                                    Numa altura em que a taxa de divórcio é de 50% dos casamentos, e que se levarmos em conta que nem toda a gente mal-casada se divorcia, há que ser prático. :D

                                                    E também para defender os interesses da outra parte, naturalmente. [8D]

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      citação:Originalmente colocada por Rasec

                                                      Conheço um caso pior com um conhecido meu!

                                                      Após namorar muitos anos com uma miuda, decidiram ir viver juntos. O pai do rapaz pagou a casa, mas por motivos fiscais a casa foi registada em nome dela.

                                                      Passado algum tempo, decidiram casar, mas mesmo no último momento, o gajo arrependeu-se (meteu-se uma traiçãozita ao barulho) e decidiu já não casar e acabar tudo com ela!

                                                      Moral da história, ficou sem namorada e sem casa!

                                                      Hoje em dia, a gaja ainda vive nessa casa (para todos os efeitos é dela), é casada e com filhos...


                                                      Sei que essa história já passou há algum tempo num programa de televisão (não sei se foi o Juiz decide).



                                                      Acredito que seja de deixar um tipo Fo.... Lixado!
                                                      Desculpa que seja tão honesto mas o teu amigo (ou o pai do teu amigo foi um "pouco" para o... TÓTÓ... [:I]
                                                      Então poupa a nivel fiscal... e depois... "bye bye Maria Ivone"...
                                                      Sem estarem casados, colocam a casa no nome de outra pessoa... [xx(]
                                                      A ela saiu o Totoloto sem jogar!!!

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Regime de bens?????????

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          citação:Originalmente colocada por manel666

                                                          Regime de bens?????????
                                                          Só há regime de bens qdo há casamento.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Qto à questão de fundo a gaja veio reclamar metade da casa.

                                                            Portanto se a casa vale 100 ela tem dto a 50.

                                                            Mas como a gaja n pagou 2 anos de mensalidades (como é obvio o teu amigo tem q provar na contestação ou noutro req no caso de ser proc especial q a gaja n pagou) ela verá diminuido nos seus 50 aquilo q n pagou e q deveria ter pago.

                                                            se a mensalidade era 2 ela tinha q pagar 1. Multiplica-se a mensalidade pelos meses q n tem q pagar e chega-se a por ex 5.

                                                            Então o teu amigo tem q lhe dar 50-5=45

                                                            Comentário

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