Questão sobre legalidade - Projecto de arquitectura.

[smi1e]

O meu irmão há uns tempos atrás recorreu a uma empresa de construção civil para construir a sua casa. Esta empresa para além de tratar da construção da casa, também procurava terrenos e tratava do projecto de arquitectura.

Depois de escolhido o terreno, o projecto foi feito por um arquitecto que seguiu as instruções do meu irmão segundo aquilo que pretendia. O problema surgiu quando começaram as dificuldades na compra do terreno, por questões de heranças.

O que é certo é que o meu irmão desistiu do terreno, mas foi-lhe dado a conhecer outro terreno pela mesma empresa, mas devido a uma aposta nas obras publicas por parte desta empresa, pura e simplesmente abandonaram o projecto.

O meu irmão tratou da compra do terreno, que tem características semelhantes ao anterior e aproveitou o projecto, apenas invertendo a casa, ou seja, esta ficou simétrica. Desta feita a titulo particular e tendo pago o projecto ao arquitecto.

Qual não é o espanto do meu irmão, quando um dia por mero acaso ao consultar o site da empresa, deparou-se com a venda daquela que seria a sua futura casa, aparece "em construção", mas acho que as obras ainda nem começaram. E ainda por cima, o projecto inclui uma piscina exactamente onde o meu irmão tinha previsto e com a mesma forma e tamanho. O arquitecto nunca chegou a desenhar a piscina nos seus desenhos.


Isto não é ilegal??? Advogados e arquitectos ao barulho se faz favor.

[SilverArrow]

Que salganhada...

Deixa ver se entendi. A empresa abandonou a obra, mas o arq acabaou o projecto a nivel particular com o teu irmão.

Mas agora aparece uma outra casa igual á do teu irmão é isso?

Se queres que te diga nem sei bem como isto funciona, estudei os direitos legais do arq. Mas não sei bem quais os direitos do cliente!

[smi1e]

A casa não é exactamente igual, é simetrica.

O projecto foi feito pelo arquitecto q costuma trabalhar para a tal empresa. Qdo esta deixou de mostrar interesse na obra, o meu irmão tratou da compra de um terreno, q por acaso foi dado a conhecer pela empresa e tratou do projecto directamente com o arquitecto, tendo-se feito a inversão para ficar simetrica e algumas pequenas adaptações. O meu irmão acabou por pagar pela totalidade do projecto ao arquitecto.

Agora surge no site da empresa, a casa inicial antes de a tornar simetrica à venda, ainda por construir.

[trocadinho]

e o teu irmão agora quer o quê?

se houver alguém que tenha queixas a fazer é o arquitecto, pois quase que lhe copiaram o projecto. Apesar do teu irmão ter pago ao arquitecto, a propriedade intelectual é dele, não do teu irmão.

Não é muito correcto da parte da empresa, lá isso não é.

A casa não é exactamente igual, é simetrica.

O projecto foi feito pelo arquitecto q costuma trabalhar para a tal empresa. Qdo esta deixou de mostrar interesse na obra, o meu irmão tratou da compra de um terreno, q por acaso foi dado a conhecer pela empresa e tratou do projecto directamente com o arquitecto, tendo-se feito a inversão para ficar simetrica e algumas pequenas adaptações. O meu irmão acabou por pagar pela totalidade do projecto ao arquitecto.

Agora surge no site da empresa, a casa inicial antes de a tornar simetrica à venda, ainda por construir.

[Carochas]

e o teu irmão agora quer o quê?

se houver alguém que tenha queixas a fazer é o arquitecto, pois quase que lhe copiaram o projecto. Apesar do teu irmão ter pago ao arquitecto, a propriedade intelectual é dele, não do teu irmão.

Não é muito correcto da parte da empresa, lá isso não é.

Sim, mas o arquitecto fez o projecto segundo o irmão do smi1e, portanto se colocou o primeiro projecto à venda roubou-lhe a ideia.

[smi1e]

Vamos esclarecer os pormenores, o arquitecto foi sempre o mesmo, quer no primeiro projecto, quer na adaptação para o segundo terreno. Na pratica as casas vão ser iguais, mas simetricas, não ficam proximas, mas tb não mto longe.

Se o meu irmão optou por fazer uma casa a sua maneira e pagou pelo projecto, era o q mais faltava agora o arquitecto facultar o projecto inicial. Sendo assim, mais valia comprar uma casa geminada!!!

[Obtuso]

e o teu irmão agora quer o quê?

se houver alguém que tenha queixas a fazer é o arquitecto, pois quase que lhe copiaram o projecto. Apesar do teu irmão ter pago ao arquitecto, a propriedade intelectual é dele, não do teu irmão.

Não é muito correcto da parte da empresa, lá isso não é.

A questão é que a propriedade intelectual do arquitecto foi "comprada" nesta situação.

Uma coisa é um arquitecto ter projectos de sua autoria que vai vendendo as vezes que quiser. Outra é fazer um projecto original, com ideias de quem o contrata, e ser pago para isso.