Questão que coloquei ontem numa repartição de finanças:
«Prestei um serviço como acto isolado em 2005. Posso agora prestar outro, para uma empresa diferente?»
Resposta: «Não é suposto. Começa a fazer um acto isolado, depois passados uns tempos faz outro. Assim deixa de ser isolado.»
Ainda realcei: «Mesmo tendo passado dois anos, não tendo prestado mais nenhum serviço como independente, e sendo para uma empresa diferente?».
Resposta: «Acto isolado é I-S-O-L-A-D-O, uma só vez na vida. O que deve fazer é, de cada vez que vai ter um rendimento pontual, reabrir actividade e voltar a cessar.»
Escuso de dizer que não me agradava trabalhar duas semanas, ter de ir duas vezes às finanças reabrir e voltar a cessar actividade, e ter de ir duas vezes à segurança social para o mesmo e para pagar 150 dos 500€ que este trabalho iria render.
Podia acabar aqui, mas agora é que começa...
Questão colocada hoje, noutra repartição (não por má vontade contra a primeira, mas por conveniência de trajecto e porque ainda tinha outras dúvidas por esclarecer):
«Prestei um serviço como acto isolado em 2005. Posso agora prestar outro, para uma empresa diferente?»
Resposta: «Pode.»
Não consegui esconder o meu cepticismo: «É que ontem, noutra repartição, fui colocar algumas questões entre as quais essa, e para meu espanto disseram-me que acto isolado era uma vez na vida».
Resposta: «Também já ouvi algumas pessoas dizerem isso, mas não. Isso seria muito difícil... uma única vez na vida?!... O que não pode é fazer mais do que um por ano.»
Independentemente de achar a segunda resposta mais conveniente e mais lógica (até pela definição das palavras «isolado» e «único»), não deixo de ficar algo preocupado com a situação: a mesma pergunta colocada a duas funcionárias teve duas respostas opostas. Conclusão lógica: uma delas está errada. Posto isto, podemos ficar descansados com os serviços que nos são prestados?
E, mesmo assim, acho que só descanso quando encontrar a legislação relativa a este tema e fizer a minha própria interpretação.
EDIT: Antes que isto se torne um tópico anti-FP's, vejam o post abaixo com um exemplo do sector privado.
«Prestei um serviço como acto isolado em 2005. Posso agora prestar outro, para uma empresa diferente?»
Resposta: «Não é suposto. Começa a fazer um acto isolado, depois passados uns tempos faz outro. Assim deixa de ser isolado.»
Ainda realcei: «Mesmo tendo passado dois anos, não tendo prestado mais nenhum serviço como independente, e sendo para uma empresa diferente?».
Resposta: «Acto isolado é I-S-O-L-A-D-O, uma só vez na vida. O que deve fazer é, de cada vez que vai ter um rendimento pontual, reabrir actividade e voltar a cessar.»
Escuso de dizer que não me agradava trabalhar duas semanas, ter de ir duas vezes às finanças reabrir e voltar a cessar actividade, e ter de ir duas vezes à segurança social para o mesmo e para pagar 150 dos 500€ que este trabalho iria render.
Podia acabar aqui, mas agora é que começa...
Questão colocada hoje, noutra repartição (não por má vontade contra a primeira, mas por conveniência de trajecto e porque ainda tinha outras dúvidas por esclarecer):
«Prestei um serviço como acto isolado em 2005. Posso agora prestar outro, para uma empresa diferente?»
Resposta: «Pode.»
Não consegui esconder o meu cepticismo: «É que ontem, noutra repartição, fui colocar algumas questões entre as quais essa, e para meu espanto disseram-me que acto isolado era uma vez na vida».
Resposta: «Também já ouvi algumas pessoas dizerem isso, mas não. Isso seria muito difícil... uma única vez na vida?!... O que não pode é fazer mais do que um por ano.»
Independentemente de achar a segunda resposta mais conveniente e mais lógica (até pela definição das palavras «isolado» e «único»), não deixo de ficar algo preocupado com a situação: a mesma pergunta colocada a duas funcionárias teve duas respostas opostas. Conclusão lógica: uma delas está errada. Posto isto, podemos ficar descansados com os serviços que nos são prestados?
E, mesmo assim, acho que só descanso quando encontrar a legislação relativa a este tema e fizer a minha própria interpretação.
EDIT: Antes que isto se torne um tópico anti-FP's, vejam o post abaixo com um exemplo do sector privado.
Isso é comum. Para mim isso é banal... e alguns até desconhecem alguma legislação.
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