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Directiva comunitária 91/439/CE. Condução de motos até 125 cc com Carta b.

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    Directiva comunitária 91/439/CE. Condução de motos até 125 cc com Carta b.

    Inicialmente pensei colocar este tópico noutra secção (e irá para lá se se justificar) mas, por ora, está aqui colocado para que, conjuntamente, se reflicta nas eventuais razões para que a directiva comunitária 91/439/CE ainda não tenha sido aplicada, parecendo-me, salvo erro (e corrijam-me se assim não for), que as razões serão mais extra rodoviárias do que de rodoviárias...:

    Automobilistas de moto

    Nove anos antes da viragem do milénio, a Comissão Europeia criou uma directiva comunitária, que permite aos condutores de automóveis da categoria B, conduzirem motos até 125 cc de cilindrada e com potência não superior a 11 Kw.

    O Tudo Sobre Rodas falou com João Lopes, consultor da ACAP (Associação do Comércio Automóvel de Portugal) sobre a aplicação da directiva 91/439/CE no nosso país e ficou a conhecer os vários aspectos relacionados com a adopção desta medida, em Portugal.
    Estando já em vigor em países como a Alemanha, Itália, França, Inglaterra e Espanha, esta directiva tem como benefícios, na perspectiva de João Lopes, a pacificação do meio rodoviário urbano, a redução dos níveis de poluição, a diminuição dos consumos de combustível e uma tendencial redução da sinistralidade.

    Estamos em 2004 e Portugal, a par com a Dinamarca e a Holanda, é dos poucos países da União Europeia que continua sem integrar esta directiva no sistema juridico nacional.


    Ensaios lá fora


    A Alemanha, que adoptou a medida em 1996, viu os seus níveis de mortalidade nas estradas serem reduzidos. Em 1995, a taxa de mortalidade neste país, a nível de motociclos, era cerca de 10% para 1 milhão de habitantes. Até 2001, o aumento da mortalidade foi de apenas 0.54%, números que revelam, não um agravamento significativo de mortes, mas sim, “um aumento exponencial de utilizadores de motos. Apurámos que as pessoas que começaram a utilizar a moto, eram condutores de automóveis”.

    A Itália, país em que a circulação de motos é massiva, revelou-se um “caso paradigmático”: após a transposição da directiva 91/439/CE para o direito italiano, o crescimento da sinistralidade foi na ordem dos 3%. Valores reduzidos, que levaram as autarquias a promover a utilização das motos, cientes de que se não fosse tão elevado o número de utilizadores nas suas cidades, o fluxo de tráfego tornar-se-ia incomportável.

    Em França, a adopção da directiva, trouxe consigo a apologia da utilização das motos, por parte das entidades oficiais. Por seu lado, em Inglaterra, a directiva veio permitir a utilização das motos sem o pagamento de portagem.

    Os nossos vizinhos espanhóis decidiram pela adopção da directiva 91/439/CE, no passado ano de 2003. E fizeram-no, na óptica de João Lopes, “de forma interessante”. A resistência inicial à introdução da directiva na legislação espanhola, foi uma medida proteccionista: uma vez que a Espanha não possuía, nos seus fabricantes de motos, modelos que se encaixassem no âmbito da directiva, “o governo deu espaço para que a indústria espanhola desenvolvesse este tipo de veículos, para que, na altura em que fosse adoptada a directiva, fossem os próprios espanhóis a tirarem, desse facto, partido. O que, para os portugueses, acaba por ser uma lição”.
    Mentalidade e cultura: travões à adopção da directiva

    Porém, para além de todos estes factores, a questão da cultura e da mentalidade poderão, igualmente, ser travões à adopção desta medida. Embora seja entendido que “o nível de perigosidade, em termos potenciais, de uma 125 cc’s, é de quatro a seis vezes menos provocadora de acidentes”, o preconceito relativamente ao condutor de motos está bastante enraizado na mentalidade portuguesa. “O alarme surge, na cabeça das pessoas acerca da possibilidade de, com a carta de automóvel, ser possível conduzir moto, sem formação. Mas, continua João Lopes “sendo que os utilizadores de scooters, modelos a que se dirige a directiva, se situam na casa dos 35 anos, ninguém com esta idade, vai andar de scooter sem saber”.

    Todavia, João Lopes reafirma que há uma certeza de que as pessoas não irão conduzir motos sem conhecimento, “que mais não seja pelo receio das quedas”. Existem cursos especializados, os CACM’s (Cursos de Aperfeiçoamento de Condução de Motociclos), onde as pessoas podem inscrever-se e, voluntariamente, aprender a manusear as motos.

    Outra das vantagens que João Lopes apresenta, é a resolução dos problemas de trânsito que presenciamos diariamente nas nossas cidades. “Uma das grandes vantagens é a mobilidade, a resolução de problemas de tráfego, maior economia e tendencial redução da sinistralidade”.


    O aspecto negativo e a falta de evolução progressiva


    “Em última análise, o utilizador de carros que nunca imaginou ter uma moto, beneficiará com a adopção da directiva” Isto porque, tendencialmente, o número de utilizadores do automóvel reduzirá, tornando o trânsito mais fluído.

    É sabido que em Portugal, a corrida aos novos modelos de motociclos de alta cilindrada é quase desenfreada. Mesmo sem grande experiência de condução, “as pessoas que tiram a carta de moto, iniciam o seu processo de ligação às motos, com modelos de alta cilindrada, não havendo uma evolução progressiva, passando gradualmente de uma 50, para 125 e por aí fora”. Os utilizadores recém-encartados, tiram a carta com vista a adquirirem motos que atinjam grandes velocidades.

    João Lopes considera que o único senão à adopção da directiva em Portugal é a falta de adesão das pessoas. “O único aspecto negativo é o facto de as pessoas poderem não aderir, ou seja, a directiva ser implementada e as pessoas não comprarem as motos para andar”.


    O novo motociclista


    No nosso país, ainda existe uma imagem destorcida da realidade motard. A imagem das motos ainda está muito associada aos indivíduos arruaceiros, que se vêem nos filmes e, por outro lado, bastante ligada à sinistralidade.

    “A utilização do conceito do novo motociclista, com uma imagem pacífica” é um dos alcances da directiva. “Essa imagem de um condutor de scooter “engravatado”, influenciará, certamente, a mentalidade de outros utilizadores, pacificando a relação entre os condutores de motos e automóveis”.
    “As scooters são veículos práticos, ágeis, e adaptados à utilização citadina. Se facilitarmos a possibilidade sem custos, uma vez que a carta de carro permite a condução de motos até 125 cc’s, o utilizador poderá adquirir uma moto relativamente barata e que poderá reduzir imensos problemas. É clara a probabilidade de, mais tarde, este mesmo utilizador adquirir uma moto de maior cilindrada, mas, de qualquer forma, já teve uma experiência (a condução de uma 125cc’s), que outros não tiveram. E naturalmente, as pessoas procurarão formação adequada”, termina João Lopes.
    http://www.tudosobrerodas.pt/i.aspx?...&o=3195&f=5785

    #2
    Porque o Art° 5 da referida Directiva diz:

    Artigo 5o
    (...)
    3. Os Estados-membros podem conceder, para a condução no seu território, as seguintes equivalências:
    (...)
    b)Motociclos ligeiros abrangidos por uma carta de condução da categoria B.
    O podem estragou tudo

    http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/...1L0439:PT:HTML

    Comentário


      #3
      Originalmente Colocado por Zizo Ver Post
      Porque o Art° 5 da referida Directiva diz:



      O podem estragou tudo

      http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/...1L0439:PT:HTML
      Pois é, caro amigo, deixar à consideração de quem tem poderes de decisão neste país e nessa matéria parece ter feito toda a diferença...

      Em última análise os registos verificados noutros países que transportaram a directiva europeia para o seu Direito interno verificaram uma tendência clara, não registada por cá, já que estando "já em vigor em países como a Alemanha, Itália, França, Inglaterra e Espanha, esta directiva tem como benefícios, na perspectiva de João Lopes, a pacificação do meio rodoviário urbano, a redução dos níveis de poluição, a diminuição dos consumos de combustível e uma tendencial redução da sinistralidade...", tudo tendências das quais não beneficiámos e cujos resultados terão as leituras que se acharem por convenientes...

      Comentário


        #4
        Se existir uma maior mobilidade, não existe um maior consumo de derivados do petróleo.
        Se existe a mobilidade, o ganho do imposto sobre os produtos petroliferos é menor, se é menor, menos impostos para o estado

        Logo a directiva, não se aplica...

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por CLIO_thoris Ver Post
          Se existir uma maior mobilidade, não existe um maior consumo de derivados do petróleo.
          Se existe a mobilidade, o ganho do imposto sobre os produtos petroliferos é menor, se é menor, menos impostos para o estado

          Logo a directiva, não se aplica...
          O que é particularmente grave, a ser assim, atendendo aos benefícios que tal directiva proporcionaria e que parecem claros!...

          Mas como de benefícios está este povo farto...

          Comentário


            #6
            Caros amigos, foram entregues na Assembleia da República 3 abaixo assinados com mais de 100.000 assinaturas com o intuito de implementar essa lei comunitária.

            Nem com o PSD,nem agora com o PS houve qualquer tipo de resposta.

            O que é falado no ramo das Motas é que a pressão do sector automóvel é demasiada.

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por Filipe Dias Ver Post
              Caros amigos, foram entregues na Assembleia da República 3 abaixo assinados com mais de 100.000 assinaturas com o intuito de implementar essa lei comunitária.

              Nem com o PSD,nem agora com o PS houve qualquer tipo de resposta.

              O que é falado no ramo das Motas é que a pressão do sector automóvel é demasiada.
              Que tipo de pressão? Das Escolas de Condução, dos vendedores de automóveis, das gasolineiras?...

              Comentário


                #8
                Eu sei como fazer essa lei passar:


                Acrescenta-se uma alinea :

                y) Todo e qualquer condutor que possua a carta B vai ter agora que pagar x de modo a poder usufruir desta benece que o estado lhe dá .


                ( claro q está que para todos os condutores de carta B pagarem, andem ou não de scooter, afinal de contas "ficam benificiados"... )

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por Baiones Ver Post
                  Eu sei como fazer essa lei passar:


                  Acrescenta-se uma alinea :

                  y) Todo e qualquer condutor que possua a carta B vai ter agora que pagar x de modo a poder usufruir desta benece que o estado lhe dá .


                  ( claro q está que para todos os condutores de carta B pagarem, andem ou não de scooter, afinal de contas "ficam benificiados"... )
                  Pois, assim já deve ser viável...

                  Comentário


                    #10
                    “o governo deu espaço para que a indústria espanhola desenvolvesse este tipo de veículos, para que, na altura em que fosse adoptada a directiva, fossem os próprios espanhóis a tirarem, desse facto, partido. O que, para os portugueses, acaba por ser uma lição”.
                    É bem verdade. Quem costuma ler revistas de motos por certo tem reparado que as marcas espanholas lançam para o mercado vários modelos 125cc E os espanhóis compram nacional

                    Cá em Portugal, as marcas faliram, excepto a AJP, que tem uma qualidade excelente, e que faz muito mais sucesso no estrageiro do que cá

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por Tiago Leal Ver Post
                      É bem verdade. Quem costuma ler revistas de motos por certo tem reparado que as marcas espanholas lançam para o mercado vários modelos 125cc E os espanhóis compram nacional

                      Cá em Portugal, as marcas faliram, excepto a AJP, que tem uma qualidade excelente, e que faz muito mais sucesso no estrageiro do que cá
                      Exactamente. Mais uma evidência das diferenças entre Portugal e Espanha no que ao apostar na "prata da casa" diz respeito...

                      Comentário


                        #12
                        também ainda não consegui perceber porque somos dos poucos paises onde isso não foi implementado...temos grandes problemas de transito,falta de estacionamento e ainda para mais temos um clima excelente(as vezes é que...)para quem quer\gosta\precisa de se deslocar de mota diariamente.

                        É o pais que temos

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por Du Ver Post
                          também ainda não consegui perceber porque somos dos poucos paises onde isso não foi implementado...temos grandes problemas de transito,falta de estacionamento e ainda para mais temos um clima excelente(as vezes é que...)para quem quer\gosta\precisa de se deslocar de mota diariamente.

                          É o pais que temos
                          Eu era dos tais que se essa lei fosse avante(nem que fosse para comprar uma scooter) aderia sem problemas... qd chovesse ia de transportes...

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Neruson Ver Post
                            Eu era dos tais que se essa lei fosse avante(nem que fosse para comprar uma scooter) aderia sem problemas... qd chovesse ia de transportes...
                            Idem. Ainda não substitui o carro por uma scooter porque não tenho carta de mota. Mas dava-me um jeitão...

                            Comentário


                              #15
                              Pois, mas, de facto, não parece haver vontade de resolver o excesso de tráfego automóvel dentro das cidades... Faz-se, apenas, apelo ao uso dos transportes públicos, em alguns casos a constituírem uma oferta miserável em termos de horários, número, conforto, preço, etc!...

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por Neruson Ver Post
                                Eu era dos tais que se essa lei fosse avante(nem que fosse para comprar uma scooter) aderia sem problemas... qd chovesse ia de transportes...
                                também eu arranjava uma scooter para o dia a dia
                                mas pelos vistos aqui em portugal quem "manda" nem ao ver os bons exemplos dos nossos vizinhos aprendem
                                tenho andado a pesquisar sobre esta directiva e a sua(ou não) implementação em portugal e pouco ou nada há no google

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Du Ver Post
                                  também eu arranjava uma scooter para o dia a dia
                                  mas pelos vistos aqui em portugal quem "manda" nem ao ver os bons exemplos dos nossos vizinhos aprendem
                                  tenho andado a pesquisar sobre esta directiva e a sua(ou não) implementação em portugal e pouco ou nada há no google
                                  Vê lá se isto te esclarece mais sobre o que procuras!

                                  Comentário


                                    #18
                                    se querem assim tanto andar de scooter, tirem a licensa. é muito simples de tirar, especialmente se for 50cc.

                                    quanto à carta de carro permitir andar de mota... acho extremamente discutível. então e o treino, é na estrada, sem qualquer supervisão?
                                    ou é a velha desculpa do "é fácil", para que qualquer pessoa, mesmo que nunca tenha visto uma mota na frente, se meta nela e seja "habilitado" para a conduzir em via pública? discordo fortemente.
                                    eu também acho fácil conduzir carros, não sei para que é que é obrigatório ter aulas de condução, bastava o código [:P]

                                    Comentário


                                      #19
                                      Obrigado pé leve

                                      Luís Capelo,se tiveres carta de carro até fins de 98 podes andar de 590 na boa,mas se já tiveres tirado depois disso já não podes,mas em compensação podes conduzir todo e qualquer tipo de moto4.eu pessoalmente acho mais fácil(ou menos exigente) conduzir uma scooter do que uma moto 4 desportiva

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por Luis Capelo Ver Post
                                        se querem assim tanto andar de scooter, tirem a licensa. é muito simples de tirar, especialmente se for 50cc.

                                        quanto à carta de carro permitir andar de mota... acho extremamente discutível. então e o treino, é na estrada, sem qualquer supervisão?
                                        ou é a velha desculpa do "é fácil", para que qualquer pessoa, mesmo que nunca tenha visto uma mota na frente, se meta nela e seja "habilitado" para a conduzir em via pública? discordo fortemente.
                                        eu também acho fácil conduzir carros, não sei para que é que é obrigatório ter aulas de condução, bastava o código [:P]
                                        É uma questão de princípio, pois se "importamos" tanta coisa "exemplar" da UE, porque razão se não importa esta directiva que, comprovadamente, só traz benefícios?!...

                                        Comentário


                                          #21
                                          Um dia...quem sabe

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por Neruson Ver Post
                                            Eu era dos tais que se essa lei fosse avante(nem que fosse para comprar uma scooter) aderia sem problemas... qd chovesse ia de transportes...
                                            Eu também..agora ter que ir tirar mais uma carta não vou nessa...

                                            Comentário


                                              #23
                                              Essa lei no meu caso era muito bem vinda pois já poderia disfrutar da minha bela vespa sem medo dos senhores de azul

                                              Comentário


                                                #24
                                                Originalmente Colocado por Mig80 Ver Post
                                                Essa lei no meu caso era muito bem vinda pois já poderia disfrutar da minha bela vespa sem medo dos senhores de azul
                                                Só se muda os estado das coisas falando nelas, mas falando muito e tentando que sejam vistas por quem possa decidir!...

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por Pé Leve Ver Post
                                                  Só se muda os estado das coisas falando nelas, mas falando muito e tentando que sejam vistas por quem possa decidir!...


                                                  Já houve ai umas campanhas de alguns clubes de motociclismo que chegaram a incluir algumas figuras publicas,e já houve um deputado(motard) que foi para a assembleia"puxar" pelo assunto mas pelos vistos não teve muito sucesso.
                                                  E houve o já mencionado "abaixo-assinado" que pelos vistos em nada deu

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Sinceramente, acho que o máximo devia ser 50cc.

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por Karma Ver Post
                                                      Sinceramente, acho que o máximo devia ser 50cc.
                                                      Já era bem bomAté porque se tiveres carta de ligeiro tirada antes de 98 podes conduzir 50 cc.(não podes andar de moto 4,mas se for depois de 98 podes andar de moto 4 enão podes andar de 50)

                                                      Mas as 125 que estão em causa são limitadas a um certo numero de kw`s.
                                                      As 4 tempos não passam esse valor e as 2 tempos tem de ser limitadas.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Du Ver Post
                                                        Já houve ai umas campanhas de alguns clubes de motociclismo que chegaram a incluir algumas figuras publicas,e já houve um deputado(motard) que foi para a assembleia"puxar" pelo assunto mas pelos vistos não teve muito sucesso.
                                                        E houve o já mencionado "abaixo-assinado" que pelos vistos em nada deu
                                                        "Água mole em pedra dura..."!...

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          porra, dava mmo jeito, existem motas de 50cc bastante baratas, e para andar numa cidade uma mota sei lá de 400e usada já chega para nos levar aonde nos quisermos, e poupar imenso combustivel , eu tenho a escola a cerca de 4km de casa, ao ir de carro apanho mt transito e o carro nem aquece logo consumos bem maiores, estacionamentos, a scooter ou uma outra 50 ou 125cc resolvia bem esta situação e pouparia imenso dinheiro da minha carteira, poluia menos, reduzia o transito.

                                                          se esta lei for como a historia das peliculas, eu não vejo o porque de andar para a frente nem a dificuldade em implementar uma lei, penso que basta levar á assembleia da republica, é votada pela maioria, toca a andar.

                                                          acho que isto só prova que os politicos andam a dormir

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Epá! Acabei de ter uma ideia: Faz-se um referendo sobre isto e resolve-se a situação de uma vez por todas.

                                                            Comentário

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