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Braga: Testemunha teve de pagar 192 euros
Multa por faltar no dia da morte da mãe
Poucas horas antes do início marcado para um julgamento que voltaria a ser adiado por razões processuais, Augusto Reis recebeu a notícia da morte da mãe.
De nada valeu o advogado informar o funcionário judicial sobre os motivos da ausência da testemunha, nem a tentativa de apresentar a justificação no prazo legal. O Tribunal de Braga decidiu multá-lo em 192 euros, mesmo depois de receber a certidão de óbito.
Como técnico oficial de contas, Augusto Reis realça que vai dezenas de vezes a tribunal como testemunha. E sublinha que nunca teve qualquer problema com a Justiça. “Nunca faltei e faço questão de cumprir todos os deveres de cidadão”, assegura. Por isso, resolveu pagar a multa, apesar de não conseguir calar “a revolta” e “o direito à indignação”.
Indicado como testemunha num processo que envolvia um cliente, Augusto Reis compareceu por quatro vezes no 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga. Só que o julgamento foi sempre adiado. A cena repetiu-se pela quinta vez, a 25 de Setembro último. Mas aí, não compareceu, porque poucas horas antes (às 08h45) morreu a mãe, com 94 anos e de quem era filho único.
“Avisei o advogado, que falou com o funcionário do Tribunal. Três dias depois, como está estipulado, foi apresentar a justificação, mas disseram que tinha de levar uma certidão de óbito, só que na Conservatória responderam que iria demorar alguns dias. Mal consegui a certidão, enviei-a ao juiz, que disse que já tinha sido ultrapassado o prazo”, descreveu Augusto Reis, que decidiu expor o caso ao Provedor de Justiça, a fim de “apelar ao bom senso” de legislador e quem tem a responsabilidade de aplicar a Justiça.
PERFIL
Nascido e educado na cidade de Braga, Augusto César da Gama Soares dos Reis, 52 anos, é casado e tem uma filha adolescente. Tanto na vida pessoal como na actividade profissional, este técnico oficial de contas mantém um estilo de vida extremamente regulado. Exerce uma forte actividade no campo associativo, por entender que todos os cidadãos têm o dever cívico de lutar por uma sociedade melhor.
Mário Fernandes
Diário de referência
Braga: Testemunha teve de pagar 192 euros
Multa por faltar no dia da morte da mãe
Poucas horas antes do início marcado para um julgamento que voltaria a ser adiado por razões processuais, Augusto Reis recebeu a notícia da morte da mãe.
De nada valeu o advogado informar o funcionário judicial sobre os motivos da ausência da testemunha, nem a tentativa de apresentar a justificação no prazo legal. O Tribunal de Braga decidiu multá-lo em 192 euros, mesmo depois de receber a certidão de óbito.
Como técnico oficial de contas, Augusto Reis realça que vai dezenas de vezes a tribunal como testemunha. E sublinha que nunca teve qualquer problema com a Justiça. “Nunca faltei e faço questão de cumprir todos os deveres de cidadão”, assegura. Por isso, resolveu pagar a multa, apesar de não conseguir calar “a revolta” e “o direito à indignação”.
Indicado como testemunha num processo que envolvia um cliente, Augusto Reis compareceu por quatro vezes no 4.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Braga. Só que o julgamento foi sempre adiado. A cena repetiu-se pela quinta vez, a 25 de Setembro último. Mas aí, não compareceu, porque poucas horas antes (às 08h45) morreu a mãe, com 94 anos e de quem era filho único.
“Avisei o advogado, que falou com o funcionário do Tribunal. Três dias depois, como está estipulado, foi apresentar a justificação, mas disseram que tinha de levar uma certidão de óbito, só que na Conservatória responderam que iria demorar alguns dias. Mal consegui a certidão, enviei-a ao juiz, que disse que já tinha sido ultrapassado o prazo”, descreveu Augusto Reis, que decidiu expor o caso ao Provedor de Justiça, a fim de “apelar ao bom senso” de legislador e quem tem a responsabilidade de aplicar a Justiça.
PERFIL
Nascido e educado na cidade de Braga, Augusto César da Gama Soares dos Reis, 52 anos, é casado e tem uma filha adolescente. Tanto na vida pessoal como na actividade profissional, este técnico oficial de contas mantém um estilo de vida extremamente regulado. Exerce uma forte actividade no campo associativo, por entender que todos os cidadãos têm o dever cívico de lutar por uma sociedade melhor.
Mário Fernandes
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