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Governo quer criminalizar proprietários de Cães PP que ataquem pessoas

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    Governo quer criminalizar proprietários de Cães PP que ataquem pessoas

    Governo quer criminalizar proprietários O Governo vai apresentar um pedido de autorização legislativa para que os donos dos cães perigosos sejam criminalizados pelos ataques desses animais. Algumas associações de animais já consideraram a medida positiva.
    ( 12:06 / 02 de Abril 08 )

    O ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas anunciou, esta quarta-feira, no Parlamento, que o Governo vai apresentar um pedido de autorização legislativa para que os donos dos cães perigosos sejam criminalizados pelos ataques desses animais.

    «Vamos pedir a criminalização», que não será «abstracta e genérica», mas sim «criteriosa», para os «ilícitos de quem possui cães de ataques e que, por incitamento ou negligência, tem como consequências injúrias físicas, e a morte, nos cidadãos destes país», disse.

    Jaime Silva acrescentou que será feito um «pedido de autorização legislativa», porque o Governo quer «legislar em colaboração com a Assembleia e com o seu comité especialista em termos jurídicos».

    Numa reacção às intenções do Governo, Bruno Francisco, da Associação PitBull Oeste, disse à TSF que concorda com o princípio, mas alerta que é necessário conhecer as especificidades da lei que o Executivo vai propor.

    «Caberá a quem faz as leis avaliar qual é a punição a aplicar» ao proprietário de um cão perigoso que ataque uma pessoa, porque «evidentemente não se pode assumir à partida que a pessoa cometeu um homicídio, pelo menos de forma voluntariosa», disse.

    Bruno Francisco alertou para a necessidade de considerar, em todos os casos, que «tipo de condicionamento ou treino foi dado ao animal» e o que poderá ter levado ao incidente.

    Para o presidente da Associação Amigo do Rottweiler, esta medida é «inteligente», tendo em conta que permitirá alcançar um «objectivo paralelo», a «redução da procura de raças» consideradas perigosas.

    «As pessoas vão certamente sentir-se mais responsabilizadas e pensar duas vezes antes de adquirir um cão dessas mesmas raças», afirmou Cláudio Nogueira.


    http://tsf.sapo.pt/online/vida/inter...tigo=TSF190233

    O meu Obrigado ao Ministro por nos ter ouvido!

    Xuga

    #2
    Um passo na direcção certa, vamos ver se irão concretizar !

    Comentário


      #3
      Assim sim!

      Comentário


        #4
        E as pessoas que maltratam animais ou os provocam até atacarem? Também vão ser criminalizados?

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por dantares Ver Post
          E as pessoas que maltratam animais ou os provocam até atacarem? Também vão ser criminalizados?
          A Lei já prevê a punição de pessoas que maltratam os animais:

          Lei n.º 92/95
          de 12 de Setembro
          Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro

          A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos 164.º, alínea d), e 169.º, n.º 3, da Constituição, o seguinte:

          CAPÍTULO I
          Princípios gerais
          Artigo 1.º
          Medidas gerais de protecção

          1 - São proibidas todas as violências injustificadas contra animais, considerando-se como tais os actos consistentes, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.
          2 - Os animais doentes, feridos ou em perigo devem, na medida do possível, ser socorridos.
          3 - São também proibidos os actos consistentes em:
          a) Exigir a um animal, em casos que não sejam de emergência, esforços ou actuações que, em virtude da sua condição, ele seja obviamente incapaz de realizar ou que estejam obviamente para além das suas possibilidades;
          b) Utilizar chicotes com nós, aguilhões com mais de 5 mm, ou outros instrumentos perfurantes, na condução de animais, com excepção dos usados na arte equestre e nas touradas autorizadas por lei;
          c) Adquirir ou dispor de um animal enfraquecido, doente, gasto ou idoso, que tenha vivido num ambiente doméstico, numa instalação comercial ou industrial ou outra, sob protecção e cuidados humanos, para qualquer fim que não seja o do seu tratamento e recuperação ou, no caso disso, a administração de uma morte imediata e condigna;
          d) Abandonar intencionalmente na via pública animais que tenham sido mantidos sob cuidado e protecção humanas, num ambiente doméstico ou numa instalação comercial ou industrial;
          e) Utilizar animais para fins didácticos, de treino, filmagens, exibições, publicidade ou actividades semelhantes, na medida em que daí resultem para eles dor ou sofrimentos consideráveis, salvo experiência científica de comprovada necessidade;
          f) Utilizar animais em treinos particularmente difíceis ou em experiências ou divertimentos consistentes em confrontar mortalmente animais uns contra os outros, salvo na prática da caça.
          4 - As espécies de animais em perigo de extinção serão objecto de medidas de protecção, nomeadamente para preservação dos ecossistemas em que se enquadram.



          Tem é de ser aplicada...

          Comentário


            #6
            Bem melhor que a idiotice de obrigar a castrar os cães todos, a seguir falta criar uma licensa de cão, já agora deviam por no mesmo Código a criminalização de quem deixa os caes defecar no meio da rua e não limpa...

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por koluirty Ver Post
              Bem melhor que a idiotice de obrigar a castrar os cães todos, a seguir falta criar uma licensa de cão, já agora deviam por no mesmo Código a criminalização de quem deixa os caes defecar no meio da rua e não limpa...

              As licensas já existe...

              Em relação aos dejectos, vai do civismo de cada um... Não digo "criminalmente", mas multas pesadas já tinham um excelente resultado .
              Há passeios em Lisboa que é uma vergonha a nojeira que se vê... é um acto de circo andar em algumas ruas sem pisar trampa de cão ...

              Comentário


                #8
                Esta coisa dos cães perigosos também já começa a ser uma questão um bocado parva.

                Há dias contaram-me que um cão pertencente a uma dessas raças tinha sido levado para o canil da câmara depois de ter atacado um Pato num jardim público.

                Um Pato??? Isso quer dizer que se um cão atacar um gato o cão é levado para o canil para abate? Ou é só se pertencer a uma dessas tais raças ditas perigosas? Então e se um cão pertencente a uma dessas raças for atacado por outro cão? Qual deles vai parar ao canil?

                Acho que já anda por aí demasiado histerismo em relação a este assunto das raças perigosas…

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por Jbranco Ver Post
                  Esta coisa dos cães perigosos também já começa a ser uma questão um bocado parva.

                  Há dias contaram-me que um cão pertencente a uma dessas raças tinha sido levado para o canil da câmara depois de ter atacado um Pato num jardim público.

                  Um Pato??? Isso quer dizer que se um cão atacar um gato o cão é levado para o canil para abate? Ou é só se pertencer a uma dessas tais raças ditas perigosas? Então e se um cão pertencente a uma dessas raças for atacado por outro cão? Qual deles vai parar ao canil?

                  Acho que já anda por aí demasiado histerismo em relação a este assunto das raças perigosas…
                  LOLOLOLOLOL

                  Isso é tanga... a parte da raça do cão...

                  Isso passou-se COMIGO e com um cão que recolhi da rua arraçado de Pastor Alemão. E sim o resto é TUDO verdade. O cão foi para o canil, e eu estive numa guerra aberta contra o Canil de Lisboa que durou 5 meses, mas consegui tirar o cão do canil e hoje em dia ele é feliz e contente com a sua nova dona.

                  A Lei diz que qualquer cão que atacar e/ou matar outro animal, é considerado Perigoso. Eu na altura até perguntei se ele tivesse morto uma barata se pela Lei ele iria ser considerado Perigoso, e a Directora do Canil disse-me que SIM

                  O cão que matou o pato é o Midas:

                  Comentário


                    #10
                    Já não era sem tempo, agora de estar no papel até começar a ser aplicada a lei ainda vai um grande espaço...

                    E já agora alguem do CPC se prenunciou sobre toda esta azafama que se vive em torno de cães 'perigosos'?
                    Não deveriam ser eles os primeiros, visto que eles melhor que ninguem dominam essas materia?

                    E já agora só mais uma ideia, porque não preencher o vazio legal em relação aos adestradores/treinadores de cães para que os cães fossem realmente treinados por alguem competente e não por aspirtantes a treinador (se é que se podem considerar aspirantes... )

                    Comentário


                      #11
                      Então é isso. Não sei onde fui então buscar a ideia da raça perigosa...

                      Lá diz o ditado "“Quem conta um conto, acrescenta um ponto"

                      lol

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por Jbranco Ver Post
                        Então é isso. Não sei onde fui então buscar a ideia da raça perigosa...

                        Lá diz o ditado "“Quem conta um conto, acrescenta um ponto"

                        lol

                        Talvez porque o Midas saíu do canil com o estatuto de Cão Perigoso (e não Potencialmente Perigoso)

                        Comentário


                          #13
                          ALELUIA, alguém que abrisse os olhos a estes senhores, responsabilizar os donos dos caes e não acabar com os cães!

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por dcifumarolas Ver Post
                            Já não era sem tempo, agora de estar no papel até começar a ser aplicada a lei ainda vai um grande espaço...

                            E já agora alguem do CPC se prenunciou sobre toda esta azafama que se vive em torno de cães 'perigosos'?
                            Não deveriam ser eles os primeiros, visto que eles melhor que ninguem dominam essas materia?

                            E já agora só mais uma ideia, porque não preencher o vazio legal em relação aos adestradores/treinadores de cães para que os cães fossem realmente treinados por alguem competente e não por aspirtantes a treinador (se é que se podem considerar aspirantes... )

                            Ui... essa vai ser outra guerra...


                            O CPC a partir do momento em que o Governo "excluía" os cães PP COM LOP da dita Lei, o CPC limpou as mãozinhas... como é lógico

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por Texuga Ver Post
                              Ui... essa vai ser outra guerra...


                              O CPC a partir do momento em que o Governo "excluía" os cães PP COM LOP da dita Lei, o CPC limpou as mãozinhas... como é lógico

                              Então mas não são 7 as raças que querem deixar de importar e reproduzir?!
                              Se não se pode reproduzir, os criadores ficam com uma batata bem quente na mão... Pois com LOP ou sem ele a raça é a mesma...

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por dcifumarolas Ver Post
                                Então mas não são 7 as raças que querem deixar de importar e reproduzir?!
                                Se não se pode reproduzir, os criadores ficam com uma batata bem quente na mão... Pois com LOP ou sem ele a raça é a mesma...
                                Não podem reproduzir nem importar mas só se não tiverem LOP. Com LOP podem fazer tudo...

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Texuga Ver Post
                                  Não podem reproduzir nem importar mas só se não tiverem LOP. Com LOP podem fazer tudo...

                                  E isso está contemplado na lei?

                                  Comentário


                                    #18
                                    Bem só não posso aplaudir esta medida por que vem no seguimento de uma das mais absurdas que já ouvi, se esse ministro tivesse alguma dignidade e vergonha na cara demitia-se. De resto é uma medida que já devia ter sido implementada a já algum tempo.

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por dcifumarolas Ver Post
                                      E isso está contemplado na lei?
                                      Eventualmente estaria se a aberração de Lei que foi proposta há 3 semanas tivesse ido para a frente, que felizmente não foi.


                                      sirmister,

                                      Também estou de acordo, mas sempre é melhor do que a proposta inicial...

                                      Comentário


                                        #20
                                        E já agora se me é permitido, eu defendo que todos aqueles que querem um animal desses deveriam ter uma formação rigorosa antes de obterem o animal...
                                        Formação essa exigente e no final se tivessem aproveitamento então sim poderiam adquirir o cão...
                                        Para conduzir não precisamos de tirar a carta? Para ter um emprego não preciso estudar? então porque raio não se deve estudar para saber como lidar com um cão?
                                        Não é a (só) ler livros e nas conversas de café que se aprende...

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por dcifumarolas Ver Post
                                          E já agora se me é permitido, eu defendo que todos aqueles que querem um animal desses deveriam ter uma formação rigorosa antes de obterem o animal...
                                          Formação essa exigente e no final se tivessem aproveitamento então sim poderiam adquirir o cão...
                                          Para conduzir não precisamos de tirar a carta? Para ter um emprego não preciso estudar? então porque raio não se deve estudar para saber como lidar com um cão?
                                          Não é a (só) ler livros e nas conversas de café que se aprende...
                                          Como é lógico, aliás, esse e qualquer outro cão . O que se vê mais por aí são donos que não fazem a mais pálida ideia do que é um cão, seja de que raça for...
                                          Antes da raça, o cão é simplesmente um cão.

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por dcifumarolas Ver Post
                                            E já agora se me é permitido, eu defendo que todos aqueles que querem um animal desses deveriam ter uma formação rigorosa antes de obterem o animal...
                                            Formação essa exigente e no final se tivessem aproveitamento então sim poderiam adquirir o cão...
                                            Para conduzir não precisamos de tirar a carta? Para ter um emprego não preciso estudar? então porque raio não se deve estudar para saber como lidar com um cão?
                                            Não é a (só) ler livros e nas conversas de café que se aprende...
                                            Apoiado!

                                            O que não falta por aí são donos perigosos.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Só há aqui um pequeno pormenor que escapa a quem está menos informado... e esse sim procupa-me...

                                              Se o nosso cão morder alguém que entre em nossa casa, como um assaltante por exemplo, nós seremos igualmente penalizados como qualquer outro dono de cão que ataque pessoas na via pública.

                                              A actual Lei não contempla o cão de guarda, esse "estatuto" existe nas Juntas de Freguesia mas sem qualquer valor legal. Ou seja, se o nosso cão nos proteger dentro da sua própria casa e atacar uma pessoa, a Lei é a mesma... Isto está muito errado.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Como é que é? Então eu tenho o cão fechado em casa. Alguém rebenta a porta e é mordido pelo cão e a responsabilidade é minha???

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por Texuga Ver Post
                                                  Só há aqui um pequeno pormenor que escapa a quem está menos informado... e esse sim procupa-me...

                                                  Se o nosso cão morder alguém que entre em nossa casa, como um assaltante por exemplo, nós seremos igualmente penalizados como qualquer outro dono de cão que ataque pessoas na via pública.

                                                  A actual Lei não contempla o cão de guarda, esse "estatuto" existe nas Juntas de Freguesia mas sem qualquer valor legal. Ou seja, se o nosso cão nos proteger dentro da sua própria casa e atacar uma pessoa, a Lei é a mesma... Isto está muito errado.

                                                  Mais uma pérola

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por Texuga Ver Post
                                                    Só há aqui um pequeno pormenor que escapa a quem está menos informado... e esse sim procupa-me...

                                                    Se o nosso cão morder alguém que entre em nossa casa, como um assaltante por exemplo, nós seremos igualmente penalizados como qualquer outro dono de cão que ataque pessoas na via pública.

                                                    A actual Lei não contempla o cão de guarda, esse "estatuto" existe nas Juntas de Freguesia mas sem qualquer valor legal. Ou seja, se o nosso cão nos proteger dentro da sua própria casa e atacar uma pessoa, a Lei é a mesma... Isto está muito errado.
                                                    e se em vez de um ladrão, for um bombeiro a querer salvar a tua vida? já não interessa?

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por Jbranco Ver Post
                                                      Esta coisa dos cães perigosos também já começa a ser uma questão um bocado parva.

                                                      Há dias contaram-me que um cão pertencente a uma dessas raças tinha sido levado para o canil da câmara depois de ter atacado um Pato num jardim público.

                                                      Um Pato??? Isso quer dizer que se um cão atacar um gato o cão é levado para o canil para abate? Ou é só se pertencer a uma dessas tais raças ditas perigosas? Então e se um cão pertencente a uma dessas raças for atacado por outro cão? Qual deles vai parar ao canil?

                                                      Acho que já anda por aí demasiado histerismo em relação a este assunto das raças perigosas…
                                                      Se consideras pessoas mortas um histerismo e que não se passa nada....epá, enfim...

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Jbranco Ver Post
                                                        Como é que é? Então eu tenho o cão fechado em casa. Alguém rebenta a porta e é mordido pelo cão e a responsabilidade é minha???

                                                        Exactamente.


                                                        e se em vez de um ladrão, for um bombeiro a querer salvar a tua vida? já não interessa?
                                                        E qual é a semelhança entre uma casa sem ninguém só com um cão e uma pessoa a precisar de ajuda dentro de casa?


                                                        Se consideras pessoas mortas um histerismo e que não se passa nada....epá, enfim...
                                                        Epá então com a quantidade de mortos que há nas estradas, os atropelamentos com fuga que estão tão "na moda", os assassinatos à queima roupa sem razão aparente, os infanticídios que já nem vêm a público, etc etc vamos andar aí todos histéricos e aos gritos não?

                                                        Já tou como o JBranco, anda aí muito histerismo...

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Este forum tal como o pais esta cheio de moralismos enfim!

                                                          A expriencia com animais diz-me que nao existem caes perigosos os donos sim esses sao perigosos

                                                          Tenho 3 caes em casa e 2 gatos, 1 desses caes é um galgo que por mim foi salvo a um antigo dono sem escrupulos que o maltrava e negligenciava, hoje em dia é o cao mais feliz e vive na companhia de????

                                                          Pasmem-se 2 Rottweilers que o acolheram como se o conheceçem desde sempre, os meus 3 caes sao adultos, estao LEGAIS e tem os respectivos seguros, passam o dia no bem bom, adoram-nos ca em casa, deixam fazer tudo, a minha filha até faz deles o que quer, e eles retribuiem com uma meiguiçe inigualavel, enfim sao 3 membros da minha familia, e acho que se visse alguem lhes fazer mal, quem virava animal seria eu!

                                                          No entanto tenho 2 gatos, Bosques da Noruega, os quais adoro tambem, mas por vezes entre brincadeiras mais ariscas da minha parte, nao me livro de uma arranhadela ou de uma dentada

                                                          Enfim isto tudo para dizer, será que os meus gatos sao uma raça perigosa? devo mandar abate-los???

                                                          Ah esperem devido ao mediatismo a lei so afecta caes Estou Safo, ninguem me leva os meus meninos!

                                                          Sinceramente, parem de por tudo dentro do mesmo saco, e começem sim a resposabilizar os verdadeiros, responsaveis, OS HOMENS que de uma forma ou de outra sao responsaveis pelos actos dos seus animais, e deixem os probres dos bichos em paz!

                                                          É apenas a minha opiniao de quem vive diariamente, num "perigo" eminente pois tenho uma raça "perigosa" em casa

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                                                            #30
                                                            Eu tenho um cao que é uma mistura entre um labrador e um pitbull, o cão é lindo e uma cadela, uma pastor alemã, dão-se os dois lindamente, tirando uma disputa de mimos, são ciumentos como tudo, mas dão-se bem, uma vez estava o meu irmão com a cadela (muito protectora), e chega-se um puto e vai POR TRÁS da cadela, e o meu irmão afasta a cadela e diz que ela não gosta que se aproximem dela, o puto não ligou, e foi por a mão no lombo da cadela, por trás dela, levou uma pequena dentada no orgão sexual levando 2 pontos no dito cujo, não foi pior porque o meu irmão segurou a cadela..

                                                            Os tratamentos foram pagos por nós, mais por pena, porque o miudo (já com os seus 16 aninhos) foi avisado e não ligou peva..

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