Pescar de Iate é fixe (alguns usufruem de "gásoleo verde")

[Excalibur]

Parece ser o rumo que vai ter de ser seguido, se os pescadores continuarem a não sair para a faina.


Para isso os Iates até usufruem das mesmas facilidades, no que toca à compra de gasóleo.

Iates têm gasóleo ao preço dos barcos de pesca


Estas embarcações utilizam o chamado «gasóleo verde»Os iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O «fenómeno» tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras. Segundo o «SOL» apurou, existem neste momento cerca de 250 embarcações daquele tipo a beneficiarem dos 80 cêntimos por litro a que nos últimos dias tem sido comercializado este gasóleo. Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível. O preço real do gasóleo anda neste momento à volta de 1,4 euros.
Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado «gasóleo verde» (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo «normal» ou a gasolina.



Agência Financeira

[tiago2]

Parece ser o rumo que vai ter de ser seguido, se os pescadores continuarem a não sair para a faina.


Para isso os Iates até usufruem das mesmas facilidades, no que toca à compra de gasóleo.

[Obtuso]

Há coisas fantásticas...

Então quer dizer que o Abramovich até pode ter atestado o seu iate com gasóleo ao preço da chuva...

E o pobre que tem um carro diesel com mais de 10 anos e que é obrigado a usá-lo para ir para o trabalho paga 1,40€...

[fapoc]

Calma lá, isto não me parece que seja para proprietários privados, mas para quem tem embarcações para fazer passeios turísticos. Tipo aquelas coisas que há muito no Algarve, de ver a costa aqui e ali e depois comer uma sardinhada a bordo...

Pelo menos foi o que eu percebi da notícia.

[Excalibur]

Calma lá, isto não me parece que seja para proprietários privados, mas para quem tem embarcações para fazer passeios turísticos. Tipo aquelas coisas que há muito no Algarve, de ver a costa aqui e ali e depois comer uma sardinhada a bordo...

Pelo menos foi o que eu percebi da notícia.

Sim claro, esses, e aqueles que levam pessoal a pescar espadarte onde se alugam embarcações ao dia por 2000 a 3000€ (ou ainda mais).

Mas há mais casos.

Estamos a falar de fainas diferentes.

[Obtuso]

Calma lá, isto não me parece que seja para proprietários privados, mas para quem tem embarcações para fazer passeios turísticos. Tipo aquelas coisas que há muito no Algarve, de ver a costa aqui e ali e depois comer uma sardinhada a bordo...

Pelo menos foi o que eu percebi da notícia.

Sim deves ter razão. Deve ser só para embarcações que trabalhem na área turística.

Mas de qualquer modo, qual a justificação para essas empresas terem gasóleo barato e as empresas de transportes terrestres não terem? Quem é que transporta os bens essenciais?


(obviamente é apenas um exemplo e longe de mim estar aqui a tomar partido pelas empresas transportadoras)

[fapoc]

Sim deves ter razão. Deve ser só para embarcações que trabalhem na área turística.

Mas de qualquer modo, qual a justificação para essas empresas terem gasóleo barato e as empresas de transportes terrestres não terem? Quem é que transporta os bens essenciais?


(obviamente é apenas um exemplo e longe de mim estar aqui a tomar partido pelas empresas transportadoras)

Mas eu não acho mal que eles tenham gasóleo mais barato. Acho mal é que empresas transportadoras terrestres, de mercadorias ou de passageiros, não tenham direito ao mesmo.

[michaelreznor]

Mas eu não acho mal que eles tenham gasóleo mais barato. Acho mal é que empresas transportadoras terrestres, de mercadorias ou de passageiros, não tenham direito ao mesmo.

eu acho mal é haverem benesses...
seja para quem for.
ld

[sirmister]

Acho bem toda a gente sabe que a politica dá pouco dinheiro por isso esses senhores não tem dinheiro para atestar os barquitos, como tal tem todo o direito a usufruir de ISP mais baixo.

[GJP]

posso dizer que é mentira!
sei do que falo!

Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro

de que ano? se for deste ... ainda dou o benefício da dúvida

[fapoc]

eu acho mal é haverem benesses...
seja para quem for.
ld

Não são benesses, na minha opinião são incentivos à industria e ao comércio.

Ou achas que empresas pequenas e médias que tenham uma frota de carros para fazerem entregas, deslocar comerciais, técnicos etc não sofrem com isto? Sofrem e vão continuar a sofrer bastante, eu bem vejo na empresa do meu pai como isto anda.

[CarlosL]

Para chamar a atenção de um erro grave, mesmo para um jornalista da Agência Financeira:

Recorde-se que este nível de preços só é possível porque o Estado subsidia este combustível.

O Estado não subsidia este combustível. É mentira.

[fapoc]

Para chamar a atenção de um erro grave, mesmo para um jornalista da Agência Financeira:



O Estado não subsidia este combustível. É mentira.

Também fiquei com dúvidas em relação a isso...

Qual é o esquema deste combustível? Paga menos ISP? IVA? É totalmente isento?

Cumps.

[michaelreznor]

Não são benesses, na minha opinião são incentivos à industria e ao comércio.

Ou achas que empresas pequenas e médias que tenham uma frota de carros para fazerem entregas, deslocar comerciais, técnicos etc não sofrem com isto? Sofrem e vão continuar a sofrer bastante, eu bem vejo na empresa do meu pai como isto anda.

sofrem as empresas.
sofrem as pessoas que necessitam de carro para se deslocar.
sofrem as pessoas que andam de transportes movidos a combustíveis fósseis...

sofrem todos.

ld

[CarlosL]

Aqui está o Diário da República.

Vejam o artigo 28º.

http://www.dgaiec.min-financas.pt/NR...encoes_ISP.pdf

[fapoc]

sofrem as empresas.
sofrem as pessoas que necessitam de carro para se deslocar.
sofrem as pessoas que andam de transportes movidos a combustíveis fósseis...

sofrem todos.

ld

Pois mas há quem tenha de gastar combustíveis por não ter mesmo alternativa nenhuma e muitos há (demasiados) que o fazem por comodismo. Depois uns pagam por outros....

[CarlosL]

E não sei como é que se escreve um artigo destes.
Uma embarcação para fins de recreio, não tem acesso a este tipo de benefícios.

Só quem com manifesta intenção de criar confusão ou por incompetência jornalistica pode publicar artigos desta natureza.

É possível que devido a artimanhas, haja alguém que tire proveito particular destas disposições, tal como os automóveis que andam com gasóleo verde, mas repito, estão fora da lei.

Vejam lá a parte do DR:

Isenção do ISP para utilização na navegação comercial

28.º As isenções do ISP previstas nas alíneas c) e h)

do n.º 1 do artigo 71.º do CIEC abrangem as utilizações em embarcações que, para efeitos da presente portaria, se designam por navegação comercial.

29.º Enquadram -se na disposição prevista no número anterior as embarcações efectivamente utilizadas nas seguintes actividades:

a) Navegação marítima costeira;

b) Navegação interior;

c) Pesca;

d) Navegação marítimo -turística;

e) Operações de dragagem em portos e vias navegáveis, com excepção dos equipamentos utilizados na extracção de areias para fins comerciais.

30.º Os abastecimentos de gasóleo colorido e marcado para as embarcações referidas no número anterior são registados mediante a utilização obrigatória do cartão de microcircuito emitido para o efeito, sendo todos os abastecimentos controlados pela Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana, através da utilização de um cartão de microcircuito, emitido sob a responsabilidade daquela corporação.

31.º Os abastecimentos às embarcações que se encontrem em construção, reparação e manutenção devem ser notificados à alfândega em cuja área de jurisdição se encontrem

[GJP]

maritomo-turística não serão aquelas embarcações tipo que levam as pessoas pas berlengas que andam no algarve... etc?

[BrunoDias]

eu quando tinha um barquinho pagava ao preço de qualquer bomba, a gasolina era ao preço da de automovel

[CarlosL]

maritomo-turística não serão aquelas embarcações tipo que levam as pessoas pas berlengas que andam no algarve... etc?

Exacto.

[michaelreznor]

Pois mas há quem tenha de gastar combustíveis por não ter mesmo alternativa nenhuma e muitos há (demasiados) que o fazem por comodismo. Depois uns pagam por outros....

mas isso são coisas que nunca vão mudar.
só através de um tratamento de choque...
e já esteve mais longe...

ainda assim esses pouca diferença fazem.
nós estamos a pagar é pelo direito de outros (a.k.a. Chinha e Índia) à sua industrialização.

esses são, sem terem culpa, os verdadeiros 'culpados'.


porque não acredito que se os Portugueses, por exemplo, começassem a utilizar mais os transportes públicos, isso tivesse algum tipo de influência no preço dos combustíveis cá no Burgo. Até porque se essa mina fechar o Governo trata já de arranjar outra.

ld

[fapoc]

mas isso são coisas que nunca vão mudar.
só através de um tratamento de choque...
e já esteve mais longe...

ainda assim esses pouca diferença fazem.
nós estamos a pagar é pelo direito de outros (a.k.a. Chinha e Índia) à sua industrialização.

esses são, sem terem culpa, os verdadeiros 'culpados'.


porque não acredito que se os Portugueses, por exemplo, começassem a utilizar mais os transportes públicos, isso tivesse algum tipo de influência no preço dos combustíveis cá no Burgo. Até porque se essa mina fechar o Governo trata já de arranjar outra.

ld

Numa economia "a sério" a redução da procura leva à baixa de preços...

Agora se nós temos uma economia "a sério" ou não já não sei.

[VTEC]

E não sei como é que se escreve um artigo destes.
Uma embarcação para fins de recreio, não tem acesso a este tipo de benefícios.

Só quem com manifesta intenção de criar confusão ou por incompetência jornalistica pode publicar artigos desta natureza.

É possível que devido a artimanhas, haja alguém que tire proveito particular destas disposições, tal como os automóveis que andam com gasóleo verde, mas repito, estão fora da lei.

Vejam lá a parte do DR:

Já agora, o que é

a) Navegação marítima costeira;

b) Navegação interior;
?



E já agora, se os transportes de mercadorias pudessem pagar menos ISP,já pensaram na quantidade de carros de empresas e particulares que deixavam de pagar?

[Excalibur]

Independentemente da noticia, poder de certa forma não corresponder na totalidade aos factos, podendo pecar por ser pouco precisa ou podendo ser um pouco sensacionalista, eu pergunto:

Este tipo de embarcação


Que serve para pescar isto



Pode ser classificada de Maritimo-Turistica, e como tal usufruir do mesmo tipo de "gásoleo verde" que este tipo de embarcação !?

[CarlosL]

Suponho que se referem na linguagem do mar ao transporte de mercadorias.

Há alguns países onde há um subsídio para o gasóleo profissional. As empresas enviam para o Estado as facturas de combustível gasto na sua frota e o governo reembolsa um determinado valor.

Isso permite que se possa abastecer em qualquer bomba.

[Excalibur]

Já agora, o que é

a) Navegação marítima costeira;

b) Navegação interior;

a) Acho que é precisamente os Ferryboats como por exemplo entre Troia a Setubal embarcações e entre entre Peniche e as Berlengas, ou entre as ilhas nos Açores e Madeira.


b) As embarcações turisticas que navegam por exemplo no Douro e Tejo, nas albufeiras e lagos.

[CarlosL]

Qualquer embarcação ao serviço de uma actividade tem acesso a este tipo de combustível.

Eu entenda que tudo isto parece um pouco estranho, mas é o mesmo que um MB 270CDI estar inserido numa actividade (transporte de passageiros) ou particular. Sendo o mesmo carro o porquê da diferenciação?

Estranho seria ver o Vale e Azevedo a atestar o seu (ex?) iate com gasóleo sem impostos. A mim até me daria uma coisa...

[GJP]

eu quando tinha um barquinho pagava ao preço de qualquer bomba, a gasolina era ao preço da de automovel

então é gasóleo profissional... o mal é no transporte rodoviário isso não existir!


quem compra esse gasóleo, usa-o para ganhar a vida! ponto

[Excalibur]

Qualquer embarcação ao serviço de uma actividade tem acesso a este tipo de combustível.

Então qualquer firma que tenha frota, se um dia houver gasóleo rodoviário profissional, possui as mesmas beneces.

Isto quer possua uma forta de semi trailers de 40 tons uma frota de Vans de 2500 ou só Audis, BMW e MB, CDi's, TDI's e afins.

Não me parece bem.


Comparar uma embarcação é usada para turismo e pesca desportiva de elites, com uma traineira ...

Não me parece justo e correcto.

[CarlosL]

É por isso que eu defendo o fim dos subsídios, pois subvertem as leis de mercado.

É que mal se abre uma porta, vai tudo a correr por lá, alegando a mesma igualdade de tratamento.