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Português condenado por partilhar música na Internet

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    Português condenado por partilhar música na Internet

    Pela primeira vez em Portugal, um cidadão foi ontem condenado pela disponibilização de música reproduzida ilegalmente via Internet, apurou o Jornal de Negócios junto de fontes do mercado.



    O utilizador terá descarregado música de forma ilícita ("downloads" ilegais) que depois transferiu para outros indivíduos através da chamada rede "peer-to-peer", que permite a partilha de ficheiros de música. A sentença do tribunal, que ainda não transitou em julgado, resulta numa pena de prisão de 90 dias, remíveis em multa, acrescida de 60 dias e de um pedido de indemnização.



    Na origem deste processo está a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e a Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos) que, em 2006, enviaram aos tribunais uma lista não nominativa de utilizadores ilegais de música.



    http://www.jornaldenegocios.pt/index...NEWS&id=320686

    #2
    pq é que esse é o único caso mediático em que não se sabe quem é a pessoa onde mora o que faz?

    E ja agora onde foi julgado?

    humm...

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      #3
      O pessoal vai todo preso...

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        #4
        Se começarem a cumprir isto à risca, vai haver gente a cantar isto:

        http://forum.autohoje.com/showthread...ighlight=filho

        Comentário


          #5
          Aprendamos todos com isto...



















          Utilizem o peerguardian!

          Comentário


            #6
            Agora mais a sério. É bom saber que os tribunais portugueses e a referida associação se preocupam com os direitos das multinacionais multimilionárias... Aquelas que não partilhavam (nessa altura) nenhuma percentagem dos lucros com os autores e argumentistas dos respectivos filmes e séries...

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por pacxito Ver Post
              Aprendamos todos com isto...



















              Utilizem o peerguardian!

              Já há para o Vista?

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por bizopt Ver Post
                Já há para o Vista?
                Qualquer firewall bloqueia IP's.

                Comentário


                  #9
                  Não usem p2p, é o caminho mais rápido para se ser apanhado.

                  Comentário


                    #10

                    Comentário


                      #11
                      Criador japonês de troiano anti-P2P condenado por violação de direito de autor Publicado 20 Mai 08

                      Os prejuízos provocados pelos antipiratas nos seus ataques contra os “partilhadores” de ficheiros através de redes P2P podem acabar por ser mais graves do que aquilo que eles consideram de pirataria. Um japonês chamado Masato Nakatsuji teve a lamentável ideia de criar um troiano e espalhá-lo através do Winny, o programa de partilha de ficheiros mais popular do Japão.
                      De acordo com o site Govtech (via P2P Blog), o troiano com o nome de código Troj/Pirlames-A substituia os ficheiros de música e vídeo que encontrava nos discos rígidos dos utilizadores por imagens de personagens de anime e manga com mensagens admoestando os utilizadores contra o uso do P2P.
                      O estudante da Universidade de Electro-Comunicação da Universidade de Osaka. foi detido em Janeiro passado e admitiu ter sido o responsável pelo troiano. Agora, ele foi condenado a dois anos de prisão mas com pena suspensa durante três anos. O hilariante nesta história é que Nakatsuji não foi considerado culpado por intrusão em computadores pessoais ou destruição de dados mas sim pela violação de direitos de autor, uma vez que ele não obteve as autorizações necessárias junto dos detentores de direitos para distribuir as imagens.
                      Nakatsuji afirmou ter escrito o vírus com o objectivo de castigar as pessoas que descarregam conteúdos protegidos por direitos de autor através de redes de partilha de ficheiros. Pensava ele que dessa forma estaria a evitar o desaparecimento dos seus programas de televisão favoritos.
                      Fonte

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por K2000 Ver Post
                        Não usem p2p, é o caminho mais rápido para se ser apanhado.
                        O que é p2p?

                        (santa ignorância a minha)

                        Já sei o que é!
                        Editado pela última vez por Bj40; 20 June 2008, 14:32.

                        Comentário


                          #13
                          Português condenado por partilha de músicas P2P

                          Um cidadão português foi ontem condenado por disponibilizar músicas ilegalmente em redes peer-to-peer (P2P). Manuel Lopes Rocha, advogado da área da propriedade intelectual com quem a Exame Informática conversou, explica que a singularidade desta condenação reside aparentemente na partilha da música nas redes P2P. «Há muitos condenados por fazer downloads ilegais.».

                          A sentença do tribunal, avança o Jornal de Negócios, ainda não transitou em julgado, o que significa que o acusado ainda pode recorrer a uma instância superior. O tribunal, não revelado, condenou o pirata a uma pena de prisão de 90 dias, remíveis em multa, acrescida de 60 dias e um pedido de indemnização.



                          A lei portuguesa, explica o advogado, contempla dois crimes em relação à reprodução de obras protegidas: usurpação e contrafacção. O download ilegal de conteúdos enquadra-se no crime de usurpação.



                          Trata-se de um caso difícil de defender pelo acusado e, neste momento, estuda-se a viabilidade de condenar ou absolver quem proporciona a estrutura onde se realizam estas trocas.



                          Como em todos os casos pioneiros, explica Manuel Lopes Rocha, «o objectivo será resolver o caso em primeiro lugar e depois dar o exemplo». O problema em Portugal é o da indemnização, «pois alguns tribunais tomam decisões erradas porque o acusado pode não querer vender». Mas com a aprovação de uma nova lei a 1 de Abril e com uma maior sensibilização junto dos tribunais, o especialista espera que a situação se altere.



                          A Exame Informática tentou falar com os responsáveis da Audiogest e da Associação Fonográfica Portuguesa sem sucesso. Estas duas associações terão entregue em 2006 uma lista de utilizadores ilegais de música.



                          Dilpesh Laxmidas
                          http://exameinformatica.clix.pt/noti...os/997528.html

                          Comentário


                            #14
                            Por acaso ouvi falar nisso e inclusivamente conheço a pessoa em questão.

                            Ele confidenciou-me que vai deixar os downloads e vai-se iniciar no carjacking.

                            Diz ele que é mais seguro, que assim não se arrisca a ser preso.

                            Comentário


                              #15
                              e viva os Torrents :P

                              Comentário


                                #16
                                Não dêem conteúdos a outras pessoas, é na partilha que há condenações.

                                Mas isso é óbvio!

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Neruson Ver Post
                                  e viva os Torrents :P
                                  Sem boas medidas de "protecção", é p2p igual a qualquer outro.

                                  Comentário


                                    #18
                                    A questão que coloco é:

                                    Como é que essas 2 instituições obtiveram uma lista de utilizadores?

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por mcabral Ver Post
                                      A questão que coloco é:

                                      Como é que essas 2 instituições obtiveram uma lista de utilizadores?
                                      Meteram qualquer coisa a sacar no emule, viram a lista de ip's a aceder ao ficheiro, comunicaram às autoridades competentes e os ISP's forneceram os dados dos utilizadores.

                                      Comentário


                                        #20
                                        se for mesmo verdade é espantoso

                                        tirando por exemplo 1 milhão de musicas = preso

                                        mata-se e rouba-se= liberdade, com termo de residencia

                                        Comentário


                                          #21
                                          Viram o novo sistema Francês de luta contra a pirataria?

                                          apanhado 1 vez : aviso por e-mail
                                          apanhado 2º vez : aviso por carta registada
                                          apanhado 3º vez : serviço de internet suspenso por uns meses

                                          Acho justo e pedagógico, e vocês?

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por capitão iglo Ver Post
                                            Meteram qualquer coisa a sacar no emule, viram a lista de ip's a aceder ao ficheiro, comunicaram às autoridades competentes e os ISP's forneceram os dados dos utilizadores.

                                            1º Assim não estão eles também a cometer um crime, devendo também ser condenados?

                                            2º O meu ISP pode andar a fornecer dados meus, pessoais,sobre transmissão de dados que é pessoal, e logo privada?

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por K2000 Ver Post
                                              Viram o novo sistema Francês de luta contra a pirataria?

                                              apanhado 1 vez : aviso por e-mail
                                              apanhado 2º vez : aviso por carta registada
                                              apanhado 3º vez : serviço de internet suspenso por uns meses

                                              Acho justo e pedagógico, e vocês?

                                              Parece-me uma excelente medida.

                                              Mas à boa maneira portuguesa vamos enfiar uns criminosos da pirataria caseira na prisão.

                                              Pergunto:

                                              Dos casos de rusga efectuados pela ASAE em feiras, em que foram confiscados milhares de dvd's e cd's para venda, quantos detidos foram feitos e quantos já foram julgados? E neste caso estamos a falar de piratas a sério, que ganham bastante dinheiro com os 'direitos' de terceiros...

                                              Comentário


                                                #24
                                                Enfim, encher os tribunais com palha basicamente..

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por mcabral Ver Post
                                                  1º Assim não estão eles também a cometer um crime, devendo também ser condenados?

                                                  2º O meu ISP pode andar a fornecer dados meus, pessoais,sobre transmissão de dados que é pessoal, e logo privada?
                                                  como é que achas que são apanhados os pedófilos??

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por mcabral Ver Post
                                                    1º Assim não estão eles também a cometer um crime, devendo também ser condenados?

                                                    2º O meu ISP pode andar a fornecer dados meus, pessoais,sobre transmissão de dados que é pessoal, e logo privada?
                                                    Os ISPs são obrigados a guardar logs precisamente para poderem fornecer essa informação à polícia em caso de necessidade.
                                                    No entanto, penso que é necessário mandato.

                                                    Michael

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por JDEM Ver Post
                                                      como é que achas que são apanhados os pedófilos??
                                                      Não sei....

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Pirataria digital

                                                        'Upload' de 146 músicas resultou numa pena de 90 dias de prisão


                                                        O primeiro português a ser condenado à prisão por disponibilizar músicas na internet é apenas um dos 28 casos que a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) denunciou e até é um dos que fez menos uploads.

                                                        Tem 28 anos, é do Algarve e pôs 146 músicas em upload no Kazaa e Limewire (programas de partilha de ficheiros entre utilizadores da internet), como Mais uma vez de João Pedro Pais ou Get Right de Jennifer Lopez.

                                                        Os 90 dias de prisão a que foi condenado pelo tribunal de Portimão podem ser substituídos por uma multa à razão diária de quatro euros, por não ter antecedentes criminais, de acordo com a AFP que, em conjunto com a Audiogest (associação para a gestão e distribuição de direitos), fez a denúncia do caso que ainda é passível de recurso.

                                                        As duas entidades denunciaram o alegado ‘pirata’ a quatro de Abril de 2006, altura em que apresentaram duas queixas-crime contra 28 utilizadores não identificados de serviços de partilha de ficheiros, como o kazaa e Limewire.
                                                        Alguns deles disponibilizaram para cima de 12 mil músicas, disse ao SOL Eduardo Simões, director da AFP.

                                                        As denúncias diziam respeito aos IP’S (número que identifica o computador), «sem que tivessem qualquer conhecimento sobre a identidade ou outros dados pessoais dos indivíduos ou empresas às quais correspondiam os mesmos IP’s», esclarece a AFP em comunicado.

                                                        Desses outros utilizadores, ressalta um acordo já assinado com os pais de um menor residente nos Açores e outro que resultou no pagamento de 3500 euros por parte de uma empresa.

                                                        «Um dia destes voltamos a apresentar mais denúncias».

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por Jarod Ver Post
                                                          Não dêem conteúdos a outras pessoas, é na partilha que há condenações.

                                                          Mas isso é óbvio!
                                                          Mas o que também é óbvio é que se todos seguirem essa filosofia, não haverá nada nas redes P2P.
                                                          Recebes / Dás. ...é essa a filosofia.

                                                          Michael

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Ainda vamos ver estes grupos de defesa dos direitos de autor a fechar escolas, associações culturais e bibliotecas.

                                                            O acesso livre e "gratuito" à cultura por parte da maioria, faz confusão a muita gente.

                                                            Comentário

                                                            AD fim dos posts Desktop

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