Liberdade de Expressão - Decisão inédita em Portugal - Blog Silenciado

[Excalibur]

O autarca da Póvoa de Varzim, interpôs uma acção e providência cautelar para calar as vozes incomodas de um determinado Blog.

Pelos vistos, apontar factos ainda é incomodo para muito politico.


Esta é a noticia que dá conta disso:

POVOA ONLINE CENSURADO

O blog povoaonline foi apagado pelo Google, por determinação das Varas Cíveis de Lisboa, mediante providência cautelar apresentada por Macedo Vieira e Aires Pereira.Esta determinação, inédita em Portugal, vem provar que os responsáveis máximos da Câmara da Póvoa de Varzim mantém a sua visão autoritária e fascizante da vida pública, sendo incapazes de lidar com a crítica e pretendendo colocar todos os que se lhes opõem em tribunal. Os blogues, como o Povoaonline, de que éramos colaboradores, são um espaço priviligiado de liberdade de expressão e de crítica, mesmo que desbragada, e não podem ser censurados numa sociedade onde a liberdade escasseia. Era como se José Sócrates agora decidisse censurar o Trip na Arcada ou o nosso livro "Declaração de Amor ao Primeiro-Ministro".
Fonte

«Hello,
We’d like to inform you that we’ve received a court order regarding yourblog http://povoaonline.blogspot.com. In accordance with the terms of thecourt order, we’ve been forced to remove your blog. A copy of the courtorder we received is attached. Thank you for your understanding.
Sincerely,The Blogger Team»

Oram vejam o que se disse nesse blog:

SELECÇÃO CRITERIOSA

Para aqueles que criticam a Câmara Municipal por ter critérios duvidosos na selecção dos seus funcionários, aqui fica a prova última de que tal configura uma “conduta mentirosa” e de politiquice barata, coisa em que os jornalistas da Póvoa não embarcam como ficou demonstrado com a sala cheia deles na homenagem ao Luizito do Comércio, em que muitos estavam banhados em lágrimas tal as injustiças a que têm sido votados.

Como o leitor pode ver na imagem, o filho do Dr. José Reina, esse homem da CDU, lutador de causas nobres, mas que se tornou “cumpincha” do Macedo Vieira e, por via disso, conseguiu este tacho para o filho que, diga-se em abono da verdade, é o rapaz certo para o lugar certo.

Tadeu

POIS É AMIGO!

Nem por seres reformado, nem por te teres servido da posição de autarca para enriqueceres de forma ilícita, nem por estares há 16 anos num lugar que deveria merecer o respeito dos cidadãos.

Não! Tu queres continuar. E continuarias, se a lei to permitisse até onde pudesses.

Não tens vergonha na cara!

Agora vens apelar aos poveiros.

Os poveiros são gente séria. O genuíno poveiro.


Não esses *****s que para cá vêm viver, ou que se afastaram para dizerem que têm a Póvoa no coração.

Já encomendaste uma sondagem para teres a certeza que ganhas.

Cuidado com as sondagens.

Mesmo que ganhes, mais uma vez é a cidade que perde.

Ganha vergonha nessa cara.

Tony Vieira

Fonte - Coloquem Povoa Online e nos resultados cliquem em CACHE para ver a página.

[Excalibur]

Cópia da Decisão Judicial












Continua

[Excalibur]

Continuação













O texto publicado em novo BLog e que acompanha o documento acima colocado.





Sexta-feira, 27 de Junho de 2008

MACEDO VIEIRA É O NOSSO HOMEM

O povoaonline foi apagado pelo Google, por determinação das Varas Cíveis de Lisboa, mediante providência cautelar apresentada por Macedo Vieira e Aires Pereira.

Com o devido respeito por opinião contrária, trata-se de uma decisão inteiramente justa, até porque as pessoas têm todo o direito de recorrer aos Tribunais para resolver problemas que afectem o seu dia-a-dia.

O povoaoffline surge na sequência da eliminação do povoaonline e com o objectivo de colmatar uma lacuna que existia na blogosfera poveira, no sentido de publicitar o belo trabalho que o Presidente Macedo Vieira tem empreendido no Município.

É com muito gosto e empenho que vamos concretizar essa empreitada difícil, mas não impossível, até porque já temos o "know how", adquirido com as obras da Rua da Junqueira, da Rua 31 de Janeiro, da Avenida dos Banhos e mais recentemente da linda Praça do Almada, todas obras emblemáticas da era Macedo Vieira.

Por esse motivo, é com toda a legitimidade que Macedo Vieira está na autarquia há 16 anos e merece, muito embora alguns sintam inveja, merece sem dúvida permanecer no cargo até onde lhe apetecer.

A Póvoa de Varzim pode ser considerada hoje uma autarquia modelo, a seguir pelos novos Presidentes de Câmara que estão a aparecer, fruto do trabalho levado a cabo por pessoas como Carlos Queiroz e Jesualdo Ferreira.
Aliás, se existisse um Europeu de Autarquias a Póvoa de Varzim seria, sem qualquer margem de erro, finalista do Torneio, ceptro que seria conquistado à vizinha Vila do Conde.

Isto é a vida política portuguesa em pleno Séc. XXI, em que os autarcas com obra são acarinhados pelo seu povo que lhes agradece no momento de ir às urnas depositar o seu voto, voto esse que legitima a sua continuidade e a concretização do bom trabalho.

Viva a democracia!

Viva Portugal!

Viva a Póvoa de Varzim!

Viva o Macedo Vieira!

Viva o Aires Pereira!


Em seguida tem o leitor a oportunidade de ler a notificação e a decisão do Tribunal que suspende esse blog de má memória, o povoaonline.


Saúde para todos e Ala Arriba Macedo Vieira!

[LMSilvino]

Fazem tanto alarido com o 25 Abril e no fim de contas ainda conseguem comportar-se pior que Salazar ha 34 anos...
Liberdade de expressão mas só para assuntos não incomodos...

[Excalibur]

Fazem tanto alarido com o 25 Abril e no fim de contas ainda conseguem comportar-se pior que Salazar ha 34 anos...
Liberdade de expressão mas só para assuntos não incomodos...

O curioso é que lendo a decisão, até mencionam que os factos são provados e documentados.

No entanto como dão a ideia de que os visados são corruptos ou incorruptíveis, e ligados a esquemas ... fecha-se.

[JorgeCorreia]

O autarca teve a satisfação de fechar o blogue e ganhar a causa em tribunal mas a inteligência [not] do mesmo fez com que um caso que tinha pouco ou nenhum impacto na dita "blogosfera" e na Internet passasse a ser um caso conhecido e comentado.

Agora todos sabemos das "habilidades" do senhor em questão.

[Real]

O autarca teve a satisfação de fechar o blogue e ganhar a causa em tribunal mas a inteligência [not] do mesmo fez com que um caso que tinha pouco ou nenhum impacto na dita "blogosfera" e na Internet passasse a ser um caso conhecido e comentado.

Agora todos sabemos das "habilidades" do senhor em questão.

Essa é que é essa...

[Nthor]

O autarca teve a satisfação de fechar o blogue e ganhar a causa em tribunal mas a inteligência [not] do mesmo fez com que um caso que tinha pouco ou nenhum impacto na dita "blogosfera" e na Internet passasse a ser um caso conhecido e comentado.

Agora todos sabemos das "habilidades" do senhor em questão.

Que na pratica não serve para nada, uma vez que continua tudo como dantes.

[Tuaregue]

É abrir outro, fazer copypaste e toca a andar!

[CJSR]

Quando um dia alguém se lembrar de fazer coisa identica à vizinha Vila do Conde e membros da autarquia, nunca mais irá parar de escrever...

Não estou a acusar ninguém de ilicitudes. Ouve-se por aqui e por ali um bocado de tudo...

[CapitaoIglo]

Quando um dia alguém se lembrar de fazer coisa identica à vizinha Vila do Conde e membros da autarquia, nunca mais irá parar de escrever...

Não estou a acusar ninguém de ilicitudes. Ouve-se por aqui e por ali um bocado de tudo...

Acho que em qualquer lado que haja a palavra "político" terá que haver forçosamente uma outra. Começa por "corr" e acaba em "pção".

[Valium]

A Liberdade de Expressão é um direito que como qualquer outro tem que ser doseado, pois pode colidir com outros direitos como o bom nome, por ex.

Se um jornal ou orgão de informação ou pessoa conhecida e identificada ainda doseia o que diz, ou pelo menos está a assumir de peito aberto o que está a dizer e a arcar com as consequências, por detrás de um ecran muitas vezes diz-se o que se quer, como se quer, sobre tudo e todos, não havendo muitas vezes o confirmar da informação do que se diz.

O Valium, Excalibur etc que aqui escrevem por não assinarem com o seu próprio nome, não podem estar isentos de sanção caso violem o direito de outro.

Com isto, apenas pretendo alertar que o Direito de Expressão apesar de nos dar o direito de nos podermos expressar, não quer com isso dizer que não possamos sofrer sanções pelo que dizemos.

Facto que para a sentença alerta.
Neste caso concreto, não sei pq não o conhecia e pelo pouco que vi, nem me apetece conhecer...

[zerorpm]

Já há uns tempos dizia que isto podia acontecer... Mesmo aqui no fórum autohoje... Ou em qualquer outro fórum... Ou site...

[Nthor]

Já há uns tempos dizia que isto podia acontecer... Mesmo aqui no fórum autohoje... Ou em qualquer outro fórum... Ou site...

O problema é que a liberdade de expressão é demasiadas vezes confundida com insulto, seja pq as pessoas se sentem insultadas quando a verdade não lhes agrada ou pq não querem que o publico tenha conhecimento dos factos.

Mas a liberdade de expressão é isso mesmo, liberdade para se exprimir, havendo sempre o limite que nunca deve ser ultrapassado que é o da educação e o da difamação.

Quando se ultrapassa esta fronteira a razão e a liberdade para denunciar desaparecem ou perdem sentido.

Denunciar é diferente de difamar, insultar é diferente de classificar e da divulgação da verdade.

Vejo, aqui no fórum, por exemplo, muita gente que se sente insultada com a verdade e tentam insultar de volta, seja classificando os outros como comunas ou racistas (ou outro adjectivo qql que eles se lembram na sua raiva insana), seja flamejando tópicos tentando criar respostas agressivas que levem a expulsão dos utilizadores que se limitam a escrever a verdade que a tantos desagrada.

Já tem acontecido, é grave que não se saiba a diferença entre uma e outra e que muitas vezes a passividade seja a nota dominante.

Mas como sabemos, a ignorância é uma doença multi resistente da espécie e só com o esclarecimento (não com agressividade) se pode combater.

[Alpiger]

Já por varias vezes escrevi a chamar a atenção para não dizerem aqui certas coisas que não consigam provar.

O facto de estarem atras de um teclado não significa que não sejam identificaveis e/ou que estão imunes á justiça.

[CarlosL]

O que me surpreende é que se usem expressões aqui no fórum, do género: Eu tenho a verdade. Eu sou a verdade.

Lamentável.

[Valium]

O problema é que a liberdade de expressão é demasiadas vezes confundida com insulto, seja pq as pessoas se sentem insultadas quando a verdade não lhes agrada ou pq não querem que o publico tenha conhecimento dos factos.

Mas a liberdade de expressão é isso mesmo, liberdade para se exprimir, havendo sempre o limite que nunca deve ser ultrapassado que é o da educação e o da difamação.

Quando se ultrapassa esta fronteira a razão e a liberdade para denunciar desaparecem ou perdem sentido.

Denunciar é diferente de difamar, insultar é diferente de classificar e da divulgação da verdade.

Vejo, aqui no fórum, por exemplo, muita gente que se sente insultada com a verdade e tentam insultar de volta, seja classificando os outros como comunas ou racistas (ou outro adjectivo qql que eles se lembram na sua raiva insana), seja flamejando tópicos tentando criar respostas agressivas que levem a expulsão dos utilizadores que se limitam a escrever a verdade que a tantos desagrada.

Já tem acontecido, é grave que não se saiba a diferença entre uma e outra e que muitas vezes a passividade seja a nota dominante.

Mas como sabemos, a ignorância é uma doença multi resistente da espécie e só com o esclarecimento (não com agressividade) se pode combater.

Concordo contigo.

No entanto o que verificamos é que geralmente apenas há difamação...
Pois diz-se e levanta-se suspeitas sem ter qualquer elemento que comprove o que se diz, o Sr. X é um bandido, um ladrão que rouba as galinhas do vizinho... E depois como fica o Sr. X que nem sequer tem vizinho com galinhas? Fica com o nome conotado a algo que não é de todo verdade... isto para mim não denuncia o que quer que seja...
E para denunciar, por ex. ilegalidades, tens uma entidade competente.

A Liberdade de Expressão é tb o podermos estar aqui a mandar uma bacuradas, às vezes a brincar outras mais a sério, sobre os mais diversos temas e ninguem nos vir chatear... (apesar de muitas marcas se viessem alguns tópicos... LOL)

Como se costuma dizer a liberdade de um termina onde começa a de outro...

[Nthor]

Concordo contigo.

No entanto o que verificamos é que geralmente apenas há difamação...
Pois diz-se e levanta-se suspeitas sem ter qualquer elemento que comprove o que se diz, o Sr. X é um bandido, um ladrão que rouba as galinhas do vizinho... E depois como fica o Sr. X que nem sequer tem vizinho com galinhas? Fica com o nome conotado a algo que não é de todo verdade... isto para mim não denuncia o que quer que seja...
E para denunciar, por ex. ilegalidades, tens uma entidade competente.

A Liberdade de Expressão é tb o podermos estar aqui a mandar uma bacuradas, às vezes a brincar outras mais a sério, sobre os mais diversos temas e ninguem nos vir chatear... (apesar de muitas marcas se viessem alguns tópicos... LOL)

Como se costuma dizer a liberdade de um termina onde começa a de outro...

Exacto.

Esta ultima frase pode ser demagógica, porquê? Vê o exemplo da liberdade religiosa e do extremismo religioso, vê a pedofilia e outras filias semelhantes.

Quando a liberdade do outro passa por tentar impor valores com os quais não concordamos ou reprovamos moralmente a liberdade para oprimir não é liberdade mas opressão, como o caso do liberalismo ou outros ismos extremistas que apenas oprimem as pessoas em favor de uns poucos, que direitos temos no final?

Por isso a verdade, é tão importante e tão criticada, a verdade permite que cada um opte, com pleno conhecimento dos factos sobre as suas escolhas, de vida, não a "verdade" desprovida de factos que apenas corroborem demagógia e que apenas serve os interesses pessoais de alguém.

Eu reescreveria essa frase da seguinte forma: O respeito pela verdade, conduz a liberdade e ao respeito de todos por todos.

[Valium]

Claro que a liberdade dentro da lei, ninguem tem pode matar outro (isto a titulo do ex. da pedofilia).

Mas tens liberdade religioso podes adoptar qq religião sem que ninguem te critique ou te discrimine (normalmente). Impores valores não estas a respeitar a liberdade de outro...

Mas estou de acordo contigo.

[Nthor]

Claro que a liberdade dentro da lei, ninguem tem pode matar outro (isto a titulo do ex. da pedofilia).

Mas tens liberdade religioso podes adoptar qq religião sem que ninguem te critique ou te discrimine (normalmente). Impores valores não estas a respeitar a liberdade de outro...

Mas estou de acordo contigo.

E no caso das comunidades muçulmanas que consideram ofensivo a denuncia de extremistas Islâmicos, ainda que, como fazem questão de salientar, não se identifiquem com os extremistas?

[Valium]

E no caso das comunidades muçulmanas que consideram ofensivo a denuncia de extremistas Islâmicos, ainda que, como fazem questão de salientar, não se identifiquem com os extremistas?

Mas ai estamos a sair do conceito de liberdades individuais, o que debatemos neste tópia, para o que pode ser defendido com o bem de todos, a segurança geral... nesse tema os especialistas são os americanes.

[Nthor]

Mas ai estamos a sair do conceito de liberdades individuais, o que debatemos neste tópia, para o que pode ser defendido com o bem de todos, a segurança geral... nesse tema os especialistas são os americanes.

Mas aí é que está, do ponto de vista deles é liberdade poderem não denunciar (ou no caso sentirem-se ofendidos quando se espera isso deles) estas pessoas.

Por isso falei da verdade, a verdade não deixa as pessoas dependentes de uma obediência religiosa ou de um sentido de lealdade religioso ou tribal, mesmo para com terroristas, deixa-as com um conhecimento e tendo esse conhecimento cada um decide por si.

Sem esse conhecimento, este exemplo que dei, o esperar que as pessoas denunciem outras que dentro da sua comunidade praticam actos de terrorismo, roubam, vendem droga, etc, é apenas encarado como um insulto e como uma imposição e um atentado a liberdade.

[Valium]

Mas aí é que está, do ponto de vista deles é liberdade poderem não denunciar (ou no caso sentirem-se ofendidos quando se espera isso deles) estas pessoas.

Por isso falei da verdade, a verdade não deixa as pessoas dependentes de uma obediência religiosa ou de um sentido de lealdade religioso ou tribal, mesmo para com terroristas, deixa-as com um conhecimento e tendo esse conhecimento cada um decide por si.

Sem esse conhecimento, este exemplo que dei, o esperar que as pessoas denunciem outras que dentro da sua comunidade praticam actos de terrorismo, roubam, vendem droga, etc, é apenas encarado como um insulto e como uma imposição e um atentado a liberdade.

Mas depois tem que regir pelas normas vigentes no Estado em que vivem.
É por isso que as forças de segurança em certos circunstâncias e autorizados podem violar os teus direitos, fazendo escutas, vendo a correspondência e até, privar-te do um dos teus maiores direitos, a Liberdade.

O que é a verdade? o conceito de verdade tb pode ser variável, ainda mais quando falamos de "mundos" tão diferentes.

[air]

Sem olhar a ser verdade ou não, eu não gostava que abrissem um blog a falar de coisas sobre mim. Se há ilegalidades é recorrer à justiça.

Claro que nesses cargos coisas ilegais é o prato do dia...

[Excalibur]

A Liberdade de Expressão é um direito que como qualquer outro tem que ser doseado, pois pode colidir com outros direitos como o bom nome, por ex.

Se um jornal ou orgão de informação ou pessoa conhecida e identificada ainda doseia o que diz, ou pelo menos está a assumir de peito aberto o que está a dizer e a arcar com as consequências, por detrás de um ecran muitas vezes diz-se o que se quer, como se quer, sobre tudo e todos, não havendo muitas vezes o confirmar da informação do que se diz.

O Valium, Excalibur etc que aqui escrevem por não assinarem com o seu próprio nome, não podem estar isentos de sanção caso violem o direito de outro.

Com isto, apenas pretendo alertar que o Direito de Expressão apesar de nos dar o direito de nos podermos expressar, não quer com isso dizer que não possamos sofrer sanções pelo que dizemos.

Facto que para a sentença alerta.
Neste caso concreto, não sei pq não o conhecia e pelo pouco que vi, nem me apetece conhecer...

Costumo dizer que, quando se diz algo se deve fundamentar e saber hipóteses de fundamentar com objectividade.

E isto quer seja em publico, cara a cara, por telefone ou na WEB.

O que eu vejo neste caso, não é o não haver documentos, porque os há como diz o documento do tribunal, mas é o facto de as insinuações que não podem ser provadas (até ver) atentarem contra o bom nome dos visados, e esse deve ser defendido até prova em contrário, é o que a lei descerev como direito ao bom nome.

Por outro lado, há muito "artista" que se escuda no potencial distanciamento por detrás de um teclado para dizer de tudo (novamente digo que não parece ser este o caso dada a existência de documentos).

A decisão é inédita, mas pergunto-me se os visados não fossem politicos se a decisão seria a mesma ?

[Excalibur]

Já há uns tempos dizia que isto podia acontecer... Mesmo aqui no fórum autohoje... Ou em qualquer outro fórum... Ou site...

Penso que alguém que um dia pense a sério nisso, e também um qualquer fórum perto de si pode servir de exemplo ...

[TURBO]

É abrir outro, fazer copypaste e toca a andar!

Póvoa de Varzim: Blogue fechado, blogue reaberto

[paparazzi_]

Quanto a este assunto, eu penso o seguinte: (Sou da póvoa se repararem lol)

- Primeiro do tudo, temos que perceber, que muito embora estejamos num país livre, onde impera a democracia e liberdade de expressão, tambem existem ao dispor dos cidadãos algumas formas previstas na lei, no sentido de tornar possivel interpor algum processo, caso um determinado individuo se sinta insultado, caluniado..

- Depois, considero importante refletir sobre o seguinte: existe uma diferença entre "Denunciar" e "Difamar". Neste sentido, se o bloguer tem conhecimento de causa de tudo o que escreve, terá necessidade tambem de possuir prova cabal de tudo o que diz.

E é agora que se gera a minha opinião. Parece-me (repito, parece-me) que existem de facto irregularidades, e que muito ou pouco do que é dito por este bloguer faz sentido. No entanto, tudo o que é por ele escrito, se nao for devidamente comprovado, não passará de difamação..e não de uma denuncia. E neste sentido, não podemos gritar "hurraa, vamos por estes lideres politicos de tanga porque andam todos a roubar", porque por muito que possamos querer acreditar nisto, ou até por muito verdade que isto seja, é necessario prova.

Como tal, não me pareceu um silenciamento, uma retirada de liberdade de expressao. Fez-se uso do conteudo legal que a lei fornece, e procedeu-se ao encerramento. Agora..se este bloguer, que eu acredito que esteja em varias situaçoes a falar verdade, não der o factor prova, principalmente em tribunal aquando destes processos como o que aconteceram recentemente que levaram ao fecho do blog, isto nao passa duma difamação. (por verdade que seja)

[Nthor]

Quanto a este assunto, eu penso o seguinte: (Sou da póvoa se repararem lol)

- Primeiro do tudo, temos que perceber, que muito embora estejamos num país livre, onde impera a democracia e liberdade de expressão, tambem existem ao dispor dos cidadãos algumas formas previstas na lei, no sentido de tornar possivel interpor algum processo, caso um determinado individuo se sinta insultado, caluniado..

- Depois, considero importante refletir sobre o seguinte: existe uma diferença entre "Denunciar" e "Difamar". Neste sentido, se o bloguer tem conhecimento de causa de tudo o que escreve, terá necessidade tambem de possuir prova cabal de tudo o que diz.

E é agora que se gera a minha opinião. Parece-me (repito, parece-me) que existem de facto irregularidades, e que muito ou pouco do que é dito por este bloguer faz sentido. No entanto, tudo o que é por ele escrito, se nao for devidamente comprovado, não passará de difamação..e não de uma denuncia. E neste sentido, não podemos gritar "hurraa, vamos por estes lideres politicos de tanga porque andam todos a roubar", porque por muito que possamos querer acreditar nisto, ou até por muito verdade que isto seja, é necessario prova.

Como tal, não me pareceu um silenciamento, uma retirada de liberdade de expressao. Fez-se uso do conteudo legal que a lei fornece, e procedeu-se ao encerramento. Agora..se este bloguer, que eu acredito que esteja em varias situaçoes a falar verdade, não der o factor prova, principalmente em tribunal aquando destes processos como o que aconteceram recentemente que levaram ao fecho do blog, isto nao passa duma difamação. (por verdade que seja)

Havendo a denuncia de ilegalidades, o tribunal só tem de mandar investigar.

Não fechar, o que quer que seja, pq uma pessoa ou um grupo de pessoas se sentem caluniados com a denuncia, acabamos por ter um sistema de justiça completamente subvertido.

[TURBO]

Havendo a denuncia de ilegalidades, o tribunal só tem de mandar investigar.

Não fechar, o que quer que seja, pq uma pessoa ou um grupo de pessoas se sentem caluniados com a denuncia, acabamos por ter um sistema de justiça completamente subvertido.

Existe de facto, uma retórica deveras engraçada nesta República.