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Novo partido MMS quer polícia a usar armas de fogo sem tabus

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    Novo partido MMS quer polícia a usar armas de fogo sem tabus

    http://ultimahora.publico.clix.pt/no...spx?id=1340612

    O Movimento Mérito e Sociedade propôs hoje onze medidas para criar mais segurança em Portugal. Para o partido é importante que as penas passem a ser cumulativas, que a polícia possa actuar de forma mais firme e com maior recurso a armas de fogo, que haja uma fusão das principais forças de segurança e que as vítimas tenham um papel mais activo nos processos. No entanto, para o penalista Germano Marques da Silva, ouvido pelo PÚBLICO, muitas destas propostas, para além de “inconstitucionais”, são “bárbaras”.

    O recente partido, em comunicado, critica a política de “dolce fare niente” na área da segurança que está a ser seguida pelo Governo e apela a um verdadeiro “combate e repressão à criminalidade”. Em declarações ao PÚBLICO, Raul Esteves, ex-juiz e presidente da mesa do congresso do Movimento Mérito e Sociedade (MMS), considera inadmissível que o Estado admita libertar um arguido que possa criar perigo para o ofendido limitando-se a informar o mesmo, em referência ao artigo 217º do Código de Processo Penal.

    Para evitar que as vítimas sejam as principais prejudicadas, o representante do partido pede uma revisão imediata do Código de Processo Penal que alargue os casos em que pode ser aplicada a prisão preventiva e que permita a libertação dos “presos unicamente após a certificação da sua reintegração social, com a criação de mecanismos processuais onde a vítima tenha uma palavra sobre a pena a aplicar ao arguido”.

    Germano Marques da Silva, professor da Universidade Católica, afirma tratarem-se de “posições drásticas” que “não são o caminho”. Para o penalista, a sugestão do MMS sobre as prisões preventivas viola o princípio de que o arguido é inocente até prova em contrário. No que diz respeito à intervenção do agredido defende: “É passar para a Idade Média. A vítima pode e deve ser ouvida mas a decisão final é do poder público e deve ser tomada sem vingança”. Marques da Silva lembra, ainda, que “a pena é reinserção e não castigo”, princípios conquistados desde a revolução francesa, que ensinou que se deve “acreditar na recuperação do ser humano”.

    Ainda assim, Raul Esteves insiste que “o actual sistema penal está totalmente voltado para o arguido” e que deve passar a incluir a vítima. Na mesma linha de pensamento, o porta-voz do movimento propõe que o “trabalho nas prisões constitua a única forma de reeducação” de forma a “acabar com o ócio no sistema prisional”, pois “não deve ser o cidadão comum a pagar a estadia do preso”. O MMS quer, também, que as penas passem a ser cumulativas e não limitadas a um máximo de 25 anos. “Defendemos a soma material dos crimes mas com avaliação periódica dos presos. Não queremos que haja metas administrativas”, acrescenta.

    Trabalho forçado

    “O trabalho é uma das possibilidades mais bonitas mas também mais complexas nas cadeias”, contrapõe Marques da Silva. O penalista critica este ponto por considerar que nunca seria possível ter profissões diversificadas dentro de uma cadeia o que desencadearia muitas situações de trabalho forçado. “O trabalho deve ser apenas educativo e nunca servir para pagar o sistema” como defende o MMS, alerta.

    Sobre a intervenção policial mais firme com recurso a “armas de fogo que não devem ser tabu na nossa sociedade em todas as situações em que não seja possível obter a detenção do suspeito pela prática de crimes”, o penalista acusa o partido de estar a “destruir tudo o que as convenções internacionais têm vindo a alcançar nomeadamente em termos de direitos do Homem”. Para o professor universitário corre-se o risco de se “entrar na barbárie e ter mais polícias a atirar do que criminosos”. Assim, insiste que a aposta deve ser feita na celeridade da justiça, em especial nos casos de flagrante delito.

    Além disso, o penalista discorda da fusão de todas as polícias (PSP, GNR, SEF e PJ e PJ militar) que o MMS considera estarem separadas apenas por corporativismo. “Há corporativismo mas a união da polícia seria perigosa. É importante não concentrar poderes na mão de um só homem”, ressalva Marques da Silva. Por isso, elogia a polémica figura do secretário-geral de segurança criada com a nova Lei de Segurança Interna ontem promulgada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, e que terá a função de coordenação e agilização das forças de segurança.

    Questionado sobre o objectivo do documento hoje apresentado, Raul Esteves explica que “o objectivo é a sensibilização das populações para as medidas que estão a ser tomadas no sentido contrário ao da evolução da sociedade” e não a demissão ou a manutenção do ministro da Administração Interna, Rui Pereira, no cargo. Contudo, para Marques da Silva, o documento trata-se de “oportunismo quando se está a passar uma fase má. Sempre foi em nome da segurança que se impôs o fascismo e o totalitarismo”, recorda.

    O Movimento Mérito e Sociedade constituiu-se formalmente como partido no Tribunal Constitucional no passado dia 29 de Abril e admite concorrer às eleições já em 2009 com uma "proposta de rigor, concreta, com uma visão de futuro para os portugueses". Ao longo de oito meses o MMS recolheu cerca de 8400 assinaturas, de norte a sul do país.

    Editado pela última vez por eu; 27 August 2008, 22:24. Razão: Fonte errada

    #2
    Curiosamente acho mais extremista e retrógrado o professor Germano

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      #3
      Bárbaro e inconstitucional claro, expor os cidadão ao contacto com estas criaturas é que já não é bárbaro nem inconstitucional.

      Há qql coisa que anda muito estragada neste país...

      Comentário


        #4
        Policias a usarem armas sem tabus??? havia de ser lindo...já existem assassinos que cheguem não precisamos de mais.

        No entanto devem usar a arma para criminosos armados obviamente

        Comentário


          #5
          Bato palmas a tudo o que li do MMS

          Quanto a esse intelectualoide, Germano não sei das quantas, estava bem se fosse planear a ida ao Avante em vez de dizer coisas desse género. Ajudava mais a sociedade se estivesse calado.

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por Nephilim Ver Post
            Policias a usarem armas sem tabus??? havia de ser lindo...já existem assassinos que cheguem não precisamos de mais.

            No entanto devem usar a arma para criminosos armados obviamente
            Devias ler o resto do post, só pelo nome do tópico não percebes o conteúdo.

            Comentário


              #7
              Há que angariar assinaturas e possíveis votos, para tal, nada que dizer o que muita gente quer ouvir.
              Como não há assento parlamentar e pouco mais que mails a circular, pode-se dizer muita coisa...

              Concordo com as palavras do Prof. Germano Maeques da Silva, o uso da arma não deve ser um tabu, mas não pode haver um uso indiscriminado.

              Comentário


                #8
                Acho piada quando se fala da constituição como o bicho papão... se é só por ser inconstitucional o problema, mudasse a constituição e pronto.

                Dou muita razão ao MMS.

                Apontar uma arma(de fogo ou branca) a um policia devia ser mais que suficiente para um policia ter legitimidade de responder a tiro.

                E o nosso código penal que dá todos os direitos ao arguido, e trata a vitima como mentiroso até prova em tribunal, bem que precisa de um profunda alteração.

                Mas estou contente com a pressão da sociedade civil, finalmente começaram a acordar para o assunto, e espero que não voltem a adormecer até haver mudanças, isto tudo faz-me lembrar a Ota, no inicio o governo assobiava para o lado, depois foi obrigado a recuar. Aqui se a sociedade manter o nível de pressão actual não tenho duvidas que o PS mais dia menos dia vai ceder e tornar as leis mais duras.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por trtl Ver Post
                  Bato palmas a tudo o que li do MMS

                  Quanto a esse intelectualoide, Germano não sei das quantas, estava bem se fosse planear a ida ao Avante em vez de dizer coisas desse género. Ajudava mais a sociedade se estivesse calado.
                  É não sei quantas é um prof. de Direito Penal, com alguns livros para estudo, se calhar com algum conhecimento daquilo diz em matéria de Direitos, nacionais ou internacionais.

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por trtl Ver Post
                    Bato palmas a tudo o que li do MMS
                    Humm.

                    Políticos a dizer o que as pessoas querem ouvir, é preciso cuidado .

                    Originalmente Colocado por trtl Ver Post
                    Quanto a esse intelectualoide, Germano não sei das quantas, estava bem se fosse planear a ida ao Avante em vez de dizer coisas desse género. Ajudava mais a sociedade se estivesse calado.
                    Dificilmente lhe chamaria isso, o homem tem um percurso académico notável e direito a uma opinião .

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por MrAnderson Ver Post
                      Mas estou contente com a pressão da sociedade civil, finalmente começaram a acordar para o assunto, e espero que não voltem a adormecer até haver mudanças, isto tudo faz-me lembrar a Ota, no inicio o governo assobiava para o lado, depois foi obrigado a recuar. Aqui se a sociedade manter o nível de pressão actual não tenho duvidas que o PS mais dia menos dia vai ceder e tornar as leis mais duras.
                      A melhor maneira de isso acontecer é deixar de votar entre PS e PSD e começar a dar hipótese a outras cabeças. Com rosas e laranjas não vamos a lado nenhum... ou melhor vamos, mais para baixo...

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por Nephilim Ver Post
                        Policias a usarem armas sem tabus??? havia de ser lindo...já existem assassinos que cheguem não precisamos de mais.

                        No entanto devem usar a arma para criminosos armados obviamente
                        ja cá faltavas tu, a fazer comentários desnecessários

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por MrAnderson Ver Post
                          Acho piada quando se fala da constituição como o bicho papão... se é só por ser inconstitucional o problema, mudasse a constituição e pronto.

                          Dou muita razão ao MMS.

                          Apontar uma arma(de fogo ou branca) a um policia devia ser mais que suficiente para um policia ter legitimidade de responder a tiro.

                          E o nosso código penal que dá todos os direitos ao arguido, e trata a vitima como mentiroso até prova em tribunal, bem que precisa de um profunda alteração.

                          Mas estou contente com a pressão da sociedade civil, finalmente começaram a acordar para o assunto, e espero que não voltem a adormecer até haver mudanças, isto tudo faz-me lembrar a Ota, no inicio o governo assobiava para o lado, depois foi obrigado a recuar. Aqui se a sociedade manter o nível de pressão actual não tenho duvidas que o PS mais dia menos dia vai ceder e tornar as leis mais duras.
                          Mudar a constituição por causa de um código penal feito "à medida"?



                          Radical e completamente deslocado.

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
                            Humm.

                            Políticos a dizer o que as pessoas querem ouvir, é preciso cuidado .
                            Não são todos assim? Ao menos estes tem atitude! Não digo que formem governo, mas era muito bom terem direito a voz!

                            Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
                            Dificilmente lhe chamaria isso, o homem tem um percurso académico notável e direito a uma opinião .
                            Toda a gente tem direito a opinião.

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por trtl Ver Post
                              Não são todos assim? Ao menos estes tem atitude! Não digo que formem governo, mas era muito bom terem direito a voz!



                              Toda a gente tem direito a opinião.
                              Exactamente.

                              Comentário


                                #16
                                Default is Verdana 2

                                Não somos... cegos
                                Editado pela última vez por Bolide; 27 August 2008, 23:38. Razão: Corrigido pelo autor

                                Comentário


                                  #17
                                  O conceito de Emigração faz mais sentido cada dia que passa.

                                  Já não bastavam os aparelhos de poder (PS e PSD), os apêndices aerodinâmicos PP e BE (boosters para maiorias na AR) e a liga dos combatentes (PCP+PEV), agora temos meia dúzia de copinhos-de-leite a querer reeditar o PRD.

                                  Feliz ou infelizmente falo com conhecimento de causa - estes gajos são conservadores letrados, da alta burguesia e com a mania que sabem o que é certo para o país. São uma cópia sofisticada do Portas, com a relevante diferença que ainda têm a máscara de "quadros da sociedade civil".

                                  E com o poder de influência junto das "forças vivas" (os fundadores deste partido provém do bloco central - aquela massa que nunca sai do poder, quer lá esteja o PS ou o PSD), somado com o desânimo da classe média, podem bem vir a ser "aquela" margem de segurança para uma minoria de bloqueio.

                                  Nem sei se ria ou se chore.

                                  Comentário


                                    #18
                                    Originalmente Colocado por Vorsprung durch Technik Ver Post
                                    O conceito de Emigração faz mais sentido cada dia que passa.

                                    Já não bastavam os aparelhos de poder (PS e PSD), os apêndices aerodinâmicos PP e BE (boosters para maiorias na AR) e a liga dos combatentes (PCP+PEV), agora temos meia dúzia de copinhos-de-leite a querer reeditar o PRD.

                                    Feliz ou infelizmente falo com conhecimento de causa - estes gajos são conservadores letrados, da alta burguesia e com a mania que sabem o que é certo para o país. São uma cópia sofisticada do Portas, com a relevante diferença que ainda têm a máscara de "quadros da sociedade civil".

                                    E com o poder de influência junto das "forças vivas" (os fundadores deste partido provém do bloco central - aquela massa que nunca sai do poder, quer lá esteja o PS ou o PSD), somado com o desânimo da classe média, podem bem vir a ser "aquela" margem de segurança para uma minoria de bloqueio.

                                    Nem sei se ria ou se chore.
                                    é mesmo para chorar!!! , porque estes demagogos são "experts" em gritar sempre aquilo que nas circunstancias do momento o Zé Povão ( tipo cata-vento! ) gosta de ouvir ....

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por Vorsprung durch Technik Ver Post
                                      Feliz ou infelizmente falo com conhecimento de causa - estes gajos são conservadores letrados, da alta burguesia e com a mania que sabem o que é certo para o país.
                                      Mas isso não caracteriza todos os políticos? Eu diria que até aqui no fórum cada um de nós tem a mania que sabe o que é certo para o País

                                      O País actual reflecte em parte a incompetência dos que nos têm governado. Penso que está na hora de dar uma oportunidade a alternativas políticas.

                                      Se são demagogos populistas ou pessoas sérias... só o tempo o dirá. Fazer juízos neste momento é prematuro...

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por 330i Ver Post
                                        é mesmo para chorar!!! , porque estes demagogos são "experts" em gritar sempre aquilo que nas circunstancias do momento o Zé Povão ( tipo cata-vento! ) gosta de ouvir ....
                                        Nem mais.
                                        O momento económico e social é um barril de pólvora com rastilho. Quem acender o fósforo vai facturar de certeza.
                                        A classe média está completamente asfixiada.

                                        Convidaram-me para assistir às "palestras" do Rui Marques - uma espécie de congressos fundacionais do partido entretanto criado.
                                        Não fui porque as resposta que obtive quando questionei os fundamentos da coisa foram claramente incipientes e até patéticas.
                                        Um comprovado paternalismo e desconhecimento em relação ao país (a "província" começa em Sacavém e não passa de pitoresca e habitada por pessoal sem formação), misturado com a soberba das suas raízes sociais, um paradoxal desprezo pela coesão social (porque apregoam essa coesão, apesar de no fundo não acreditarem na sua exequibilidade) e uma elevada ambição de poder (porque sabem que as elites a que pertencem estão a perder a influência nos partidos de poder).

                                        A mensagem vai ser atractiva, mas é mais do mesmo.

                                        Comentário


                                          #21
                                          Isto devia era de voltar ao tempo dos Cowboys, tudo aos tiros, e sem justiça e sem esperança, as pessoas da cidade precisam desesperadamente dum herói: Lucky Lucke(?)

                                          Comentário


                                            #22
                                            Para crimes bárbaros, medidas bárbaras.
                                            Mas estou ainda mais de acordo com trabalho para os presos. Toca a vergar a mola, há muita coisa para fazer neste país. Desde o limpar matas a tudo e eles iriam certamente gostar.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por eu Ver Post
                                              Mas isso não caracteriza todos os políticos? Eu diria que até aqui no fórum cada um de nós tem a mania que sabe o que é certo para o País

                                              O País actual reflecte em parte a incompetência dos que nos têm governado. Penso que está na hora de dar uma oportunidade a alternativas políticas.

                                              Se são demagogos populistas ou pessoas sérias... só o tempo o dirá. Fazer juízos neste momento é prematuro...
                                              Sinceramente, não sei o que é o melhor para o país.

                                              Confesso que o momento também não me permite que o descernimento esteja em nível aceitável.
                                              Vejo problemas a mais e soluções a menos. E não é a crise financeira ou económica ocidental que me está a toldar a visão. É mesmo o país.

                                              Temos demasiados problemas estruturais para resolver e as poucas soluções que se encontram são apenas conjunturais.
                                              Já perdemos demasiadas oportunidades e reduzindo todos os problemas ao mesmo denominador comum, temos a razão de fundo: a educação.
                                              Mas a educação de que falo não se trata com canudos universitários ou "novas oportunidades" de plástico para Eurostat ver.
                                              É um problema de raíz cultural muito mais grave, para o qual nunca vou ver a solução, já que não a vislumbro como possível no meu horizonte de vida.

                                              Isto dava um tópico, mas fiz questão de marcar as minhas férias num país desenvolvido de propósito para fazer esta reflexão - pode parecer estúpido, mas já andava com esta ideia há muito tempo.
                                              Não visitei museus nem monumentos, limitei-me a tentar viver a vida no país, como se de um residente me tratasse.

                                              E comprovei que começa num problema de atitude, que só se consegue alterar com novos fundamentos na formação das gerações vindouras.
                                              O pior é que o caminho que estamos a trilhar é precisamente o contrário.

                                              Mas nem tudo pode ser mau, resolve-se olhando para o copo meio cheio e seguindo com a vidinha para a frente.
                                              Pode moer, mas por enquanto ainda não mata...

                                              Comentário


                                                #24
                                                Originalmente Colocado por Vorsprung durch Technik Ver Post
                                                Nem mais.
                                                O momento económico e social é um barril de pólvora com rastilho. Quem acender o fósforo vai facturar de certeza.
                                                A classe média está completamente asfixiada.

                                                Convidaram-me para assistir às "palestras" do Rui Marques - uma espécie de congressos fundacionais do partido entretanto criado.
                                                Não fui porque as resposta que obtive quando questionei os fundamentos da coisa foram claramente incipientes e até patéticas.
                                                Um comprovado paternalismo e desconhecimento em relação ao país (a "província" começa em Sacavém e não passa de pitoresca e habitada por pessoal sem formação), misturado com a soberba das suas raízes sociais, um paradoxal desprezo pela coesão social (porque apregoam essa coesão, apesar de no fundo não acreditarem na sua exequibilidade) e uma elevada ambição de poder (porque sabem que as elites a que pertencem estão a perder a influência nos partidos de poder).

                                                A mensagem vai ser atractiva, mas é mais do mesmo.
                                                Qualquer das alternativas partidárias peca e não é solução para os problemas actuais, neste caso venha o Diabo e escolha.

                                                Onde está o Soper-Crates quando precisamos dele?

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                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por Vorsprung durch Technik Ver Post
                                                  Sinceramente, não sei o que é o melhor para o país.

                                                  Confesso que o momento também não me permite que o descernimento esteja em nível aceitável.
                                                  Vejo problemas a mais e soluções a menos. E não é a crise financeira ou económica ocidental que me está a toldar a visão. É mesmo o país.

                                                  Temos demasiados problemas estruturais para resolver e as poucas soluções que se encontram são apenas conjunturais.
                                                  Já perdemos demasiadas oportunidades e reduzindo todos os problemas ao mesmo denominador comum, temos a razão de fundo: a educação.
                                                  Mas a educação de que falo não se trata com canudos universitários ou "novas oportunidades" de plástico para Eurostat ver.
                                                  É um problema de raíz cultural muito mais grave, para o qual nunca vou ver a solução, já que não a vislumbro como possível no meu horizonte de vida.

                                                  Isto dava um tópico, mas fiz questão de marcar as minhas férias num país desenvolvido de propósito para fazer esta reflexão - pode parecer estúpido, mas já andava com esta ideia há muito tempo.
                                                  Não visitei museus nem monumentos, limitei-me a tentar viver a vida no país, como se de um residente me tratasse.

                                                  E comprovei que começa num problema de atitude, que só se consegue alterar com novos fundamentos na formação das gerações vindouras.
                                                  O pior é que o caminho que estamos a trilhar é precisamente o contrário.

                                                  Mas nem tudo pode ser mau, resolve-se olhando para o copo meio cheio e seguindo com a vidinha para a frente.
                                                  Pode moer, mas por enquanto ainda não mata...
                                                  Como doi, constactar que é esta a nossa realidade!.......

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por 330i Ver Post
                                                    Como doi, constactar que é esta a nossa realidade!.......

                                                    Queres mais um triste exemplo?

                                                    Estou agora a viver na Noruega, e pedi a umas pessoas alguns livros da escola primária para aprender a ler e escrever norueguês.

                                                    Disseram-me que não tinham, pois o Estado norueguês é que os compra e empresta, e são devolvidos para serem reutilizados, isto até ao 12º ano.

                                                    Em Porgugal, quanto é a factura dos livros básicos para um ano escolar? 200 euros por aluno? Mais?

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Politiquice a parte a coisas que de facto ja tinha pensado.

                                                      -as pensa são demasiado leves
                                                      -as policias demasiados brandas e sem autoridade

                                                      de facto sou obrigadoa concordar com a maioria dos argumentos, embora tente descontar o paproveitamento politico

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Equipar as forças com "Tasers" era muito mais interessante. Resiste, toma lá 50.000 volts !

                                                        O problema de falta de autoridade não é da polícia em si, mas sim do que sucede a seguir. A polícia prende um criminoso por um delito menor, e este é libertado de imediato.

                                                        Isso gera nas forças policiais um sentimento de impotência enorme, que conduz à desmotivação e consequentemente ao laxismo.

                                                        O que a polícia necessita não é de atirar a matar, mas de um sistema judicial que seja eficaz e que não liberte criminosos.

                                                        Porque a melhor forma de combater a criminalidade é ter um Código Penal que seja duro perante os pequenos delitos. Caso contrário gera-se um sentimento de impunidade que não é benéfico paras as forças policiais nem para os cidadãos.

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Há 2 ideias do sr. Germano Marques da Silva, que eu não concordo nada:
                                                          “a pena é reinserção e não castigo", “O trabalho deve ser apenas educativo e nunca servir para pagar o sistema”.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por Nightwisher Ver Post
                                                            Há 2 ideias do sr. Germano Marques da Silva, que eu não concordo nada:
                                                            “a pena é reinserção e não castigo", “O trabalho deve ser apenas educativo e nunca servir para pagar o sistema”.
                                                            Sim concordo contigo. Imagina por exemplo uma situação de represálias em que o autor do crime anda solto e a ameaçar as vitímas. Na prisão é muito mais dificil de isso acontecer.

                                                            Esta gente fala sem conhecer a realidade.

                                                            Comentário

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