Boa tarde,
Alguém me sabe dizer onde posso encontrar um "modelo" de uma carta de rescisão de contratos de arrendamento?
Não sei bem quais são os pontos que devo referir na carta.
eu pedi a rescisão de contrato há umas semanas. na agência fizeram tudo e enviaram a carta. agora estou à espera da resposta dos inquilinos.
basicamente escreves o teu nome todo e dizes que queres sair do apartamento X, propriedade do dono Y até ao final do mês Z. podes evocar uma qualquer razão (mudança de residência, mudança de localidade, término de estudos, etc.) se for como no meu caso e é agora de lei, tens que dar 4 meses ao arrendatário, se por mútuo acordo conseguires reduzir esse prazo pra metade ainda melhor.
A qeustão é que eu fiz um daqueles contratos por 5 anos, com permanência mínima de 6 meses e aviso para sair de 4 meses. Ou seja, tenho de estar na casa, pelo menos 10 meses. Esses 10 meses acabam em 31 de Julho, logo queria avisa até ao final deste mês que vou sair. Penso que neste caso não tenho de "dar" nada ao senhorio.
Vem a presente dar conhecimento a V.Ex.ª de que pretendo denunciar o contrato de arrendamento firmado no dia......de...................de....., com efeitos a partir de.....de.................de....., comunicando a V.Ex.ª, desde já com prazo prescrito por lei nos termos do artigo 1055º nº 1 alínea b), do Código Civil.
Com os melhores cumprimentos
inquilino. teria de ser 120 dias antes, mas o senhorio também está interessado na casa e por isso será para sair ja este mês, mas insiste na carta.
Se é para sair já, não tens de denunciar o contrato pois essa denúncia só produz efeitos passados os 120 dias. O que devem fazer ambos é a cessação do contrato por acordo entre as partes. Assim o contrato cessa de imediato se for o caso. Basta uma simples declaração com remissão
Basicamente basta algo assim:
Acordo de cessação de contrato d arrendamento
Fulano.... e sicrano, na qualidade de, respectivamente, senhorio e arrendatário, acordam nos termos do artigo 1079 do C.C. a cessação do contrato de arrendamento entre si celebrado em...., relativo ao imóvel. ....
Mais acordam que a cessação do contrato produzirá efeitos na data de. ...
Passa-se o seguinte: Sou senhorio de um café cujo contrato de arrendamento é do principio dos anos 80 e . Como o meu inquilino meteu-se em maroscas de locações e sub arrendamentos, quero denunciar o contrato. para terem uma ideia, recebo 179€ de renda e o inquilino tem o café locado por 750€.
Pelo que li, penso que posso denunciar o contrato enviando a rescisão com um pré-aviso de 5 anos.
É mesmo assim, ou há algumas condicionantes pra se se puder fazer a denuncia do contrato?
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