Lei da Mobilidade (externa) na FP

[pcnunes7]

então, mas ninguém comenta as últimas noticas sobre este assunto? o que vos parece?


Estado paga para dispensar funcionários

Marta Moitinho Oliveira e Mariana Adam



Novas regras da mobilidade vão permitir aos trabalhadores excedentários da Função Pública passar para o sector privado, acumulando parte do salário pago pelo Estado.

Numa apresentação feita ontem à tarde, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, admitiu que um funcionários público naquelas condições “não perde a remuneração”, apesar desta ser menor, acrescentando que o trabalhador público “não tem de prestar contas à Administração Pública sobre o que está a ganhar ou não”.

Acumulação com o privado
1 - Trabalhadores não perdem vínculo com o Estado
2 - Salário público será reduzido de forma progressiva
3 - Vencimento parcial pode manter-se até à reforma

http://diarioeconomico.com/edicion/d...lo/655245.html

[pcnunes7]

Plano de mobilidade em marcha
Dois ordenados para funcionários públicos
















Manuel Moreira


O plano de mobilidade está em marcha. O Governo quer penalizar os funcionários que se recusem a trabalhar noutros serviços e incentivar os que queiram abandonar a Função Pública.






Os funcionários públicos em situação de mobilidade especial (ex-supranumerários) vão poder acumular duas remunerações, uma na qualidade de trabalhador do Estado e outra no âmbito de uma actividade privada. Esta é a principal novidade do regime de mobilidade da Administração Pública ontem apresentado pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, após ter sido aprovado em Conselho de Ministros e que deverá estar em vigor até final do ano.

A situação de mobilidade especial (SME) vai ter três fases, duas em que o trabalhador não poderá exercer outra actividade remunerada e uma terceira – a chamada fase de compensação – na qual poderá acumular os 4/6 do vencimento base de funcionário público com um salário obtido no sector privado. Como não há um prazo definido para que o funcionário deixe de estar em situação de mobilidade especial e reinicie funções no sector público isto significa que esse funcionário pode acumular dois salários durante tempo indeterminado, apesar de ir sofrendo reduções.

A isto, Teixeira dos Santos chamou “licença extraordinária” (que terá de ter uma duração nunca inferior a um ano). As remunerações públicas auferidas sob esta licença extraordinária também vão ter variações ao longo dos anos, que não dependerão do salário no privado.

“O funcionário não perde a remuneração nem tem de prestar contas ao Estado sobre a remuneração que tem no privado, só tem de continuar a cumprir os seus deveres”, explicou Teixeira dos Santos.

Durante as três fases, os funcionários mantêm os seus direitos – como o subsídio de férias e de Natal e o gozo de férias e de licenças – excepto se tiverem solicitado uma licença extraordinária. Em todas as etapas os funcionários têm de cumprir alguns deveres como o de concorrer a processos de selecção, comparecer a entrevistas e acções de formação e reiniciar funções da administração pública quando for chamado para o fazer.

Caso falhe estes deveres será punido através de sucessivas penalizações sob a forma de reduções da remuneração até ser forçosamente colocado em licença sem vencimento de longa duração.

Para o ministro das Finanças esta solução “não vai ter impacto a curto prazo” nas despesas da Administração Pública, porque “nos primeiros dois meses os funcionários receberão o vencimento base na íntegra”, mas a longo prazo já terá um grande impacto. Teixeira dos Santos adiantou que a dimensão da poupança dependerá das conclusões de um estudo em curso para avaliar as necessidades dos serviços.

AS FASES DA REESTRUTURAÇÃO

FASE DE TRANSIÇÃO

(Nos dois primeiros meses após ter sido considerado em situação de mobilidade especial) – Não pode exercer outras actividades remuneradas. Recebe o salário por inteiro (sem subsídio de alimentação)

FASE DE REQUALIFICAÇÃO

(após a fase de transição até serem completados 10 meses na situação de mobilidade especial) – Não pode exercer outras actividades remuneradas e tem de assistir a acções de formação e requalificação dadas por entidades públicas. Recebe apenas 5/6 do vencimento base

FASE DE COMPENSAÇÃO

(após estar 10 meses em situação de mobilidade especial) – Pode exercer actividades remuneradas no sector privado, acumulando com a remuneração de funcionário público (4/6 do vencimento base, sem subsídio de alimentação). Mas tem o dever de aceitar o reinício de funções públicas.

Fonte: Ministério das Finanças

REACÇÕES

NOBRE DOS SANTOS - SINTAP

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública acredita que a situação dos funcionários poderem receber dois ordenados na terceira fase só poderia ser uma realidade para alguns quadros superiores, nunca para a maioria dos funcionários, principalmente numa época tão marcada pelo desemprego.

PAULO TRINDADE - FRENTE COMUM

A Frente Comum, liderada por Paulo Trindade, acredita que as medidas anunciadas vão prejudicar os trabalhadores da Função Pública. A sindicalista Ana Avoila criticou as acções de formação anunciadas, uma vez que estas recaem sobre trabalhadores que provavelmente continuarão em supranumerário.

BETTENCOURT PICANÇO - STE

“Para um Governo que não gostava de supranumerários, temos agora mais supranumerários”, critica o responsável do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado. As medidas “não apostam na melhor gestão dos serviços”, servem apenas para “mandar para a prateleira”.


http://www.correiomanha.pt/noticia.a...dCanal=9&p=200

[MrAnderson]

Manifestamente insufeciente, são migalhas.

A solução vai ter de ser despedimentos, a questão é saber quando, é simplesmente inevitavel.

Porque senão a solução vai ter de ser continuar a aumentar os impostos, e não sei se sabem, e já não falta muito pagar-mos o mesmo que os alemãs em impostos(em valor absoluto), e agora comparem os rendimentos [xx(]

[pcnunes7]

citação:Originalmente colocada por MrAnderson

Manifestamente insufeciente, são migalhas.

A solução vai ter de ser despedimentos, a questão é saber quando, é simplesmente inevitavel.

Porque senão a solução vai ter de ser continuar a aumentar os impostos, e não sei se sabem, e já não falta muito pagar-mos o mesmo que os alemãs em impostos(em valor absoluto), e agora comparem os rendimentos [xx(]

Migalhas? ao final de um ano, esses FP's estarão a ganhar 66% do seu anterior vencimento, sem subsidio de alimentação...

[CarlosL]

citação:Originalmente colocada por pcnunes7

então, mas ninguém comenta as últimas noticas sobre este assunto? o que vos parece?

Mas tu achas que uma pessoa fica com vontade de comentar?

É que são umas a seguir às outras....

Mas pronto.

Pegando no assunto, não compreendo muito bem a fase 3. O resto, percebo, apesar de não concordar com a forma e o conteúdo da reestruturação.

Treta por treta, malhor seria a do PSD (Marques Mendes). [8D]

Mas assim, não sei.

Acima de tudo revela uma grande falta de TOMATES para pegar no assunto. ;)

[ManymilesR]

Tenho na cabeça uma canção para isso, aliás, um excerto!!

"quando os politicis não têm juizo, e não se esforçam o que é preciso, o FP é que paga...o FP é que paga!!
Deixó pagar, deixó pagar, pois está tudo a *****!!


Pá p*** que os pariu!!

[3com]

Ainda não li muito sobre o plano da mobilidade mas são apologista de uma solução que evite os despedimentos massivos e, que requalifique os funcionarios em vez de admitir novos.
Do que tenho lido na diagonal, parece-me uma medida sensata mas como em tudo, haverá criticos.... que continuam a preferir os despedimentos.

Vou tentar obter informação mais detalhada para poder ajuizar a medida.

[eu]

Parece-me uma boa tentativa para reorganizar a administração pública. Faz todo o sentido.

Mais uma vez, os sindicatos demonstram que são uma cambada de irresponsáveis.[8]

[Andre]

Hum...é muito bom...se a meio de 2006 já começam delicadamente a tentar fazer alguma coisa sobre o assunto de excesso de funcionários, em 2008 já devem estar preparados para anunciar despedimentos com indeminização

Mais vale tarde do que nunca :D

(Impressionante com a governação Guterres está a ser completamente destruída pelo próprio PS, aleluia [^][}])

[PeLeve]

Bem, opiniões contra de quem é funcionário público, opiniões a favor de quem não é funcionário público, nada de novo (...), não nos toca não é connosco (...), tenho a dizer que, sim, talvez, ou nem por isso...

Para comentar este assunto, primeiro este teria de ser um assunto que me merecesse consideração para tal! Não é que o tema não seja de abordagem importante, nada disso, o problema é que, mais uma vez, trata-se de mais uma medida plena de desonestidade política!...

Os "culpados do costume" estão encontrados, é unânime, já que a unanimidade assenta, facilmente, na maioria que não pertence à função pública e, claro ,está, "não têm nenhum empatado" na questão...

Sempre ouvi dizer que "o exemplo vem de cima", então, nessa conformidade, porque é que não começam a reduzir de cima para baixo até chegar à "raia miúda"!...

Desde antigos cargos públicos, passando aos antigos gestores, passando aos actuais, pela justiça fiscal, pelos que recebem reformas e não pagaram proporcionalmente para o que hoje recebem, pelos que geriram criminosamente e receberam indemnizações escandalosas... Porque não começar, com base em princípio de honestidade intectual e política, a visar com medidas deste tipo quem de facto, tem feito mossa na nossa economia? Não se pode, não é? Porque será?... Mais do mesmo...

[sinatra]

citação:Originalmente colocada por MrAnderson

Manifestamente insufeciente, são migalhas.

A solução vai ter de ser despedimentos, a questão é saber quando, é simplesmente inevitavel.

Porque senão a solução vai ter de ser continuar a aumentar os impostos, e não sei se sabem, e já não falta muito pagar-mos o mesmo que os alemãs em impostos(em valor absoluto), e agora comparem os rendimentos [xx(]

Despedimentos = Indemnizações = milhões de euros...

Privatização = pagamento de taxas e preços pelos serviços prestados.

[SilverArrow]

Alguém me explica como se fosse Muita Burro?

[jpg]

citação:Originalmente colocada por sinatra

Despedimentos = Indemnizações = milhões de euros...

Privatização = pagamento de taxas e preços pelos serviços prestados.

e agora achas que não pagas? ainda ontem tive que arrotar 2*15€ por uma copia da cedula pessoal para dar entrada no processo de casamento.

15€!!!

O mesmo documento se fosse para o BI custava 8€.

Como é para casamento deve ser em papel "mais melhor"

[mccrow]

citação:Originalmente colocada por SilverArrow

Alguém me explica como se fosse Muita Burro?

estão a tentar tapar os olhos com soluções de treta quando se sabe que tem de ser tomadas soluções dastricas!

[CarlosL]

citação:Originalmente colocada por mccrow

citação:Originalmente colocada por SilverArrow

Alguém me explica como se fosse Muita Burro?

estão a tentar tapar os olhos com soluções de treta quando se sabe que tem de ser tomadas soluções dastricas!

Curto e grosso, mas terá que ser assim. ;)

[MegaBreakDCI]

Mas pq é q ninguém fala em reduzir o nº de deputados na Ass. Rep.?
Pq é q ninguém fala em despachar os acessores q estão a recibos verdes a ganhar uma fortuna (4000€/mês qd não é mais)?
Pq é q ninguém pede responsabilidades a quem encomendou o projecto do casino no Parque Mayer e depois o deixou ir para a zona da Expo? É q casino no P.M. já ninguém vai fazer, e o projecto já custou o q custou. Entre tantas outras coisas...
Mas pq é q a culpa é dos func. públicos do quadro? São eles q tomam as decisões? São eles q autorizam obras ou compras e adjudicações mirabolantes?
E o metro na Praça do Comércio, já custou qt? E vai custar mais qt? E vai ficar em condições?
E ainda não começaram as obras do TGV e da Ota...
E as reformas do P.R. q acumulam com o cargo? Não há produtividade q valha.
E depois a culpa é dos F.P.

[Renas]

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Bem, opiniões contra de quem é funcionário público, opiniões a favor de quem não é funcionário público, nada de novo (...), não nos toca não é connosco (...), tenho a dizer que, sim, talvez, ou nem por isso...

Para comentar este assunto, primeiro este teria de ser um assunto que me merecesse consideração para tal! Não é que o tema não seja de abordagem importante, nada disso, o problema é que, mais uma vez, trata-se de mais uma medida plena de desonestidade política!...

Os "culpados do costume" estão encontrados, é unânime, já que a unanimidade assenta, facilmente, na maioria que não pertence à função pública e, claro ,está, "não têm nenhum empatado" na questão...

Sempre ouvi dizer que "o exemplo vem de cima", então, nessa conformidade, porque é que não começam a reduzir de cima para baixo até chegar à "raia miúda"!...

Desde antigos cargos públicos, passando aos antigos gestores, passando aos actuais, pela justiça fiscal, pelos que recebem reformas e não pagaram proporcionalmente para o que hoje recebem, pelos que geriram criminosamente e receberam indemnizações escandalosas... Porque não começar, com base em princípio de honestidade intectual e política, a visar com medidas deste tipo quem de facto, tem feito mossa na nossa economia? Não se pode, não é? Porque será?... Mais do mesmo...

Isto aqui demonstra alguma ignorância no assunto porque para quem não sabe a maior parte dos institutos foram fundidos ou desapareceram assim como uma boa parte dos quadros superiores.

[mccrow]

citação:Originalmente colocada por Carlos.L

citação:Originalmente colocada por mccrow

citação:Originalmente colocada por SilverArrow

Alguém me explica como se fosse Muita Burro?

estão a tentar tapar os olhos com soluções de treta quando se sabe que tem de ser tomadas soluções dastricas!

Curto e grosso, mas terá que ser assim. ;)

ainda existem outras opções?

[Nthor]

Mais do mesmo.

Eu gostava de saber é quem é eles vão atacar quando já não houver mais fp e mesmo assim continuar a não haver dinheiro.

Mas como o eng que lhes financiou a campanha queria mão de obra barata e com uma razoavel formação academica, sem mandar vir mais estrangeiros que podem tornar-se a medio prazo fonte de problemas (sim pq os tugas ficam sempre contentes quando o vizinho se lixa)...

[Renas]

citação:Originalmente colocada por Nthor

Mais do mesmo.

Eu gostava de saber é quem é eles vão atacar quando já não houver mais fp e mesmo assim continuar a não haver dinheiro.

Mas como o eng que lhes financiou a campanha queria mão de obra barata e com uma razoavel formação academica, sem mandar vir mais estrangeiros que podem tornar-se a medio prazo fonte de problemas (sim pq os tugas ficam sempre contentes quando o vizinho se lixa)...

Os financiamentos através de Lobby's existem só não entendo porque continuamos a ter uma lei que os designa como ilegais. Os paises mais ricos do Mundo, ex.EUA, têm lobby's, são legais financiar campanhas. Afinal as pessoas vivem de interesses e desde que sejam claros é melhor que a corrupção que existe.

[PeLeve]

citação:Originalmente colocada por Renas

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Bem, opiniões contra de quem é funcionário público, opiniões a favor de quem não é funcionário público, nada de novo (...), não nos toca não é connosco (...), tenho a dizer que, sim, talvez, ou nem por isso...

Para comentar este assunto, primeiro este teria de ser um assunto que me merecesse consideração para tal! Não é que o tema não seja de abordagem importante, nada disso, o problema é que, mais uma vez, trata-se de mais uma medida plena de desonestidade política!...

Os "culpados do costume" estão encontrados, é unânime, já que a unanimidade assenta, facilmente, na maioria que não pertence à função pública e, claro ,está, "não têm nenhum empatado" na questão...

Sempre ouvi dizer que "o exemplo vem de cima", então, nessa conformidade, porque é que não começam a reduzir de cima para baixo até chegar à "raia miúda"!...

Desde antigos cargos públicos, passando aos antigos gestores, passando aos actuais, pela justiça fiscal, pelos que recebem reformas e não pagaram proporcionalmente para o que hoje recebem, pelos que geriram criminosamente e receberam indemnizações escandalosas... Porque não começar, com base em princípio de honestidade intectual e política, a visar com medidas deste tipo quem de facto, tem feito mossa na nossa economia? Não se pode, não é? Porque será?... Mais do mesmo...

Isto aqui demonstra alguma ignorância no assunto porque para quem não sabe a maior parte dos institutos foram fundidos ou desapareceram assim como uma boa parte dos quadros superiores.

Se vires bem o que escrevi verás que não me estou a referir aos quadros superiores, a esses quadros superiores...

[Nthor]

citação:Originalmente colocada por Renas

citação:Originalmente colocada por Nthor

Mais do mesmo.

Eu gostava de saber é quem é eles vão atacar quando já não houver mais fp e mesmo assim continuar a não haver dinheiro.

Mas como o eng que lhes financiou a campanha queria mão de obra barata e com uma razoavel formação academica, sem mandar vir mais estrangeiros que podem tornar-se a medio prazo fonte de problemas (sim pq os tugas ficam sempre contentes quando o vizinho se lixa)...

Os financiamentos através de Lobby's existem só não entendo porque continuamos a ter uma lei que os designa como ilegais. Os paises mais ricos do Mundo, ex.EUA, têm lobby's, são legais financiar campanhas. Afinal as pessoas vivem de interesses e desde que sejam claros é melhor que a corrupção que existe.

Sim, mas a quem interessa que seja ilegal e não esteja regulamentada, dando a possibilidade ao publico de saber quem financia que partidos e obrigando os "anonimos" que todos sabemos quem são a serem identificados nas contribuições as campanhas eleitorais?

Não é de certeza o fp ou o trabalhador do privado que vê a sua vida melhor por causa destes "intereses".

[ebay]

citação:Originalmente colocada por MrAnderson

Manifestamente insufeciente, são migalhas.

A solução vai ter de ser despedimentos, a questão é saber quando, é simplesmente inevitavel.

Isso é certo como o Sol!! E quando acontecer, vai acertar nos funcionários de menores qualificações, tipo administrativos, contínuos e funções afins...de repente, vamos ter mais uns 50 a 60 mil desempregos de baixa qualificação, com meia idade e sem perspectivas de nova colocação!

[clsp]

Meus amigos,primeiro é ver para crer, já houve algumas tentativas e até agora nada, como o articulista Sérgio Figueiredo tão bem opina no Jornal de Negócios:

A imóvel mobilidade

Ver para crer. Enquanto não se observarem resultados concretos, provados e irreversíveis deste novo regime de mobilidade de funcionários da Administração Pública, não é possível acreditar em nada ou em ninguém.

Não, não é «espírito derrotista». É memória. É prudência. É apenas uma questão de não fazermos, outra, outra e outra vez, figuras de parvo.

Lembro um texto aqui escrito, nos tempos da doutora Manuela Ferreira Leite, louvando a coragem e o acerto das medidas então anunciadas para a gestão de recursos humanos na administração pública.

Lembro, também, uma notícia publicada meses depois também neste jornal, em que se celebrava a efectivação do quadro dos supranumerários (que raio de nome!), por iniciativa do então ministro da Economia. Cerca de 500 funcionários, era o contigente libertado pela reforma orgânica lançada por Carlos Tavares.

Lembro tudo isto e também recordo, mais recentemente, o ar incrédulo de Fernando Teixeira dos Santos, num encontro de apresentação do OE/2006, fim do ano passado, ao revelar que nesse importante instrumento de mobilidade interna da função pública estavam lá apenas «uma meia dúzia de funcionários». Provavelmente, uns pobres coitados que lá se sentaram e ficaram a dormir numa cadeira...

Portanto, é fundamental ter memória para que ninguém se esqueça. Que o tema da mobilidade da função pública tem barbas. Que o primeiro quadro dos disponíveis foi criado em 1992, estava Jorge Braga de Macedo no Ministério e Manuela Ferreira Leite na Secretaria de Estado do Orçamento.

E que, quinze anos e dezenas de governantes depois, só muito depois, só agora, estamos a ouvir este ministro das Finanças garantir que a mobilidade é para levar a sério. Também acho. Não porque seja Teixeira dos Santos mais sério do que todos os que o antecederam. A razão é mais prosaica: ele não tem dinheiro. E, sobretudo, não tem mais tempo.

Ainda assim, pode este ministro, pode este Ministério e pode este Governo criar novos instrumentos de flexibilidade, pode criar estímulos reais e generosos para aqueles que estejam dispostos a encontrar alternativas de emprego no sector privado.

E podem, todos juntos, dizer que este novo regime é para valer, porque só ficamos mesmo convencidos quando a coisa começar a funcionar e depois de passarem vários anos para termos a certeza que não avaria.

O «Plano de Mobilidade Teixeira dos Santos» é bom e tem instrumentos eficazes. Tal como prometia ser bom e eficaz o «Plano de Mobilidade Ferreira Leite». A diferença é que, agora, o recebemos com menos entusiasmo. Tal como os sindicatos o recebem mais brandos, sinal que também não acreditam nele.

Luís Todo Bom interpelava o ministro este fim-de-semana, dizendo-lhe mais ou menos o seguinte: a administração pública é manhosa e renasce das cinzas, institutos politicamente desfeitos nascem com outra forma, mas com as mesmas pessoas.

Memória e prudência. Prudência é a virtude que nos faz evitar perigos e erros dos passado. Mas o cepticismo tem mais a ver com o presente. Tenho a certeza que este plano é feito com a melhor das intenções. Como todos os anteriores. Caminha para o mesmo fim, porque começa da mesma forma: os ministros limitam-se a arrumar o Estado que existe. Teixeira dos Santos está a reformar o Estado do século XX, quando deveria estar a lançar os alicerces do Estado que o país precisa para o século XXI.

http://www.negocios.pt/default.asp?CpContentId=277067

Cumps!! ;)

[mundano]

citação:Originalmente colocada por Pé Leve

Bem, opiniões contra de quem é funcionário público, opiniões a favor de quem não é funcionário público, nada de novo (...), não nos toca não é connosco (...),

Estás a falar no crescimento peso do Estado que a este ritmo nos vai a obrigar a fiscalidades de 40 e tal ou 50% dentro de poucos anos?

Olha que se calhar, um dia se não houver dinheiro para pagar reformas e salarios por parte do Estado ate acaba por vos tocar também a voces.. [xx(]

[ebay]

De facto, ele ( o ministro) não tem nem tempo nem dinheiro! Como já vem dizendo à exaustão o velho, sábio e por vezes demasiado pessimista, Medina Carreira, que aponta para o colapso financeiro do Estado dentro de 7, 8 anos, se não forem tomadas medidas brutais.

E se os despedimentos na FP podem ser uma medida in extremis, outras há intermédias; por exemplo, acabar com o subsídio de férias, seja no sector público ou no privado, reduzir o tempo de férias, eventualmente acabar com o subsídio de natal...os alemães, se não me falha a memória, já estão a fazer isto, para reduzir custos e libertar verbas para investimento.

[MrAnderson]

citação:Originalmente colocada por pcnunes7

citação:Originalmente colocada por MrAnderson

Manifestamente insufeciente, são migalhas.

A solução vai ter de ser despedimentos, a questão é saber quando, é simplesmente inevitavel.

Porque senão a solução vai ter de ser continuar a aumentar os impostos, e não sei se sabem, e já não falta muito pagar-mos o mesmo que os alemãs em impostos(em valor absoluto), e agora comparem os rendimentos [xx(]

Migalhas? ao final de um ano, esses FP's estarão a ganhar 66% do seu anterior vencimento, sem subsidio de alimentação...

E quantos FP serão afectados? qual vai ser o peso desta medida no orçamento do estado, e em % do pib?

É insignifante.

É uma boa medida, mas não resolve nenhum problema de fundo, numa boa estratégia para equilibrio das contas, isto seria uma daquelas medidas lá pelo meio que poucos iam reparar.

[mundano]

Seria uma boa medida se tomada há 10 ou 15 anos atrás... Agora penso que vamos um bocado tarde e teremosque tomar medidas mais energicas..

Aliás, isto parecem-me medidas ridiculamente benevolentes para reduzir efectivamente a despesa.

[J.R.]

Mas o cepticismo tem mais a ver com o presente. Tenho a certeza que este plano é feito com a melhor das intenções. Como todos os anteriores. Caminha para o mesmo fim, porque começa da mesma forma: os ministros limitam-se a arrumar o Estado que existe. Teixeira dos Santos está a reformar o Estado do século XX, quando deveria estar a lançar os alicerces do Estado que o país precisa para o século XXI.

É pouco.
Ná chega.
Titubiante.

E a restruturação do Estado não chega.
Ao fim de ano e meio só foram 200 FPs do Instituto da Vinha e do Vinho para a prateleira.
Só.

[tokyo]

sem comentarios.