[Sociedade] Sócrates Testemunha Corrupção (?) Central de compostagem Cova da Beira

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Título: Sócrates Testemunha Corrupção (?) Central de compostagem Cova da Beira

  1. #1
    Banido Excalibur's Avatar
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    Question Sócrates Testemunha Corrupção (?) Central de compostagem Cova da Beira

    Esqueçam o Freeeport, a licenciatura de Domingo os projectos municipais ou outras coisas quaisquer que sejam.

    Alguém viu a reportagem ?

    Sobre derrapagens, dinheiros comunitários e contas não fechadas ?

    Eu fiz zapping e só apanhei os últimos 2~3 minutos da reportagem TVI.

    Mas aparece que um dos protagonistas é a vitima usual da "campanha negra", que pelos vistos era secretário de estado ou ministro do ambiente !!! ???

    Hum .... uma coincidência negra novamente querem ver ????

    Parece que tudo se passa na cova da beira e envolve 3 ou quatro municípios e uns quantos protagonistas crónicos, empresas dos mesmos e outros figurantes usuais.

    Agora queria ver integralmente o que é que essa TV travestida arranjou agora.
    Última edição por Excalibur : 08-05-09 às 09:32:22 Razão: Edição do Titulo


  2. #2
    Banido mazevedo's Avatar
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    Por Defeito

    Isso não tem a ver com a empresa RESIestrela e todas as empresas RESI e a sua vergonhosa ligação ao PS e ao Sócrates e os seus boys?

  3. #3
    Piloto de Kart
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Excalibur Ver Post
    Esqueçam o Freeeport, a licenciatura de Domingo os projectos municipais ou outras coisas quaisquer que sejam.

    Alguém viu a reportagem ?

    Sobre derrapagens, dinheiros comunitários e contas não fechadas ?

    Eu fiz zapping e só apanhei os últimos 2~3 minutos da reportagem TVI.

    Mas aparece que um dos protagonistas é a vitima usual da "campanha negra", que pelos vistos era secretário de estado ou ministro do ambiente !!! ???

    Hum .... uma coincidência negra novamente querem ver ????

    Parece que tudo se passa na cova da beira e envolve 3 ou quatro municípios e uns quantos protagonistas crónicos, empresas dos mesmos e outros figurantes usuais.

    Agora queria ver integralmente o que é que essa TV travestida arranjou agora.
    Axas que é tudo uma cabala da tvi excalibur?

  4. #4
    bg2
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    Por Defeito

    eu vi a reportagem e cheirou-me mal.....


    deve ser do lixo



    cumprimentos

  5. #5
    Piloto de Kart
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    Eu nem sei o que pensar de tudo o que se tem visto na televisão.


  6. #6
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    Citação Originalmente Colocado por calecute Ver Post
    Eu nem sei o que pensar de tudo o que se tem visto na televisão.
    Eu sei o que pensar!

    Lixo, depois temos de vasculhar o que presta...

    (não vi a reportagem...)

  7. #7
    Banido
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    Por Defeito

    Mais porcaria "à Lá Socrates". Normalmente diz-se, "Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és". Se for verdade, isto assenta ao Zezito como uma luva. Quantos mais casos de corrupção em que o nome do Zezito vem à baila teem que surgir nos media para o pessoal acordar? 10? 20? 50? Enfim... Ainda ele teve a lata de pedir ao Portas para se demitir por causa do caso Moderna. Grande LOL.

  8. #8
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por calecute Ver Post
    Axas que é tudo uma cabala da tvi excalibur?
    Procura alguns dos meus últimos tópicos e post, e sabes a minha resposta.


  9. #9
    Piloto de Testes gonexplorer's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Dannymad Ver Post
    Mais porcaria "à Lá Socrates". Normalmente diz-se, "Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és". Se for verdade, isto assenta ao Zezito como uma luva. Quantos mais casos de corrupção em que o nome do Zezito vem à baila teem que surgir nos media para o pessoal acordar? 10? 20? 50? Enfim... Ainda ele teve a lata de pedir ao Portas para se demitir por causa do caso Moderna. Grande LOL.
    Venham os casos que vierem, há uma coisa que não muda: A estúpidez do português. E como isso não muda o pinócrates vai ser reeleito. O gajo até podia aparecer com as mãos cheias de sangue e um maço de notas enfiado na boca que o povo que gosta de levar porrada e de ser enganado ia votar nele. Cada um tem aquilo que merece.
    A qualidade do político é proporcional à qualidade de quem vota nele.

  10. #10
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    Por Defeito Central de compostagem Cova da Beira - Video Reportagem.

    Ora cá fica na integra o que ontem vi só parte.

    Vou colocar a noticia e o video.

    Cova da Beira: As dúvidas no caso da Central de Compostagem (Vídeo)

    O julgamento vai sentar no banco dos réus, entre outros, um ex-professor de José Sócrates

    Por: Redacção /Alexandra Borges | 04-05-2009 23: 30



    O caso da central de compostagem da Cova da Beira é um processo polémico.



    Esteve 10 anos em investigação mas deixou muito por explicar.



    O julgamento está marcado para Outubro e vai sentar no banco dos réus Horácio Carvalho, um empresário da Covilhã dono da HLC, a empresa que construiu a central, António José Morais, o professor das quatro cadeiras do Eng. Sócrates na Universidade Independente e ainda a sua ex-mulher, donos da empresa que escolheu o consórcio vencedor.



    O que está em causa é a possível viciação de um concurso público internacional para construir e explorar a central de compostagem.



    Horácio Carvalho está acusado de corrupção activa e branqueamento de capitais, ou seja, de ter pago ao professor Morais para ganhar o concurso da Cova da Beira.


    José Sócrates, na altura secretário de Estado do Ambiente, também chegou a ser considerado suspeito pela Polícia Judiciária, mas o Ministério Público impediu que fossem feitas buscas à sua casa e isso acabou por mudar a rota da investigação.



    Na verdade, José Sócrates nunca chegou sequer a ser investigado e o seu possível envolvimento ou não acabou com um arquivamento.



    Mas o processo da Cova da Beira é muito mais que este processo-crime.



    Revela um conjunto de ligações alegadamente perigosas e muito pouco transparentes que se traduziram num projecto com várias derrapagens financeiras e que por pouco não acabava num desastre ambiental.


    A central de compostagem da Cova da Beira foi uma das primeiras do país a ser financiada com os dinheiros de Bruxelas, mas só foi inaugurada pelo primeiro-ministro, António Guterres, cinco anos depois da data prevista, ainda sem uma estação de tratamentos de águas residuais e com um aterro ilegal que estava a funcionar sem uma licença do próprio Ministério do Ambiente.


    Apesar de vários incumprimentos, a HLC sai deste projecto com um cheque de mais de 8 milhões de euros na mão pagos pelas águas do Zêzere e Côa, uma empresa de capitais públicos.



    Esta será apenas uma das razões que explicam porque é que a zona mais pobre do país está, neste momento, a pagar a tonelada de lixo mais cara de Portugal.


    Não se sabe quem indicou o nome de Morais para fazer a assessoria técnica no concurso Cova da Beira e escolher o vencedor.



    As cartas anónimas afirmam que terá sido José Sócrates mas nada foi investigado.


    Terão sido convidadas directamente pela Associação de Municípios da Cova da Beira três empresas que apresentaram propostas graficamente muito semelhantes, onde a única alteração significativa era o preço.



    Mais, um dos engenheiros das empresas alegadamente concorrentes acabou mesmo por assinar o relatório final apresentado pela empresa do professor Morais que deu a vitória ao consórcio HLC/Conegil


    Em Abril de 2008, muitos anos mais tarde, uma auditoria que analisou uma pequena amostra do que foi a segunda fase do projecto da Cova da Beira viria a concluir que nos 21 contratos e 22 facturas verificadas foram cobrados indevidamente quase 1 milhão de euros.



    Mais, a auditoria admite ainda a existência de possíveis sobreposições de trabalhos, ou seja, trabalhos que terão sido cobrados duas vezes.


    A investigação também se revela polémica e parece ter arranques e paragens estratégicas.



    Por exemplo, a 17 de Outubro de 2000, um magistrado do Ministério Público mandou pedir o processo à Policia Judiciária.

    O processo esteve um ano na secretária do Ministério Público sem um único acto processual registado.



    Quisemos saber porquê e perguntámos à Procuradoria-geral da República que primeiro nos respondeu dizendo que o processo esteve a cargo da 9ª secção do DIAP, mas como não tinha sido essa a nossa pergunta voltámos a insistir.



    A melhor resposta que o gabinete do procurador nos conseguiu dar foi, e passo a citar, «são questões de serviço que só podem ser discutidas internamente».



    Eu diria que são questões que interessam a todos os portugueses, mas a verdade é que não há justificação possível para que um processo desta importância esteja parado.
    Video da Reportagem

    Link do artigo

  11. #11
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    Por Defeito Mentiroso !!!!!???

    Isto não será mentir !?

    Alguém declara e cito: "... fará respeitar todas as normas ambienteis ... "

    Depois o que se verifica é isto:

    A central de compostagem da Cova da Beira foi uma das primeiras do país a ser financiada com os dinheiros de Bruxelas, mas só foi inaugurada pelo primeiro-ministro, António Guterres, cinco anos depois da data prevista, ainda sem uma estação de tratamentos de águas residuais e com um aterro ilegal que estava a funcionar sem uma licença do próprio Ministério do Ambiente.

  12. #12
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    Por Defeito Luvas, Luvinhas ...

    Transcrição do vídeo ( a cerca de 1/3 do inicio )

    Cito:

    " Sabe-se que a HLC disponibilizou 300 mil contos para luvas, sendo 150mil para o secretário de estado do ambiente, José Sócrates. "


    " O secretário de estado comunica, quase diariamente, sobretudo à noite, com o Presidente da Câmara da Covilhã ... "


    "Sabe-se que o assessor do Presidente da Camara da Covilhã, João José Cristovão, foi portador de todas as propostas para Lisboa (...) tendo-se avistado com o secretário de Estado José Sócrates (...) pode testemunhar isto o motorista da Camara da Covilhã ..."


    " Vale a pena investigar porque é que a empresa vencedora, não tendo ainda construido coisa alguma, já havia recebido em 1998, 600 mil contos através de documentos de medição que deveriam ser investigados"


    Fim de citação.


    O motorista confirmou os factos à Policia Judiciária.

    Estes jornalistas travestidos ... lembram-se de cada uma.


  13. #13
    eu
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    Até me admiro como é que a TVI ainda não se lembrou de investigar a construção da esquadra da PSP de Castelo Branco

  14. #14
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    Tu queres ver o homem na pildra, antes de ir a eleições....

    Deixa-o perder, please.

  15. #15
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por eu Ver Post
    Até me admiro como é que a TVI ainda não se lembrou de investigar a construção da esquadra da PSP de Castelo Branco

    Esta?:

    Pai de Sócrates fiscalizou dez obras do GEPI
    20.04.2007 - 09h17 José António Cerejo, PÚBLICO

    O arquitecto Fernando Pinto de Sousa, pai do primeiro-ministro, foi contratado pelo GEPI, no período em que este era dirigido por António Morais, para fazer a fiscalização de dez empreitadas adjudicadas por aquele serviço do Ministério da Administração Interna.

    Na quarta-feira, o PÚBLICO noticiou que Pinto de Sousa, com escritório na Covilhã, foi responsável pela fiscalização do quartel da GNR de Castelo Branco, uma obra adjudicada em 1999 à Conegil - a empresa do grupo HLC que abandonou essa e mais sete empreitadas do GEPI sem as acabar, deixando, quando faliu em 2003, uma dívida de 1,6 milhões de euros ao MAI.

    Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete do Ministro da Administração Interna disse anteontem que, além de Castelo Branco, o GEPI entregou a Pinto de Sousa, de 1996 a 2002, a fiscalização das seguintes obras: postos da GNR de Teixoso (1996), Covilhã (1996), Seia (1997) e Fornos de Algodres (1997), parque de manobras da Direcção--Geral de Viação de Viseu (1998), posto da GNR de Aguiar da Beira (1999), esquadra da PSP de Gouveia (1999), quartel da GNR de Viseu (1999) e posto da GNR de Vila Nova de Foz Côa (2001). O gabinete de António Costa acrescentou que, "no mesmo período", aquele técnico "concorreu ainda à fiscalização de outras obras, nas quais não ganhou o procedimento, como por exemplo os postos da GNR de Santa Comba Dão, Custóias e Mogadouro".

    No caso da GNR de Castelo Branco, a mesma fonte afirma que "o procedimento para a contratação do responsável pela fiscalização" foi o "concurso limitado". Esta forma de concurso "era, tanto quanto se apurou, a corrente no serviço para contratações da mesma natureza", afirma. O ministério diz ainda que, "segundo os arquivos do GEPI, no caso concreto foram feitos convites a cinco entidades
    in Público

  16. #16
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    Por Defeito A cinco dias das Eleições ...

    E novamente antes do gongo soar ...

    Cito :

    " a cinco dias das eleições que dariam a vitória ao PSD, invocando uma clausula de excepção que flexibiliza os mecanismos mas nunca a entidade a quem se deve pagar o ministério do ambiente faz algo inédito, em vez de pagar à Associação de Municipos da Cova da Beira que era a entidade gestora do projecto, paga directamente a empreiteiros e fornecedores, com 3 cheques do fundo de coesão, um valor superior a UM MILHÃO de euros ..."

    Fim de citação.

    A empresa (Conengil) é de um tal Carlos Santos Silva dito como pessoa "próxima" de um tal sr. de nome Pinto de Sousa, que trabalhava também, e por acaso, no ministério do ambiente ... mas acho que não era continuo ou porteiro.




  17. #17
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    Por Defeito

    Tb não tinha visto isto na TVI...

    Mais um caso intressante sem duvida!

    "Nada de novo neste panorama, a mesma trama:
    O people na rua continua todo na mama
    Permanentemente em estado de alerta
    Á espera da altura certa, numa porta entreaberta
    Ha esquemas novos em folha para serem postos em pratica
    De uma forma maquinal, automatica
    Nada mais natural para todos os vivos
    Nativos cativos da rua para sempre esquivos
    Agarrados nao tao parados por um segundo
    De um lado para o outro correm meio mundo, no fundo
    Ha banhadas para serem dadas (contos de fadas)
    Histórias maradas para serem contadas
    Comeca um estrilho por da ca aquela palha (malha, malha)
    Um bacano todo fudido, nunca falha, nunca falha
    Da necessidade muitos fizeram virtude
    Com a esperanca de que talvez um dia tudo mude... "

    Já diziam os Da Weasel no ano de 97.

    Talvez um dia, tudo mude....

  18. #18
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    Citação Originalmente Colocado por freefall2900 Ver Post
    Esta?:


    in Público

    Ena, ena ... tantos Pintos de Sousa envolvidos com as mesmas empresas ...


    Ahhhhh ... percebi ... os pintos reproduzem-se com facilidade.


  19. #19
    Piloto de Troféu freefall2900's Avatar
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    Por Defeito

    Citação Originalmente Colocado por Excalibur Ver Post
    Ena, ena ... tantos Pintos de Sousa envolvidos com as mesmas empresas ...


    Ahhhhh ... percebi ... os pintos reproduzem-se com facilidade.


    E esta? (é o verdadeiro milagre da multiplicação)

    Investigadores suspeitam de empresa da mãe de Sócrates
    José António Cerejo



    A A Mecaso, uma sociedade gestora de participações sociais criada em 1999 pela mãe de José Sócrates, por um primo paterno e por um cidadão inglês de origem indiana, está referenciada num processo em que são investigadas suspeitas de corrupção relativas à Câmara da Amadora, noticiou ontem o semanário Sol.
    De acordo com a mesma fonte, os investigadores do caso Freeport admitem agora que José Paulo Pinto de Sousa - filho de um irmão do pai de Sócrates que possui uma espingardaria na Praça da Figueira, em Lisboa, e tem forte ligações a Angola - possa ser o primo a que Charles Smith se referiu em várias situações como veículo do suborno alegadamente pago ao então ministro do Ambiente.
    O inquérito judicial em que são investigados indícios de corrupção e tráfico de influência na Câmara da Amadora, dirigida por Joaquim Raposo (PS), arrasta-se há quase uma década e tem oito arguidos. Em Outubro de 2004 e Julho de 2005 foram feitas dezenas de buscas não só em edifícios camarários como em escritórios de empresas e casas particulares, incluindo a de Joaquim Raposo.
    Em causa estão suspeitas relativas ao licenciamento de algumas grandes urbanizações, algumas delas, como a do Neudel, ligadas a empresas de Jorge Silvério, mandatário de Raposo nas eleições de 1997 e 2001.
    Muitos desses casos prendem-se com denúncias feitas pela CDU local, desde 1999, e também com factos revelados pela antiga mulher de Jorge Silvério. Segundo o Sol, a referência à Mecaso foi encontrada pelos investigadores do caso no computador pessoal de Joaquim Raposo.
    No decurso das buscas efectuadas em 2005, a polícia esteve nos escritórios de um dos maiores construtores civis do país, José da Conceição Guilherme. Conhecido pela sua proximidade com autarcas de vários partidos, entre os quais Isaltino Morais e Raposo, José Guilherme foi um dos beneficiados, em 2005, com a alteração dos limites da Zona de Protecção Especial de Moura/Mourão, no mesmo dia em que foi alterada a ZPE de Alcochete. Foi nos seus escritórios da Amadora que teve sede, em 1989, uma empresa de importação de pneus (Sovenco) de que Sócrates, Armando Vara e um sócio de Jorge Silvério foram sócios cerca de dois anos.
    O processo em que são investigadas relações entre Raposo, o PS e empreiteiros locais arrasta-se há dez anos
    in Público



    e ainda falta outro caso que já iniciou investigações na PJ, ligado a uma península de areia para os lados de Setúbal...

  20. #20
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    Tudo como dantes...

  21. #21
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    É mais um caso onde a corrupção é grande, toda a gente sabe e ninguém faz nada...

    Posso dizer que no final dessa entrevista (incrível como a TVI faz uma investigação mais rápido que o Ministério Público, organismo que deve e tem a obrigação de ser isento.) tomei um calmante...

  22. #22
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    Há pouco tempo, alguém colocou o link do blog "O Escândalo" neste forum.
    Recomendo, porque infelizmente isto n é novo. Verdadeiro polvo.

  23. #23
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    Citação Originalmente Colocado por Carlos.L Ver Post
    Tu queres ver o homem na pildra, antes de ir a eleições....

    Deixa-o perder, please.

    O fulano não vai perder ... apostas !

  24. #24
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    Citação Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
    Tudo como dantes...

    Mas dantes, no tempo do "Quartel General em Abrantes" ainda havia "cojones" agora está tudo castrado e a dizer ...

    Yes ! Yes !

    Boys ! Boys!

  25. #25
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    Citação Originalmente Colocado por Carlos.L Ver Post
    Tu queres ver o homem na pildra, antes de ir a eleições....

    Deixa-o perder, please.
    Não perde. Já disse que o portuguesinho é demasiado estúpido para tomar a decisão correcta.

    Já alguém falou nos documentos da compra da casa da mãe do pinócrates a uma offshore, que convenientemente se perderam no notário?

  26. #26
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    Eu não sou do tamanho da minha altura, sou do tamanho daquilo que vejo. Benedita/Alcobaça/Leiria.
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    Por Defeito

    Maioria dos organismos públicos impedida de destruir documentos de que já não precisa
    Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente
    A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.

    Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados. Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.

    No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase - aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

    Fundos da UE por esclarecer

    O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.

    De acordo com as explicações fornecidas ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Ambiente, a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente (QCA III), que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR). A decisão foi tomada com base num regulamento da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa.

    A eliminação foi feita sem qualquer enquadramento legal, uma vez que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) não dispõe de nenhuma portaria de regulamentação arquivística que se aplique à antiga DGDR ou à gestão do Programa Operacional do Ambiente e a Direcção-Geral de Arquivos não interveio no processo.

    Questionado sobre o fundamento legal da eliminação de documentos pelos serviços do ministério, o gabinete do ministro Nunes Correia afirmou que "na ausência de portaria de gestão de documentos, os serviços e organismos do MAOTDR regem-se pela legislação geral aplicável".

    Os únicos serviços do MAOTDR que dispõem de portaria são o Departamento de Prospectiva e Planeamento, o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.

    Ao contrário do que se pode depreender de um diagnóstico publicado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais, o director-geral dos Arquivos, Silvestre Lacerda, sustenta que "não há uma prática de eliminação maciça [de documentos] sem enquadramento legal". Se essa prática existisse, diz, "não havia 700 quilómetros de documentos acumulados" no país.

    A ilegalidade da eliminação de documentos por organismos que não possuem a portaria de regulamentação arquivística, e que são a esmagadora maioria, deriva do texto da lei, mas o director-geral dos Arquivos diz que não é bem assim: "Mesmo que não haja portaria é possível proceder à eliminação controlada com base num mecanismo de avaliação documental, desde que este seja devidamente validado pela Direcção-Geral de Arquivos [DGA]."

    Apesar disso, reconhece, as poucas dezenas de portarias publicadas estão muito longe das centenas que deveriam estar em vigor para regulamentar as práticas de milhares de organismos. Para ultrapassar esta situação, a DGA está actualmente a estudar a adopção de um outro sistema, no âmbito do PRACE, que prevê a publicação de uma única portaria por ministério. A solução em estudo, diz Silvestre Lacerda, prevê a concentração nas secretarias-gerais de cada ministério da responsabilidade da gestão de todos os seus documentos.

    Lei é muitas vezes violada

    Muitos serviços do Estado procedem, desde há longos anos, à destruição de documentos em violação das leis sobre arquivos. Para que a inutilização de quaisquer documentos seja legal é obrigatória a existência de uma portaria regulamentadora, aplicável à entidade que detém a documentação.
    Um estudo de 2003 mostra que apenas 11 por cento dos organismos inquiridos dispunham dessa portaria. De então para cá a situação mudou, mas não muito: existem pouco mais de 30 portarias publicadas, cobrindo uma pequena parcela dos serviços obrigados a tê-las, e grande parte destes reconhece que elimina documentos.

    Em todo o país contam-se perto de 800 depósitos - sem contar com os das autarquias -, mais ou menos organizados, com cerca de 700 quilómetros de prateleiras de documentos que deixaram de ser de utilização corrente. De acordo com o Diagnóstico aos Arquivos Intermédios da Administração Central, realizado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais (OAC), só os ministérios da Saúde, Finanças, Trabalho e Agricultura possuíam nessa altura mais de 80 depósitos cada um, num total de 334 - a maior parte deles na região de Lisboa.

    Uma das razões apontadas pelos especialistas para a acumulação de um acervo tão vasto prende-se com o facto, também constatado pela OAC, de que quase metade (42 por cento) dos serviços da administração central constantes da amostragem do diagnóstico conserva tudo, não eliminando qualquer espécie de documentos. Esta situação não deriva de uma vontade obsessiva de tudo guardar, mas antes dos condicionalismos legais criados com o objectivo de salvaguardar a documentação de interesse histórico e patrimonial.

    Os números disponíveis mostram mesmo que grande parte das operações de destruição de documentos efectuadas nos restantes serviços (58 por cento) nunca poderia ter acontecido se a lei fosse cumprida. Isto porque "apenas 11 por cento dos organismos detêm portaria de regulamentação arquivística", normativo sem o qual a eliminação de documentos não é permitida por lei. Esta percentagem foi calculada pelo OAC a partir de um inquérito efectuado junto de 645 organismos, sendo certo que muitos deles podem estar abrangidos por uma única das 32 portarias publicadas até então.

    Nos termos do Decreto-Lei 477/88, os serviços da administração do Estado, autarquias locais, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e instituições particulares de solidariedade social só podem destruir documentos desde que disponham de uma portaria conjunta do ministro da tutela e do ministro da Cultura que estabeleça, entre outras coisas, os prazos de conservação obrigatória de documentos e as normas relativas à sua avaliação, selecção e eliminação. Antes de 1988, a destruição de documentos já estava sujeita, desde 1972, a regras fixadas em portarias governamentais, mas até essa altura a sua publicação dependia apenas do ministro da tutela.

    Francisco Barbedo, subdirector da Direcção-Geral de Arquivos, confirma que a destruição de documentos "é ilegal" se não houver portaria e que "há, de facto, muito poucas publicadas". Mas ressalva que há "portarias transversais que servem a muitos organismos, como é o caso dos hospitais ou das câmaras".

    Na sua opinião, "é óbvio que há eliminação ilegal", embora não seja possível quantificá-la. O resultado da inexistência das portarias acaba por se traduzir, sobretudo, na acumulação desnecessária de documentos, que "de uma maneira geral é feita de forma anárquica e em más condições".

    Posteriormente à entrada em vigor do D.-L. 477/88 foi publicado o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (D.-L. 16/93), nos termos do qual "os critérios de avaliação e de selecção, bem como os prazos de conservação e a forma de eliminação de documentos, são definidos por decreto regulamentar". Passados 16 anos, o decreto regulamentar em questão continua por publicar, o que faz com que todas essas operações de gestão documental permaneçam dependentes das portarias previstas desde 1988.


    Triste país o nosso...
    PUBLICO.PT - Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

  27. #27
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    É tudo muito estranho !!


  28. #28
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    Não é viável haver 800 depósitos de documentos que já não interessam para nada, no entanto, casos que ainda estão investigação, esses certamente não deveriam ter sido destruídos.

    Depois queixam-se da imagem da política e dos políticos

  29. #29
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    Citação Originalmente Colocado por Excalibur Ver Post
    É tudo muito estranho !!

    A mim não parece estranho. Infelizmente...

  30. #30
    Banido Excalibur's Avatar
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    Citação Originalmente Colocado por Valium Ver Post
    Não é viável haver 800 depósitos de documentos que já não interessam para nada, no entanto, casos que ainda estão investigação, esses certamente não deveriam ter sido destruídos.

    Depois queixam-se da imagem da política e dos políticos
    É boa !

    O OMO lava mais branco.


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