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    Legalização de imigrantes

    Subida quase não se nota no total de estrangeiros residentes em Portugal
    Nova lei dos estrangeiros tirou 53 mil brasileiros e ucranianos da clandestinidade
    Ana Cristina Pereira, Público
    Muitos saíram da clandestinidade, mas a população estrangeira só cresceu um por cento. O ano passado, havia 440.277 indivíduos com permanência regular em Portugal - mais 4541 do que em 2007, de acordo com o relatório ontem divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
    Não é ilusória a sensação de que o sotaque brasileiro alastrou. Os brasileiros com permanência regular passaram de 66.354 em 2007 para 106.961 em 2008: "O fenómeno vinha a desenhar-se desde o início do presente século, através de um crescimento forte e contínuo desta comunidade."

    A Ucrânia ascendeu ao segundo lugar, com 52.495 residentes (no ano anterior somava 39.480). Cabo Verde, que em 2007 fora ultrapassado pelo Brasil, recuou para o terceiro lugar, com 51.352 (no ano anterior contava 63.925). Outra subida "expressiva" é a protagonizada pela Roménia, que passou de 19.155 para 63.925 e se tornou o país da União Europeia com mais cidadãos residentes em Portugal (lugar tradicional do Reino Unido).

    O que aconteceu? O relatório olha 2007 como "um ano de transição" e 2008 como o "ano zero de uma nova etapa nos ciclos migratórios em Portugal" - por força das mudanças impulsionadas pela alteração da metodologia estatística (agora mais fiável) e pela plena aplicação da nova lei de estrangeiros (23/2007).

    O que pesou mais? As disposições legais que convertem "todos os tipos de vistos de longa duração e autorização de permanência em autorização de residência". E, claro, "a emissão de autorizações de residência ao abrigo do regime excepcional previsto no artigo 88". Com a nova redacção do artigo relativo a autorização de residência para exercício de actividade profissional subordinada, deixou de ser obrigatório ter um contrato registado na Inspecção-Geral de Trabalho. Basta ter uma relação laboral comprovada por sindicato, por associação com assento no Conselho Consultivo ou pela Inspecção-Geral do Trabalho.

    Nacionalidades subavaliadas
    Os brasileiros, os ucranianos, os moldavos (eram 14.053 e são 21.141) e outros estrangeiros estão a sair da clandestinidade. Cabe perguntar o que está a acontecer aos cabo-verdianos, aos angolanos (que em 2007 eram 32.728 e o ano passado eram 27.619) e a outros estrangeiros que parecem ter-se esfumado. O documento admite que havia subavaliação das nacionalidades de fluxo recente (como Brasil, Ucrânia, Roménia, Moldávia) e sobrestimativa de comunidades consolidadas (como Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Reino Unido, Espanha). Há, porém, pelo menos mais duas explicações para este rearranjo: as saídas do território nacional motivadas pela crise económica e financeira e a nova lei da nacionalidade, que fez disparar as candidaturas.

    O ano passado, o SEF emitiu 39.652 pareceres favoráveis à aquisição de nacionalidade. No ano anterior, emitira 8958. Subiram os pedidos de estrangeiros já nascidos em Portugal. E os de estrangeiros residentes em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos.

    A tabela de pedidos é esclarecedora: Cabo Verde (9926), Brasil (8391), Guiné-Bissau (4589), Angola (4463), República Moldava (4449), São Tomé e Príncipe (2193), Ucrânia (1567), Guiné-****cri (838), Índia (1412), Federação Russa (836), Bangladesh (562), Moçambique (483), Roménia (480), Marrocos (374), China (351), Paquistão (288) e Senegal (180).

    Os estrangeiros vivem em todo o território. Todavia, tal como os portugueses, preferem a zona litoral. Olhando o mapa nacional, destacam-se Lisboa (182.319), Faro (72.165) e Setúbal (48.529), "áreas onde se concentra parte significativa da actividade económica nacional".
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    Em relação aos países da CPLP entendo perfeitamente...
    Mas ainda não percebi como é que cidadãos da Roménia, Ucrânia e Moldávia têm tanta expressão em Portugal... alguém me explica?
    É que para virem para aqui eles fazem um grande percurso, sendo que nesse percurso passam por países mais ricos que Portugal...
    Porque escolhem Portugal, quando não há nem proximidade nem afinidade?

    #2
    Originalmente Colocado por Goias Ver Post
    Em relação aos países da CPLP entendo perfeitamente...
    Mas ainda não percebi como é que cidadãos da Roménia, Ucrânia e Moldávia têm tanta expressão em Portugal... alguém me explica?
    É que para virem para aqui eles fazem um grande percurso, sendo que nesse percurso passam por países mais ricos que Portugal...
    Porque escolhem Portugal, quando não há nem proximidade nem afinidade?
    Óbras Públicas. Ao menos é o que vejo aqui nos Açores. Grande maioria que vem da Leste trabalham nas óbras públicas.

    Porquê que eles vão de longe para trabalhar na pedra? Não sei, mas sei que estão nesse sector e aos montes. Será que o Somague tem um "centro de recrutamento" nesses paises?

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