Licença de casamento

[jotadani]

Boas pessoal. Como vou casar, gostaria de saber quantos dias tenho direito de licença de casamento.
Cumprimentos.
P.S.- Eu usei a pesquisa, mas o tópico que me apareceu já tinhamais de três anos, e a lei pode ter mudado entretanto.
Desde já obrigado pela ajuda.

[Taveirada]

15 dias uteis e não uteis, consecutivos, marcados perto do dia do casamento...

Se fores fino marcas na segunda feira a seguir ao casamento o que te dará 2 semanas e 2 dias de ferias! :P

[trtl]

Licença de Casamento
Após o casamento, cada um dos membros do casal tem direito a gozar de uma dispensa de 15 dias seguidos do respectivo trabalho.

@ Portal do Cidadão - Vou casar! Quais os Procedimentos?

Parabéns já agora!

[jotadani]

Muito obrigado, pelas respostas e pelos parabéns.
Cumprimentos.

[Synd]

Acho que o dia do casamento tem de estar incluido ou adjacente aos dias de licenca. Eu marquei tambem a sexta anterior ao casamento, para estar livre para os ultimos pormenores, e para viajar, pois casei longe de casa (e perto da da minha mulher).

Aqui na Holanda tens... falta justificada, no dia do casamento. E ja vais com sorte!! (ainda bem que casei quando ainda estava em Portugal )

[jotadani]

A ideia é casar a uma sexta-feira, e ficar as duas semanas seguintes completas em casa.

[nto]

A resposta já foi dada, no entanto, muitos parabéns pelo "passo seguinte".

[rks]

Aqui na Holanda tens... falta justificada, no dia do casamento. E ja vais com sorte!! (ainda bem que casei quando ainda estava em Portugal )

Não têm licença de casamento na Holanda? Então e a lua-de-mel?

Não era em Portugal, este país 3º mundista, que estava tudo mal? (como é óbvio isto não se dirige para ti Synd

[MrsX]

Os meus pêsames...

[Porco]

Os meus pêsames...

meus também

[PauloOliveira]

Married man walking....

[Romao]

Parabens

[jotadani]

Muito obrigado.

[nogueiraribeiro]

@ Portal do Cidadão - Vou casar! Quais os Procedimentos?

Parabéns já agora!

Atenção que o portal do cidadão engana, e bem.

Portal do cidadão:

Licença de Casamento

Após o casamento, cada um dos membros do casal tem direito a gozar de uma dispensa de 15 dias seguidos do respectivo trabalho.

(in: Portal do Cidadão - Vou casar! Quais os Procedimentos?)


Lei Nº 7/2009 do Código do Trabalho:

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro, revisão do código de trabalho, artigo 249º (Tipos de falta), ponto 2 (página 976 do documento), onde se lê:

...

Artigo 249.º
Tipos de falta

1 — A falta pode ser justificada ou injustificada.
2 — São consideradas faltas justificadas:
a) As dadas, durante 15 dias seguidos, por altura do
casamento;

(in http://dre.pt/pdf1sdip/2009/02/03000/0092601029.pdf)

Basicamente o problema é que o portal do cidadão diz que a licença só pode ser gozada depois do casamento, o que contradiz a própria lei (que se sobrepõe a qualquer outra coisa publicada). Tenham em atenção que a licença pode ser gozada pela altura do casamento, o que se considera que pode ser antes, depois ou no meio, por exemplo. A minha mulher deparou-se com este cenário após ter sido confrontada pela empresa dela com o link do Portal do Cidadão. Depois de ela responder com o link da lei as coisas resolveram-se facilmente...



Ps.: Parabéns! Também estou a pouquíssimos dias de me casar, por isso tamos tramados!!!

Qualquer dúvida deste género dispõe, tenho-me deparado com todos os pormenores...

[jotadani]

Por isso é que eu gosto deste fórum!Por incrível que pareça, há sempre alguém na mesma situação que nós, ou que sabe responder à nossa dúvida, por mais esquisita ou obscura que seja !
Bem haja a todos!
P.S.- Muitos parabéns para ti também, nogueiraribeiro.

[Valium]

Parabens

Parabéns a ambos (jotadani; Nogueriaribeiro)

[Nightlord]

Parabens

Parabéns aos enforcados

Por acaso pensava que eram 11 dias úteis...nunca tinha ouvido falar de 15

[MrsX]

Parabéns aos enforcados

Por acaso pensava que eram 11 dias úteis...nunca tinha ouvido falar de 15

No teu tempo eram 11 dias úteis, depois passou a 15 dias consecutivos (úteis e não úteis). No fundo é quase a mesma coisa.

[Nephilim]

Licença de casamento em termos praticos nem faz grande sentido, por mim as pessoas casavam no sabado e 2ªfeira iam trabalhar ou entao casavam mas ferias que é o que mtos fazem.

[Nightlord]

No teu tempo eram 11 dias úteis, depois passou a 15 dias consecutivos (úteis e não úteis). No fundo é quase a mesma coisa.

Por momentos senti-me no anúncio do Continente No meu tempo...

Não sou velho f$$%%&

Eu estou de acordo com a disponibilização dos dias...é preciso para se fazer o luto, ou isso ou algo ao contrário...uma delas

Normalmente aproveita-se também as férias e mete-se algo como 5 semanas Até porque preparar o casório também implica tirar semanas antes e não só depois

[PSC]

Licença de casamento em termos praticos nem faz grande sentido, por mim as pessoas casavam no sabado e 2ªfeira iam trabalhar ou entao casavam mas ferias que é o que mtos fazem.

[mimetism]

Licença de casamento em termos praticos nem faz grande sentido, por mim as pessoas casavam no sabado e 2ªfeira iam trabalhar ou entao casavam mas ferias que é o que mtos fazem.

Estou totalmente de acordo.

[ColtSeavers]

Parabéns nessa nova vida de casado

Boa sorte no futuro que um casal é um ver se te avias

[UmDois]

Licença de casamento em termos praticos nem faz grande sentido, por mim as pessoas casavam no sabado e 2ªfeira iam trabalhar ou entao casavam mas ferias que é o que mtos fazem.

Concordo.

Neste país tira-se licenças por tudo e por nada...

...férias por tudo e por nada e quando calha...

...pontes quando calha...

...feriados por tudo e por nada...

...
...

Depois ainda associam a baixa produtividade a outros factores secundários quando na verdade o povo tá mal habituado, está tudo à vista... somos muito preguiçosos... queremos é o nheirinho ao fim do mês trabalhando o menos possivel...

[nogueiraribeiro]

São muitos parabéns para fazer quote

Muito obrigado!

[nogueiraribeiro]

Concordo.

Neste país tira-se licenças por tudo e por nada...

...férias por tudo e por nada e quando calha...

...pontes quando calha...

...feriados por tudo e por nada...

...
...

Depois ainda associam a baixa produtividade a outros factores secundários quando na verdade o povo tá mal habituado, está tudo à vista... somos muito preguiçosos... queremos é o nheirinho ao fim do mês trabalhando o menos possivel...

Agora voltando um pouco à seriedade

Nós podemos perfeitamente ter estas licenças sem diminuir a produtividade, o problema é que somos um povo altamente pouco produtivo no tempo útil

A mentalidade é entrada hora X, saída hora Y
Claro que por vezes as empresas ou entidades patronais querem sempre mais e nem sempre beneficiam uma pessoa por melhor desempenho...

[jotadani]

Podem apagar

[UmDois]

Agora voltando um pouco à seriedade

Nós podemos perfeitamente ter estas licenças sem diminuir a produtividade, o problema é que somos um povo altamente pouco produtivo no tempo útil

A mentalidade é entrada hora X, saída hora Y
Claro que por vezes as empresas ou entidades patronais querem sempre mais e nem sempre beneficiam uma pessoa por melhor desempenho...

Quem se casa tem esse direito está na lei, ok gozem-no.


Esse tempo de licença é pago pela entidade patronal, pelo estado, ou não é pago qualquer valor?

[jotadani]

Sinceramente nem sei, mas a ideia aqui e unir-me com uma pessoa para toda a vida, e já nem peço mais nada a não ser que tudo corra bem. Tudo o que vier por acréscimo, e por bem, já é óptimo, e é sempre bem vindo, como essas licenças de casamento, de paternidade, etc.
Cumprimentos.

[ManymilesR]

Boas pessoal. Como vou casar, gostaria de saber quantos dias tenho direito de licença de casamento.
Cumprimentos.
P.S.- Eu usei a pesquisa, mas o tópico que me apareceu já tinhamais de três anos, e a lei pode ter mudado entretanto.
Desde já obrigado pela ajuda.

Tens direito a faltar 15 dias ao trabalho, que devem ser contados seguidos, isto é, conta também o fim de semana. Não é propriamente uma licença, mas sim falta justificada ao trabalho por motivo de casamento. Art 249 n.º 2 Alinea a) do CT. Não implica perda de retribuição.