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‘Policias’ do fisco queixam-se de falta de meios e degradação dos vinculos laborais

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    ‘Policias’ do fisco queixam-se de falta de meios e degradação dos vinculos laborais

    Inspectores Ameaçam Parar

    Policias’ do fisco queixam-se de falta de meios e da degradação dos vinculos laborais

    A Inspecção Tributário (IT) – que juntamente com os serviços de finanças contribui para 80% do controlo e arrecadação das receitas do orçamento público e cuja actuação tem sido decisiva nas investigações do ministério publico, como os casos Furação e BPN – está em pé de guerra.

    Os cerca de 2000 inspectores da IT queixam-se de falta de meios e da fragilização do respectivo vinculo laboral e ameaçam com uma paralisação, a partir de 1 de Setembro, dos carros e telemóveis próprios que diariamente utilizam em acções ao serviço do estado. Tal poderá implicar, tendo em conta os resultados obtidos em 2008 e se este meio de luta durar até ao final do ano, uma perda para o estado de mais de 800 milhões de euros.

    Entre as várias reclamações que os inspectores tributários da DGCI fazem, a que mais os preocupa é a perda do vínculo de nomeação definitiva ao Estado, obrigando-os a um regime de contracto individual de trabalho.

    Segundo Susana Silva presidente da Associação Profissional dos Inspectores Tributários (APIT), que esta terça-feira foi recebida pelo secretário de estado dos Assuntos Fiscais para discutir o problema, a perda do vínculo de nomeação ao Estado e o regime de carreiras “parece uma represália política influenciada por vários lobbies económico-financeiros atingidos pela ‘operação furação’, que nasceu e continua nas mãos da IT”

    A questão promete tornar-se mais um caso de justiça. É que por um lado, o diploma aprovado em Fevereiro de 2008 pela Assembleia da Republica, que estabelece os regimes de vinculação de Carreiras e de remunerações dos trabalhadores em funções públicas, mantém o vinculo para as actividades de inspecção; mas, por outro lado, a lei do orçamento do estado para 2009, por haver um vazio legislativo quanto à regulamentação da carreira, diz o contrário e retirou-lhes de vez o tapete. Por isso, em 31 de Março Passado, os inspectores da IT apresentaram uma queixa contra o Restado, no Tribunal Administrativo de Lisboa.

    A alteração do vínculo de trabalho entrou assim em vigor a 1 de Janeiro de 2009. Em Julho, alguns inspectores que tinham acabado de concluir um concurso interno para subida de categoria foram surpreendidos pelo director geral dos impostos. Segundo Nuno Barroso, vice-presidente da APIT, “ a decisão de impor contratos de trabalho em funções públicas partiu do nosso director e as pessoas assinaram sob coação: ou o faziam, ou perdiam o correspondente aumento salarial”.

    O contrato, entretanto, já foi assinado por 230 inspectores tributários - entre os quais elementos que integram a equipa da 'Operação Furacão' liderada pelo procurador Rosário Teixeira e pelo coordenador da IT de Braga que, em 2004, iniciou a investigação.

    Investigações em risco

    A APIT considera que a mudança para contrato individual de trabalho transforma um inspector tributário no equivalente a um mero trabalhador obediente às ordens superiores, retirando-lhe a independência de funções que a actividade exige. Por isso, um dos receios é que as diversas diligências realizadas já depois da entrada em vigor da lei, na 'operação Furacão’ e noutras investigações em curso, possam ser contestadas e anuladas pelos advogados dos arguidos.

    Interrogatórios e buscas como as efectuadas em Junho à Visabeira, que só foi constituída arguida no 'Furacão' após essa data, e as últimas buscas ao BPN podem estar em risco “ Uma coisa é um inspector tributário que antes tinha a competência de um órgão de policia criminal interrogar ou fazer buscas como representante do Estado. Outra coisa é saber se, com as novas alterações, um mero trabalhador com contrato individual de trabalho continua a ter autoridade para estas acções ou está a praticá-las ilegalmente”

    Este receio é partilhado por toda a equipa do 'Furação', num momento em que a investigação está a um, passo de ficar, concluída. Segundo apurou o SOL junto de fontes próximas do processo, no máximo até Outubro próximo de verão ser constituídos arguidos os quatro bancos visitados nas primeiras buscas, em 2005: BES, BCF, BPN e Finibanco.

    Governo diz que não há problema

    Mais tranquilo parece estar o secretário de estado dos assuntos fiscais. Carlos Lobo, na reunião desta semana com a presidente da APIT, veio dizer o contrário do que ficou estabelecido nos contratos já assinados e desautorizou o director geral dos Impostos.

    Segundo Suzana Silva, Carlos Lobo afirmou que “ os vínculos de nomeação definitiva nunca estiveram em causa para a IT

    Quando a presidente da APIT inquiriu sobre o futuro dos colegas que já assinaram o contrato, um dos seus assessores presentes na reunião avançou com a seguinte interpretação da lei “como a lei tem efeitos retroactivos a partir de 1 de Janeiro de 2009, é como se esses contratos nunca tivessem existido”. Até lá Susana Silva diz que só acredita no que “está escrito”.

    Fonte:
    Jornal SOL
    14-08-2009

    Inspector Tributário

    #2
    Matéria interessante, não ?

    Comentário


      #3
      Os grandes pilares do Estado estão a sentir uma corrosão incompreensível, mas com resultados previsíveis...

      Comentário


        #4
        Por causa de uma situação passada com um familiar meu, fiquei com uma péssima imagem desses senhores. Dá-me a idéia que são arrogantes e têm a mania que são polícias (ao estilo ASAE). Mas pode ter sido um caso isolado.

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por Porco Ver Post
          Por causa de uma situação passada com um familiar meu, fiquei com uma péssima imagem desses senhores. Dá-me a idéia que são arrogantes e têm a mania que são polícias (ao estilo ASAE). Mas pode ter sido um caso isolado.
          Eu por acaso tenho uma imagem excelente dos profissionais do fisco, e apoio que investigem bem este pessoal que tem a mania que é esperto e foge ao fisco.

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por 008 Ver Post
            Eu por acaso tenho uma imagem excelente dos profissionais do fisco, e apoio que investigem bem este pessoal que tem a mania que é esperto e foge ao fisco.
            não foi essa a situação do caso que referi. E não duvido que também haja bons profissionais, como em todas as áreas.

            Comentário


              #7
              Tenho um amigo que é inspector das Finanças em Setúbal e ele confirma por alto o que foi escrito.

              Isto para além de terem falta de pessoal para responder às obrigações e solicitações fiscais.


              Se o Estado quer reduzir funcionários públicos, que elimine Institutos públicos desnecessários, não os pilares do Estado (Justiça, Segurança, Finanças, etc)

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por freefall2900 Ver Post
                Tenho um amigo que é inspector das Finanças em Setúbal e ele confirma por alto o que foi escrito.

                Isto para além de terem falta de pessoal para responder às obrigações e solicitações fiscais.


                Se o Estado quer reduzir funcionários públicos, que elimine Institutos públicos desnecessários, não os pilares do Estado (Justiça, Segurança, Finanças, etc)
                A falta de pessoal não se verifica apenas nas Finanças, infelizmente....

                Há tribunais que funcionam com metade dos efectivos previstos há....10 anos, quando existia 1/3 da pendência de processos que hoje se verifica....

                E depois, cada vez que sai uma Lei, um Dec-Lei, directivas superiores, é sempre para burocratizar, complicar e fazer com que tudo seja mais lento.....

                Queres um exemplo do que este governo fez?
                Eliminou a Direcção-Geral de Viação.
                Não era um exemplo de perfeição, mas funcionava relativamente bem...

                Eliminou um - DGV, e criou dois : o IMTT e a ANSR......
                Os funcionários públicos são os mesmos da DGV, apenas os directores, e todos os "colaboradores" que são necessários às personagens duplicaram....
                E o que é engraçado é que funcionam mal....muito pior do que a DGV...

                E há mais....que os tachos são insuficientes, esta gente precisa de "trabalhar"......

                Comentário


                  #9

                  Esta situação já me é conhecida há algum tempo pois tenho na família um desses «polícias» como a notícia chama. A verdade é q eles possuem cartões q os equiparam a autoridade q os isenta de pedir licença de porte de arma e tudo.

                  O mais caricato é q houve tempos em q tiveram q ser eles a comprar o papel higiénico e resmas de papel p/ impressoras e fotocopiadoras.

                  Se é assim q o nosso Estado espera combater o crime, seja ele qual for...


                  Edd

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por Porco Ver Post
                    Por causa de uma situação passada com um familiar meu, fiquei com uma péssima imagem desses senhores. Dá-me a idéia que são arrogantes e têm a mania que são polícias (ao estilo ASAE). Mas pode ter sido um caso isolado.
                    Então ? Conta lá...

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por PeLeve Ver Post
                      Os grandes pilares do Estado estão a sentir uma corrosão incompreensível, mas com resultados previsíveis...
                      Não sei se corrosão é a palavra adequada ....

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por TheOnlyRonin Ver Post
                        A falta de pessoal não se verifica apenas nas Finanças, infelizmente....

                        Há tribunais que funcionam com metade dos efectivos previstos há....10 anos, quando existia 1/3 da pendência de processos que hoje se verifica....

                        E depois, cada vez que sai uma Lei, um Dec-Lei, directivas superiores, é sempre para burocratizar, complicar e fazer com que tudo seja mais lento.....

                        Queres um exemplo do que este governo fez?
                        Eliminou a Direcção-Geral de Viação.
                        Não era um exemplo de perfeição, mas funcionava relativamente bem...

                        Eliminou um - DGV, e criou dois : o IMTT e a ANSR......
                        Os funcionários públicos são os mesmos da DGV, apenas os directores, e todos os "colaboradores" que são necessários às personagens duplicaram....
                        E o que é engraçado é que funcionam mal....muito pior do que a DGV...

                        E há mais....que os tachos são insuficientes, esta gente precisa de "trabalhar"......
                        As condições de trabalho dos tribunais são simplesmente assustadoras .....

                        Quanto à DGV/IMTT ..... só não percebi como é que o cartão do cidadão estaá a demorar na maioria dos casos pouco mais de uma semana e a simples renovação de carta chega a demorara mais de 6 meses .....
                        Quanto a condições de trabalho, pelo menos no que conheço, nem vale a pena comentar ....

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                          Não sei se corrosão é a palavra adequada ....
                          Pois, mas não quis usar outra................

                          Comentário


                            #14
                            sinceramente não consigo perceber o que o governo quis com essa medida dos vínculos .... mas nem deve ser para perceber....

                            agora vá toca a cumprir os objectivos!

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por Porco Ver Post
                              Por causa de uma situação passada com um familiar meu, fiquei com uma péssima imagem desses senhores. Dá-me a idéia que são arrogantes e têm a mania que são polícias (ao estilo ASAE). Mas pode ter sido um caso isolado.
                              Eu pelo contrario tenho uma excelente opinião de todos com os quais lidei e não são poucos pois todos os anos somos alvo de fiscalização por sermos uma instituiçao financeira.

                              Nunca vi arrogancias, bem pelo contrario, muita humildade, todas as situações são debatidas com os interveninentes.
                              Recebi muitos telefonemas do genero "estava aqui a ver coisa e tal, tenho a opinião que devia ser assim e não como fizeram, que vos parece?".

                              Por acaso nunca tivemos que pagar um tostão como resultado das inspecções mas ja fomos reembolsados em largos milhares.
                              Acho que vão desistir de nos inspeccionar.

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                Matéria interessante, não ?
                                Logo agora que vai começar a época e ainda por cima começam mal...


                                Mas depois sempre podemos falar mal dos incompetentes dos funcionários públicos que não fazem nada e estruturam mal os processos, que acabam por soltar os grandes tubarões em tribunal ...

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por freefall2900 Ver Post
                                  Tenho um amigo que é inspector das Finanças em Setúbal e ele confirma por alto o que foi escrito.

                                  Isto para além de terem falta de pessoal para responder às obrigações e solicitações fiscais.


                                  Se o Estado quer reduzir funcionários públicos, que elimine Institutos públicos desnecessários, não os pilares do Estado (Justiça, Segurança, Finanças, etc)
                                  Antes pelo contrario, os responsáveis no estado querem aumentar o numero de funcionários, de preferência antes das eleições.

                                  Mas só daqueles que ganham bem, porque os outros são um peso incomportavel, para o OE.

                                  Comentário


                                    #18
                                    A LUTA DOS INSPECTORES TRIBUTÁRIOS (a propósito de um trabalho jornalístico no semanári “SOL”, de 14/8/2009)

                                    Apesar de ter algumas dúvidas face a algo de elitista que a APIT (Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária) assume, no seio da DGCI e, consequentemente, face ao STI, não posso deixar de estar solidário com a sua justa luta, contra o vínculo quase de precaridade, imposto a estes colegas, por Sócrates e Compª., que lhes enfraquece o seu importante conteúdo funcional, de combate à fraude e evasão fiscal.
                                    Sou solidário com a APIT nesta sua luta, como ex-colega, sindicalista e cidadão preocupado com a fragilização do seu estatuto, que enfraquece, na sociedade portuguesa, o combate aos crimes de “colarinho branco” (Os do Governo PS lá sabem bem porque o fazem !…) e à corrupção (o seu papel na “Operação Furacão” foi exemplar e fundamental).
                                    O Povo português amante da Justiça e da luta contra as grandes MAFIAS FINANCEIRAS, deve a estes profissionais um combate muito importante pelo Estado de Direito (de que muitos têm a boca cheia, mas que pela sua acção política enterram todos os dias, com más práticas, como as do caso BPN e ausência de leis sérias para o defender (como Sócrates e todos os que o apoiam, o que bem se viu, com o que fez aos projectos de Lei do seu ilustre militante, o Engº. Cravinho). Nisso, no apoderecimento do Estado de Direito, que resultava de “Abril”, da Revolução e da Constituição, PS e PSD estão unidos, porque querem um Direito torto, para uso de muitos dos seus e das suas clientelas promíscuas, quando não mesmo corruptas.
                                    A GREVE anunciada, pela APIT, para 1 de Setembro, é, também, uma greve pela legalidade e luta contra o crime financeiro. Com ela os cidadãos, homens de bem, devem estar solidários.
                                    Fernando Rocha - ex-sindicalista e cidadão livre e interveniente

                                    mistura grossa

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
                                      Logo agora que vai começar a época e ainda por cima começam mal...

                                      Mas depois sempre podemos falar mal dos incompetentes dos funcionários públicos que não fazem nada e estruturam mal os processos, que acabam por soltar os grandes tubarões em tribunal ...
                                      Quem é que começa mal ?

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                        Quem é que começa mal ?
                                        Os três grandes, não empataram no fim de semana?

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por Nthor Ver Post
                                          Os três grandes, não empataram no fim de semana?
                                          Não sabia.
                                          Já começou o campeonato ?

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                            Não sabia.
                                            Já começou o campeonato ?

                                            Claro.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por 008 Ver Post
                                              Claro.
                                              Ninguém me disse.

                                              E sobre o tema do tópico ? Opiniões ?

                                              Comentário


                                                #24
                                                Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                Ninguém me disse.

                                                E sobre o tema do tópico ? Opiniões ?
                                                Eu já dei a minha opinião.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                  A LUTA DOS INSPECTORES TRIBUTÁRIOS (a propósito de um trabalho jornalístico no semanári “SOL”, de 14/8/2009)

                                                  Apesar de ter algumas dúvidas face a algo de elitista que a APIT (Associação dos Profissionais da Inspecção Tributária) assume, no seio da DGCI e, consequentemente, face ao STI, não posso deixar de estar solidário com a sua justa luta, contra o vínculo quase de precaridade, imposto a estes colegas, por Sócrates e Compª., que lhes enfraquece o seu importante conteúdo funcional, de combate à fraude e evasão fiscal.
                                                  Sou solidário com a APIT nesta sua luta, como ex-colega, sindicalista e cidadão preocupado com a fragilização do seu estatuto, que enfraquece, na sociedade portuguesa, o combate aos crimes de “colarinho branco” (Os do Governo PS lá sabem bem porque o fazem !…) e à corrupção (o seu papel na “Operação Furacão” foi exemplar e fundamental).
                                                  O Povo português amante da Justiça e da luta contra as grandes MAFIAS FINANCEIRAS, deve a estes profissionais um combate muito importante pelo Estado de Direito (de que muitos têm a boca cheia, mas que pela sua acção política enterram todos os dias, com más práticas, como as do caso BPN e ausência de leis sérias para o defender (como Sócrates e todos os que o apoiam, o que bem se viu, com o que fez aos projectos de Lei do seu ilustre militante, o Engº. Cravinho). Nisso, no apoderecimento do Estado de Direito, que resultava de “Abril”, da Revolução e da Constituição, PS e PSD estão unidos, porque querem um Direito torto, para uso de muitos dos seus e das suas clientelas promíscuas, quando não mesmo corruptas.
                                                  A GREVE anunciada, pela APIT, para 1 de Setembro, é, também, uma greve pela legalidade e luta contra o crime financeiro. Com ela os cidadãos, homens de bem, devem estar solidários.
                                                  Fernando Rocha - ex-sindicalista e cidadão livre e interveniente

                                                  mistura grossa


                                                  Ora nem mais o que lhes interessa é defender os seus interesses e o dos seus clientes. Cada vez mais me revolta o estado deste país, as suas reformas, as suas políticas de investimento, os seus deputados...etc
                                                  E o que mais me revolta é que cada vez mais chego á conclusão que o meu voto em nada muda este panorama e que os grandes partidos arranjam sempre maneira de obter as maiorias absolutas que lhes dão o poder de fazer o que bem lhes apetece.

                                                  É UMA VERGONHA deixarem passar impunes criminosos e corruptos que lesam o nosso país em milhões de euros e prejudicar os profissionais que tudo fazem para descobrir a verdade.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por 008 Ver Post
                                                    Eu já dei a minha opinião.
                                                    O que eu queria saber é se o pessoal acha bem que os tipos do fisco parem de andar com os seus carros pessoais e deixem de usar os telemóveis pessoais em serviço.
                                                    Consequentemente as inspecções externas, operações resgate fiscal e afins deixarão de ser feitas e haverá uma menor arrecadação de receita por parte do Estado .....

                                                    O que é que o pessoal pensa disto ?

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                      O que eu queria saber é se o pessoal acha bem que os tipos do fisco parem de andar com os seus carros pessoais e deixem de usar os telemóveis pessoais em serviço.
                                                      Consequentemente as inspecções externas, operações resgate fiscal e afins deixarão de ser feitas e haverá uma menor arrecadação de receita por parte do Estado .....

                                                      O que é que o pessoal pensa disto ?
                                                      O estado devia ceder o veiculo e telefone de serviço para os "inspectores" das finanças.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                        As condições de trabalho dos tribunais são simplesmente assustadoras .....

                                                        Quanto à DGV/IMTT ..... só não percebi como é que o cartão do cidadão estaá a demorar na maioria dos casos pouco mais de uma semana e a simples renovação de carta chega a demorara mais de 6 meses .....
                                                        Quanto a condições de trabalho, pelo menos no que conheço, nem vale a pena comentar ....

                                                        Infelizmente parece ser a realidade.....

                                                        Como é possível que uma secção de um tribunal tenha 5.000(cinco mil) processos pendentes(fora os outros...) com um efectivo de 6 oficiais de justiça, um procurador e um juiz?
                                                        Fora as péssimas condições de trabalho, programas informáticos do mesmo calibre do que fazia nos áureos anos 60 nos EUA, fotocopiadoras que estão sempre a avariar, atenta a pré-reforma, toners que não existem, e onde se esperam 2 semanas por um?
                                                        Como é possível ?

                                                        Quanto à ex-DGV...é o que esperava....extingue-se uma, criam-se duas, e se a coisa funcionava mal, agora quase não funciona.

                                                        Mas os responsáveis serão recompensados por isso, certamente, como é apanágio deste sítio....

                                                        Comentário


                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                          Ninguém me disse.

                                                          E sobre o tema do tópico ? Opiniões ?
                                                          O Nthor significou que este é um tema sem interesse, no espectro nacional, já que o campeonato de futebol começou...

                                                          É da sensibilidade de um povo que se fala!

                                                          Originalmente Colocado por Omega Ver Post
                                                          O que eu queria saber é se o pessoal acha bem que os tipos do fisco parem de andar com os seus carros pessoais e deixem de usar os telemóveis pessoais em serviço.
                                                          Consequentemente as inspecções externas, operações resgate fiscal e afins deixarão de ser feitas e haverá uma menor arrecadação de receita por parte do Estado .....

                                                          O que é que o pessoal pensa disto ?
                                                          Ui, se fossem só os "tipos do fisco"...

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por PeLeve Ver Post
                                                            O Nthor significou que este é um tema sem interesse, no espectro nacional, já que o campeonato de futebol começou...

                                                            É da sensibilidade de um povo que se fala!

                                                            Ui, se fossem só os "tipos do fisco"...
                                                            Sim, o Nthor fez-se entender ........

                                                            Quanto aos "outros" do conhecimento que tenho, eles têm por regra viaturas da casa, como não podia deixar de ser aliás .....

                                                            Os do fisco, não. Andam com os carros deles sempre. Se decidirem não os meter ao serviço do Estado, a inspecção simplesmente pára.

                                                            Comentário

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