Autorização para viajar com crianças para fora do país

[tropicalblue]

É necessário autorização do outro progenitor quando se viaja com menores ?

[MFreitas]

É necessário autorização do outro progenitor quando se viaja com menores ?

De avião, pelo menos, sei que é.

[Zizo]

É necessário sempre.

vê aqui

Portal SEF

o documento SMenoresPt

[tropicalblue]

Disseram-me que se fossem mães solteiras não havia necessidade pois o poder paternal era da mãe. Isto foi-me dito mesmo no aeroporto, pois perguntei mas não me convenci.

Aconteceu que uma amiga minha é mãe solteira, o pai da miúda desapareceu do mapa há muito tempo nunca mais souberam dele. Agora não pode ir passar férias fora do país ( de avião claro) com a criança porque não sabe do pai para este lhe dar autorização.
Entretanto já tem uma família formada, outra filha e um companheiro e não pode ir.

[MFreitas]

Disseram-me que se fossem mães solteiras não havia necessidade pois o poder paternal era da mãe. Isto foi-me dito mesmo no aeroporto, pois perguntei mas não me convenci.

Aconteceu que uma amiga minha é mãe solteira, o pai da miúda desapareceu do mapa há muito tempo nunca mais souberam dele. Agora não pode ir passar férias fora do país ( de avião claro) com a criança porque não sabe do pai para este lhe dar autorização.
Entretanto já tem uma família formada, outra filha e um companheiro e não pode ir.

Nesse caso a mãe tem que tratar disso no SEF.

[MFreitas]

Entretanto seguindo o link que o Zizo deu e pesquisando, encontrei isto:



Menor, filho de progenitores não unidos por matrimónio


- A autorização de saída deve ser assinada por quem tem a guarda do menor, presumindo a lei que esta pertence à mãe.
- Se na certidão de nascimento constar que o exercício do poder paternal pertence a ambos os progenitores, quando viverem maritalmente, qualquer um deles pode emitir essa autorização;




Portal SEF



Como o pai está desaparecido, ela é que está responsável pela filha, logo, não precisa de autorização do pai. Se ainda restam duvidas, o melhor mesmo é contactar o SEF.

[pacxito]

E já agora não se esqueça de tirar o BI da criança, mesmo que seja uma criança pequena a cédula pessoal não é insuficiente.