E se um desconhecido lhe deixasse filmes pornográficos na caixa do correio?
No início, pensou que tinha sido um engano, não deu importância ao assunto, colocou o material no lixo, até que foi obrigada a mudar de ideias. "Desde Agosto que comecei a receber esses filmes e os primeiros três deitei-os fora."
A mulher, de 48 anos, solteira, que não se quis identificar, participou o caso às autoridades policiais, entregando-lhes os 34 filmes colocados sem pedir licença na sua caixa de correio.
O que poderia ser um engano tornou-se uma autêntica dor de cabeça. A colocação dos DVD tornou-se regular. "Lentamente, comecei a receber mais filmes e, nas últimas duas semanas, cheguei a receber três por dia e todos diferentes", revela.
Garante que não viu nenhum e decidiu ficar atenta para tentar detectar algum ruído estranho nas imediações de casa. Passou noites em branco junto à janela para tentar descobrir um eventual suspeito. Sem qualquer resultado. "Ainda andei a ver se conseguia descobrir alguma coisa, cheguei a desconfiar de tudo e de todos", desabafa. "Não vi sinal de nada: os filmes são colocados ou muito cedo ou muito tarde, de madrugada." Resolveu ficar em silêncio durante algum tempo, tentou perceber o que se estava a passar, até que decidiu entregar o caso e os 34 filmes nas mãos da PSP de São João da Madeira.
Brasileirinhas Perigosas
Há mais casos na cidade e que se concentram sobretudo na Rua do Dr. Serafim Leite e na Avenida do Brasil. Só na primeira rua, as caixas de correio de um prédio com mais de dez apartamentos foram contempladas com os DVD pornográficos, um dos quais intitulado Brasileirinhas Perigosas.
Este caso deverá ser arquivado por não configurar a prática de um crime, ou seja, a colocação de material pornográfico não solicitado numa caixa de correio não se enquadra num crime de importunação sexual. Os destinatários não foram obrigados a ver o conteúdo dos filmes envolvidos em capas que não escondem o teor sexual. No entanto, já há moradores com filhos menores que afirmam estar apreensivos com a situação.
É a primeira vez que a esquadra de São João da Madeira recebe uma participação desta natureza. "Recebemos uma queixa e encaminhámos o assunto para o tribunal", confirma o subcomissário Manuel Santos, da PSP são-joanense. "O conhecimento que temos até ao momento é que os filmes estão a ser depositados em caixas de correio não só de senhoras solteiras, como também de casadas."
O Ministério Público tem agora de analisar o caso para tomar uma decisão. "Trata-se de uma situação bastante delicada. Tem a ver com o foro particular, se a pessoa se sente lesada, se entende que essa prática mexe com o seu pudor. Mas é o tribunal que tem de analisar essa situação", acrescenta o responsável.
No início, pensou que tinha sido um engano, não deu importância ao assunto, colocou o material no lixo, até que foi obrigada a mudar de ideias. "Desde Agosto que comecei a receber esses filmes e os primeiros três deitei-os fora."
A mulher, de 48 anos, solteira, que não se quis identificar, participou o caso às autoridades policiais, entregando-lhes os 34 filmes colocados sem pedir licença na sua caixa de correio.
O que poderia ser um engano tornou-se uma autêntica dor de cabeça. A colocação dos DVD tornou-se regular. "Lentamente, comecei a receber mais filmes e, nas últimas duas semanas, cheguei a receber três por dia e todos diferentes", revela.
Garante que não viu nenhum e decidiu ficar atenta para tentar detectar algum ruído estranho nas imediações de casa. Passou noites em branco junto à janela para tentar descobrir um eventual suspeito. Sem qualquer resultado. "Ainda andei a ver se conseguia descobrir alguma coisa, cheguei a desconfiar de tudo e de todos", desabafa. "Não vi sinal de nada: os filmes são colocados ou muito cedo ou muito tarde, de madrugada." Resolveu ficar em silêncio durante algum tempo, tentou perceber o que se estava a passar, até que decidiu entregar o caso e os 34 filmes nas mãos da PSP de São João da Madeira.
Brasileirinhas Perigosas
Há mais casos na cidade e que se concentram sobretudo na Rua do Dr. Serafim Leite e na Avenida do Brasil. Só na primeira rua, as caixas de correio de um prédio com mais de dez apartamentos foram contempladas com os DVD pornográficos, um dos quais intitulado Brasileirinhas Perigosas.
Este caso deverá ser arquivado por não configurar a prática de um crime, ou seja, a colocação de material pornográfico não solicitado numa caixa de correio não se enquadra num crime de importunação sexual. Os destinatários não foram obrigados a ver o conteúdo dos filmes envolvidos em capas que não escondem o teor sexual. No entanto, já há moradores com filhos menores que afirmam estar apreensivos com a situação.
É a primeira vez que a esquadra de São João da Madeira recebe uma participação desta natureza. "Recebemos uma queixa e encaminhámos o assunto para o tribunal", confirma o subcomissário Manuel Santos, da PSP são-joanense. "O conhecimento que temos até ao momento é que os filmes estão a ser depositados em caixas de correio não só de senhoras solteiras, como também de casadas."
O Ministério Público tem agora de analisar o caso para tomar uma decisão. "Trata-se de uma situação bastante delicada. Tem a ver com o foro particular, se a pessoa se sente lesada, se entende que essa prática mexe com o seu pudor. Mas é o tribunal que tem de analisar essa situação", acrescenta o responsável.
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