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Nas brumas da Justiça

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    Sociedade Nas brumas da Justiça

    Na ordem do dia, e a dar que pensar.

    Ou será para pensar ?


    O aeroporto da Justiça enevoado

    02 | 12 | 2009 08.10H
    Isabel Stilwell


    Na semana passada, aterrei no Campus da Justiça, no Parque das Nações.

    A localização é fabulosa, mesmo sobre o rio.

    Os prédios de vidro, lindos.

    A sinalização fantástica.

    A decoração de interiores do Tribunal Criminal, o único que visitei, moderna e funcional.

    Ou seja, a fachada da justiça melhorou.

    O resto continua igual.

    As testemunhas todas convocadas para a mesma hora, sejam elas duas ou 20.

    Resultado: a fila para a identificação sai para a rua.

    Passo seguinte: o acesso através de um detector de metais. Ninguém contesta o princípio, mas o resultado: uma única via (a segunda não funcionava), que sem RX para as malas, obriga a esmiuçar as carteiras das senhoras, o que ninguém consegue em menos de dez minutos. Réus, advogados e testemunhas olham o relógio aflitos.

    Chegaram a horas à recepção, mas para a «chamada» já estão atrasados, e promete demorar.

    Aí alguém diz: «Descansem, a hora do julgamento foi adiantada».

    Levanta-se a cabeça e repara-se num placard electrónico, como o do aeroporto, que dá indicações dos julgamentos, e fabuloso, fantástico, nalguns pisca a amarelo a palavra «adiado», e noutras vai mudando a hora conforme o atraso.

    Rio-me: será que o nevoeiro impede a descolagem de julgamentos ou a aterragem de um juiz?

    Decididamente, estamos no Aeroporto da Justiça.

    Os convocados amontoam-se.

    Conto cabeças: estão ali mais de 30 pessoas, de ambas as partes, tudo ao monte.

    São para três julgamentos marcados em simultâneo para o mesmo juiz.

    Fazem a chamada.

    Só para o julgamento em que testemunho há 17 pessoas.

    São já 10h30 da manhã, não é preciso saber fazer contas de cabeça, para perceber que a maioria de nós não vai ser ouvida.

    Mas o tribunal só chega a esta conclusão às 11h40.

    Adiam o julgamento.

    Não esperavam que toda a gente comparecesse, explicam.

    Nem a justiça espera que a justiça funcione.

    O tempo do dia do cidadão para nada.

    Vou voltar a ser convocada e, se me atrasar ou não comparecer, pago, no mínimo, mais de 200 euros de multa.

    Mesmo que o julgamento venha de novo a ser adiado.

    Ineficácia à parte, enquanto a justiça não mostrar respeito pelas pessoas, não pode pedir que a respeitem.

    E não mostra.

    #2
    isso não pode ser verdade! não acredito!
    tu como eu, devemos ser extraterrestres!

    tudo funciona bem, nós é que não percebemos

    Comentário


      #3
      Andam a gozar com as pessoas...

      Comentário


        #4
        Mas isso de pagar 200 euros é mesmo verdade???!!!!!

        Comentário


          #5
          Originalmente Colocado por fixxe77 Ver Post
          Mas isso de pagar 200 euros é mesmo verdade???!!!!!
          Parece que sim ...

          ARTIGO 619.º
          (Rol de testemunhas - Desistência de inquirição)
          1. As testemunhas serão designadas no rol pelos seus nomes, profissões e moradas e por outras circunstâncias necessárias para as identificar.
          2. A parte pode desistir a todo o tempo da inquirição de testemunhas que tenha oferecido, sem prejuízo da possibilidade de inquirição oficiosa, nos termos do artigo 645.º.
          ARTIGO 629.º
          Consequências do não comparecimento da testemunha

          4 - O juiz ordenará que a testemunha que sem justificação tenha faltado compareça sob custódia, sem prejuízo da multa aplicável, que é logo fixada em acta.
          5 - A sanção referida no número anterior não é aplicada à testemunha faltosa quando o julgamentoseja adiado por razão diversa da respectiva falta, desde que a parte se comprometa a apresentá-la no dia designado para a realização da audiência.

          Comentário


            #6
            E... qual é a novidade?

            Isso, infelizmente, é o dia-a-dia de quem anda nos Tribunais.

            Se todo o mal da Justiça fosse esse...

            Há tribunais onde qualquer um entra, sem qualquer vigilância e queixam-se por haver algum controlo...

            Melhores dias virão, espero!

            Cumprimentos,
            Editado pela última vez por Blackshadow; 03 December 2009, 00:19.

            Comentário


              #7
              Um conselho, se virem um por exemplo um assalto, antes de irem ter com a policia para dizerem que viram isto e aquilo certifiquem se de que realmente viram algo interessante para um julgamento, porque senão pode ser que vão a tribunal perder as vezes um dia inteiro para dizer "olá boa tarde" e coisas do estilo "vi uma sombra" ou "não vi nada senhor juiz" ou ainda "estava dentro do café não vi nada".
              Parece parvo mas é o pão nosso de cada dia. Era de esperar que a policia fizesse uma triagem das testemunhas que lhes interessam, e não apenas convocar toda a gente que estava no local.
              A justiça em Portugal parece o circo

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por dysplay21 Ver Post
                Um conselho, se virem um por exemplo um assalto, antes de irem ter com a policia para dizerem que viram isto e aquilo certifiquem se de que realmente viram algo interessante para um julgamento, porque senão pode ser que vão a tribunal perder as vezes um dia inteiro para dizer "olá boa tarde" e coisas do estilo "vi uma sombra" ou "não vi nada senhor juiz" ou ainda "estava dentro do café não vi nada".
                Parece parvo mas é o pão nosso de cada dia. Era de esperar que a policia fizesse uma triagem das testemunhas que lhes interessam, e não apenas convocar toda a gente que estava no local.
                A justiça em Portugal parece o circo
                Infelizmente não parece...

                Comentário


                  #9
                  Na última vez que fui notificado como testemunha, tive desde as 14h até às 17h a secar para ser ouvido por vídeo conferência.
                  Depois de muito questionar, chegou-se à conclusão que tinha faltado a luz no tribunal e não conseguiam informar. Tive que lá voltar, mais duas horas de seca até ser ouvido.
                  Editado pela última vez por Valium; 03 December 2009, 15:14.

                  Comentário

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