[Questão Juridica] Bem imovel apos divorcio/morte

[xpgo]

Gostaria do esclarecimento dos juristas membros deste forum, preliminarmente, antes de poder entregar o caso a um advogado (se é que vale a pena).

Passou-se na minha familia e preciso saber se há alguma forma de actuar.

1) A estrangeiro, casa com B Portuguesa, em Portugal.
2) Casaram no regime de separação de bens (convenção antenupcial).
3) Pais de B fazem doação de bem imovel ao casal, estranhamente registado apenas a favor de A
4) Casal divorcia-se, havendo separação de bens, o imovel objecto da doação permanece com A
5) Existe um filho do casal, C, maior de idade
6) A contrai casamento no estrangeiro com D, estrangeira
7) A acaba por falecer, deixando D viuva


Pergunta:como pode C reagir no que diz respeito ao bem imovel em questão? Que direitos lhe assistem?

Obrigado a todos

[miguelsantos]

julgo que c tem direito a metade nao so do imovel como de todas as outras coisas

[psantos]

6) A contrai casamento no estrangeiro com D, estrangeira

Como foi o casamento de A com D, se foi também com separação de bens, então C tem direito à totalidade do Imóvel.

Se foi em regime de comunhão de bens, terá direito apenas a metade .

[SB]

atenção que o imovel onde habita a familia, é um bem comum do casal, logo o conjuge tem direitos sobre ele. (apesar de estarem casados com separação de bens).

Essa doação é que foi um bocado mal feita...

[erc]

Relativamente ao pto 3)
A doaçao terá sido a favor de A individualmente ou A como cabeça de casal (estando associado B) ?

Se a favor de A individualmente os nºs anteriores ao pto 3 apenas tem relevancia se o imovel estiver em venda e este ter sido dado como morada de familia-mesmo em separaçao de bens B tem de autorizar a venda/alteraçao de propriedade.

Partindo de que efectivamente A é o unico e legitimo proprietario do imovel
1.se o seu casamento com D foi em regime de comunhao de adquiridos ou separaçao de bens (ou equivalente se casamento ocorrer no estrangeiro e comunicado nacionalmente), C por herança tem direito à totalidade da propriedade de A.
2.Se o seu casamento com D foi em regime de comunhao de bens (ou equivalente se casamento ocorrer no estrangeiro e comunicado nacionalmente), C pode reinvindicar a parcela correspondente a metade de metade da propriedade (1/4), restando a outra parcela (3/4) para propriedade de D.

Penso que em qq circunstancia, a verificar-se a condiçao de ter sido dada a morada do imovel como morada de familia (A+D) carece da autorizaçao de D para a alteraçao da propriedade.

Nota: As conjecturas pressupoem C como filho unico e legitimo de A e nao existindo descendentes directos fruto do casamento de A com D. As mesmas n dispensam a consulta de advogado.