Um tio afastado da minha sobrinha, solteiro e sem filhos, faleceu deixando-lhe a sua casa. Como esta sobrinha é pouco dada a questões legais pediu-me ajuda, mas eu próprio também não sei nada disto, daí colocar aqui a questão:
Que procedimentos deve ela tomar? Ela possui apenas uma certidão de óbito e uma cópia autenticada do testamento, cujo original presumo que está guardado no cartório notarial.
Do que vi na net, penso que ela terá que fazer o seguinte:
1) apresentar-se como "cabeça de casal", designação que se dá a quem toma a dianteira nas partilhas, que na ausência de esposa, filhos, ou outra família chegada, poderá ser o testamentário. O tio dela tem mais 2 ou 3 irmãos, mas nenhum deles está interessado em nada daquilo (também já são velhotes);
2) "averbar" o óbito ao testamento no cartório;
3) Apresentar-se nas finanças com o Testamento (não sei se é mm assim ou se é o 3) antes de 2))
4) E mais o quê...?
Obrigado desde já a quem puder ajudar.
Que procedimentos deve ela tomar? Ela possui apenas uma certidão de óbito e uma cópia autenticada do testamento, cujo original presumo que está guardado no cartório notarial.
Do que vi na net, penso que ela terá que fazer o seguinte:
1) apresentar-se como "cabeça de casal", designação que se dá a quem toma a dianteira nas partilhas, que na ausência de esposa, filhos, ou outra família chegada, poderá ser o testamentário. O tio dela tem mais 2 ou 3 irmãos, mas nenhum deles está interessado em nada daquilo (também já são velhotes);
2) "averbar" o óbito ao testamento no cartório;
3) Apresentar-se nas finanças com o Testamento (não sei se é mm assim ou se é o 3) antes de 2))
4) E mais o quê...?
Obrigado desde já a quem puder ajudar.
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