Marinha Grande: sem verbas para subsídios de férias
Juntas estão falidas
Presidente da Junta da Marinha Grande enfrenta o caso mais grave
Os 17 funcionários da Junta de Freguesia da Marinha Grande não vão receber o subsídio de férias este mês, ao contrário do que esperavam, devido aos graves problemas de tesouraria causados pela suspensão do financiamento da Câmara Municipal (CDU).
Pelas mesmas razões, também o subsídio de férias dos cinco administrativos e cantoneiros da Junta de Vieira de Leiria não deve ser pago antes do fim de Julho, o que ocorre pela primeira vez em muitos anos. Desde 31 de Janeiro que a Câmara não transfere dinheiro para as juntas de freguesia da Marinha Grande, Vieira de Leiria e Moita, as quais, em circunstâncias normais teriam recebido, em conjunto, 145 mil euros. A verba decorre da delegação de competências prevista na lei. Mas, como o protocolo expirou em 31 de Janeiro e o novo ainda não foi aprovado, o dinheiro não chega às freguesias.
“Estamos em serviços mínimos”, queixa-se o presidente da Junta de Moita (PS), Álvaro Martins, que deixou de pagar ao executivo e a fornecedores para ter em dia os salários dos dois funcionários. “Temos feito o necessário para manter a povoação limpa e praticamente mais nada. Não havendo dinheiro não pode haver obras”, afirma.
As dificuldades de tesouraria são partilhadas pelos três órgãos autárquicos. “Desde 31 de Janeiro que não recebemos da Câmara. Isto tem consequências e há pagamentos a fornecedores por liquidar”, reconhece o presidente da Junta de Vieira de Leiria, Paulo Vicente (PS).
Na freguesia da Marinha Grande, a mais populosa, o presidente Francisco Duarte (CDU) já foi obrigado a informar os trabalhadores que não receberiam, para já, o subsídio de férias. “Temos dinheiro do Fundo de Financiamento das Freguesias, mas não é suficiente para fazer face a todas as despesas”, adianta.
A Câmara foi conquistada pela CDU ao PS nas eleições de Outubro e o novo executivo, liderado por Barros Duarte, ficou encarregue de rever o protocolo de delegação de competências, aceitando manter o existente em vigor até 31 de Janeiro. A elaboração do novo protocolo arrastou-se e as juntas ficaram privadas de verbas indispensáveis para o funcionamento: 80 mil euros na Marinha Grande, 45 mil euros em Vieira de Leiria e 20 mil euros na Moita. O novo protocolo será votado dia 30 de Junho em Assembleia Municipal.
O presidente da Câmara desmente estas verbas, mas alega não estar documentado para discutir o assunto. “As minhas prioridades são a crise na cristalaria e a bienal”, diz. Barros Duarte garante que tem havido transferência de verbas fora do protocolo. Os três presidentes de junta negam.
VARIADAS COMPETÊNCIAS
A Junta de Freguesia da Marinha Grande conta com um orçamento de 620 mil euros para uma área onde vivem 28 mil pessoas (80 por cento da população concelhia). O plano de actividades inclui limpeza de escolas, patrocínio de uma orquestra ligeira, apoio às colectividades desportivas e bombeiros, recuperação de estradas e limpeza de ruas e parques.
RESIGNADOS
“AFECTA-NOS A TODOS” (Celeste Baião, Administrativa)
Para a funcionária da Junta de Freguesia da Marinha Grande, este atraso no pagamento é inédito. “A crise afecta-nos a todos. Já sabíamos o que se passava, aceitámos esperar e estou confiante que a situação se vai resolver”.
"ACIDENTE DE PERCURSO" (Carlos Oliveira, Operário)
“O subsídio de férias é um extra. É um acidente de percurso e os trabalhadores sabem que se vai resolver já. Não há grande preocupação”, afirmou o responsável pelos 14 operários da Junta de Freguesia da Marinha Grande.
in http://www.correiodamanha.pt/noticia...Canal=90&p=200
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