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    Justiça e Administração Interna! Fusão?...

    Será mais uma "ideia peregrina" (...) ou a "solução final" para, também nesta área, se optimizarem as sinergias numa "task force" positiva? Certo ou errado?

    "Ministro da Justiça defende superministério

    Carlos Rodrigues Lima

    Oministro da Justiça defende a criação de um superministério que englobe as áreas da justiça e da segurança interna como forma de melhorar a coordenação entre polícias, afastando com a hipótese a transferência da Polícia Judiciária (PJ) para o Ministério da Administração Interna (MAI) ou o reforço dos poderes do Gabinete Coordenador de Segurança. Ao DN, o ministro disse que "é manifesto" que as suas ideias não influenciaram "o conceito e a orgânica" do actual Governo.

    Apesar do silêncio público de Alberto Costa sobre a reforma em curso das forças policiais, que decorre na esfera do MAI e cujo relatório preliminar foi já divulgado por Nuno Severiano Teixeira, as propostas do ministro da Justiça estão plasmadas num livro recentemente editado pelo intendente da PSP José Ferreira de Oliveira. Em entrevista ao autor de As Políticas de Segurança e os Modelos de Policiamento, Alberto Costa considerou como "pouco viável" a "integração da PJ no MAI", porque esta foi "uma solução muito combatida no passado e será sempre incompreendida pela comunidade jurídica, porque tenderá a ser vista como uma subordinação política da PJ ao Governo".

    Sendo assim, a proposta de Alberto Costa passa por "uma solução de coordenação política superior, na qual a responsabilidade pela segurança e investigação criminal competirá a um único ministro". No fundo, trata-se da importação do modelo da Comissão Europeia, em que existe um comissário para os assuntos da justiça, segurança e liberdade.

    Instado pelo DN a esclarecer se, na sua opinião, existem condições políticas para a tal "fusão" entre Administração Interna e Justiça, Alberto Costa afirmou: "Há anos, quando era deputado, pronunciei- -me incidentalmente sobre a matéria em causa em livro que publiquei", numa alusão ao livro Esta não É a Minha Polícia, que publicou em 2002 após uma curta experiência como ministro da Administração Interna no Governo de António Guterres. "É manifesto que as ideias aí defendidas não influenciaram o conceito e a orgânica do XVII Governo Constitucional [actual Governo]", acrescentou Alberto Costa, remetendo para José Sócrates a responsabilidade nas opções de composição do Executivo: "As opções sobre as quais se organiza o Governo são no nosso quadro constitucional da competência do primeiro-ministro." No que diz respeito à ideia por si defendida de fusão entre as áreas da Justiça e Administração Interna, Alberto Costa não quis pronunciar-se: "Sendo membro do Governo, não me parece adequado opinar sobre a criação ou não de qualquer "super-ministério."

    Prós e contras de cenários

    O estudo sobre o processo de reestruturação do sistema de segurança interna terminará em Novembro quando a equipa de Nuno Severiano Teixeira entregar ao ministro da Administração Interna, António Costa, um relatório final. Nesse documento, segundo adiantou o investigador ao DN, o grupo dará conta ao ministro dos "custos e benefícios" de uma reforma em quatro áreas: "Configuração de actores, sistemas de coordenação, gestão de recursos e fluxo de informação."

    Ouvidos pelo DN, os ex-directores da PSP Mário Morgado e da PJ Fernando Negrão convergem na análise: o caminho é a integração. Mário Morgado diz mesmo que "Portugal é um país demasiado pequeno para tantas forças e serviços de segurança" (ver exemplos comparativos nestas páginas). Já Fernando Negrão considera que a actual configuração resulta do "modelo do Estado Novo". Daí que defenda "num primeiro passo" a tutela única para todas as forças de segurança na esfera do Ministério da Administração Interna."

    http://dn.sapo.pt/2006/06/30/tema/mi...perminist.html

    #2
    Policias e tribunais debaixo da mesma tutela... hummmm..... n sei não...
    em último caso sempre são lenha prá pool de supranumerários.

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      #3
      Bem visto...

      Quanto mais mistura e confusão mais "elegíveis" a supra numerários terão tendência a aparecer...

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        #4
        citação:Originalmente colocada por Pé Leve

        Bem visto...

        Quanto mais mistura e confusão mais "elegíveis" a supra numerários terão tendência a aparecer...
        Quem investiga e quem julga debaixo da mesma batuta.... vai dar bronca...

        Comentário


          #5
          citação:Originalmente colocada por pjsilva

          citação:Originalmente colocada por Pé Leve

          Bem visto...

          Quanto mais mistura e confusão mais "elegíveis" a supra numerários terão tendência a aparecer...
          Quem investiga e quem julga debaixo da mesma batuta.... vai dar bronca...
          Quer-me parecer que, mais do que optimizar valias, o verdadeiro objectivo é um "controlo" mais fácil...

          Comentário


            #6
            citação:Originalmente colocada por Pé Leve

            citação:Originalmente colocada por pjsilva

            citação:Originalmente colocada por Pé Leve

            Bem visto...

            Quanto mais mistura e confusão mais "elegíveis" a supra numerários terão tendência a aparecer...
            Quem investiga e quem julga debaixo da mesma batuta.... vai dar bronca...
            Quer-me parecer que, mais do que optimizar valias, o verdadeiro objectivo é um "controlo" mais fácil...
            Talvez não controlo mas todos a dançar ao mesmo "ritmo"...

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              #7
              E queres melhor controlo do que ter todos a "dançar ao mesmo ritmo"?...

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                #8
                Esta malta não abre os olhos.




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                  #9
                  citação:Originalmente colocada por Pé Leve

                  E queres melhor controlo do que ter todos a "dançar ao mesmo ritmo"?...
                  Ups, desculpa, são vicios que estou a apanhar com eles...;)

                  Comentário


                    #10
                    citação:Originalmente colocada por Nthor

                    Esta malta não abre os olhos.
                    Agora é a melhor altura ... só têm olhos para futebol [8]


                    Mas isto de pôr tudo no mesmo saco ... ainda vai dar confusão ... confusões do genero pedrosos, escusas, etc.


                    OT - Pé Leve o Tópico do Castelinho Branco ??

                    Comentário


                      #11
                      citação:Originalmente colocada por pjsilva

                      citação:Originalmente colocada por Pé Leve

                      E queres melhor controlo do que ter todos a "dançar ao mesmo ritmo"?...
                      Ups, desculpa, são vicios que estou a apanhar com eles...;)
                      Pois e como diz o Excalibur "o pessoal agora só tem olhos para o futebol" e eles vão minando...

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                        #12
                        citação:Originalmente colocada por Excalibur
                        ...OT - Pé Leve o Tópico do Castelinho Branco ??
                        Como esse tópico que coloquei era repost ([8)]) retirei-o!;)

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