Impugnação de despedimento

[AJ2005]

Boa noite.

Dei hoje entrada no tribunal de trabalho com a impugnação do despedimento por não concordar com o mesmo, claro.
Segundo o meu advogado este processo agora é tartado como urgente e é relativamente rápido.

Caso alguém já tenha passado pelo mesmo ou que tenha conhecimento de alguma situação semelhante, poderá dizer-me quanto tempo levou desde a entrada do documento em tribunal até se ser chamado para a conferência entre as partes?

Obrigada

[silat]

Que tipo de processo é? Acção de processo comum ou entregaste o formulário na secretaria do tribunal?

[silat]

Pelo que dás a entender entregaste o formulário portanto são 15 dias. "Artigo 98.º-F. Notificação para audiência de partes.
1 - Recebido o requerimento, o juiz designa data para a audiência de partes, a realizar no prazo de 15 dias. "

[MonteiroRibas]

não te preocupes, demore o tempo que demorar se tiveres razão o empregador será obrigado a pagar tudo, desde a data de despedimento até data da sentença.

Se te assistir razão, pedes reintregração ou indemnização caso não queiras continuar a trabalhar lá.

[AJ2005]

Eu entreguei o formulário. Espero que seja rápido e sejam os tais 15 dias mencionados pelo Silat e já agora obrigada pela ajuda.


Thanks

[Pastis]

Caso alguém já tenha passado pelo mesmo ou que tenha conhecimento de alguma situação semelhante, poderá dizer-me quanto tempo levou desde a entrada do documento em tribunal até se ser chamado para a conferência entre as partes?

Das pessoas que conheço os sintomas são iguais aos teus: stress, ansiedade, muitas dúvidas impaciência e passado uns tempos... ansiolíticos.

Nos casos em que as pessoas são reintegradas à força pelo tribunal: o resultado é inferno e mais ansiolíticos.

Boa sorte na tua luta mas um conselho: procura outras coisas para investir tempo pois essas lutas só desgastam o trabalhador.

[setyoureyestozion]

Das pessoas que conheço os sintomas são iguais aos teus: stress, ansiedade, muitas dúvidas impaciência e passado uns tempos... ansiolíticos.

Nos casos em que as pessoas são reintegradas à força pelo tribunal: o resultado é inferno e mais ansiolíticos.

Boa sorte na tua luta mas um conselho: procura outras coisas para investir tempo pois essas lutas só desgastam o trabalhador.

Claro que sim... e o empregador beneficia!

...se achas que tens razão... vai em frente!

[Ruibadboy]

Não sei quanto tempo levou o caso em tribunal, mas sei que foi até ás últimas.

Um colega conseguiu 25.000€, mais a reintegração no posto de trabalho, ou á escolha 35.000€ e levava os direitos todos, ele escolheu continuar na empresa, teve a consciência tranquila que foi um despedimento ilegal e claro, ficou provado que tinha sido, isto foi hã 10 anos atrás.

[AJ2005]

Das pessoas que conheço os sintomas são iguais aos teus: stress, ansiedade, muitas dúvidas impaciência e passado uns tempos... ansiolíticos.

Nos casos em que as pessoas são reintegradas à força pelo tribunal: o resultado é inferno e mais ansiolíticos.

Boa sorte na tua luta mas um conselho: procura outras coisas para investir tempo pois essas lutas só desgastam o trabalhador.

Felizmente não tive ainda que recorrer a mdeicação.
Sim, estas lutas desgastam, mas não vou ser alvo de uma injustiça e ficar de braços cruzados. sair de lá com uma mão à frente e eoutra atrás nem pensar.
Não forço propriamente a reintegração, se bem que a acontecer não irei ser persseguida e massacrada na empresa. É uma empresa muito grande e felizmente tenho o departamento a que pertenco do meu lado. Chefia e colegas, e isso faz muita diferença na nossa forma de encarar as coisas.

[AJ2005]

nem a proposito, mas recebi hoje o postal dos CTT para ir levantar uma carta registada do Tribunal de Trabalho. Creio que seja a marcação da conferência entre as partes. Pelo menos esta parte ( desde a entrega dos doc no tribunal) foi rápida.

[AJ2005]

nem a proposito, mas recebi hoje o postal dos CTT para ir levantar uma carta registada do Tribunal de Trabalho. Creio que seja a marcação da conferência entre as partes. Pelo menos esta parte ( desde a entrega dos doc no tribunal) foi rápida.

E pronto está marcada a conferência entre as partes para Outubro. mais uma etapa.
experiências de quem passou pelo meno? ou de que tenha conhecimento?
Pelo que sei agora é a tentativa de acordo entre as partes, que o juíz tenta que aconteca

[ESPRIT]

Se estiverres disponivel a isso, creio que seria útil partilhares o teu caso, para que outras pessoas pessoas possam beneficiar de saber os procedimentos a efectuar.

Isto claro se estiveres disposta a partilhar um pouco da tua vida.

[AJ2005]

Se estiverres disponivel a isso, creio que seria útil partilhares o teu caso, para que outras pessoas pessoas possam beneficiar de saber os procedimentos a efectuar.

Isto claro se estiveres disposta a partilhar um pouco da tua vida.

Ao fim de uma década de serviço numa grande empresa fui despedida por justa causa, supostamente, e assim o alegam.
Nada melhor do que alegar uma justa causa principalmente numa altura em que a empresa tem vindo a reduzir efectivos (convidados a sair por mútuo acordo), e em que muitos não aceitam. Sendo que eu nunca fui "convidada a sair".
Sempre desempenhei bem as minhas funções, o que se reflectiu nas minhas avaliações ao longo dos anos.
Fui chamada aos Rec Humanos da empresa para o que designam de inquérito prévio, para se apurarem os factos. CONSELHO ÚTIL: NÃO RESPONDAM. NÃO SÃO OBRIGADOS E ACONSELHEM-SE PRIMEIRO COM UM ADVOGADO.
Eu, na minha boa fé, respondi.
Passaram-se semanas.
Foi-me então entregue a designada Nota de Culpa à qual tive que dar resposta escrita no prazo de 10 dias úteis e onde poderia arrolar testemunhas. Assim fiz e procedi à respectiva resposta arrolando testemunhas entre as quais a minha chefia.

Após recepção da resposta foi marcada pelo advogado nomeado instrutor do processo por parte da minha empresa a audição dessas testemunhas. Isto no escritorio de advogados. Nada de tribunal até esta altura.
ATENÇÃO: A ENTIDADE PATRONAL NÃO É OBRIGADA A OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS MAS CASO SE RECUSE TEM DEPOIS DE JUSTIFICAR O PORQUÊ.

Testemunhas ouvidas e tudo o que disseram foi em meu favor incluindo a minha chefia.

E aguardei o veredicto final. ATENÇÃO: DURANTE TODO ESTE PROCESSO CONTINUEI SEMPRE A SER REMUNERADA POIS ENQUANTO NÃO HÁ O DESPEDIMENTO EM SI ASSIM SÃO OBRIGADOS.

Passado um mês chega a resposta da entidade patronal a comunicar a decisão de despedimento e onde enumeram todos os factos, nada mais nada menos do que o que já tinham colocado anterioermente na Nota de Culpa. Foi uma cópida à descarada. Continuando a alegar inclusivé alguns factos, que além de não corresponderem à verdade, já teriam até perscrito (apesar de eu o ter mencionado na resposta à nota de culpa fui completamente ignorada)

decidido pela entidade patronal o despedimento sem qualquer direito a indemnização ou compensação por ser com justa causa, conforme indicam, procedem ao acerto de contas e remetem-me a documentação que me pertence. Como por ex o doc para requerer subsídio de desemprego. ATENÇÃO: SENDO DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA COMO A EMPRESA COLOCA NO REFERIDO DOCUMENTO, SÓ SE TEM DIREITO A REQUERER SUBS DESEMPREGO APÓS CONTESTAR O DESPEDIMENTO DANDO ENTRADA DE UM FORMULÁRIO PROPRIO NO TRIBUNAL DE TRABALHO.
depois com esse formulário carimbado pelo tribunal e o doc enviado pela empresa poderemos requerer o subsídio.
São 60 dias de que o trabalhor dispõe para entregar este doc em tribunal, a designada Impugnação de Despedimento.

De seguida aguarda-se que o trib Trabalho nos notifique para o que se chama conferência ou audiência entre as partes. Onde irá estar o juíz. Alguém da minha empresa e advogado, eu e o meu advogado.
ATENÇÃO: ATÉ ESTA ALTURA E PARA ESTA CONFERÊNCIA ENTRE AS PARTES NÃO É NECESSÁRIO LEVAR ADVOGADO CONSTITUÍDO, EMBORA ACONSELHE VIVAMENTE.

Se nesta conferência não houver acordo, que pelo que sei, é o aconselhado pelo juíz, parte-se para julgamento.

[Joaobernardo]

Ao fim de uma década de serviço numa grande empresa fui despedida por justa causa, supostamente, e assim o alegam.
Nada melhor do que alegar uma justa causa principalmente numa altura em que a empresa tem vindo a reduzir efectivos (convidados a sair por mútuo acordo), e em que muitos não aceitam. Sendo que eu nunca fui "convidada a sair".
Sempre desempenhei bem as minhas funções, o que se reflectiu nas minhas avaliações ao longo dos anos.
Fui chamada aos Rec Humanos da empresa para o que designam de inquérito prévio, para se apurarem os factos. CONSELHO ÚTIL: NÃO RESPONDAM. NÃO SÃO OBRIGADOS E ACONSELHEM-SE PRIMEIRO COM UM ADVOGADO.
Eu, na minha boa fé, respondi.
Passaram-se semanas.
Foi-me então entregue a designada Nota de Culpa à qual tive que dar resposta escrita no prazo de 10 dias úteis e onde poderia arrolar testemunhas. Assim fiz e procedi à respectiva resposta arrolando testemunhas entre as quais a minha chefia.

Após recepção da resposta foi marcada pelo advogado nomeado instrutor do processo por parte da minha empresa a audição dessas testemunhas. Isto no escritorio de advogados. Nada de tribunal até esta altura.
ATENÇÃO: A ENTIDADE PATRONAL NÃO É OBRIGADA A OUVIR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS MAS CASO SE RECUSE TEM DEPOIS DE JUSTIFICAR O PORQUÊ.

Testemunhas ouvidas e tudo o que disseram foi em meu favor incluindo a minha chefia.

E aguardei o veredicto final. ATENÇÃO: DURANTE TODO ESTE PROCESSO CONTINUEI SEMPRE A SER REMUNERADA POIS ENQUANTO NÃO HÁ O DESPEDIMENTO EM SI ASSIM SÃO OBRIGADOS.

Passado um mês chega a resposta da entidade patronal a comunicar a decisão de despedimento e onde enumeram todos os factos, nada mais nada menos do que o que já tinham colocado anterioermente na Nota de Culpa. Foi uma cópida à descarada. Continuando a alegar inclusivé alguns factos, que além de não corresponderem à verdade, já teriam até perscrito (apesar de eu o ter mencionado na resposta à nota de culpa fui completamente ignorada)

decidido pela entidade patronal o despedimento sem qualquer direito a indemnização ou compensação por ser com justa causa, conforme indicam, procedem ao acerto de contas e remetem-me a documentação que me pertence. Como por ex o doc para requerer subsídio de desemprego. ATENÇÃO: SENDO DESPEDIMENTO POR JUSTA CAUSA COMO A EMPRESA COLOCA NO REFERIDO DOCUMENTO, SÓ SE TEM DIREITO A REQUERER SUBS DESEMPREGO APÓS CONTESTAR O DESPEDIMENTO DANDO ENTRADA DE UM FORMULÁRIO PROPRIO NO TRIBUNAL DE TRABALHO.
depois com esse formulário carimbado pelo tribunal e o doc enviado pela empresa poderemos requerer o subsídio.
São 60 dias de que o trabalhor dispõe para entregar este doc em tribunal, a designada Impugnação de Despedimento.

De seguida aguarda-se que o trib Trabalho nos notifique para o que se chama conferência ou audiência entre as partes. Onde irá estar o juíz. Alguém da minha empresa e advogado, eu e o meu advogado.
ATENÇÃO: ATÉ ESTA ALTURA E PARA ESTA CONFERÊNCIA ENTRE AS PARTES NÃO É NECESSÁRIO LEVAR ADVOGADO CONSTITUÍDO, EMBORA ACONSELHE VIVAMENTE.

Se nesta conferência não houver acordo, que pelo que sei, é o aconselhado pelo juíz, parte-se para julgamento.

Fizeste bem em não desistir!!!
Tambem passei por um processo muito parecido ao teu, nota de culpa etc..............mas como sempre tive a razão do meu lado....rolo compressor para cima "deles"

[AJ2005]

Fizeste bem em não desistir!!!
Tambem passei por um processo muito parecido ao teu, nota de culpa etc..............mas como sempre tive a razão do meu lado....rolo compressor para cima "deles"

LOL!!!

E como ficou resolvido?
Chegaram a acordo na audiência das partes ou teve que seguir pra julgamento?

[AJ2005]

Mais alguém que tenha passado por esta (má) experiência ou tenha conhecimento de algo nos mesmos trâmites e que possa partilhar?

Começo a ficar ansiosa

[cpgt]

Como já disseram, se depois houver re-integração na empresa o ambiente é horrível.

E ainda alguns acham boa ideia facilitar o despedimento.

[Pitest]

Como já disseram, se depois houver re-integração na empresa o ambiente é horrível.

E ainda alguns acham boa ideia facilitar o despedimento.

Depende. Este não parece ser o caso, uma vez que no departamento dela, tem os colegas e chefia do seu lado, o que é uma grande ajuda nesta luta.

[Joaobernardo]

Chegamos a acordo antes do julgamento!!!
Voltei são e salvo e com o dobro do respeito!!!

[AJ2005]

A minha principal questão é, se por norma, há acordo (quer seja reintegração ou indemnização) nesta audiência das partes ou se é comum a coisa avançar para julgamento.

[cpgt]

Depende. Este não parece ser o caso, uma vez que no departamento dela, tem os colegas e chefia do seu lado, o que é uma grande ajuda nesta luta.

Pois, mas quando são pequenas empresas, em que não há chefia mas apenas patrões, ou até patrão, é diferente.

[AJ2005]

Para já não houve acordo... foi tudo muito rápido. O advogado da outra parte e o meu falaram 2 minutos antes de entrarmos. O que disse foi que hoje pelo menos ainda não havia acordo.... (não sei se vai haver)

Ora perguntou o juíz o que pretendo: reintegração (embora não necessariamente), mas a conselho do advogado é de bom tom demonstrar que se quer trabalhar. Quem respondeu até foi o advogado.
O juíz pergunta se houve acordo . Resposta unânime não. Nem discussão houve. LOL

Agora a empresa terá que enviar o processo disciplinar de que fui alvo e referir novamente o motivo do despedimento. O meu advogado irá contrapôr, claro.

E marcou-se nova data.

Como disse o meu advogado , muita água irá agora correr, e não significa que não se consiga ainda chegar a um acordo.

O que me dizem. Partilhem experiências ou conhecimentos de situações semelhantes, please

[Valium]

Bem quanto aos prazos etc. a pessoa mais indicada para responder é o teu advogado.

É muito dificil opinar alguma coisa, depende do motivo do despedimento (alegado) e até onde a entidade patronal estará disposta a ir.
Chegar a acordo por norma sucede antes do julgamento

A reintegração também depende muito da postura de ambas as partes, há por aí situações em que a reintegração é bem pior que o "despedimento" em si...

Há a recordar que a lei protege a parte mais fraca (de acordo com a lei), o trabalhador, e não sendo realmente plausível o despedimento, o vencimento da acção é o mais provável.

[cpgt]

E em caso de ganhar o trabalhador, quem paga o advogado deste? Até acabar o processo qual a fonte de rendimentos do trabalhador?

[AJ2005]

E em caso de ganhar o trabalhador, quem paga o advogado deste? Até acabar o processo qual a fonte de rendimentos do trabalhador?

Quanto à 1ª pergunta não sei responder. Em relação à 2ª a fonte de rendimentos até terminar será receber o subsídio de desemprego. Que quando é despedimento por justa causa, não se tem direito a tal excepto se o trabalhador fizer prova de que intentou acção de impugnação de despedimento e fiz. Já entreguei os documentos todos no centro de emprego que remete tudo para a seg social e demora depois algum tempo até se receber.

Até lá pode-se pedir apoio judicial à seg social, neste caso, como já tenho advogado que eu arranjei, poderei pedir apenas isenção das custas judiciais ( e fica sujeito a analise pq a segurança social vai ver tudo o que temos ou não temos).

E entretanto honorários paga aqui o mexilhão

[AJ2005]

Bem quanto aos prazos etc. a pessoa mais indicada para responder é o teu advogado.

É muito dificil opinar alguma coisa, depende do motivo do despedimento (alegado) e até onde a entidade patronal estará disposta a ir.
Chegar a acordo por norma sucede antes do julgamento

A reintegração também depende muito da postura de ambas as partes, há por aí situações em que a reintegração é bem pior que o "despedimento" em si...

Há a recordar que a lei protege a parte mais fraca (de acordo com a lei), o trabalhador, e não sendo realmente plausível o despedimento, o vencimento da acção é o mais provável.

ora bem, já há data marcada para Janeiro. Até lá entidade patronal tem 15 dias para fazer chegar ao tribunal o processo disciplinar e indicar o motivo de despedimento e depois o meu advogado tem 10 dias, creio, para consultar o processo disciplinar e contrapor em minha defesa.

pelo que me consta é durante este periodo que entretanto se chega a acordo. Sucedeu tal e qual com um ex funcionário que passou por um processo semelhante

[AJ2005]

Queixa na PSP

Olá a todos,

Como já por aqui tinha referido fui despedida por justa causa, segundo alega a minha entidade patronal. Como a tal justa causa não é justa, digamos assim, intentei uma acção contra a empresa e a coisa está neste momento no Tribunal de Trabalho a aguardar pela data já marcada que será só no próximo ano.

Esta justa causa alegada pela entidade patronal foi devido a uma "falsa" queixa/reclamação/ denúncia (não sei bem que nome empregar) de uma pessoa que agiu de má fé, apontou-me uma série de calúnias e atentado ao meu bom nome pois com as declarações falsas que prestou denegriu o meu nome e imagem, mesmo entre colegas pois estas coisas comentam-se, infelizmente e quem conta um conto acrescenta um ponto, sendo que é uma empresa muito grande.

Tenho um advogado a tratar do assunto com a empresa, e o mesmo aconselhou-me a fazer uma queixa à PSP ,desta pessoa que agiu tão de má fé, que até pretendia que as queixas caluniosas que fez à minha entidade patronal fossem anónimas e não me fosse divulgada a sua origem.

Como estou perto do prazo limite para apresentar queixa contra esta pessoa gostaria de ter opiniões de quem já fez o mesmo ou tem conhecimento de algo semelhante.

Obrigada desde já

[Bruxa]

Boas... Nunca tive conhecimento de nada assim, mas penso que se fosse comigo, ia até onde tivesse de ir...

Desejo-te boa sorte na resolução de todo este caso.

[AdolfoSDias]

Se:

- Essa pessoa o fez com "maldade" e
- Tenhas algo mais para apresentar além da "palavra contra palavra" em caso de seguir para tribunal (por exemplo testemunhas válidas e que estejam dispostas a testemunhar),

o meu conselho é que avances para a queixa.

Se não conseguires mais do que a tua palavra contra a da outra pessoa, arriscas-te a travar uma batalha para nada. E mesmo que ganhes, não deves ganhar muito, mas pelo menos a pessoa que cometeu o crime não se fica a rir e pensa 2 vezes antes da próxima.

Também deves ponderar se isso te traria inconvenientes na tua vida pessoal/profissional, pois ainda há muita gente, infelizmente, que considera o recurso à justiça como mesquinho.

[Valium]

Se o teu advogado, que presumo confies, com todos os elementos do processo que dispoem - ao contrário de nós -, aconselhou a fazer isso, lá saberá melhor que ninguém, parece-me.

Agora o que foi dito anteriormente parece-me importante, para não incorrers em gasto (de tempo, paciência e €€) para nada.

Já agora, uma vez que esta situação é a mesma que do outro tópico, vai para lá passar, não faz sentido abrir outros tópicos só por uma questão.