Download filmes e músicas: queixa-crime contra mil portugueses

[Iuri]

Crime
Associação avança com queixa-crime contra mil portugueses por pirataria de filmes na Web

20.12.2010 - 12:48 Por Luciano Alvarez


A Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal (ACAPOR) vai apresentar uma queixa-crime contra mil portugueses por pirataria de filmes através da Internet.



A pena por piraria na Web pode ir até aos três anos de prisão (Foto: Enric Vives-Rubio)

A queixa será apresentada no dia 5 de Janeiro do próximo ano na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma data que a ACAPOR classifica como "o dia um do combate ao 'download' [descarga] ilegal em Portugal".

"Temos identificados mil IP [endereços Web] onde houve pirataria ilegal de filmes e dia 5 entregaremos tudo na PGR. A partir daí, cabe ao Ministério Público identificar as pessoas", disse ao PÚBLICO Nuno Pereira, presidente da ACAPOR.

No levantamento feito pela ACAPOR foram identificados descarregamentos ilegais de filmes "em todos os distritos do país". "Temos a certeza que são endereços portugueses", assegurou Nuno Pereira.

A pena por piraria ilegal através da Internet pode ir até aos três anos de prisão.

[roadstercoupe]

[ADV]

Eles andem aí...

[Pastis]

Pirataria é o quê? Partilhar em torrents? Disponibilizar filmes em sites?

Ou fazer um download?

Nunca percebo bem essas coisas.

[JUDEU]

Pirataria é o quê? Partilhar em torrents? Disponibilizar filmes em sites?

Ou fazer um download?

Nunca percebo bem essas coisas.

Pirataria é cobrar cerca de três contos e quinhentos por um CD com 12 músicas, e cinco contos por um filme.

[catalao]

Podes ir para a Zwame bater palmas, que lá está bem presente esse moralismo enquanto se discute pirataria nas mensagens privadas.

[Alpiger]

Pirataria é cobrar cerca de três contos e quinhentos por um CD com 12 músicas, e cinco contos por um filme.

Esses sim é que são os piratas

Baixem os preços para valores decentes.

[Iuri]

O mecanismo jurídico-processual para acusar alguém de pirataria é muito complicado.
Dificilmente podem acusar aquele que exclusivamente recorre ao torrent e descarrega sem partilhar.
O problema está, por isso, naqueles que disponibilizam (de mil maneiras) o torrent.

Esta é uma iniciativa desta associação A ACAPOR

que representa os clubes de vídeo de todo o país... que, num sinal dos tempos, têm vindo a fechar.

[roadstercoupe]

Podes ir para a Zwame bater palmas, que lá está bem presente esse moralismo enquanto se discute pirataria nas mensagens privadas.

Moralismo?

Ter moral é concordares com a pirataria

Como é um crime que não se consegue controlar, a pirataria já está vista como sendo um acto 'normal', mas não deixa de ser um crime. E como crime que é deve ser punido! Ou achas que não??

Ou agora porque os Ferraris são muito caros e eu não tenho dinheiro para eles também vou roubar uns quantos?

[nukaa]

Só mil!!!!

Não conheço uma unica pessoa que não tenha algo pirata no computador.

[MerryBerry]

Sendo assim, já não vou dentro. Estou mais descansada.

[SPV]

Gosto da parte que dizem ... temos identificado mil IP's ..
Como se os IP's do "povo" fossem fixos.

[ADV]

Só mil!!!!

Não conheço uma unica pessoa que não tenha algo pirata no computador.

Talvez sejam mil aqueles que partilharam mais ou não utilizaram mecanismos suficientes para se "esconderem" de qualquer que seja a "instituição" responsável por detectar a pirataria.

A pirataria ainda vai dar muito que falar e fazer, vai vai.

[Alpiger]

Gosto da parte que dizem ... temos identificado mil IP's ..
Como se os IP's do "povo" fossem fixos.

Não é preciso um IP ser fixo para se saber a quem esteve ligado.

[ADV]

Gosto da parte que dizem ... temos identificado mil IP's ..
Como se os IP's do "povo" fossem fixos.

Podem ser fixos se o cliente pagar ao ISP para tal, penso eu.

E servidores têm IP fixos, mas não me parece que existam assim tantos em Portugal

[Nightwisher]

Gosto da parte que dizem ... temos identificado mil IP's ..
Como se os IP's do "povo" fossem fixos.

Com um ip publico é unico num dado momento, por isso, com um ip publico e um dia, hora e minuto, consegue-se saber a que mac address (modem) esteve associado.

[Iuri]

Gosto da parte que dizem ... temos identificado mil IP's ..
Como se os IP's do "povo" fossem fixos.

Essa é a parte mais interessante desta iniciativa.
Estou convencido que se esta associação apresentar IP's (que possam ser associados a contas de fornecimento de internet) pode incorrer na prática de vários crimes.
Em primeiro lugar, há que saber se têm autorização judicial para recolher IP's. É evidente que não têm pois só um OPC (órgão de polícia criminal) pode fazê-lo, daí que, ao apresentar a queixa, vão meter-se em maus lençóis.

Qualquer desses portugueses, que eventualmente venha a ser interpelado, pode invocar esse facto e mesmo ponderar a apresentação de denúncia caluniosa...

Vamos ver o desfecho desta iniciativa, sendo certo que estou curioso para saber que instrumentos usaram para apanhar os IP's (eu sei que há muito software disponível) mas identificar deste modo é da competência exclusiva de um OPC.

[Israel]

Digam-me só uma coisa, eu saco de um servidor na conchichina, posso ser julgado em portugal?

[SPV]

Com um ip publico é unico num dado momento, por isso, com um ip publico e um dia, hora e minuto, consegue-se saber a que mac address (modem) esteve associado.

Sim mas uma ligação tua a outro IP publico nao prova nada...

A unica maneira era com um mandato fazer um levantamento ao teu computador ... e verificar se os conteudos sao ou não ilegais e se tens ou não as licenças.

Estas iniciativas sao porreias para assustar a malta ... mas em pouco resulta.

[Alpiger]

Essa é a parte mais interessante desta iniciativa.
Estou convencido que se esta associação apresentar IP's (que possam ser associados a contas de fornecimento de internet) pode incorrer na prática de vários crimes.
Em primeiro lugar, há que saber se têm autorização judicial para recolher IP's. É evidente que não têm pois só um OPC (órgão de polícia criminal) pode fazê-lo, daí que, ao apresentar a queixa, vão meter-se em maus lençóis.

Qualquer desses portugueses, que eventualmente venha a ser interpelado, pode invocar esse facto e mesmo ponderar a apresentação de denúncia caluniosa...

Vamos ver o desfecho desta iniciativa, sendo certo que estou curioso para saber que instrumentos usaram para apanhar os IP's (eu sei que há muito software disponível) mas identificar deste modo é da competência exclusiva de um OPC.

E como é que vão fazer prova que um determinado IP esteve a fazer um download ilegal?
E se esteve, quem é que estava a fazer partilha ilegal de ficheiros?
Ou seja, só conseguem saber se um IP esteve a fazer um download ilegal se eles próprios fizerem partilha ilegal de filmes, o que é muito mais grave.

[dysplay21]

Lol mil.

[NunoMF]

E como é que vão fazer prova que um determinado IP esteve a fazer um download ilegal?
E se esteve, quem é que estava a fazer partilha ilegal de ficheiros?
Ou seja, só conseguem saber se um IP esteve a fazer um download ilegal se eles próprios fizerem partilha ilegal de filmes, o que é muito mais grave.

O ISP sabe exactamente quem se ligou onde, quando, e durante quanto tempo e também não há dificuldade nenhuma em manterem um registo dos ficheiros que passaram de um lado para o outro.

Não sei por quanto tempo ficam com esses dados, ou se ficam de todo, mas saber quem fez o download ou upload seja lá do que for não tem dificuldade nenhuma.

No caso da Internet móvel já poderá ter visto que é possível usar sem estar associado a um nome, mas mesmo isso pelos carregamentos chegavam lá, a não ser que fosse sempre carregada na loja em dinheiro.

Não há dificuldade nenhuma em chegar a quem partilha ficheiros ilegais, nunca houve foi vontade política, nada mais.

[FeiticeiroPT]

E se os admins dos sites fornecerem os ip's.

[Patalogika]

Loooooooool ....

Deixa lá ver .... Será que a Zon vai disponibilizar os meus dados sem ordem judical ???

Ok ... força nisso.

Saco, saquei e sempre sacarei tudo.

E sim ... se pudesse baixar um ferrari sacava um.

[NunoMF]

Digam-me só uma coisa, eu saco de um servidor na conchichina, posso ser julgado em portugal?

Claro, se o material tiver protegido por direitos de autor na UE, sem problemas nenhuns. De onde tiraste o material é completamente irrelevante.

[Patalogika]

Estes bacanos são uns liricos ... a ver se pega e mete medo.

Força nisso pah !

[Iuri]

E como é que vão fazer prova que um determinado IP esteve a fazer um download ilegal?
E se esteve, quem é que estava a fazer partilha ilegal de ficheiros?
Ou seja, só conseguem saber se um IP esteve a fazer um download ilegal se eles próprios fizerem partilha ilegal de filmes, o que é muito mais grave.

A autoria resolve-se pelo titular do contrato (basta lembrar os casos franceses que estão em tribunal).

Os estudiosos do direito cibernético não estão ainda inteiramente de acordo quanto a este tema.
Há quem defenda que quem faz o download e upload ao mesmo tempo não comete o crime... ou seja, só pode ser punido quem copiou o original do filme e primeiro o disponibilizou na net. Os uploads (no peer to peer) que se seguem não poderão ser co-responsáveis.
Há depois quem seja mais extremoso e defenda que aquele que faz upload comete sempre pirataria.
Em todo o caso, parece-me pacífico que, à luz das nossa leis, aquele que simplesmente faz download não poderá punido.

A prova é diabólica, mas há regras rígidas para a mesma ser recolhida.

A pirataria tem que ser combatida por outra via. Esta é claramente uma iniciativa para intimidar as pessoas, sendo certo que os verdadeiros piratas andam aí...

[Pastis]

E sim ... se pudesse baixar um ferrari sacava um.

Essa é q é essa

Mas acho que a questão não está em quem saca. Está em quem partilha tanto qt consigo perceber.

[Israel]

Claro, se o material tiver protegido por direitos de autor na UE, sem problemas nenhuns. De onde tiraste o material é completamente irrelevante.

E se eu me ligar a um servidor da conchichina, e desse servidor sacar de outro servidor da conchichina, e quando quiser usufruir de alguma coisa, ligação remota, vão dizer que não posso efectuar uma ligação remota, é ilegal?

[NunoMF]

Loooooooool ....

Deixa lá ver .... Será que a Zon vai disponibilizar os meus dados sem ordem judical ???

Ok ... força nisso.

Saco, saquei e sempre sacarei tudo.

E sim ... se pudesse baixar um ferrari sacava um.

Tens sempre a hipótese do carjacking.