Alguns aproveitam a crise para não pagar

[Mordor]

“Alguns aproveitam a crise para não pagar”

José Luís Forte, Inspector-geral do Trabalho sobre o aumento de trabalhadores com salários em atraso.

Por:Pedro H. Gonçalves


Correio da Manhã – Como vê o facto de haver cada vez mais trabalhadores com salários em atraso?
José Luís Forte – Não são só salários em atrasos. Trata-se de remunerações devidas que não são pagas, como também subsídios de Natal e férias e indemnizações. Não é como na década de 80. Os números também mostram um aumento da eficácia da nossa parte. Mais e melhor inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).


– Mas acha que os patrões usam a desculpa da crise para não pagar?
– Alguns aproveitam para não cumprir. Penso até que muitos querem só atrasar os pagamentos, porque quando são notificados pela ACT regularizam a situação. Se achassem que não deviam pagar podiam impugnar. Os patrões estão a negligenciar o seu papel como entidade empregadora.


– A maioria das inspecções da ACT é por iniciativa própria. Os trabalhadores não se queixam para defender os seus direitos?
– Há muitas razões pelas quais não se queixam. A precariedade laboral, a dificuldade em encontrar trabalho. Não denunciam e ficam à espera que a ACT apareça. Devia haver mais intervenção por parte dos trabalhadores e dos sindicatos para ajudar a detectar estes casos e outras infracções.


– Mas não será uma falta de conhecimento? Desconhecem que se podem queixar?
– Exactamente por isso criámos um grupo de trabalho para fazermos uma campanha contra o trabalho não declarado, os falsos recibos verdes. É preciso divulgar os direitos dos trabalhadores para que tenham uma palavra a dizer.


– Qual o perfil do patrão que não paga salários?
– Não é possível traçar um perfil mas não são as grandes empresas que cometem estas infracções. O tecido empresarial português é de PME.

Quem trabalha e não vive numa redoma de cristal, conhece perfeitamente o que se passa nas nossas empresas, sobretudo nas PME que pensam (com razão) passar à margem da fiscalização que as maiores empresas tomam como certa.



Mais exploração, pura e dura, ilegal e parasitária. São os salários que se vão atrasando, são as inúmeras horas trabalhadas mas não pagas, são as folgas que não se conseguem gozar, as férias cujos mapas não se afixam e que se impedem de usufruir quando não dá jeito. Tudo acompanhado de um discurso de pressão, que anda por todo o lado, tentando reduzir os direitos de quem trabalha a um vestígio do passado. Vide a pressa em alterar as regras do despedimento para que se possa aumentar mais ainda a precariedade num país que, nitidamente, não tem nenhuma...


Isto tudo para questionar o grande desígnio que o centrão encontrou na oportunidade que a troika lhes proporcionou: a descida da taxa social única, que se pretende, pelo que nos é dito na cara, que desça talvez uns oito por cento e que terá de ser compensada com algum aumento brutal do IVA ou algo que o substitua (ou, melhor ainda, na perspetiva de alguns, com o colapso da segurança social). Objetivos muito mais ambiciosos que os preconizados pela troika...



Acredito plenamente que esta medida, com os empresários que temos e a filosofia de empreendedorismo que têm, só servirá para lhes aumentar os lucros e não terá qualquer significado no aumento da competitividade ou do emprego. O mesmo já foi dito por alguns economistas que não acreditam no efeito prático que nos tentam impingir.



Qual a vossa opinião: pode o nosso país dar-se ao luxo de prescindir desta verba, sem qualquer garantia de eficácia e com boas razões históricas para pensar que servirá apenas para encher mais os bolsos a quem tem aproveitado a crise para explorar mais ainda quem trabalha?

[Ruibadboy]

Então não era os empresários de PME, que eram a coluna vertebral de Portugal?

Só quem não conhece a realidade é que pode afirmar tal coisa e depois ainda dizem que isto está mau, vai piorar e hã que aproveitar o que se lhe dão, quando os patrões fazem, querem, acontecem, compram e os outros que trabalhem e quando houver guito que o patrão não precisa, depois paga.

[fathma]

E que tal colocar primeiro o Estado a pagar o que deve? As dividas do Estado provocam dificuldades em cadeia em todo o tecido empresarial.
É fácil acusar o petronato de tudo e mais alguma coisa, e depois fazer "manifs" a reclamar emprego.
A maior parte dos salários em atraso refere-se à restauração e à construção civil. Todos conhecemos os problemas dos pequenos cafés e restaurantes, que estão com uma enorme quebra de clientes, e as pequenas empresas de construção, os chamados sub-empreiteiros que estão sem trabalho faz tempo.

Em relação ao problema das pequenas e médias empresas, vou dar um exemplo da injustiça legal existente.
Suponhamos uma pequena empresa que se dedica ao fabrico de termoacumuladores e que consegue uma encomenda grande.Para executar essa encomenda admite trabalhadores e compra mensalmente uma determinada quantidade de chapa, de resistências e de parafusos.
Entretanto há uma empresa importadora que começa a importar da China termoacumuladores a um preço muito mais vantajoso e a nossa empresa fica sem cliente.

Não há nada na lei que o obrigue a continuar a comprar chapa e resistências, mas há uma lei que o proíbe de despedir parte dos trabalhadores para poder sobreviver com menos encomendas. Assim vai caindo lentamente, começando por não poder pagar impostos e contribuições, depois salários e finalmente a insolvência.
Quando fecha já deve montes de dinheiro e os trabalhadores e fornecedores ficam " a arder" e os estado penhora tudo para salvar algum dinheiro.

Como esta história há montes iguais.De que é a culpa? Do empresário? Dos trabalhadores? Do cliente? Da empresa que importou da China? Ou será da lei profundamente irracional?

Atentem noutra coisa, há uma lei "simplex" para formar empresas, mas para fechar a lei é "complex" e é mais fácil fechar após insolvência do que usando tramites ditos normais.

Informem-se e verifiquem o porquê dos salários em atraso e das insovências.

[Mordor]

É fácil acusar o petronato de tudo e mais alguma coisa, e depois fazer "manifs" a reclamar emprego.
A maior parte dos salários em atraso refere-se à restauração e à construção civil. Todos conhecemos os problemas dos pequenos cafés e restaurantes, que estão com uma enorme quebra de clientes, e as pequenas empresas de construção, os chamados sub-empreiteiros que estão sem trabalho faz tempo.
...

Informem-se e verifiquem o porquê dos salários em atraso e das insovências.

Parece melhor informada que o Inspetor-geral do Trabalho. Pois se até conhece as área onde têm surgido problemas. Porque certamente que serão apenas essas... Ou então não...

Vejamos o que isto significa (deve ter passado por esta parte sem ter lido):

Mas acha que os patrões usam a desculpa da crise para não pagar?
Alguns aproveitam para não cumprir. Penso até que muitos querem só atrasar os pagamentos, porque quando são notificados pela ACT regularizam a situação.

Significa que estas empresas estão incapazes de pagar o salário? Não. Capacidade de pagar têm, vontade de pagar a tempo e horas é que não.

Siga o tópico porque nem está em discussão, de tão óbvia que surge, a exploração de que são alvo muitos trabalhadores atualmente. Quem o nega, não está de boa fé.

Procuram-se opiniões (a sua, por exemplo) sobre a proposta de descida da taxa social única.

[Ruibadboy]

Concordo, mas a notícia refere principalmente de patrões que só pagam nas últimas, ora se inicialmente não havia dinheiro, porque é que depois e já no final, hã, mesmo não havendo diferenças na produção?

[Ruibadboy]

Já trabalhei num local que o patrão foi directo: Pagamos ao dia 8, porque a lei o permite e só pagamos o ordenado mínimo, porque a lei o permite.

[fathma]

Sei de ns tipos que assaltam gasolineiras, no entanto não afirmo que todos os portugueses assaltam gasolineiras. A entrevista em causa é muito interessante apenas pouco credivel.Pelo facto de alguns pagarem depois de "apertados" não implica que todos o façam.Não se deve tomar uma amostra como um todo.

Mas ninguem comentou o facto de o estado dever a este mundo e ao outro nem justificam o fecho das empresas. Quando os imóveis e a maquinaria vai a leilão não são os patrões que lucram.
Mas o que se verifica é que agora ninguém quer ser patrão, todos querem antes o emprego, Porque sérá?

[Mordor]

Sei de ns tipos que assaltam gasolineiras, no entanto não afirmo que todos os portugueses assaltam gasolineiras. A entrevista em causa é muito interessante apenas pouco credivel.Pelo facto de alguns pagarem depois de "apertados" não implica que todos o façam.Não se deve tomar uma amostra como um todo.

Mas ninguem comentou o facto de o estado dever a este mundo e ao outro nem justificam o fecho das empresas. Quando os imóveis e a maquinaria vai a leilão não são os patrões que lucram.
Mas o que se verifica é que agora ninguém quer ser patrão, todos querem antes o emprego, Porque sérá?

A entrevista com o Inspetor-geral do Trabalho é pouco credível? Já as suas intervenções serão credíveis, não? Um pouco de comédia para descontrair...

O que eu não consigo que comente é a proposta descida da taxa social única, que era a questão levantada no tópico, não essa sua fraca tentativa de sacudir a água do capote de quem explora a miséria alheia.

[Dannymad]

Já trabalhei num local que o patrão foi directo: Pagamos ao dia 8, porque a lei o permite e só pagamos o ordenado mínimo, porque a lei o permite.

Trabalho especializado ou um "mcjob"?

[Ruibadboy]

Trabalho especializado ou um "mcjob"?

Trabalho indiferenciado, mas com conhecimentos e passava sempre as 8horas diárias e não pagava horas extras.

Estive lá 2 semanas, que foi quando foi colocado os pontos nos is, pirei-me.