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Pergunta a alguém qual é a maior injustiça do país e vais ouvir falar do preço das casas, da fatura do supermercado ou, dependendo da conversa, do facto de o Benfica não ser campeão há demasiado tempo. São queixas com que todos nos entretemos ao fim de semana. Ninguém vai apontar para o próprio recibo de vencimento, ali guardado numa gaveta ou perdido num email, onde a verdadeira injustiça está escrita em números pequenos e nunca é lida até ao fim. Chama-se tributação do trabalho, e é tão normal que já ninguém repara nela.
Pega num salário bruto de 2000 euros e segue o dinheiro até ao fim. Para pôr esse valor no papel, a empresa não gasta 2000 euros, gasta 2475, porque a Segurança Social cobra 23,75% de Taxa Social Única sobre tudo o que é pago. Já ali ficam 475 euros que nunca chegam a ser salário de ninguém. Depois é a vez do trabalhador: saem-lhe 11% do bruto para a Segurança Social, mais 220 euros. E antes de este dinheiro sequer tocar na sua conta, o IRS ainda vai buscar a sua parte. Para um solteiro sem dependentes, com este rendimento, a tabela de retenção na fonte em vigor aplica uma taxa marginal de 31,10%, o que resulta numa retenção de cerca de 301 euros mensais. Soma tudo e obténs 996 euros que saem do sistema a caminho dos cofres públicos, antes de o trabalhador ver, ao certo, 1479 euros líquidos na conta.
Faz as contas e o retrato é claro: de cada 2475 euros que é preciso gastar para colocar 2000 euros brutos no papel, quase 40% (996 euros) fica retido pelo Estado. Menos de 60% do custo total chega, de facto, ao bolso de quem trabalhou para o merecer. E é aqui que a injustiça ganha o seu verdadeiro contorno, porque este sistema não trata todos os rendimentos da mesma forma. Quando esse mesmo trabalhador vai gastar o que sobrou do salário, o Estado volta a aparecer, desta vez através do IVA, que na taxa normal fica nos 23%. O rendimento do trabalho é tributado a uma fatia que ronda os 40%, entre TSU, Segurança Social e IRS, enquanto o consumo desse mesmo dinheiro, já depois de tributado uma vez, volta a ser tributado a uma taxa bem mais baixa. Trabalhar é, estruturalmente, mais penalizado do que gastar, o que é uma forma estranha de organizar um país que diz querer mais produção e mais emprego. Repito, para que não restem dúvidas: pagamos mais imposto pelo trabalho do que pelo consumo.
É uma escolha estranha, se pensares bem nela. Diz-se, ano após ano, que é preciso mais gente a trabalhar, mais empresas a contratar, mais produção. E, ao mesmo tempo, decidimos que trabalhar é a actividade mais penalizada do país, mais do que comprar um telemóvel novo, um carro ou um jantar fora. Faz pouco sentido cobrar mais a quem produz do que a quem apenas gasta, e depois estranhar que faltem trabalhadores, que os salários não subam e que tantos jovens prefiram arriscar a vida lá fora. A resposta pode estar, afinal, mesmo à frente dos olhos: enquanto o trabalho continuar a ser o alvo mais fácil da cobrança fiscal, dificilmente vamos ter mais dele.
Ninguém vota nas tabelas de retenção na fonte, na TSU ou nos escalões de IRS, mas é com estas contas, e não com boa vontade, que se decide quanto sobra no fim do mês a quem trabalha. A maior injustiça do nosso país não precisa de escândalo nem de nome próprio. Está escrita, todos os meses, no recibo de vencimento de quase toda a gente.
