À SIC, Ricardo Carrilho, afastado do cargo por Luís Neves, afirma que o ministro invocou várias vezes a experiência que tinha na PJ para não fazer concursos públicos em obras de construção civil e adjudicar as obras por ajuste direto.
Ricardo Carrilho, ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna, acusa o ministro Luís Neves de o ter pressionado para avançar com obras nas esquadras da PSP e da GNR sem recurso a concurso público. Segundo o antigo responsável, o ministro defendia procedimentos mais rápidos, fora do mercado concorrencial, ou seja, por ajuste direto, com o argumento de que se tratava de instalações de segurança.
À SIC, Ricardo Carrilho afirma que Luís Neves invocou várias vezes a experiência que tinha na Polícia Judiciária para não fazer concursos públicos em obras de construção civil e
adjudicar as obras por ajuste direto.
"Em reuniões mantidas com a GNR e a PSP, por diversas vezes veio referir que, na PJ, usava critérios de exceções previstos no Código de Contratos Públicos para aplicar mecanismos "diferentes", digamos assim, para empreitadas nas suas infraestruturas. E veio dar-me conta de que a SGMAI devia fazer o mesmo", relata à SIC.
O ex-secretário-geral do MAI diz que a orientação do ministro era clara: "A verdade é esta: o que o Sr. Ministro me disse foi que eu tinha de aplicar procedimentos
mais céleres, mais rápidos e que não fossem ao mercado para que pudessem decorrer as obras".
Ricardo Carrilho contesta, porém, a justificação de que as esquadras, por serem infraestruturas de segurança, poderiam beneficiar de procedimentos excecionais.
"Ora, o pretexto de ser uma infraestrutura de segurança não é válido porque uma esquadra não é mais do que uma casa, com postos de atendimento e tem apenas um único espaço que, de facto, pode ser alvo de regras de segurança, que são as celas e essas regras são definidas pelo Conselho da Europa, aprovadas em plenário, são públicas. Portanto não havia razão nenhuma para se aplicar aqui procedimentos de exceção", afirma.
Contactado pela SIC, o Ministério da Administração Interna ainda não comentou estas acusações.
Ricardo Carrilho, entretanto exonerado do cargo de secretário-geral do MAI, diz ter sido apanhado de surpresa com a decisão e interpreta o afastamento como um saneamento político, depois de meses de tensão com Luís Neves.
