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Compram carros penhorados pelo Fisco e têm que os entregar

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    Compram carros penhorados pelo Fisco e têm que os entregar

    "Joaquim Gomes, electricista de Vendas de Azeitão, Setúbal, nem queria acreditar quando, em Julho, recebeu uma carta da Autoridade Tributária a informar que tinha 10 dias para entregar o carro que comprou, usado, por 18 mil euros, e cujo Documento Único Automóvel indica que é o proprietário.

    Joaquim Gomes comprou um Ford C-Max num stand de Palmela, em Junho de 2008, desconhecendo que, em Março desse ano, o veículo tinha sido alvo de penhora. Por não ser o autor da dívida em causa, Joaquim recusa-se a entregar o carro. Contactou uma advogada, que apresentou queixa-crime no Tribunal Judicial de Setúbal, por burla contra o stand, por venda de bem penhorado. Joaquim Gomes vive agora com receio e mantém o veículo na garagem, temendo que militares da GNR lhe confisquem a viatura."

    Compram carros que são do Fisco - Exclusivo CM - Correio da Manhã

    Esta lei tem que ser mudada! Não providenciando o Estado mecanismos para saber se um carro está sujeito a uma penhora antes de o comprar (e permitindo mesmo a mudança do nome do proprietário nessas condições), então não pode moralmente vir mais tarde *roubar* esse mesmo bem a quem não tem culpa nenhuma. Processem antes criminalmente o proprietário original por ter vendido um bem sujeito a uma penhora, isso sim é que é justo!

    Sabem cruzar bases de dados para obrigar as pessoas a pagar o IUC de automóveis que já nem têm (muitos que nem sequer se encontram em circulação há anos, como demonstrado pela data da ultima IPO) mas não sabem cruzar bases de dados para saber se um automóvel está penhorado antes de permitir a mudança de nome do proprietário?! Inadmissível!

    #2
    Uma certidão de teor da conservatória não permite saber na hora se há ou não alguma reserva ou penhora sobre o carro? Pelo menos nas casas sei que sim, nessa certidão sai tudo direitinho e actualizado.

    Comentário


      #3
      Originalmente Colocado por nogueiraribeiro Ver Post
      Uma certidão de teor da conservatória não permite saber na hora se há ou não alguma reserva ou penhora sobre o carro? Pelo menos nas casas sei que sim, nessa certidão sai tudo direitinho e actualizado.
      Vou-te responder com o que o RucSantos disse NESTE tópico:

      "O problema das penhoras /apreensões é que têm de ser emitidas por um tribunal ou pelas finanças/segurança social e por norma , esses pedidos são enviados para a PSP/GNR , não passando por mais nenhuma entidade, dado que , compete apenas à PSP/GNR a fiscalização das viaturas e apreensão das mesmas quendo inseridas na base de dados da PSP a nível nacional.
      Por isso , é muito fácil comprar um carro , tanto a particular como a um stand, pensar-se que está tudo bem mas, depois vão a circular com os carros e são mandados enconstar e procede-se à sua apreensão , devidos a processos instaurados anteriormente."

      Comentário


        #4
        Este assunto é facilimo de resolver, só em Portugal, para o funcionalismo publico não fazer nada e haver varios casos de injustiça.

        Cada veiculo que é penhorado, a entidade que o penhora tem de ser obrigada a registar isso na Conservatoria de Registo Automovel e viaturas penhoradas não poderem mudar de proprietario, dizem voçês que não é complicado registar na C.R.A. mas pelos vistos para os funcionarios do Tribunal e das Finanças é.

        Comentário


          #5
          O estado so cruza os dados quando lhe interessa, nestes casos, desde que a conservatoria registasse o carro no novo proprietario......o antigo e que deveria arcar com as consequencias, visto nao existir uma forma fiavel de saber se o carro esta livre de penhora ou nao.....

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por VitorPatricio Ver Post
            Este assunto é facilimo de resolver, só em Portugal, para o funcionalismo publico não fazer nada e haver varios casos de injustiça.

            Cada veiculo que é penhorado, a entidade que o penhora tem de ser obrigada a registar isso na Conservatoria de Registo Automovel e viaturas penhoradas não poderem mudar de proprietario, dizem voçês que não é complicado registar na C.R.A. mas pelos vistos para os funcionarios do Tribunal e das Finanças é.
            Já cá faltava...

            Mais duas ou três respostas a este tópico e a culpa passa a ser também do Socrates.

            Comentário


              #7
              Mas... mas.... mas então a culpa não é do Sócrates?

              Comentário


                #8
                Originalmente Colocado por JcRabbit Ver Post
                Mas... mas.... mas então a culpa não é do Sócrates?
                Achas? Coitadinho do homem que não fez mal a ninguém...

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por JcRabbit Ver Post
                  Vou-te responder com o que o RucSantos disse NESTE tópico:

                  "O problema das penhoras /apreensões é que têm de ser emitidas por um tribunal ou pelas finanças/segurança social e por norma , esses pedidos são enviados para a PSP/GNR , não passando por mais nenhuma entidade, dado que , compete apenas à PSP/GNR a fiscalização das viaturas e apreensão das mesmas quendo inseridas na base de dados da PSP a nível nacional.
                  Por isso , é muito fácil comprar um carro , tanto a particular como a um stand, pensar-se que está tudo bem mas, depois vão a circular com os carros e são mandados enconstar e procede-se à sua apreensão , devidos a processos instaurados anteriormente."
                  Vou refazer a pergunta também não foi muito bem feita - quando compras um carro, não tens hipótese de saber junto da conservatória se existe algo que te impeça de avançar com a aquisição, nomeadamente uma penhora?

                  A 2 meses atrás para comprar uma casa fiz isso antes de fechar o negócio, e se não me engano um colega meu a coisa de um ano para comprar carro fez o mesmo, salvo erro foi uma certidão permanente ou de teor, algo que indica que o bem X pertence à pessoa Y e se tem alguma situação pendente, nomeadamente alguma penhora ou hipoteca!

                  Com isto onde quero chegar? Sei que não deveria ser possível fechar um negócio sem estar tudo direito, mas será possível saber de antemão se há condições para o fazer?

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por nogueiraribeiro Ver Post
                    Vou refazer a pergunta também não foi muito bem feita - quando compras um carro, não tens hipótese de saber junto da conservatória se existe algo que te impeça de avançar com a aquisição, nomeadamente uma penhora?
                    Tens, basta dirigireste a uma C.R. Automóvel, e pedir uma certidão com os ónus e encargos que incidem sobre a viatura.

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por MetalKing Ver Post
                      Tens, basta dirigireste a uma C.R. Automóvel, e pedir uma certidão com os ónus e encargos que incidem sobre a viatura.

                      Será que é assim tão fácil ?
                      Questão pratica:"
                      Hoje foi apreendido um veículo que tinha/tem um processo a decorrer em tribunal. O pedido de apreensão chegou às "mãos da PSP" há duas semanas. O carro está em nome da proprietária que é a " arguida " no processo . Imagina que eu compro o carro na semana passada sem saber de nada e a proprietária não se chiba. Por lei tenho 60 dias para registar em meu nome. Achas que a conservatória tem a base de dados actualizada ?

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                        Será que é assim tão fácil ?
                        Questão pratica:"
                        Hoje foi apreendido um veículo que tinha/tem um processo a decorrer em tribunal. O pedido de apreensão chegou às "mãos da PSP" há duas semanas. O carro está em nome da proprietária que é a " arguida " no processo . Imagina que eu compro o carro na semana passada sem saber de nada e a proprietária não se chiba. Por lei tenho 60 dias para registar em meu nome. Achas que a conservatória tem a base de dados actualizada ?
                        Sim, tem!

                        Aconselho todos os que comprem carro a investirem 10€ numa certidão permanente. A melhor forma de a obter é online através do seguinte site:

                        Automóvel Online

                        A certidão é válida por 6 meses, isto é, durante 6 meses é dado o estado actual do veículo em termos de proprietários, ónus e encargos e apresentações pendentes.

                        Desta forma, no minuto antes de realizar o registo/ pagamento, poderá ser consultada a certidão e perceber se há "azar". Se não existirem ónus nem encargos é seguro fazer o registo que ninguém nos irá penhorar o carro.

                        Não obstante a existência deste serviço (que acredito que a maior parte das pessoas não conheça), acho no mínimo absurdo que se possa realizar a transferência de propriedade de um veículo existindo ónus ou encargos ou apresentações pendentes!

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                          Será que é assim tão fácil ?
                          Questão pratica:"
                          Hoje foi apreendido um veículo que tinha/tem um processo a decorrer em tribunal. O pedido de apreensão chegou às "mãos da PSP" há duas semanas. O carro está em nome da proprietária que é a " arguida " no processo . Imagina que eu compro o carro na semana passada sem saber de nada e a proprietária não se chiba. Por lei tenho 60 dias para registar em meu nome. Achas que a conservatória tem a base de dados actualizada ?
                          Se eu tiver uma certidão passada e carimbada com selo branco, à data de aquisição da viatura, a dizer que não existem ónus e encargos sobre essa viatura, o ónus já não estará do meu lado.

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por Veritati Ver Post
                            Sim, tem!

                            Aconselho todos os que comprem carro a investirem 10€ numa certidão permanente. A melhor forma de a obter é online através do seguinte site:

                            Automóvel Online

                            A certidão é válida por 6 meses, isto é, durante 6 meses é dado o estado actual do veículo em termos de proprietários, ónus e encargos e apresentações pendentes.

                            Desta forma, no minuto antes de realizar o registo/ pagamento, poderá ser consultada a certidão e perceber se há "azar". Se não existirem ónus nem encargos é seguro fazer o registo que ninguém nos irá penhorar o carro.

                            Não obstante a existência deste serviço (que acredito que a maior parte das pessoas não conheça), acho no mínimo absurdo que se possa realizar a transferência de propriedade de um veículo existindo ónus ou encargos ou apresentações pendentes!
                            Fia-te na virgem e não corras .
                            Já me "passaram pelas mãos" dezenas de situações em que os carros são penhorados e cujos actuais donos , com o carro regsitado em nome deles" ficaram sem eles"( nomeados fiél depositário sem poder alienar ou mexer no carro ou então seguiram para o parque da PSP à guarda do processo ).

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por MetalKing Ver Post
                              Se eu tiver uma certidão passada e carimbada com selo branco, à data de aquisição da viatura, a dizer que não existem ónus e encargos sobre essa viatura, o ónus já não estará do meu lado.

                              As surpresas ,por norma, surgem mais tarde .

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                                Fia-te na virgem e não corras .
                                Já me "passaram pelas mãos" dezenas de situações em que os carros são penhorados e cujos actuais donos , com o carro regsitado em nome deles" ficaram sem eles"( nomeados fiél depositário sem poder alienar ou mexer no carro ou então seguiram para o parque da PSP à guarda do processo ).
                                Como é que isso é possível? Se me disseres que viste a situação do carro hoje e só o colocaste em teu nome na semana seguinte é possível. No entanto, se no momento imediatamente anterior ao registo consultares a certidão e estiver tudo ok, não compreendo como é que é possível o carro ser penhorado.

                                Resumindo e baralhando, penso que o que está a tentar transmitir (e bem) é que um carro penhorado pode ser registado no nome de outra pessoa. No entanto, acho que se seguires o processo como indiquei, não vai haver problema

                                Comentário


                                  #17
                                  Originalmente Colocado por Veritati Ver Post
                                  Como é que isso é possível? Se me disseres que viste a situação do carro hoje e só o colocaste em teu nome na semana seguinte é possível. No entanto, se no momento imediatamente anterior ao registo consultares a certidão e estiver tudo ok, não compreendo como é que é possível o carro ser penhorado.

                                  Resumindo e baralhando, penso que o que está a tentar transmitir (e bem) é que um carro penhorado pode ser registado no nome de outra pessoa. No entanto, acho que se seguires o processo como indiquei, não vai haver problema
                                  É possível isso acontecer. Basta existir um processo em tribunal ou nas finanças que não seja do conhecimento da conservatória, coisa curriqueira infelizmente, para que , passados meses ou anos, estejas a conduzir um carro registado em teu nome mas, que a certa altura existe uma ordem de apreensão de um qualquer processo em que , ou a A.T ou o tribunal determinem a apreenssão imediata da viatura em causa , sendo que das duas uma, ou ficas como fiél depositário até á conclusão do processo ou vai rebocada para o parque da polícia. No final , podes ou não ficar com um bem que para todos os efeitos legais ( registo) é teu e que à luz de um processo judicial ou fiscal o podes perder de um momento para o outro sem seres tido nem achado.
                                  Há centenas , se não milhares de situações actualmente.

                                  Comentário


                                    #18
                                    não entendo como as pessoas são enganadas por exemplo , vou comprar um carro, pego no D.U.A , com o dono do carro, e vamos a conservatoria, entrego os documetos que foram exijidos, mas quando a sra. vai buscar informações no computador sobre o carro, não deveria lá aparecer como carro penhorado ?, e não dá para fazer o registo.

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                                      É possível isso acontecer. Basta existir um processo em tribunal ou nas finanças que não seja do conhecimento da conservatória, coisa curriqueira infelizmente, para que , passados meses ou anos, estejas a conduzir um carro registado em teu nome mas, que a certa altura existe uma ordem de apreensão de um qualquer processo em que , ou a A.T ou o tribunal determinem a apreenssão imediata da viatura em causa , sendo que das duas uma, ou ficas como fiél depositário até á conclusão do processo ou vai rebocada para o parque da polícia. No final , podes ou não ficar com um bem que para todos os efeitos legais ( registo) é teu e que à luz de um processo judicial ou fiscal o podes perder de um momento para o outro sem seres tido nem achado.
                                      Há centenas , se não milhares de situações actualmente.
                                      Não vou teimar mais contigo mas acho que estás engando.

                                      A ideia que tenho é que o caso se resume a duas hipoteses:

                                      1. Quando realizas o registo, o carro está penhorado: Pese embora consigas registar o carro em teu nome irá ser penhorado e vais ficar sem ele
                                      2. Quando realizas o registo, o carro não está penhorado: uma vez registado em teu nome e sem penhoras, mesmo que exista uma acção não será possível efectirvar penhora

                                      Resumindo, aquestão de ficares sem carro passa pelo momento da penhora (se antes ou depois do registo em teu nome).

                                      Penso que é esta a regra. Se estiver a induzir alguem em erro peço desculpa.

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por Veritati Ver Post
                                        Penso que é esta a regra. Se estiver a induzir alguem em erro peço desculpa.
                                        Mas ele já te explicou *com conhecimento de causa* que, na prática, as coisas não se passam assim. Por isso é que isto é a républica das bananas, e daí a razão do meu post.

                                        A lei que permite este género de situações é INJUSTA e IMORAL e tem que ser mudada para não prejudicar os inocentes.

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por JcRabbit Ver Post
                                          Mas ele já te explicou *com conhecimento de causa* que, na prática, as coisas não se passam assim. Por isso é que isto é a républica das bananas, e daí a razão do meu post.

                                          A lei que permite este género de situações é INJUSTA e IMORAL e tem que ser mudada para não prejudicar os inocentes.

                                          Se os Tribunais e/ou as Finanças executam uma penhora e não a registam na Conservatoria de Registo Automovel como é que outras pessoas vão saber!?

                                          Comentário


                                            #22
                                            já conheço uns 4 casos iguais a este e é das coisas mais parvas que podem acontecer. parece que estamos no sec18

                                            Comentário


                                              #23
                                              Vamos lá desmitificar isto:
                                              Sobre penhoras do fisco não me pronuncio, mas não são muito diferentes das demais, já as penhoras efectuadas pelos tribunais, em processos executivos, por agentes de execução, essas meus amigos, estão apenas ao alcance de um clique, é feita em segundos, e por regra demoram 24h a ficarem averbadas ao registo. Só se procede à penhora quando o veículo está em nome do devedor.
                                              Agora se alguem comprou o carro já penhorado, ou comprou antes e não quis saber de o registar, aí meus amigos, azar, temos pena, no primeiro caso tivesse ido ao registo consultar os ónus ou encargos, no segundo, fosse mais diligente.
                                              Agora, se acho que não deveriam as conservatórias aceitar registo de veículos com ónus, sim devia, e acho que beneficiáva os cidadãos incautos.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Não existe penhora de automóveis, por regra, sem que se encontrar registada. Pelo que esse problema não se põe.
                                                Apreensões de veículos em processos crime aí a estória é diferente, mas mais rara.
                                                Isto respondo à dúvida de cima.
                                                Editado pela última vez por dreamer; 09 October 2012, 17:18.

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                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por MetalKing Ver Post
                                                  Tens, basta dirigireste a uma C.R. Automóvel, e pedir uma certidão com os ónus e encargos que incidem sobre a viatura.
                                                  Nesse caso é importante salientarmos daqui duas coisas importantes:

                                                  1. A quem comprar carro usado fica o aviso: antes de fechar negócio, com base na matrícula, ir à C.R. Automóvel e pedir uma certidão com ónus e encargos que incidem sobre a viatura (caso existam). Estando livre, a compra é aparentemente segura.

                                                  2. Afinal de contas, porque carga de água é nas conservatórias permitem o registo de automóveis que não podem ser vendidos? Pessoalmente se tivesse comprado um carro sem saber que tinha uma penhora (poderia acontecer caso não soubesse que poderia ir a conservatória verificar) apresentaria queixa sob o funcionário que me realizasse o registo. Perde-se 1 minuto na vida para verificar se está tudo ok e evitam-se desgraças a terceiros. Isto é pura negligência não há desculpa possível, é incompetência.

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                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por rucsantos Ver Post
                                                    As surpresas ,por norma, surgem mais tarde .
                                                    Mas aí, ''alguém'' tem de ser responsabilizado, e não pode ser o comprador, que fez a compra, alimentado por uma indução do estado, em como a viatura se encontrava regular.

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                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por MetalKing Ver Post
                                                      Mas aí, ''alguém'' tem de ser responsabilizado, e não pode ser o comprador, que fez a compra, alimentado por uma indução do estado, em como a viatura se encontrava regular.
                                                      Se funcionasse tudo bem, seria assim. Quero acreditar nisso, mas tenho as minhas dúvidas.

                                                      No espaço de 1 ano comprei 2 carros usados, e nos 2 consultei a tal certidão On-line- São apenas 10 € e pode-se evitar dissabores mais tarde. Ou não......já não digo nada.

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                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por Ecoflex Ver Post
                                                        Se funcionasse tudo bem, seria assim. Quero acreditar nisso, mas tenho as minhas dúvidas.

                                                        No espaço de 1 ano comprei 2 carros usados, e nos 2 consultei a tal certidão On-line- São apenas 10 € e pode-se evitar dissabores mais tarde. Ou não......já não digo nada.
                                                        Eu peço-as presencialmente.

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                                                          #29
                                                          Originalmente Colocado por MetalKing Ver Post
                                                          Eu peço-as presencialmente.
                                                          A certidão online tem uma caracterísca que é vantajosa: é válida durante 6 meses e é dinâmica, isto é, durante esse período de tempo, conforme a vás consultando vai-te dando a situação actual do carro. Para além disso, é mais barata.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por Veritati Ver Post
                                                            A certidão online tem uma caracterísca que é vantajosa: é válida durante 6 meses e é dinâmica, isto é, durante esse período de tempo, conforme a vás consultando vai-te dando a situação actual do carro. Para além disso, é mais barata.
                                                            É-me indiferente, só preciso da situação a uma certa data, e o valor também, pois a despesa não é minha.

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