Se forem viajar para aqueles lados, tenham muito cuidado. 
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Vai lá, vai! 
Português retido em Sarajevo há duas semanas por causa de acidente de viação - PÚBLICO
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Português retido em Sarajevo há duas semanas por causa de acidente de viação
Um português, de 27 anos, está há 14 dias sob o termo de identidade e residência em Sarajevo, depois de ter sido acusado de um crime de ofensa à segurança rodoviária. O português esteve envolvido num acidente, do qual resultou o ferimento de uma pessoa, e aguarda há duas semanas pelo desfecho da investigação ao sinistro e por uma sentença.
A notícia do caso surge através de uma das nove pessoas que acompanhavam Joaquim Agostinho Pimenta da Silva, residente na Perafita, Matosinhos, numa viagem pela Bósnia, com paragem em Sarajevo. Segundo conta ao PÚBLICO Joana Cidade Francisco, no dia 28 de Abril um dos dois carros em que seguiam os dez amigos envolveu-se num acidente com uma viatura de matrícula bósnia. O carro era conduzido por Joaquim da Silva.
Nenhum dos ocupantes da viatura conduzida pelos portugueses sofreu ferimentos, mas o passageiro que seguia ao lado do condutor bósnio sofreu uma fractura no braço direito. Depois de registado o acidente pelas autoridades, o português é informado de que terá que ir prestar declarações à polícia e que não pode acompanhar os amigos até ao hostel onde estava alojado. “Passado algum tempo recebemos uma mensagem a dizer que teria sido detido e que passaria toda a noite sem poder falar connosco, pois foram-lhe cortadas quaisquer comunicações com o exterior”, conta Joana Francisco.
Joaquim da Silva terá depois dado a morada da esquadra onde estava aos companheiros de viagem. “Percebemos então que o nosso amigo tinha ficado detido porque neste país [Bósnia], quando acontece um acidente com feridos, é considerado crime”.
Portugal não tem representação diplomática em Sarajevo e a mais próxima fica em Belgrado, na Sérvia. Inicialmente, foi pedida a ajuda à embaixada de Espanha em Sarajevo mas depois foi solicitado apoio à embaixada portuguesa. “Como não víamos o caso a evoluir, contactámos através de vários meios a embaixada portuguesa em Belgrado, que é a responsável pelos casos que se passam na Bósnia. Com esta ajuda, conseguimos que o nosso amigo fosse libertado neste mesmo dia, mas sob a pena de ter de ficar dez dias na cidade [Sarajevo] e de ter de apresentar-se todos os dias na embaixada espanhola”.
O PÚBLICO teve acesso ao documento do tribunal bósnio sobre o caso, redigido em inglês, e tentou contactar a embaixada portuguesa no país, sem sucesso. Ao PÚBLICO, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse não ter conhecimento imediato do caso.
Português ficou sem documentos
O processo deu entrada em tribunal dois dias depois do acidente, mas Joaquim da Silva só terá sido ouvido no dia 31. No dia 7 de Maio, um juiz de um tribunal municipal de Sarajevo assinou um documento que indica o português como suspeito de um crime contra a segurança rodoviária, depois de alegadamente ter desrespeitado a regra de prioridade.
O juiz determinou que o português ficasse sujeito a uma situação semelhante ao termo de identidade e residência previsto na lei portuguesa, depois de inicialmente o tribunal ter ponderado a hipótese do português ficar sob a custódia das autoridades bósnias. A Joaquim da Silva foram apreendidos o cartão de cidadão e a carta de condução.
Ainda de acordo com o documento do tribunal a que o PÚBLICO teve acesso, o português ficou registado como não tendo uma morada fixa ou temporária, sem ocupação ou frequência de um estabelecimento de ensino, bens ou familiares no país. Para as autoridades bósnias, todas estes factores levaram à conclusão de que existia um “risco de fuga”.
O advogado bósnio que representa Joaquim da Silva argumentou em defesa do português que a apresentação periódica às autoridades seria suficiente para este caso, sublinhando que Joaquim da Silva entrou legalmente no país, deu como morada o hotel onde estava alojado e que a embaixada de Espanha deu garantias de que não havia risco de fuga.
O tribunal concordou por ter ficado demonstrado que Joaquim da Silva não manifestou em qualquer momento comportamentos agressivos e assumiu que o acidente terá sido provocado pela sua condução.
Até esta segunda-feira, Joaquim da Silva aguardava o desfecho do caso. “Agora dizem-nos que talvez dia 24 [de Maio] o nosso amigo seja presente a juiz, para que lhe seja lida a sentença, que não sabemos muito bem qual será”, diz a amiga do português.
Um português, de 27 anos, está há 14 dias sob o termo de identidade e residência em Sarajevo, depois de ter sido acusado de um crime de ofensa à segurança rodoviária. O português esteve envolvido num acidente, do qual resultou o ferimento de uma pessoa, e aguarda há duas semanas pelo desfecho da investigação ao sinistro e por uma sentença.
A notícia do caso surge através de uma das nove pessoas que acompanhavam Joaquim Agostinho Pimenta da Silva, residente na Perafita, Matosinhos, numa viagem pela Bósnia, com paragem em Sarajevo. Segundo conta ao PÚBLICO Joana Cidade Francisco, no dia 28 de Abril um dos dois carros em que seguiam os dez amigos envolveu-se num acidente com uma viatura de matrícula bósnia. O carro era conduzido por Joaquim da Silva.
Nenhum dos ocupantes da viatura conduzida pelos portugueses sofreu ferimentos, mas o passageiro que seguia ao lado do condutor bósnio sofreu uma fractura no braço direito. Depois de registado o acidente pelas autoridades, o português é informado de que terá que ir prestar declarações à polícia e que não pode acompanhar os amigos até ao hostel onde estava alojado. “Passado algum tempo recebemos uma mensagem a dizer que teria sido detido e que passaria toda a noite sem poder falar connosco, pois foram-lhe cortadas quaisquer comunicações com o exterior”, conta Joana Francisco.
Joaquim da Silva terá depois dado a morada da esquadra onde estava aos companheiros de viagem. “Percebemos então que o nosso amigo tinha ficado detido porque neste país [Bósnia], quando acontece um acidente com feridos, é considerado crime”.
Portugal não tem representação diplomática em Sarajevo e a mais próxima fica em Belgrado, na Sérvia. Inicialmente, foi pedida a ajuda à embaixada de Espanha em Sarajevo mas depois foi solicitado apoio à embaixada portuguesa. “Como não víamos o caso a evoluir, contactámos através de vários meios a embaixada portuguesa em Belgrado, que é a responsável pelos casos que se passam na Bósnia. Com esta ajuda, conseguimos que o nosso amigo fosse libertado neste mesmo dia, mas sob a pena de ter de ficar dez dias na cidade [Sarajevo] e de ter de apresentar-se todos os dias na embaixada espanhola”.
O PÚBLICO teve acesso ao documento do tribunal bósnio sobre o caso, redigido em inglês, e tentou contactar a embaixada portuguesa no país, sem sucesso. Ao PÚBLICO, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, disse não ter conhecimento imediato do caso.
Português ficou sem documentos
O processo deu entrada em tribunal dois dias depois do acidente, mas Joaquim da Silva só terá sido ouvido no dia 31. No dia 7 de Maio, um juiz de um tribunal municipal de Sarajevo assinou um documento que indica o português como suspeito de um crime contra a segurança rodoviária, depois de alegadamente ter desrespeitado a regra de prioridade.
O juiz determinou que o português ficasse sujeito a uma situação semelhante ao termo de identidade e residência previsto na lei portuguesa, depois de inicialmente o tribunal ter ponderado a hipótese do português ficar sob a custódia das autoridades bósnias. A Joaquim da Silva foram apreendidos o cartão de cidadão e a carta de condução.
Ainda de acordo com o documento do tribunal a que o PÚBLICO teve acesso, o português ficou registado como não tendo uma morada fixa ou temporária, sem ocupação ou frequência de um estabelecimento de ensino, bens ou familiares no país. Para as autoridades bósnias, todas estes factores levaram à conclusão de que existia um “risco de fuga”.
O advogado bósnio que representa Joaquim da Silva argumentou em defesa do português que a apresentação periódica às autoridades seria suficiente para este caso, sublinhando que Joaquim da Silva entrou legalmente no país, deu como morada o hotel onde estava alojado e que a embaixada de Espanha deu garantias de que não havia risco de fuga.
O tribunal concordou por ter ficado demonstrado que Joaquim da Silva não manifestou em qualquer momento comportamentos agressivos e assumiu que o acidente terá sido provocado pela sua condução.
Até esta segunda-feira, Joaquim da Silva aguardava o desfecho do caso. “Agora dizem-nos que talvez dia 24 [de Maio] o nosso amigo seja presente a juiz, para que lhe seja lida a sentença, que não sabemos muito bem qual será”, diz a amiga do português.
Português retido em Sarajevo há duas semanas por causa de acidente de viação - PÚBLICO
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