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    Devo ser multado?

    Boas Pessoal,

    Estava a andar entre 70 e 80 num local de 50 (num domingo e longe de qualquer escola), estavam 2 carros da Escola Segura parados e vieram logo atrás de mim, mas não me mandaram parar e depois na 2ª rotunda a seguir mudaram de sentido.

    Deveriam estar a verificar os dados da viatura, e a fazer o ato?

    Obrigado,

    #2
    Aqui "na aldeia" a escola segura não tem radares instalados nos carros.

    Se aí for igual não têm como fazer prova.

    Tal não invalida que não haja outras multas que te possam aplicar, mas já entramos no campo das suposições.

    Comentário


      #3
      Seguiram para conseguir ler a matrícula.

      Comentário


        #4
        Originalmente Colocado por DocJRA Ver Post
        Aqui "na aldeia" a escola segura não tem radares instalados nos carros.

        Se aí for igual não têm como fazer prova.

        Tal não invalida que não haja outras multas que te possam aplicar, mas já entramos no campo das suposições.

        Por vezes, a forma manifestamente rápida com que se circula, é suficiente para ser considerado ilícito por não adoptar uma condução "defensiva" e adaptada às condições da via e climatéricas, originando desta forma um perigo para os demais utentes da via.

        Comentário


          #5
          E porque seriam 2 carros, não bastava 1?

          Comentário


            #6
            Originalmente Colocado por European Ver Post
            Por vezes, a forma manifestamente rápida com que se circula, é suficiente para ser considerado ilícito por não adoptar uma condução "defensiva" e adaptada às condições da via e climatéricas, originando desta forma um perigo para os demais utentes da via.
            Poder pode, mas provar isso é lixado... Diria que é o tipo de coisa que se contesta com alguma facilidade.

            Comentário


              #7
              Originalmente Colocado por ppais Ver Post
              Poder pode, mas provar isso é lixado... Diria que é o tipo de coisa que se contesta com alguma facilidade.

              Provar? Como assim?

              O ónus da prova não pertence ao Agente da Autoridade!

              O auto faz fé em juízo! ;)

              Comentário


                #8
                Cá para mim, eles iam para um sítio qualquer e estavam só à espera que tu passasses para arrancarem.

                Comentário


                  #9
                  Originalmente Colocado por European Ver Post
                  Provar? Como assim?

                  O ónus da prova não pertence ao Agente da Autoridade!

                  O auto faz fé em juízo! ;)
                  Depende de qual for a alegação do auto. Se o auto alegar coisas que manifestamente são impossíveis ou implausíveis de aferir, é fácil de contestar. P.ex. um auto não pode dizer que o veículo ía em excesso de velocidade. É impossível aferir isso sem mais provas. Se o auto o afirmar sem mais provas então é obviamente contestável.

                  Não é por ser um agente de autoridade que a sua palavra é inquestionável

                  E sim, qualquer acusação tem de ser provada. Se não houverem outras provas contraditórias, o auto é uma prova testemunhal fiável. Mas é fácil de contradizer nalguns casos.


                  Dou-te outros exemplos: posso-te identificar casos em que agentes da autoridade colocaram em auto ter visto um veículo passar um sinal vermelho e depois retrataram esse testemunho em tribunal ao serem confrontados com a implausibilidade de o terem conseguido ver.

                  Em suma, não sejam anjinhos que os agentes da autoridade são isso mesmo, não são deuses na terra.

                  Comentário


                    #10
                    Originalmente Colocado por ppais Ver Post
                    Depende de qual for a alegação do auto. Se o auto alegar coisas que manifestamente são impossíveis ou implausíveis de aferir, é fácil de contestar. P.ex. um auto não pode dizer que o veículo ía em excesso de velocidade. É impossível aferir isso sem mais provas. Se o auto o afirmar sem mais provas então é obviamente contestável.

                    Não é por ser um agente de autoridade que a sua palavra é inquestionável

                    E sim, qualquer acusação tem de ser provada. Se não houverem outras provas contraditórias, o auto é uma prova testemunhal fiável. Mas é fácil de contradizer nalguns casos.


                    Dou-te outros exemplos: posso-te identificar casos em que agentes da autoridade colocaram em auto ter visto um veículo passar um sinal vermelho e depois retrataram esse testemunho em tribunal ao serem confrontados com a implausibilidade de o terem conseguido ver.

                    Em suma, não sejam anjinhos que os agentes da autoridade são isso mesmo, não são deuses na terra.
                    Se me permite a frontalidade, nada do que escreveu faz sentido juridicamente.

                    Os autos "não alegam".


                    Sem entrar em pormenores jurídicos, apenas relembro o que um mero "encartado" não deve esquecer sobre processo contraordenacional:

                    Artigo 170.º do C.E.
                    Auto de notícia e de denúncia
                    3 - O auto de notícia levantado e assinado nos termos dos números anteriores faz fé sobre os factos presenciados pelo autuante, até prova em contrário.

                    Deste modo, juridicamente existe uma presunção legal de que os factos constantes num auto são verdadeiros. Não cabe ao Agente de Autoridade ter que provar o que presenciou.
                    Editado pela última vez por European; 02 October 2017, 12:25.

                    Comentário


                      #11
                      Originalmente Colocado por European Ver Post
                      Se me permite a frontalidade, nada do que escreveu faz sentido juridicamente.

                      Os autos "não alegam".


                      Sem entrar em pormenores jurídicos, apenas relembro o que um mero "encartado" não deve esquecer sobre processo contraordenacional:

                      Artigo 170.º do C.E.
                      Auto de notícia e de denúncia
                      3 - O auto de notícia levantado e assinado nos termos dos números anteriores faz fé sobre os factos presenciados pelo autuante, até prova em contrário.

                      Deste modo, juridicamente existe uma presunção legal de que os factos constantes num auto são verdadeiros. Não cabe ao Agente de Autoridade ter que provar o que presenciou.
                      Isso é que era bom

                      Uma coisa é quando te multam por não teres o selo no vidro ou teres alguma coisa ilegal no carro , uma vez que foi visto por eles e presenciado por ti , ou por exemplo uma multa de estacionamento , outra coisa é a velocidade , eles pra te multarem por escesso de velocidade não podem simplesmente dizer que ias ''depressa demais têm de ter provas em como passas-te em X local a X velocidade.

                      Então quer dizer se o policia vir um gajo de que não gosta ou não vai com a cara dele , vê o homem a passar na estrada de carro e manda lhe uma multa a dizer que ele ia a 150 quando o homem ia a cumprir os limites legais em cidade , isso não é assim , por isso é que dá para contestar , somos um país livre a ditadura já acabou á muito amigo

                      Comentário


                        #12
                        Originalmente Colocado por KnowledgeUnlock Ver Post
                        Isso é que era bom

                        Uma coisa é quando te multam por não teres o selo no vidro ou teres alguma coisa ilegal no carro , uma vez que foi visto por eles e presenciado por ti , ou por exemplo uma multa de estacionamento , outra coisa é a velocidade , eles pra te multarem por escesso de velocidade não podem simplesmente dizer que ias ''depressa demais têm de ter provas em como passas-te em X local a X velocidade.

                        Então quer dizer se o policia vir um gajo de que não gosta ou não vai com a cara dele , vê o homem a passar na estrada de carro e manda lhe uma multa a dizer que ele ia a 150 quando o homem ia a cumprir os limites legais em cidade , isso não é assim , por isso é que dá para contestar , somos um país livre a ditadura já acabou á muito amigo
                        Um STOP, um sinal vermelho e um traço contínuo, tudo nas mesma zona.

                        Para estes factos, é necessário instrumento certificado para constatar as infracções?

                        Comentário


                          #13
                          Originalmente Colocado por European Ver Post
                          Um STOP, um sinal vermelho e um traço contínuo, tudo nas mesma zona.

                          Para estes factos, é necessário instrumento certificado para constatar as infracções?
                          ... linha contínua.

                          ;)

                          Comentário


                            #14
                            Originalmente Colocado por DarkVeill Ver Post
                            ... linha contínua.

                            ;)
                            Bastante pertinente!

                            Comentário


                              #15
                              Originalmente Colocado por European Ver Post
                              Um STOP, um sinal vermelho e um traço contínuo, tudo nas mesma zona.

                              Para estes factos, é necessário instrumento certificado para constatar as infracções?
                              Não , mas devia de haver maneira de o provar. De qualquer das formas posso contestar e os agentes são obrigados a ir a tribunal provar de alguma forma a multa que passaram.

                              Mas a velocidade excessiva tem de ser comprovada .pois existem aparelhos para isso , ''os radares''

                              Queres um exemplo ??

                              Imagina que te multam por teres trespassado um traço continuo. E esse traço continuo que tu trespassaste não está bem visível na estrada , ou seja está a desaparecer a tinta e aquilo parece mais descontinuo que continuo e mesmo assim o sr agente multa-te , vais pagá-la sem contestar ??'

                              Afinal , visto bem não te podem multar
                              Editado pela última vez por KnowledgeUnlock; 02 October 2017, 13:12.

                              Comentário


                                #16
                                Originalmente Colocado por KnowledgeUnlock Ver Post
                                Não , mas devia de haver maneira de o provar. De qualquer das formas posso contestar e os agentes são obrigados a ir a tribunal provar de alguma forma a multa que passaram.

                                Mas a velocidade excessiva tem de ser comprovada .pois existem aparelhos para isso , ''os radares''
                                Lamento, mas não posso ficar aqui o dia todos a repetir-me!

                                O Agente de Autoridade não tem que provar nada em lado nenhum! Não é a palavra do Agente que vale mais, mas sim o Auto por ele assinado que faz fé em juízo.

                                Neste caso, como estamos no âmbito do processo contraordenacional estradal, cabe ao arguido a prova da sua "inocência".

                                REPITO
                                Artigo 170.º do C.E.
                                Auto de notícia e de denúncia
                                3 - O auto de notícia levantado e assinado nos termos dos números anteriores faz fé sobre os factos presenciados pelo autuante, até prova em contrário.

                                Comentário


                                  #17
                                  Sabes que podes contestar, certo? Imagina que ele diz que pisaste o risco contínuo, mas estava atrás de uma árvore que não o permitisse ver bem?

                                  Comentário


                                    #18
                                    Originalmente Colocado por KnowledgeUnlock Ver Post
                                    Não , mas devia de haver maneira de o provar. De qualquer das formas posso contestar e os agentes são obrigados a ir a tribunal provar de alguma forma a multa que passaram.

                                    Mas a velocidade excessiva tem de ser comprovada .pois existem aparelhos para isso , ''os radares''

                                    Queres um exemplo ??

                                    Imagina que te multam por teres trespassado um traço continuo. E esse traço continuo que tu trespassaste não está bem visível na estrada , ou seja está a desaparecer a tinta e aquilo parece mais descontinuo que continuo e mesmo assim o sr agente multa-te , vais pagá-la sem contestar ??'

                                    Afinal , visto bem não te podem multar
                                    Velocidade excessiva não é com radares, isso é excesso de velocidade

                                    Comentário


                                      #19
                                      Originalmente Colocado por LuisMiguel Ver Post
                                      Sabes que podes contestar, certo? Imagina que ele diz que pisaste o risco contínuo, mas estava atrás de uma árvore que não o permitisse ver bem?
                                      Boa sorte

                                      Comentário


                                        #20
                                        Originalmente Colocado por ZylmhuinVII Ver Post
                                        Velocidade excessiva não é com radares, isso é excesso de velocidade
                                        Excesso de velocidade

                                        Comentário


                                          #21
                                          Originalmente Colocado por European Ver Post
                                          Boa sorte
                                          Boa sorte porquê ?? tenho várias pessoas conhecidas incluindo familiares que já o fizeram e saíram a ganhar um deles foi igual ao exemplo que te dei acima.

                                          Do traço continuo ter a tinta a desaparecer

                                          Comentário


                                            #22
                                            Originalmente Colocado por European Ver Post
                                            Se me permite a frontalidade, nada do que escreveu faz sentido juridicamente.

                                            Os autos "não alegam".


                                            Sem entrar em pormenores jurídicos, apenas relembro o que um mero "encartado" não deve esquecer sobre processo contraordenacional:

                                            Artigo 170.º do C.E.
                                            Auto de notícia e de denúncia
                                            3 - O auto de notícia levantado e assinado nos termos dos números anteriores faz fé sobre os factos presenciados pelo autuante, até prova em contrário.

                                            Deste modo, juridicamente existe uma presunção legal de que os factos constantes num auto são verdadeiros. Não cabe ao Agente de Autoridade ter que provar o que presenciou.
                                            Juridicamente estás a esquecer-te que podem ser apresentadas provas contraditórias. Nomeadamente a prova testemunhal que possa demonstrar a falsidade ou impossibilidade de o que está registado no auto se ter verificado.

                                            Tens toda a razão que tens de provar que o que está no auto está errado. Mas provar não significa algo tão complicado como insinuas. A prova testemunhal é isso mesmo... prova. E por isso é que é aceite.

                                            Comentário


                                              #23
                                              Originalmente Colocado por European Ver Post
                                              Boa sorte
                                              Um dos casos que conheço de perto, o agente da autoridade autuou dizendo que o condutor passou um sinal vermelho. Quando confrontado em tribunal retratou esta afirmação uma vez que o local onde o agente afirmava estar teria sido impossível verificar se o sinal estava vermelho. Não percebo qual o bicho de sete cabeças aqui.

                                              Comentário


                                                #24
                                                Bom, as "boas noticias" devem chegar antes do natal.

                                                Não tenho ninguém da família/amigos próximos que possa dar como culpado, vou tentar verificar entre o meu rol de conhecidos se alguém tem carta mas não conduz, e oferecer uma quantia qq.

                                                Não sei se alguém já fez isso e que quantia seria razoável para oferecer?


                                                Relativamente a contestar a coisa via advogado, que tipo de taxa de sucesso estaríamos a falar nestes casos? Já alguém o fez sem sucesso?

                                                Obrigado.

                                                Comentário


                                                  #25
                                                  Originalmente Colocado por ampecas Ver Post
                                                  Bom, as "boas noticias" devem chegar antes do natal.

                                                  Não tenho ninguém da família/amigos próximos que possa dar como culpado, vou tentar verificar entre o meu rol de conhecidos se alguém tem carta mas não conduz, e oferecer uma quantia qq.

                                                  Não sei se alguém já fez isso e que quantia seria razoável para oferecer?


                                                  Relativamente a contestar a coisa via advogado, que tipo de taxa de sucesso estaríamos a falar nestes casos? Já alguém o fez sem sucesso?

                                                  Obrigado.
                                                  Ui, onde já vamos!! Há tanta coisa errada (na minha visão claro) que nem sei por onde começar.

                                                  Então vamos por partes:
                                                  1 - tem calma. Estás a por o carro à frente dos bois. Deixa primeiro ver se te chega algo. É muito provável que não aconteça
                                                  2 - Se chegar algo tens a possibilidade de contestar. Não é preciso fazê-lo via advogado. Na internet existem minutas suficientes de contestações consoante a situação. Dificilmente estás numa situação onde mereça a pena contratar um advogado com os custos que isso implica.
                                                  3 - Mesmo que sejas condenado, se for a tua primeira infração tens a possibilidade de pedir a suspensão da sanção acessória. Normalmente é concedida
                                                  4 - Se no final destas possibilidades todas, ainda estiveres com medo e colocares a possibilidade de declarares que era outra pessoa a conduzir, por favor lembra-te que estás (tu e a outra pessoa) a cometer um crime (e ainda por cima a anunciá-lo na internet). Sim, é um crime menor e provavelmente impossível de seres apanhado por ele, mas não deixa de o ser. Ou seja é mais grave que a tua infração adicional que foi uma contraordenação. Adicionalmente eu não me sentiria confortável em pedir isso a alguém e certamente não há nenhuma quantia razoável para o fazer. No limite dos limites, admito que hajam situações em que alguém esteja disposto a fazer isso por ti, mas fazê-lo a troco de dinheiro parece-me demasiado mau.


                                                  Finalmente em relação à contestação e taxa de sucesso, é impossível alguém te respnder a isso. Tudo depende do auto, da justificação com que fores contestar, etc. No vazio é impossível responder.

                                                  Comentário


                                                    #26
                                                    Originalmente Colocado por ppais Ver Post
                                                    Ui, onde já vamos!! Há tanta coisa errada (na minha visão claro) que nem sei por onde começar.

                                                    Então vamos por partes:
                                                    1 - tem calma. Estás a por o carro à frente dos bois. Deixa primeiro ver se te chega algo. É muito provável que não aconteça
                                                    Por achas que é provavel que nada aconteça? Pensas que se fosse para multar tinham mandado parar na altura?

                                                    Obrigado

                                                    Comentário


                                                      #27
                                                      Originalmente Colocado por ampecas Ver Post
                                                      Por achas que é provavel que nada aconteça? Pensas que se fosse para multar tinham mandado parar na altura?

                                                      Obrigado
                                                      Não é por isso.

                                                      Mas:
                                                      1- Veículos da escola segura a fazer controlo de trânsito? Possível mas não será a situação geral
                                                      2- O que vão alegar? Certamente não pode ser excesso de velocidade porque isso implica radar, logo têm que ir por algo diferente como velocidade excessiva que é mais difícil de pegar
                                                      3- Se vires a quantidade de topicos que há aqui a dizer... "fiz isto e parece-me que a policia viu. vou ser multado?" ... claramente são muitos mais do que as coimas que daí resultam.

                                                      Comentário


                                                        #28
                                                        Originalmente Colocado por ppais Ver Post
                                                        Não é por isso.

                                                        Mas:
                                                        1- Veículos da escola segura a fazer controlo de trânsito? Possível mas não será a situação geral
                                                        Já aconteceu a um colega meu, mas foi uma situação muito peculiar: ele sacou um pião para entrar numa zona de estacionamento. Para quem conhece, é aquele parquezinho em frente ao ISTécnico, do lado da Alameda. Além da manobra em si, é um local onde costumam estar pais parados a deixar crianças pequenas num infantário que há ali perto. O carro da PSP-Escola Segura vinha mesmo atrás e, claro, assim que o viram fazer isto, ligaram um pirilampo azul e encostaram-no. Autuaram-no em 60€, com base naquele artigo que diz que não podemos cometer atos que ponham em causa a segurança e afins.
                                                        Originalmente Colocado por ppais Ver Post
                                                        3- Se vires a quantidade de topicos que há aqui a dizer... "fiz isto e parece-me que a policia viu. vou ser multado?" ... claramente são muitos mais do que as coimas que daí resultam.
                                                        E, por norma, o dia em que somos autuados, é um dia em que não damos por nada.
                                                        Editado pela última vez por LuisMiguel; 02 October 2017, 21:01.

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                                                          #29
                                                          Ser homem e assumir os erros é algo difícil, o pensamento vai de encontro ao tentar fugir e não pagar.
                                                          Se cometemos uma infração pagamos e pronto, até que é só uma contraordenaçao, não é um crime, mas eu compreendo que e difícil assumir o erro, o Polícia e que é mau.

                                                          Comentário


                                                            #30
                                                            Originalmente Colocado por rafsantos Ver Post
                                                            Ser homem e assumir os erros é algo difícil, o pensamento vai de encontro ao tentar fugir e não pagar.
                                                            Se cometemos uma infração pagamos e pronto, até que é só uma contraordenaçao, não é um crime, mas eu compreendo que e difícil assumir o erro, o Polícia e que é mau.
                                                            Mas o Polícia também tem que ter o auto bem elaborado, algo que muitas vezes não acontece.

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